Foi anunciada, na tarde da segunda-feira (13), a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A decisão foi apresentada em uma reunião on-line entre o governador Eduardo Leite, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.
As decisões do governo federal foram detalhadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que elencou e especificou os valores que o ministério está trabalhando para liberar ao Estado. Aos R$ 12 bilhões já garantidos, serão somados outros R$ 11 bilhões, totalizando R$ 23 bilhões em ações do governo federal.
Esse novo aporte, anunciado hoje, resulta da suspensão da dívida. Além disso, os juros sobre o estoque da dívida (valor restante ainda devido) será zerado pelo mesmo prazo. Assim, o ministério estima que os R$ 11 bilhões inicialmente destinados para pagamento da dívida pública serão encaminhados para um fundo contábil com o objetivo específico de reconstrução do Estado. A lei complementar que institui a suspensão será enviada ao Congresso Nacional para que seja aprovada.
“Demos um passo importante. Sei que há um esforço do ministério, ainda que não tenha sido possível a quitação da dívida”, afirmou Leite. “Mesmo assim é um avanço, e tenho certeza de que, passo a passo, neste esforço conjunto com o governo federal, saberemos endereçar as ações necessárias para a reconstrução do Estado.”
Para acessar os recursos, o governo estadual deverá elaborar um plano de trabalho especificando como será feita a aplicação dos recursos disponibilizados pelo fundo com recursos da dívida. Além disso, também foi garantido que novas medidas estão em discussão para atender a situação no Rio Grande do Sul.
Dos primeiros R$ 12 bilhões, provenientes da Medida Provisória publicada na semana passada, como especificado pelo ministro, R$ 7 bilhões serão para subsídio de linhas de crédito com juros abaixo daqueles de mercado para a população do Estado. Desse valor, R$ 6,5 bilhões irão para um Fundo de Garantia de Operações (FGO) para abastecer a linha de crédito ligada ao Tesouro Nacional; e R$ 500 milhões serão depositados no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de financiar linhas de crédito para empresas de médio e grande porte. As linhas de crédito geradas pelo subsídio deverão atingir de R$ 35 bilhões a R$ 50 bilhões em valor liberado para a população, por meio da rede bancária.
Outros R$ 5 bilhões serão em recursos investidos pelos ministérios envolvidos na reconstrução – sendo que a maior parte deles, cerca de R$ 3 bilhões, são das pastas da Defesa, dos Transportes, da Saúde e do Trabalho e Emprego.
Leite aproveitou a reunião para destacar o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul no atendimento à situação de calamidade pública. “Queria agradecer a atenção sempre dedicada do presidente da República e dos ministros, em tantas circunstâncias. Estamos recebendo um auxílio justo e necessário aos gaúchos”, disse.
“Todas as instituições ligadas à governança e à sustentação da democracia do país estão unidas em torno do Rio Grande do Sul. Então não teremos problemas em aprovar o que for preciso no Congresso, no Tribunal de Contas ou na Suprema Corte. Tudo será feito de comum acordo para que possamos atender, o mais rápido possível, as necessidades do povo gaúcho”, garantiu Lula.