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Saúde

Governo do Estado repassa R$ 45 milhões a hospitais

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O pagamento de diárias de 139 leitos de UTI em 19 hospitais gaúchos que aguardam habilitação do Ministério da Saúde para atendimento de pacientes da Covid-19 foi tratado nesta quarta-feira, 6, em uma videoconferência que reuniu a Secretaria da Saúde (SES) com dirigentes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS. Outro tema discutido foi o repasse integral do teto dos procedimentos de média e alta complexidade no valor de R$ 45 milhões.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que as diárias das UTIs são no valor de R$ 1,6 mil. “A SES se compromete com esse custeio e agiliza o início do funcionamento dos leitos de hospitais com gestão estadual, garantindo assim o atendimento de pacientes da Covid-19 no Rio Grande do Sul”, afirmou. São hospitais com gestão estadual que ainda não receberam a habilitação do Ministério da Saúde.

A secretária-adjunta, Aglaé Regina da Silva, alertou que “neste momento as decisões têm que ser rápidas e teremos que fazer o possível para chegar o quanto antes esse repasse aos hospitais”.

São leitos prontos para internação exclusiva de pacientes com diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos ou confirmados de Covid-19. A autorização do pagamento é prevista na Portaria da SES 290/2020 e se dá em caráter excepcional, baseada na situação de calamidade pública declarada pelo governo do Estado por causa da pandemia de coronavírus.

Teto MAC integral

Recursos do teto de média e alta complexidade (Teto MAC), no valor de R$ 45 milhões, foram repassados, na sua integralidade, na terça-feira (5/6), a hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul. Esse recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é calculado pela produção ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde março, devido à pandemia, esse valor está sendo repassado aos prestadores na integralidade, sem o desconto programado aos serviços que não atingirem as metas contratualizadas. Cada serviço de saúde oferecido pelo SUS tem metas de produção a serem atingidas firmadas em contrato, que devem ser cumpridas para que recebam 100% do valor contratualizado.

Emendas parlamentares

Durante a reunião, também foi anunciada a indicação de R$ 105 milhões a cerca de 185 hospitais gaúchos em emendas parlamentares federais. Instituições de todo o Estado serão beneficiadas assim que os recursos estiverem disponíveis no Fundo Estadual de Saúde (FES) e elas tiverem assinado um termo aditivo ao contrato com a Secretaria da Saúde.

Participaram da videoconferência o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, André Emílio Lagemman, o vice-presidente Luciney Boherer e o superintendente Jairo Tessari.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Estado começa a contabilizar resultados de testes rápidos distribuídos aos municípios

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Do total de testes rápidos recebidos pelo Rio Grande do Sul, via Ministério da Saúde, cerca de 108 mil foram enviados para os municípios, que começaram a registrar os resultados dos exames no e-SUS VE (sistema eletrônico do SUS para a Vigilância Epidemiológica). Assim, as informações serão computadas no levantamento realizado pelo Estado. Com isso, conforme o governador Eduardo Leite disse na transmissão diária ao vivo desta terça-feira, 5, deverá ser minimizada a diferença na contabilidade feita pelas prefeituras e a atualizada pelo governo do Estado.

“Nosso compromisso é garantir a transparência de informações. Esses dados (dos testes rápidos junto com os RT-PCR) nos permitem entender em qual situação cada região se encontra e quais providências deverão ser tomadas, seguindo nosso modelo de distanciamento controlado”, pontuou Leite.

A chefe da divisão de Vigilância Epidemiológica do Centro Estadual da Vigilância em Saúde, Tani Ranieri, explicou que os resultados de todos os testes, positivos ou negativos, devem ser registrados no sistema do SUS. “Esse papel de registro dos municípios é muito importante, e as notificações devem ser realizadas o mais rápido possível”, ressalta.

O sistema já contabiliza 2.027 testes, menos de 2% do total de testes rápidos distribuídos às prefeituras. Do total notificado, 1,6 mil testes foram descartados e outros 416 deram resultado positivo para os anticorpos de Covid-19. Desses positivos, 130 serão adicionados à plataforma que contabiliza os casos no RS ainda nesta terça-feira, 5, causando um aumento expressivo no número total de casos.

A diferença que ocorre entre os anúncios de confirmações provenientes de municípios e as confirmações oficiais do Estado se dá, portanto, devido a um intervalo de tempo entre os testes, o que pode gerar saltos no número de casos, como o que ocorreu em Bento Gonçalves há poucos dias. A cidade tinha resultados represados desde 13 de abril e, no fim de semana passado, foram acrescentadas à contagem estadual 40 confirmações.

Além disso, os números de casos confirmados divulgados pelos boletins das secretarias municipais de Saúde podem divergir do informe estadual em razão dos testes realizados em laboratórios privados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

SUS receberá reforço assistencial de estudantes da área da saúde durante pandemia

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Alunos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia que estiverem nos últimos anos da graduação deverão atuar na cobertura assistencial a pacientes com Covid-19, em caráter excepcional e temporário no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O edital que descreve o programa Brasil Conta Comigo foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 1º.

Estados, municípios e unidades de saúde poderão se cadastrar para receber a força de trabalho dos acadêmicos, que trabalharão sob supervisão de profissionais. Os alunos poderão atuar em postos de saúde, unidades de pronto atendimentos, estabelecimentos da rede hospitalar e unidades de saúde voltadas às populações indígenas, quilombolas e ribeirinhas.

Os estudantes que deverão aderir ao programa são os que estiverem devidamente matriculados no sistema federal de ensino (universidades públicas e privadas) no 5° e no 6° ano de medicina e nos últimos anos dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.

A carga horária será de 40 horas semanais, com uma bolsa no valor de R$ 1.045. Os alunos de outros anos desses cursos também poderão aderir ao programa, se desejarem, com bolsa no valor de R$ 522,50. Todos receberão certificado de participação no esforço de contenção da pandemia da Covid-19, com a respectiva carga horária.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Prazo de validade de receitas médicas de medicamentos de uso contínuo é ampliado

Por Gabrielle Pacheco
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 19, a Portaria SES 208/2020, que permite o aumento do prazo de validade de receitas de medicamentos de uso contínuo nas farmácias públicas do RS.

O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), que antes tinha até um mês para retirar seu medicamento na Farmácia do Estado a partir do momento da prescrição do médico, agora poderá usar esse mesmo documento todos os meses por até um ano, desde que esteja escrito “uso contínuo” na receita. No caso de remédios controlados, esse prazo será de até seis meses.

Esta portaria tem o objetivo reduzir a necessidade de deslocamento por parte dos usuários, frente à pandemia de Covid-19 e o decreto de calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Novos tratamentos para psoríase são incluídos no SUS

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Foi aprovada, no último dia 11 de setembro, a incorporação de ustequinumabe no Sistema Único de Saúde com a atualização do PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas) para tratamento de psoríase moderada à grave. O imunobiológico da Janssen, farmacêutica da Johnson & Johnson, será uma importante opção para pacientes que falharam à terapia com medicamentos anti-TNF ou que apresentem alguma contraindicação a esta classe.

A psoríase é uma doença crônica e inflamatória conhecida por causar lesões na pele que descamam e causam grande incomodo físico e psicológico, afetando a autoestima e a confiança dos pacientes. No Brasil, mais de 3 milhões de pessoas convivem com a doença.

Para os pacientes que não respondem aos tratamentos convencionais, os medicamentos imunobiológicos são fundamentais: “A incorporação pelo SUS dessa classe de medicamentos mais modernos tem uma importância vital para a melhoria do bem-estar físico e psíquico dos pacientes”, afirma o Dr. Ricardo Romiti, médico dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e responsável pelo Ambulatório de Psoríase do Hospital das Clínicas da USP.

“Sem dúvida, essa nova diretriz possibilitará que o manejo da psoríase seja realizado da forma mais eficaz possível alcançando um maior número de pacientes”, completa.

“Tratamentos biológicos, como o ustequinumabe, são compostos por moléculas complexas, produzidas a partir de células vivas por meio de técnicas de biotecnologia. São medicações eficazes ao combater quadros mais complexos da doença, em que outras terapias não fazem o efeito desejado”, explica o especialista.

O tratamento adequado é a única forma de minimizar os efeitos negativos da doença na vida dos pacientes: as lesões representam um grande incômodo para os pacientes pois podem tomar conta de órgãos visíveis, como braços, pernas, tronco e couro cabeludo.

Com o avanço de pesquisas e estudos sobre a doença, chegaram ao mercado novas classes de biológicos que agem bloqueando de forma específica a reação inflamatória, como “mísseis teleguiados” sobre as chamadas interleucinas. O especialista explica que esses medicamentos “são opções inovadoras, extremamente eficazes e seguras, e que oferecem alta porcentagem de regressão das lesões de pele. Isso porque elas atuam diretamente nessas citocinas que promovem a ação inflamatória causadora das lesões de psoríase”.

“A falta de conhecimento, o medo infundado de contágio e o próprio preconceito pela doença ainda são uma realidade do dia-a-dia das pessoas com psoríase, levando-as ao isolamento. Consequentemente, as relações sociais, a autoimagem e a autoestima também são prejudicadas pela doença”, relata o médico.

Fato que se traduz em números: quase 70% dos pacientes são acometidos por patologias psicológicas, como ansiedade (39,7%) e depressão (27,1%), segundo o estudo APPISOT, publicado no Journal of Dermatological Treatment.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Em dez anos, acidentes de trânsito consomem quase R$ 3 bilhões do SUS

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

No Brasil, a cada 60 minutos, em média, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito. Os desastres nas ruas e estradas do País também já deixaram mais de 1,6 milhão de feridos nos últimos dez anos, ao custo direto de quase R$ 3 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Os números fazem parte de um levantamento elaborado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que nesta semana realiza em Brasília (DF) um evento nacional para entender esse problema que atinge proporções epidêmicas.

Para o coordenador da Câmara Técnica de Medicina de Tráfego do CFM, José Fernando Vinagre, os números mostram que os acidentes de trânsito constituem um grave problema de saúde pública e que provoca sobrecarga nos serviços de assistência, em especial nos prontos-socorros e nas alas de internação dos hospitais.

“É preciso reconhecer o aprimoramento da legislação ao longo dos anos e o aumento na fiscalização, especialmente após a Lei Seca. Porém, precisamos avançar nas estratégias para tornar o trânsito brasileiro mais seguro”, destacou.

Segundo a análise do CFM, a cada hora, em média, cerca de 20 pessoas dão entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento grave decorrente de acidente de transporte terrestre. Ao avaliar o volume total de vítimas graves do tráfego nos últimos dez anos (1.636.878), é possível verificar que 60% desses casos envolveram vítimas com idade entre 15 e 39 anos, sendo menor a frequência nas faixas etárias que vão de zero a 14 anos (8,2%) e em maiores de 60 anos (8,4%). Outra constatação: quase 80% das vítimas eram do sexo masculino.

Mais vítimas

Entre 2009 e 2018, houve um crescimento de 33% na quantidade de internações em todo o País. O pior cenário, proporcionalmente, foi identificado no estado de Tocantins, que saiu das 60 internações, em 2009, para 1.348, no ano passado (aumento de 2.147%).

Na sequência aparece Pernambuco, onde o salto foi de 725% na última década. Apenas cinco estados registraram queda no número de internações por acidente de transporte: Maranhão (redução de 40%), Rio Grande do Sul (22%), Paraíba (20%), Distrito Federal (16%) e Rio de Janeiro (2%).

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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Saúde

Sem espera para tratamento oncológico em São Leopoldo

Por Gabrielle Pacheco
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Em meio à crise generalizada da saúde no Brasil, São Leopoldo vem dando exemplo quando o assunto é oncologia. Enquanto muitas administrações municipais reduzem serviços por falta de repasses dos Estados, pacientes que ficam em filas ou precisam entrar na Justiça para garantir o atendimento, o Município dá resolutividade aos casos em um curto espaço de tempo, vencendo até mesmo o calendário de 60 dias estipulado por lei.

Do diagnóstico ao tratamento, em menos de um mês os pacientes do Sistema Único de Saúde já estão entrando pelas portas da Oncologia Centenário, clínica referência no atendimento ao câncer, para realizar radioterapia ou quimioterapia. Prazos que, muitas vezes, são ainda mais encurtados. Jaldo Castro, responsável pelos agendamentos oncológicos da Secretaria da Saúde de São Leopoldo, comenta:

“A partir da solicitação médica, agendamos o tratamento para a semana seguinte. Nossa média de encaminhamentos para tratamento clínico é de 82 novos pacientes/mês”.

E os números mostram a importância e a eficiência da Oncologia Centenário, clínica privada que presta serviços ao Hospital Centenário. Em 2018, 1.361 pacientes encaminhados pela Prefeitura de São Leopoldo iniciaram o tratamento. Destes, 877 foram para quimioterapia e 484 submetidos à radioterapia. Ao todo, a Oncologia Centenário realizou, no ano passado, 5.326 consultas e 2.138 sessões de quimioterapia, e outras 2.218 consultas e 11.815 sessões de radioterapia.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Senado determina que exames para diagnóstico de câncer devem ser feitos pelo SUS no prazo máximo de 30 dias

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O PLC 143/2018, mais conhecido como PLC dos 30 dias, foi aprovado ontem, 10, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal.

O projeto estabelece que, nos casos em que a principal hipótese diagnóstica seja a de câncer, os exames necessários para confirmação devem ser feitos no prazo máximo de 30 dias.

Agora, a determinação segue para votação em regime de urgência no Plenário do Senado e deve ser votado na semana que vem.

A partir da aprovação, será adicionado um parágrafo à Lei nº 12.732 de 2012, conhecida como Lei dos 60 Dias, que determina que o tratamento oncológico deve iniciar em até 60 dias a partir da confirmação do diagnóstico do câncer registrado em exame anatomopatológico.

A rede pública de saúde passará, portanto, a dispor do prazo máximo de 90 dias entre a identificação dos primeiros sintomas do câncer e o início do tratamento.

O avanço da pauta é mais uma conquista da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) e suas ONGs associadas. O projeto foi votado ontem por conta de mobilização encabeçada pela Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília (Recomeçar).

“Desde a proposição do projeto, há mais de 5 anos, estamos lutando por sua aprovação. O período de confirmação do diagnóstico é uma necessidade urgente que certamente terá grande impacto sobre a assistência aos pacientes com câncer no Brasil”, afirma Maira Caleffi, presidente voluntaria da FEMAMA.

A reivindicação da Recomeçar integra a iniciativa “30 dias: por um diagnóstico que salve vidas!”, contemplado no Edital FEMAMA 2018, que proporciona aporte financeiro para desenvolver iniciativas de advocacy de suas ONGs associadas.

A pauta é prioridade da Federação, já que a determinação de um prazo para o diagnóstico na rede pública garantirá mais efetividade à Lei dos 60 dias.

“Atualmente, há uma lacuna que prejudica a Lei. Por não ter definido um prazo para a fase de investigação da doença, os pacientes esperam muito tempo até obterem a confirmação do câncer em biópsia, o que diminui expressivamente as chances de cura. Com a aprovação, será possível proporcionar um tratamento mais assertivo aos pacientes – muitas vidas serão salvas”, explica Maira.

Foto: Reprodução | Fonte: Assessoria
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Saúde

Tabela SUS é impasse no combate ao câncer de colo de útero

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O primeiro mês do calendário alerta para o terceiro tipo de câncer mais comum entre as mulheres, o do colo de útero (ou câncer cervical). Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa era de que em 2017 mais de 16 mil novos casos da neoplasia fossem descobertos. O rastreio dessa neoplasia é feito por meio da citologia cérvico-vaginal, popularmente conhecido como exame de Papanicolaou, realizado em mulheres a partir do momento em que se iniciam as práticas sexuais.

Assim como outros tipos de câncer, a descoberta precoce do tumor resulta em maiores chances de cura. Apesar disso o procedimento de rastreio permanece subvalorizado. Os laboratórios de anatomia-patológica, sejam próprios ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), são os responsáveis pela análise de amostras coletadas e pela emissão do diagnóstico citológico que serve como base para a definição dos próximos passos na luta contra o câncer no sistema público.

Esses exames são pagos pelo sistema público aos laboratórios com base na tabela do SUS, que com valores defasados permite ao Estado pagar um preço abaixo da despesa total do procedimento. “O valor pago pelo SUS para o exame Papanicolaou é de apenas R$6,97. É dessa soma que deve sair o custo dos materiais de análise, de higiene, que isoladamente custam cerca de R$14, e ainda há a taxa de serviço do especialista. É por razões como essa que a Tabela do SUS precisa ser encarada como um dos principais obstáculos da saúde no Brasil”, alerta o Dr. Clóvis Klock, presidente da Sociedade Brasileira de Patologia.

Enquanto os reajustes que deveriam ser anuais não saem do papel, o exame de Papanicolaou teve, em sua última alteração em 2014, um aumento abaixo da inflação da época. Para o presidente da SBP, a remuneração inadequada resulta na diminuição de qualidade de vida das pacientes e chances de cura.

“A defasagem da tabela do SUS indica uma cadeia de procedimentos, instituições e profissionais que, ao serem remunerados inadequadamente, sentem o prejuízo e deixam de servir ao sistema público, o que não é diferente com os médicos patologistas”, finaliza o Dr. Klock.

O que a subvalorização representa em números?

No efeito dominó criado pela desatualização da tabela do SUS, ao não especificar como cada paciente deve ser tratada, são oferecidos menos tratamentos, contribuindo para que pacientes se amontoem em filas por procedimentos cirúrgicos.

Em dezembro de 2017, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou um estudo realizado em 16 estados do país, apontando que há pelo menos 904 mil nomes na fila de espera por cirurgias eletivas. Mais de 130 mil desses pacientes – homens e mulheres – aguardam até 10 anos por cirurgias no aparelho geniturinário.

Fonte: Assessoria | Foto: Reprodução
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