O prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, anunciou superavit nas contas da Prefeitura. O saldo positivo é de R$ 9 milhões, um recorde da atual administração. O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira, dia 2, seguido pela apresentação do balanço final do exercício 2018.
Dentre os fatores que contribuíram para que a Prefeitura alcançasse esse recorde no superavit estão uma série de medidas de contenção de gastos adotadas pela Administração, porém somente a antecipação de valores do ICMS repassados pelo Estado e a venda da folha de pagamento dos servidores para o Banrisul, um incremento que acontece a cada cinco anos, ultrapassaram os R$ 7 milhões.
Durante o anúncio, o prefeito disse que o mais importante é a Prefeitura estar com suas contas em dia, uma realidade que não é partilhada pelo governo do Estado e nem por muitos outros municípios. “Estamos com os salários em dia, conseguimos antecipar o 13º e até o vale alimentação, em muitos momentos. O Estado vive uma grande preocupação com atrasos no pagamento de fornecedores e na folha de pagamento, o que também acontece em muitos municípios. Isso mostra que a Prefeitura de Santa Cruz do Sul cuida muito bem dos seus recursos. Aqui há gestão e responsabilidade fiscal”, avaliou.
Como atestado da boa saúde financeira do Município, basta ver os percentuais do orçamento de R$ 460.434.031,13, aplicados nas áreas mais importantes da Administração: saúde e educação. Diferente do que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a aplicação de 15% do orçamento na saúde, Santa Cruz do Sul investiu no ano que passou, 21,2%. Na educação aconteceu o mesmo, apesar da obrigatoriedade de aplicar 25% do orçamento, a Prefeitura ultrapassou esse limite e investiu 26,6%.
Sobre as perspectivas financeiras para este ano, o prefeito afirmou que é preciso manter a cautela e o rigor nos gastos, o que aliás é uma marca registrada na sua forma de administrar. “Teremos um ano difícil, o novo governo nos enche de esperança, mas as medidas que terá que tomar serão duras e na base da contenção de despesas”, disse.
Além dos adiantamentos de ICMS e de IPVA, esse último na ordem de R$ 4 milhões, por parte do Governo do Estado, que colaboraram para o saldo positivo, dentro de casa os gestores também fizeram a lição. Todas as secretarias municipais sofreram redução de despesas durante o ano que passou, a partir do decreto de contingência emitido pelo prefeito, o turno único foi adotado nos meses de outubro, novembro e dezembro, recursos do orçamento da Câmara de Vereadores foram devolvidos à Prefeitura e os resultados dos programas Regularize Cidadão e Bom Pagador alcançaram êxito além do previsto, bem como a antecipação do IPTU.
Para o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Jeferson Gerhardt, é importante frisar que o superavit não é sinônimo de sobra de recursos. “É a gestão forte do prefeito Telmo sobre as secretarias que nos mantém com os pés no chão. Quem não guarda, não tem”, resumiu. Segundo ele, a economia pode melhorar em 2019, mas isso não é uma certeza, além do mais ressalta que ao mesmo tempo que o superavit é uma alegria é também motivo de preocupação. “São recursos que ingressaram de forma adiantada, portanto não entrarão em 2019. Temos que ter cautela e garantir que sejam bem aplicados”, observou.
Regularize Cidadão – Para que o resultado positivo fosse novamente alcançado no fechamento do exercício financeiro, o Programa Regularize Cidadão, que, de julho a dezembro, concedeu descontos escalonados nos juros e multas para pagamento dos tributos municipais, teve papel fundamental, superando a meta, estimada em R$ 3,2 milhões. Até o dia 26 de dezembro, último dia para quem quisesse aderir à iniciativa, foram arrecadados R$ 3.542.527,90.
Também no cálculo do superavit entraram os recursos advindos da antecipação do IPTU 2019 e mais a taxa de lixo. O total arrecadado até 28 de dezembro, soma R$ 9.413.197,56. Desse montante, foram pagos em cota única R$ 8.991.551,30, referente a 17.462 cadastros. Os outros R$ 421.646,26, relativos a 3414 cadastros, foram pagos de forma parcelada.
Na comparação com o mesmo período de 2017, o acréscimo, considerando somente o pagamento em cota única, é de R$ 1.647.832,81. Vale lembrar que hoje é a data limite para pagamento em cota única, com desconto de 5%.
Porém, a novidade maior em 2018 ficou por conta do Programa Bom Pagador. A iniciativa concedeu desconto de 3% sobre o IPTU, referente ao exercício 2019, para os contribuintes que estivessem em dia com o pagamento do tributo. De um total de 64.870 cadastros, 48.466 se beneficiaram das vantagens do programa, o que perfaz 75% das economias.
E os benefícios não pararam por aí em 2018. Além dos 3% de desconto oferecidos pelo Bom Pagador, quem optar por pagar o IPTU até a data de hoje, em cota única, leva mais 5% de desconto. A vantagem de 8% quase anula o aumento de 10,04% no tributo, calculado para este ano com base no IGPM.