Como medida anunciada pela Secretaria de Segurança Pública, alinhada junto aos órgãos que gerencia, para conter a disseminação do Covid-19, o Detran-RS determinou o trabalho remoto para seus servidores. A autarquia também prorrogou prazos, suspendeu autuações e reforçou o atendimento eletrônico para evitar deslocamentos.
Infrações e penalidades
Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março).
Habilitação
Os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, de 19 de março a 2 de abril. Nas aulas teóricas dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as salas comportarão no máximo 50% da capacidade, seguindo recomendações de higienização dispostas no Decreto Estadual N° 55.118/2020. As aulas práticas poderão ser mantidas, mas recomenda-se que sejam realizadas com vidros abertos e que a cada nova aula seja feita higienização com álcool gel dos locais onde há contato do aluno com o veículo.
A Junta Médica Especial oferecida pelo Detran-RS está suspensa a partir de 18 de março, pelo prazo de 30 dias.
Leilões
Os leilões que ofertam veículos e sucatas estão suspensos por 30 dias, prorrogáveis. Novo calendário de certames será divulgado oportunamente pelo Detran-RS.
Atendimento
Colaboradores
O regime de trabalho remoto foi determinado na sede administrativa da autarquia para restringir o contato e o deslocamento diário de cerca de 700 servidores. O Detran-RS funcionará em regime de plantão, com número mínimo de servidores trabalhando presencialmente.
O Detran-RS reforçará também o atendimento eletrônico pelo telefone 0800-905-5555 e site, que conta com uma ferramenta de chat. A intenção é evitar o deslocamento do cidadão aos pontos de atendimento presencial. Ações de comunicação serão feitas no sentido de sensibilizar a população para usar os serviços remotos, incluindo os serviços digitais disponíveis na Central de Serviços.