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Projetos especiais

Novo Hamburgo conclui diagnósticos para PPP de iluminação e serviços digitais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo concluiu a etapa de diagnósticos da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais, desenvolvida com apoio da Caixa, para mapear a situação atual do município, identificar oportunidades e orientar a definição do escopo e a análise de viabilidade do projeto. A iniciativa prevê a modernização da infraestrutura urbana, com substituição do parque de iluminação por tecnologia LED e avaliação da implantação de serviços digitais voltados à segurança, gestão urbana e conectividade.

Os estudos integram a Etapa 1 do projeto e abrangem frentes técnico-operacional, jurídica, socioambiental e fiscal. Esse conjunto de diagnósticos servirá de base para a construção de cenários e consolidação do escopo da PPP nas próximas fases. A definição dos serviços digitais que poderão ser incluídos, como videomonitoramento, sensores, integração semafórica, sistemas de alerta e ampliação de conectividade, será feita a partir das evidências levantadas.

Chegamos a um marco importante para o projeto. Concluímos o mapeamento técnico que mostra onde a cidade está e quais oportunidades concretas existem para avançar com segurança, planejamento e responsabilidade. A próxima atividade vai detalhar cenários e avaliar a viabilidade do que faz mais sentido para Novo Hamburgo”, destacou o prefeito Gustavo Finck (PP).

Cenário de serviços digitais

No eixo de serviços digitais, o diagnóstico técnico-operacional utilizou dados oficiais, indicadores e análises comparativas para identificar ativos tecnológicos existentes, arranjos institucionais e lacunas que limitam a expansão e a integração de soluções. O estudo aponta que o município ocupa posição intermediária no cenário nacional de cidades inteligentes, com potencial de avanço.

Conforme o Ranking Connected Smart Cities 2025, que avaliou 5.570 municípios brasileiros, Novo Hamburgo obteve 41,8 pontos em uma escala de 0 a 100, ocupando a 342ª posição no país e a 78ª entre os 1.191 municípios da Região Sul.

Indicadores por área

O diagnóstico também apresentou resultados por áreas. Em segurança, o município registrou 75,2 pontos, com destaque para investimentos e integração em videomonitoramento. Em telecomunicações, foram 74,2 pontos, indicando infraestrutura de conectividade para suportar serviços digitais. Em educação, o índice foi de 64,4 pontos, e em saneamento e gestão de resíduos, 58,3 pontos, dados considerados no estudo para aplicações com internet das coisas e gestão inteligente.

Integração com programa municipal

O projeto da PPP está alinhado ao Programa SmartNH, que organiza a agenda de transformação digital urbana do município. O programa é estruturado em cinco pilares: Segurança Inteligente; Gestão Pública Integrada; Mobilidade e Infraestrutura Inteligente; Cidade Conectada; e Participação Cidadã. “Nosso objetivo é fazer com que tecnologia e infraestrutura trabalhem a favor das pessoas. A PPP é uma oportunidade de trazer investimento, inovação e melhores práticas para modernizar a cidade – com governança, integração e foco em benefícios concretos para a população”, complementou o prefeito Finck.

Próximos passos

Com a finalização dos diagnósticos, o grupo de trabalho responsável pelo projeto avançará na consolidação do produto final da Etapa 1. Entre as próximas atividades estão a definição de cenários de referência para a modernização da iluminação pública e para a possível carteira de serviços digitais, a avaliação da viabilidade técnica, econômica e institucional das soluções, a consolidação do escopo da PPP e a estruturação de diretrizes de governança e integração entre secretarias e sistemas.

Como é o projeto

A PPP de Iluminação Pública e Serviços Digitais de Novo Hamburgo é estruturada com apoio técnico da Caixa e de consultorias especializadas. A EY é responsável pelos estudos técnico-operacionais e econômico-financeiros, enquanto a Rhein Schirato Meireles conduz os estudos jurídicos. Segundo a Prefeitura, o projeto busca promover eficiência energética, segurança pública e inovação tecnológica por meio da modernização da infraestrutura urbana.

Foto: Lu Freitas/Arquivo PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Novo Hamburgo avança no projeto de PPP em iluminação pública e serviços digitais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou um projeto de modelagem e estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais nesta quarta-feira (10), no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT). A iniciativa, desenvolvida com apoio da Caixa Econômica Federal e consultorias especializadas, busca modernizar a infraestrutura urbana, aumentar a eficiência e segurança da iluminação pública e ampliar a conectividade disponível para a população.

O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), destacou que este é o primeiro projeto de parceria público-privada da atual gestão e ressaltou o impacto de longo prazo para o município. “Então, é a primeira parceria público-privada dessa gestão, que vai deixar um legado para os próximos 20 anos na nossa cidade. A gente vai trazer a expertise dessas empresas que trabalham no Brasil e no mundo para que Novo Hamburgo tenha essa tecnologia”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.

Em agosto, a Prefeitura lançou o programa SmartNH – Novo Hamburgo, que tem como objetivo aplicar soluções tecnológicas para tornar os serviços públicos mais eficientes, seguros e sustentáveis.

Como funciona a PPP

De acordo com a secretária da Fazenda de Novo Hamburgo, Michele Antonello, o grupo de trabalho da PPP é formado por sete secretarias, além de representantes da Caixa e das consultorias contratadas. “O valor deste projeto vem da contribuição da iluminação pública. Portanto é uma PPP autossustentável e que envolve um nível de profissionalismo em sua elaboração”, comentou Michele.

A estruturação da PPP será organizada em quatro etapas: avaliação e preparação; elaboração do contrato; validação externa, com a realização de audiência pública; e, por fim, licitação e contratação. O processo, iniciado em 2025, terá duração de 18 meses e a previsão é de que o leilão seja realizado em 2026, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.

O que prevê o projeto

O plano contempla a modernização de 20 mil pontos de iluminação pública da cidade com tecnologia LED, além da implantação de soluções digitais. Entre os recursos previstos estão sistemas e redes públicas de acesso à internet, câmeras de monitoramento, gestão de estacionamentos públicos, dispositivos de geolocalização, sistemas de monitoramento ambiental e de riscos, controle de frota urbana, além de gestão integrada de tráfego e semáforos em tempo real.

Com este escopo, a PPP se posiciona como uma das mais amplas do País, voltada para segurança pública, mobilidade urbana, uso racional de recursos e ampliação do acesso à informação.

Referência para outras cidades

O líder de projetos de PPP da Caixa Econômica Federal, José Carlos Medaglia, destacou o potencial de referência da iniciativa. “Por tudo que nós estamos vendo, pelo envolvimento da equipe, pela capacidade técnica e as condições gerais de Novo Hamburgo, nós achamos que pode passar a ser uma referência replicável em outros municípios”, pontuou Medaglia.

As consultorias especializadas também têm papel central na estruturação. A EY é responsável pelos estudos técnico-operacionais e econômico-financeiros, enquanto a Rhein Schirato Meireles conduz os estudos jurídicos.

Contexto nacional

No Brasil, já existem mais de 140 contratos de PPPs em iluminação pública, beneficiando cerca de 57 milhões de pessoas e movimentando mais de R$ 31 bilhões em investimentos. Entre os exemplos estão Aracaju-SE, onde houve redução de 61% nos custos de iluminação, e Toledo-PR, que implementou o projeto em toda a cidade.

Foto: Vinicius Campos/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Empreendedor Digital simplifica abertura de empresas no Brasil

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Já é realidade a abertura de empresas de forma eletrônica no país. E o pioneiro no assunto é o projeto Empreendedor Digital, que viabilizou o uso das assinaturas avançadas no registro empresarial por meio da integração com os selos do gov.br. No período de março a junho já foram utilizadas 389.540 assinaturas avançadas. A Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul liderou com 165.261 assinaturas, seguida pelo Distrito Federal, com 66.816, e pelo Ceará com registro de 53.935.

A iniciativa é fruto da parceria entre o Sebrae e as Juntas Comerciais, e conta com o apoio da Secretaria de Governo Digital, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).

“O Sebrae está apoiando integralmente a iniciativa e também irá ajudar na implementação do sistema em todo o país”

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a iniciativa deve melhorar a posição do Brasil no relatório Doing Business, publicado anualmente pelo Banco Mundial, onde o país ocupa a 138ª posição no indicador abertura de empresas. “O Sebrae está apoiando integralmente a iniciativa e também irá ajudar na implementação do sistema em todo o país com a nossa rede distribuída em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal”, ressalta. O novo método, além de fornecer uma opção gratuita para o cidadão, também comprova a autoria e a integridade do documento eletrônico.

“É um passo muito importante para a melhoria do ambiente de negócios e para o fomento do desenvolvimento econômico no Brasil”

“As assinaturas avançadas representam um avanço muito forte no processo de melhoria do ambiente de negócios, uma vez que elas simplificam e universalizam o acesso à formalização. O projeto Empreendedor Digital, em parceria com o gov.br e o Iti, foi o pioneiro na implantação das assinaturas avançadas, pois compreendemos que é uma forma transparente, ágil, rápida, juridicamente segura, para que o cidadão possa empreender. É um passo muito importante para a melhoria do ambiente de negócios e para o fomento do desenvolvimento econômico no Brasil”, avalia Carolina Monteiro, presidente da Junta Comercial do Estado do Ceará e do comitê gestor do Empreendedor Digital.

“a transformação digital das Juntas Comerciais é um dos principais pilares da desburocratização do processo de abertura de empresas no Brasil”

Para André Luiz Santa Cruz, Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, “a transformação digital das Juntas Comerciais é um dos principais pilares da desburocratização do processo de abertura de empresas no Brasil, de modo que a facilitação do acesso aos serviços digitais das Juntas, por meio da adoção da assinatura avançada, representa um avanço importantíssimo”.

Já o Diretor Substituto do Departamento de Serviços Públicos Digitais, Hudson Mesquita, considera que “com o uso da Assinatura Eletrônica Avançada os cidadãos poderão assinar documentos de maneira muito mais simples, sem custo, sem burocracia, de maneira 100% digital e com elevado grau de identificação e segurança, uma vez que os documentos e transações assinados são associados à sua identidade gov.br.”

Maurício Augusto Coelho, Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas avalia a adoção de assinaturas eletrônicas avançadas pelas Juntas Comerciais como mais um passo importante para a Transformação Digital e a melhoria do ambiente de negócios no País. “Processos mais rápidos, menos burocráticos, menos custosos e com segurança garantida por solução criptográfica provida pelo ITI, através da Plataforma gov.br, proporcionarão condição de acesso universal aos serviços digitais providos pelas Juntas Comerciais a todo empreendedor do Brasil”, comenta.

Live

No próximo dia 15 de julho, será realizada live sobre as assinaturas avançadas com as presenças de Carolina Monteiro, presidente da JUCEC e do Comitê Empreendedor Digital; Anne Silva, Diretora Substituta do DREI; Maurício Coelho, diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas; Silas Santiago, gerente de políticas públicas do Sebrae e Hudson Mesquita, diretor substituto de Serviços Públicos Digitais da Secretaria de Governo Digital. A transmissão vai acontecer pelo Canal Empreendedor Digital no Youtube.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

 

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Variedades

Governo do Estado disponibiliza novos serviços digitais

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado antecipou o lançamento de seis novos serviços digitais na plataforma unificada rs.gov.br. O objetivo é ampliar a oferta de soluções via internet, contribuindo para reduzir a necessidade de deslocamento até órgãos públicos. O novo site já está no ar desde a última quarta-feira, 25.

“Neste momento tão delicado, em que todos somos orientados a evitar ao máximo as aglomerações, torna-se ainda mais importante que o cidadão possa resolver suas questões junto ao Estado de maneira remota, sem sair de casa”, afirma o titular da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal.

Este é o segundo pacote de serviços digitais entregues pelo rs.gov.br desde o seu lançamento, em novembro de 2019. “As novas funcionalidades pretendem facilitar ainda mais a vida do cidadão, evoluindo rumo ao nosso propósito de colocar o governo na palma da mão de cada um”, completa o diretor-geral do EDP, Hiparcio Stoffel, que atua como gerente do projeto rs.gov.br.

A plataforma unificada do governo do Estado reúne todas as soluções digitais do Executivo para cidadãos e empresas. Com as novidades lançadas nesta segunda etapa, o rs.gov.br chega à marca de 358 serviços estaduais, sendo 42% digitais. Somando-se o portal com os demais sites do RS, são 3 milhões de acessos mensais aos serviços digitais disponíveis.

“O rs.gov.br é um portal responsivo, ou seja, se adapta a qualquer tipo de dispositivo, o que facilita o uso pelas pessoas neste momento atual. Além disso, a barra de pesquisa e o destaque às demandas mais acessadas também agilizam a navegação”, detalha o diretor-presidente da Procergs, José Antonio Leal.

Login unificado para acessar serviços

Em um movimento já anunciado anteriormente, o acesso aos serviços digitais do governo do Estado ocorrerá, a partir do dia 31 de março, via login gov.br, o mesmo utilizado no portal gov.br, do governo federal.

Com isso, o Login Cidadão será desabilitado gradualmente, e a identificação dos usuários será somente via login gov.br, que tem mais de 50 milhões de cadastros em todo o país (25% da população brasileira).

Recurso à Jari do DetranRS

O proprietário e/ou o condutor do veículo que discordar de multa de trânsito imposta pelo DetranRS pode recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Para isso, deve acessar a Central de Serviços do DetranRS e apresentar, no prazo legal estabelecido na notificação, a apelação fundamentada contra a confirmação da infração, bem como os documentos que possam comprovar as alegações.

Impressão do documento de licenciamento do veículo – CRLV

Proprietários de veículos podem imprimir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) válido para o ano de exercício atual. O CRLV é documento de porte obrigatório para a circulação, assim como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Basta acessar a Central de Serviços do DetranRS e informar o código de segurança do documento de propriedade do veículo, o CRV (antigo DUT).

Certidão de Prontuário de Habilitação:

A certidão de prontuário é o documento que reúne os dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor registrado no DetranRS. Traz informações como o histórico da habilitação, a existência ou não de processos, bloqueios ou impedimentos administrativos. É utilizada, por exemplo, para fins de aposentaria, junto ao INSS e validação da CNH brasileira em outros países.

Atendimento do IPE Saúde

O segurado não precisa mais se deslocar até o IPE Saúde para pegar uma autorização caso tenha esquecido a carteirinha em casa ou não tenha a achado no momento da consulta. Atende principalmente segurados do interior que, por algum motivo, não trouxeram o documento para tratamentos ou consultas.

Solicitação de Medicamentos

Solicitação, via internet, de medicamentos de responsabilidade do Estado, sem necessidade de comparecer à farmácia. Basta cadastrar seus dados e anexar documentos e exames. O cidadão será notificado do andamento da sua solicitação por e-mail e SMS (no celular). Neste primeiro momento, é válido para alguns medicamentos e para cidadãos com mais de 18 anos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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