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Política

Vice-prefeito de São José do Hortêncio busca recursos em Brasília

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O vice-prefeito de São José do Hortêncio, José Maurício Heck, esteve em Brasília nesta semana para articular a captação de recursos destinados à infraestrutura e aos serviços do município. Durante a visita, o representante do executivo municipal participou de reuniões em três ministérios e esteve nos gabinetes de três senadores e 21 deputados federais do Rio Grande do Sul.

Entre as iniciativas cadastradas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão a aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde, a construção de um parque esportivo no Campestre, a criação de uma escola de educação infantil e a compra de um ônibus escolar. Os projetos aguardam a liberação de recursos por parte do Governo Federal.

Articulação para emendas parlamentares

Além do PAC, o vice-prefeito buscou apoio da bancada gaúcha para viabilizar recursos por meio de emendas parlamentares. As solicitações incluem investimentos na pavimentação de ruas, no custeio da saúde e na ampliação da estrutura do Ginásio Clóvis Luiz Schaeffer. “Esse trabalho de articulação é fundamental para garantir investimentos que impactem diretamente na qualidade de vida da nossa comunidade. São conquistas que exigem tempo, mas que farão a diferença no futuro do município”, afirmou Heck.

Reuniões com parlamentares

No Senado Federal, José Maurício Heck visitou os gabinetes dos senadores Hamilton Mourão (Republicanos), Luis Carlos Heinze (PP) e Paulo Paim (PT). Na Câmara dos Deputados, reuniu-se com Ronaldo Nogueira (Republicanos), Luciano Zucco (PL), Marcel van Hattem (Novo), Maurício Marcon (Podemos), Covatti Filho (PP), Bibo Nunes (PL), Luiz Carlos Busato (União), Giovani Cherini (PL), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB), Alceu Moreira (MDB), Pompeo de Mattos (PDT), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD), Pedro Westphalen (PP), Afonso Motta (PDT), Afonso Hamm (PP), Franciane Bayer (Republicanos), Ubiratan Sanderson (PL), Marcelo Moraes (PL), Daniel Trzeciak (PSDB) e Osmar Terra (MDB).

Foto: PMSJH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Prefeita de Novo Hamburgo participa de mobilização por apoio da União

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt (MDB), esteve na Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul nesta terça-feira (2). A chefe do executivo hamburguense esteve ao lado de mais de 330 prefeitos de cidades gaúchos, deputados estaduais, federais e senadores. As autoridades reivindicam ao Governo Federal a recomposição das perdas de arrecadação do ICMS para que possam manter o atendimento à população na saúde, educação, segurança e outros serviços públicos.

A estimativa do governador Eduardo Leite (PSDB) é da perda de até R$ 10 bilhões até o fim do ano no Rio Grande do Sul. Desse montante, 25% são repassados para as prefeituras. “Sem a compensação, os municípios terão perdas em média de 25% na receita até o fim do ano, o que traria muitas dificuldades para cumprir com suas obrigações. Em Novo Hamburgo, já tivemos impacto nas receitas com repasses menores de ICMS. A projeção é de redução de 30% até o fim do ano, o que muito nos preocupa. É hora de união pelo Rio Grande do Sul, pelos seus municípios e pelos gaúchos”, detalhou a prefeita Fátima.

A mobilização na capital federal, que se estende até a quarta-feira, 3 de julho, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O encontro tem como objetivo agilizar as medidas emergenciais e estruturantes para o restabelecimento das cidades afetadas pelas enchentes no RS.

A CNM também promove uma Mobilização Nacional Permanente, com a participação de prefeitos de todo o Brasil, para buscar o avanço de medidas no Congresso. Entre os temas estão a desoneração permanente da folha de pagamento, o parcelamento especial das dívidas dos municípios, o novo modelo de quitação de precatórios, a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o aumento do FPM em 1,5% e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.

Foto: Maicon Bock/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Fecomércio-RS apresenta demandas contra o impacto das enchentes ao Congresso Nacional e ministérios

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS realizou contato com deputados federais, senadores e ministros da Fazenda e do Planejamento entre terça (7) e quarta-feira (8) apresentando sugestões e demandas para mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. A entidade representa mais de 500 mil estabelecimentos gaúchos do comércio de bens, serviços e turismo, e vem atuando pela implantação de medidas que contenham os prejuízos causados pela catástrofe climática que afeta do estado desde o final de abril.

Dentre as solicitações ao Senado e à Câmara dos Deputados, a Fecomércio sugeriu medidas de iniciativa própria do poder legislativo e outras ações em prol dos gaúchos. Dentre elas, destacam-se a disponibilização de linhas de financiamento extraordinárias para reconstrução e capital de giro, com atenção à capacidade das empresas em prestar garantias reais, a interrupção e a postergação de obrigações tributárias, abrangendo tanto a tributação de bens e serviços quanto sobre a folha de pagamentos (depósitos no FGTS e Contribuição Previdenciária Patronal) e medidas de flexibilização trabalhista, como a possibilidade de aplicação do banco de horas para períodos em que as empresas estejam impedidas de funcionar, de antecipação de férias e auxílio para o pagamento de salários por parte do Governo Federal.

De acordo com o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, é fundamental destacar que as ações não impactam diretamente apenas as empresas destas localidades. “Elas afetam o setor mais abrangente e mais intensivo em trabalho da economia, representando a manutenção de emprego e renda em muitos municípios gaúchos”, salienta Bohn. “As medidas solicitadas, caso adotadas, estariam respondendo a eventos ambientais e de caráter completamente extraordinário, não significando, assim, nenhum tipo de risco no que diz respeito a incentivos indesejáveis ao setor privado”, completa o presidente da entidade.

A Fecomércio entende que os recursos necessários para a reconstrução do estado, especialmente em termos de infraestrutura, são inalcançáveis pelas capacidades do Governo Estadual e dos municípios gaúchos. Diante esse cenário, reforçou aos ministros da Fazenda e do Planejamento a demanda de que os pagamentos da dívida do RS com a União possam ser prorrogados, e que os recursos para a reconstrução de infraestrutura pública e para auxílios às famílias e às empresas não enfrentem as limitações usuais de despesas da União, a exemplo do ocorrido com ajudas emergenciais durante a pandemia de Covid-19.

Além da atuação de articulação política, a Fecomércio-RS também presta ajuda humanitária à população, através dos sindicatos filiados e das Unidades Sesc e Senac que são, atualmente, pontos de arrecadação de doações aos atingidos. Nas áreas mais afetadas, muitas também servem como abrigo ou ponto de apoio aos desalojados.

Foto: Prefeitura de Guaíba/Divulgação | Fonte: Assessoria
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