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Senado Federal

Política

Em Brasília, prefeito de Gramado busca emendas e cobra andamento de projetos

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), esteve em Brasília entre os dias 12 e 15 de maio para cobrar andamento de projetos e articular a liberação de emendas parlamentares destinadas ao município serrano. Durante a agenda, o chefe do executivo gramadense visitou gabinetes na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e em diversos ministérios, com o objetivo de garantir recursos para áreas como saúde, infraestrutura e agricultura. A expectativa divulgada pela Prefeitura é de captar cerca de R$ 5 milhões em emendas ainda neste ano.

Entre os compromissos no Senado, o prefeito foi recebido no gabinete do senador Luis Carlos Heinze (PP) pelo assessor Thiago Zanoteli. Na ocasião, Tissot cobrou recursos voltados à saúde, com foco na aquisição de equipamentos e melhorias na infraestrutura. “Estão analisando com atenção especial este nosso pedido”, afirmou o prefeito.

O chefe do executivo gramadense também esteve no gabinete do senador Hamilton Mourão (Republicanos), onde se reuniu com a assessora e ex-deputada Liziane Bayer (Republicanos), novamente com ênfase em recursos para o setor da saúde. Já na Câmara dos Deputados, Tissot se reuniu diretamente com o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL), que garantiu o envio de R$ 300 mil em emenda para a área. “Os gabinetes estão sempre de portas abertas para a nossa cidade e fomos muito bem recebidos por onde passamos. Vamos seguir desenvolvendo este trabalho de articulação política e nossa expectativa é captar cerca de R$ 5 milhões com em emendas parlamentares ao longo deste ano”, comentou Tissot.

Reuniões nos ministérios

A agenda do líder gramadense também incluiu reuniões em ministérios. No Ministério da Agricultura, Tissot foi recebido pelo ministro interino Irajá Lacerda e pelo assessor Renato Ceciliano. Durante o encontro, o prefeito solicitou recursos para a compra de máquinas e caminhões, com foco na manutenção de estradas afetadas pelas chuvas do ano anterior. “Encaminhei solicitação de recursos para a compra de máquinas e caminhões, principalmente para trabalhos de manutenção das estradas. Com as chuvas do ano passado nosso maquinário sofreu um grande desgaste e precisamos repor estes equipamentos”, pontuou Tissot.

Além do Ministério da Agricultura, o prefeito esteve nos Ministérios da Saúde, do Turismo e da Integração e Desenvolvimento Regional. “Volto otimista, pois já temos vários recursos confirmados para o ano e outros em análise de projetos, principalmente nos Ministérios”, concluiu Nestor Tissot.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Grupo Desonera Brasil envia ofício solicitando extensão de prazo ao STF

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

As entidades que representam os 17 setores beneficiados pela Desoneração da Folha de Pagamento, entre elas a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) enviaram, na segunda-feira (15), um ofício ao presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, solicitando a extensão do prazo de suspensão da cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7.633, decisão proferida pelo Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal.

Os setores envolvidos defendem que a prorrogação é essencial para assegurar alguma previsibilidade financeira, proteger os postos de trabalho e garantir a implementação ordenada do acordo político em torno da política de tributação substitutiva da folha.

Confira a carta na íntegra

“Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional Senador Rodrigo Pacheco

Excelentíssimo Senhor Presidente,
Os 17 setores abrangidos pela tributação substitutiva da contribuição previdenciária patronal vêm por meio deste manifestar sua extrema preocupação com o status corrente das negociações visando a obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional voltado a superar os alegados vícios presentes na Lei n.º 14.784/2023, nos termos da decisão proferida pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7.633. A referida decisão foi suspensa pelo próprio Ministro Relator da ADI por 60 dias para permitir a implementação de acordo político entre o Executivo e o Senado, mas este prazo está se exaurindo, daí a preocupação manifestada neste ofício.

Reconhecemos e apoiamos os esforços conjuntos realizados pelo Legislativo e pelo Executivo na busca de uma solução adequada para as questões orçamentárias decorrentes da desoneração da folha de pagamento, nos termos da decisão do STF.

No entanto, é imperativo ressaltar que a insegurança de caixa gerada pela situação atual tem acarretado sérios problemas para as empresas dos 17 setores envolvidos, na medida em que muitas destas empresas enfrentam enormes dificuldades para mobilizar ou obter os recursos necessários para se prepararem para arcar quase que imediatamente com os efeitos de eventual decurso do citado prazo inicial de 60 dias sem que uma solução adequada seja alcançada. Atividade empresarial demanda planejamento financeiro, o que é ainda mais difícil de ser concretizado com tamanha insegurança.

Dada a magnitude da situação e seu potencial impacto econômico e social, acreditamos que seria apropriado que Vossa Excelência, Presidente do Congresso Nacional, dê notícia ao Ministro Relator de que o diálogo institucional entre o Legislativo e Executivo neste tema continua sendo realizado e que a extensão do prazo de suspensão da cautelar na ADI em tela é fundamental para permitir a implementação, no decorrer do mês de agosto, do acordo político realizado, após o recesso parlamentar que se inicia no dia 18 de julho próximo.

Acreditamos firmemente que essa prorrogação é essencial para assegurar alguma previsibilidade financeira para as empresas envolvidas, proteger os postos de trabalho e garantir a implementação ordenada do acordo político em torno da política de tributação substitutiva da folha.

Colocamo-nos à disposição para cooperar com o Congresso Nacional e demais instituições envolvidas, promovendo o diálogo social necessário para a resolução deste tema de tão grande relevância e impacto.”

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Desoneração da folha irá a plenário no Senado Federal

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que vem mobilizando esforços desde janeiro pela aprovação da renovação do mecanismo de desoneração da folha de pagamentos para além de dezembro de 2023, comemora hoje (24) mais um avanço. Isso porque o Projeto de Lei nº 334/2023 avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. O próximo passo é a medida ir para votação em plenário e, caso aprovada pelos senadores, à sanção presidencial.

A coordenadora da Assessoria Jurídica da Abicalçados, Suély Mühl, destaca que o avanço é importante, mas que ainda existe um caminho pela frente até o projeto entrar em vigência. “Desde o início deste ano, os empresários vivem em clima de total insegurança, pois não sabem como será 2024, portanto não conseguem nem mesmo traçar um planejamento para o próximo ano”, avalia. Segundo a advogada, levantamento da Abicalçados aponta que uma possível reoneração da folha agregaria uma carga tributária extra de mais de R$ 1 bilhão em dois anos para as empresas calçadistas. “Somos um setor intensivo em mão de obra, empregando diretamente mais de 300 mil pessoas no País. A reoneração teria um impacto de queda de 20% na produção de calçados e, consequentemente, perderíamos, pelo menos, 30 mil postos nos próximos dois anos”, diz.

Empregos

A aprovação do projeto na CAE é um alento importante para as indústrias de calçados, que até agosto perderam 731 postos de trabalho. “Estamos com níveis de emprego 5,2% abaixo dos de 2022. A reoneração irá ampliar ainda mais as dificuldades, em um momento de dificuldades, principalmente com relação às exportações”, avalia.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Desoneração da folha avança no Congresso Nacional

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Após uma intensa batalha, o Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2027 foi aprovado em votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal. A votação foi acompanhada por representantes dos 17 setores econômicos hoje beneficiados com a medida, entre eles o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira. A partir de agora o projeto parte para votação na Câmara Federal.

Ferreira destaca que o avanço da matéria é uma conquista da sociedade brasileira e um “alívio” para a atividade. “Taxar a criação de empregos não é inteligente, ainda mais em um momento de recuperação pós-pandemia. Caso a desoneração não prossiga, poderíamos perder 20% da nossa produção e mais de 30 mil empregos somente no nosso setor, em dois anos, o que teria um impacto no nível social de municípios que têm a atividade como principal fonte de renda para a população”, comenta o dirigente, ressaltando que um possível retorno do imposto previdenciário de 20% sobre a folha resultaria em uma oneração extra de mais de R$ 1 bilhão para a indústria calçadista em dois anos.

O executivo ressalta, ainda, que a matéria é um consenso, inclusive com o Governo Federal. “Mas, o Governo, e ficou muito claro na colocação do seu líder no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), quer incluir a desoneração na Reforma Tributária. O fato é que os setores não podem esperar o que pode nem mesmo ser votado ainda em 2023. Além de prejudicar o planejamento para o próximo ano, essa demanda significa insegurança para as empresas”, acrescenta Ferreira.

Boa hora

Mais um motivo de comemoração para o avanço do projeto de lei, é que ela veio em um momento de dificuldades para a atividade. Dados do MTE/CAGED apontam que a atividade perdeu 3 mil postos em abril, fruto das dificuldades no mercado externo e doméstico. “Existe um desaquecimento da economia internacional e muitas incertezas no comportamento do mercado interno. A preservação dos empregos, neste momento, é de extrema importância social para o País”, frisa. Atualmente, o setor calçadista brasileiro emprega 297 mil pessoas de forma direta em todo o Brasil.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%. A partir da aprovação na CAE, por 14 votos a 3, o projeto parte para votação na Câmara Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Abicalçados participa de votação que prorroga a desoneração para 17 setores da economia

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, participou ontem (23) da audiência e votação – que não ocorreu em função do pedido de vistas do senador Jaques Wagner (PT-BA) – do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até o fim de 2027. A discussão em torno da pauta aconteceu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, em Brasília. O projeto, se aprovado na comissão, iria direto para votação na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer somente na próxima semana.

Ferreira lamentou o adiamento da votação, mas segue confiante na aprovação do projeto. “Conversei com o próprio senador Jaques Wagner, que se mostrou sensível à importância da desoneração para a geração de empregos, inclusive no seu Estado, a Bahia, onde o setor calçadista é o que mais emprega na Indústria de Transformação (44 mil postos diretos). Ele também falou que, como líder do Governo, tinha a missão de pedir vistas para que se chegue a um consenso no Executivo”, contou.

Sem esconder a frustração de não sair com o projeto aprovado, o dirigente da Abicalçados destacou que a indústria calçadista precisa de previsibilidade no que diz respeito à continuidade da desoneração. “Somos um setor intensivo em mão de obra, que no Brasil gera mais de 300 mil postos diretos. Dessa forma, uma possível reoneração da folha, além de colocar em risco, pelo menos, 30 mil empregos em dois anos, teria impacto nos investimentos previstos. Os empresários precisam ter essa definição para poder realizar os seus planejamentos para o próximo ano”, disse.

Impactos

Conforme estudo realizado pela Abicalçados, caso a desoneração não seja renovada, o setor calçadista deve registrar uma queda de mais de 20% na sua produção, com impacto imediato no nível de emprego. Ainda de acordo com levantamento da entidade, caso a medida não seja renovada, o setor calçadista perderá, nos próximos dois anos, mais de 30 mil postos de trabalho, com uma redução produtiva estimada em mais de 180 milhões de pares de calçados por ano. “O retorno da contribuição previdenciária nos modelos anteriores traria uma oneração adicional anual de R$ 550 milhões para a indústria calçadista”, contou Ferreira.

Entenda

A desoneração da folha de pagamento está em vigor desde 2011 e, atualmente, beneficia 17 setores da economia que mais empregam no País, entre eles o calçadista. Hoje, com a medida que vigora até 31 de dezembro de 2023, as empresas dos setores contemplados podem substituir o pagamento de 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários por uma alíquota que vai de 1% a 4,5% sobre a receita bruta – no caso do setor calçadista, o pagamento é de 1,5%.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Senado aprova novo Refis com parcelamento de dívidas em até 15 anos

Por Stephany Foscarini
Por Stephany Foscarini

O Senado Federal aprovou, por unanimidade (68 votos), nesta quinta-feira (5), os projetos de Lei 4728/2020 e 46/2021, que autorizam a reabertura do “Refis”, programa de pagamento de dívidas tributárias das empresas. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados. Agora chamado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no âmbito do Simples Nacional (Relp), a medida inclui as micro e pequenas empresas, que terão até 15 anos para pagar dívidas tributárias. A proposta contempla todos os portes de negócios, com descontos de 65% a 90% em juros e multas – benefício que varia de acordo com a queda de faturamento em razão da pandemia. De acordo com o projeto, que faz parte do pacote da Reforma Tributária, o prazo de adesão vai até 30 de setembro deste ano.

Além de poderem pagar dívidas com o Fisco em 180 meses, as empresas inscritas no Simples e os microempreendedores individuais (MEI), inclusive aquelas em recuperação judicial, poderão parcelar a entrada em até oito vezes. Para as demais empresas, a entrada pode ser parcelada em até cinco vezes e as parcelas pagas em até 12 anos. Pelo substitutivo aprovado, o valor da entrada será inversamente proporcional à redução de faturamento da empresa e, após o pagamento da entrada, haverá redução dos juros de forma proporcional à redução no faturamento.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, o novo Refis, aliado à disponibilidade de crédito, são considerados importantes medidas para a recuperação das micro e pequenas empresas. “Em época de guerra o Refis deve ser aplicado e estamos vivendo um momento de guerra”, carimbou Melles. Reforçando a necessidade da medida, o presidente do Sebrae registrou que conta com o apoio da Câmara dos Deputados para aprovar o projeto, assim como do presidente Jair Bolsonaro e de sua equipe econômica, que em reunião em abril sinalizaram positivamente para as demandas urgentes dos pequenos negócios, convergindo esforços em favor do segmento.

Durante a votação simbólica, Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do líder do governo no Senado, defendeu: “É importante transformar o projeto num conjunto de medidas para salvar a atividade produtiva no país, com objetivo de permitir o equacionamento de dívidas de pessoas e empresas atingidas pelos efeitos da pandemia”. Por sua vez, o senador Jorginho Mello (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas, afirmou que o projeto representa uma oportunidade para que pequenos negócios possam caminhar com as médias e grandes empresas: “Temos que ter atenção e olhar para esse momento de dificuldade”.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Podemos completa 3 anos, cresce e se consolida com filosofia ancorada na renovação

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Em julho o Podemos completa 3 anos com muitas conquistas a comemorar. Em tão pouco tempo, o partido já soma quase meio milhão de filiados, segundo dados atualizados da Justiça Eleitoral. No Congresso Nacional, o Podemos já é a terceira maior bancada no Senado Federal, com 10 senadores, e na Câmara, possui 11 deputados.

O Podemos é a concretização do sonho de uma jovem paulistana. Em 2013, Renata Abreu era uma das milhões de vozes que tomaram as ruas do País, em massivas e alegres manifestações, para exigir do governo melhores condições de transporte, saúde e educação.

“Mas não houve respostas a estas demandas. Ali, me certifiquei que a forma como se fazia política no Brasil estava muito defasada. Não atendia às reais necessidades da população que, de quatro em quatro anos, fazia a sua escolha na urna eletrônica. E na próxima eleição, nem se lembrava em quem votou”, relembra Renata, que, na época, decidiu entrar de cabeça na política eletiva, já sonhando com a criação de um partido que mudasse essa realidade.

“Muitos desacreditavam, duvidavam e desaconselhavam o meu empenho para a realização deste sonho, mas hoje o Podemos é realidade, é forte e representa a grande renovação no sistema político nacional”, diz ela.

Candidato à Presidência

Para renovar o sistema político é fundamental ter um projeto consistente de desenvolvimento para reformar e transformar o país. Em 2018 – mesmo com apenas um ano de existência – o Podemos lança candidatura própria à presidência da República. Álvaro Dias recebe quase um milhão de votos.

Combate à Corrupção

Por ser implacável no combate à corrupção, o Podemos é hoje uma referência, tanto no Congresso Nacional, quanto nas ruas do país, no campo da ética. A proposta que acaba com o foro privilegiado no Brasil e o projeto que regulamenta a prisão em segunda instância foram apresentados por parlamentares do Podemos.

Melhores do Brasil

A qualidade legislativa do Podemos é outro fator de reconhecimento nacional. Nesses últimos anos, deputados e senadores do partido são apontados como os melhores do país por diversos sites especializados que cobrem a política em Brasília.De acordo com o site Ranking dos Políticos, em 2019, os deputados Diego Garcia e Léo Moraes e os senadores Lasier Martins, Eduardo Girão e Styvenson Valentim foram apontados como modelos de políticos honestos e que trabalham pelo país. Eles tiveram atuação reconhecida por serem os mais assíduos no plenário, ficha limpa, e por estar entre os que mais economizaram recursos públicos.

Em 2020, o senador Oriovisto Guimarães conquistou o primeiro lugar como melhor senador de todo o país, no prêmio do Ranking dos Políticos.

Partido Digital

Transparente, moderno, que ouve a voz das ruas e defende a participação e a internet como direitos, o Podemos é referência também quando o assunto é influência digital nas redes sociais.Transparente, moderno, que ouve a voz das ruas e defende a participação e a internet como direitos, o Podemos é referência também quando o assunto é influência digital nas redes sociais.

Um levantamento da Revista Veja apontou os senadores mais influentes nas redes sociais do Brasil. Dos dez primeiros, três são do Podemos: Alvaro Dias (1º), Marcos do Val (5º) e Romário (6º).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Aprovação da MP 936 repercute no setor calçadista

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Senado Federal aprovou, na noite de ontem, 16, a Medida Provisória 936, uma pauta do setor industrial brasileiro para assegurar postos de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) comemora o fato, ressaltando que o quadro da atividade no País, que já soma a perda de 36 mil postos de trabalho em função do alastramento da Covid-19, seria ainda mais dramático não fosse a Medida. Agora, a MP passa para a sanção presidencial.

O presidente-executivo da Abicalçados, Haroldo Ferreira, comenta que, desde que foi decretada, a medida tem auxiliado o setor calçadista brasileiro na preservação de postos de trabalho e que a aprovação trouxe alívio para a atividade. “Mais de 70% das empresas do setor utilizaram a MP 936 em algum momento, especialmente no que diz respeito à redução da jornada de trabalho, com redução proporcional do salário, e a suspensão do contrato por tempo determinado”, afirma.

Além da MP original, foi aprovada na noite de ontem a possibilidade de o Governo Federal ampliar a os prazos de suspensão ou redução da jornada de trabalho sem precisar passar por novas votações nas casas legislativas, bem como o prosseguimento da desoneração da folha de pagamentos até dezembro de 2021 – mecanismo que permite a substituição do pagamento de 20% sobre a folha de pagamentos por 1,5% do faturamento, excluindo as exportações. “Agora, a nossa expectativa é de que a medida seja sancionada pela Presidência sem nenhum veto. Não podemos regredir!”, conclui o dirigente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cultura

Lei Aldir Blanc é aprovada no Senado e beneficiará trabalhadores do setor cultural durante a pandemia

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Quinta-feira, 4 de junho de 2020: um dia considerado histórico para a cultura brasileira. É que o Senado aprovou por unanimidade e sem mudanças no texto o Projeto de Lei 1.075/2020 – chamado Lei de Emergência Cultural. Na noite de 26 de maio, o PL foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora, a lei batizada de Aldir Blanc (cantor e compositor que faleceu vítima da Covid-19 exatamente um mês antes da aprovação no Senado) segue para sanção presidencial. A expectativa é favorável, por conta de um acordo com as lideranças do governo, e há possibilidade de ser assinada ainda este mês. A aplicação dos recursos por Estados e municípios deve ocorrer ainda em 2020.

A lei atenderá ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O projeto é aguardado com muita expectativa por parte dos trabalhadores da cultura, que se encontram impossibilitados de exercerem suas atividades. Entre eles: artistas de circos, de Centros de Tradição Gaúcha e de espetáculos, músicos, cineastas, atores, profissionais da dança, profissionais da literatura, artistas visuais, artesãos, artistas de rua, técnicos de som e de iluminação e trabalhadores no apoio à realização de espetáculos. Espaços culturais nos mais variados segmentos artísticos também serão beneficiados.

O Rio Grande do Sul deve receber cerca de R$ 70 milhões (valor direcionado à Secretaria de Estado da Cultura – Sedac), e os municípios gaúchos, cerca de R$ 85 milhões, totalizando R$ 155 milhões. Os recursos poderão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou agente financeiro – este último ainda a ser definido. No Estado, poderá atender aos 27 circos que se encontram em situação de extrema necessidade, bem como centenas de espaços comunitários, museus, teatros, escolas de música e dança, cineclubes e os 1.731 CTGs que estão em solo gaúcho.

O cenário gaúcho

Nos últimos cinco anos, foram investidos, no Rio Grande do Sul, cerca de R$ 215 milhões, entre Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC) e Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Cumprindo a legislação, a Sedac reacendeu a Lei Cultura Viva, com 12 colegiados setoriais em atividade e Conselho Estadual de Cultura. Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o novo Pró-cultura reduz a contrapartida das empresas patrocinadoras de 25% para 10%, atraindo investimentos para o setor. Foram retomados os repasses aos 92 Pontos de Cultura do Estado e o Programa RS Criativo realizou 42 capacitações gratuitas para empreendedores criativos – alcançando mais de 4 mil pessoas até o momento.

Economia Criativa no RS

A Economia Criativa é responsável por 4,1% da força de trabalho do Estado. Setores vinculados à Cultura geram mais empregos que segmentos tradicionais da economia gaúcha, como o setor automobilístico ou calçadista. Os indicadores mostram que o setor cultural no RS tem a mesma importância para a geração de empregos que a construção civil. O Estado conta com 130 mil empregos diretos na área cultural e milhares de informais, entre fazedores, criadores, artistas.

Para adequação à realidade local, há limites de piso (R$ 3 mil/mês) e teto (R$ 10 mil/mês) nos valores a serem transferidos para cada empresa ou organização comunitária da cultura. O acesso aos recursos será indistinto, assegurado a todos que preencham os requisitos e ofereçam contrapartida em serviços e atividades culturais.

Origem dos recursos

Há saldo de recursos no Fundo Nacional de Cultura (FNC), dinheiro que está parado e tem por finalidade constitucional o amparo à cultura brasileira. Até 2019, apenas com superávit de recursos imobilizados, havia R$ 2,87 bilhões na conta do FNC. A este saldo se acrescenta mais R$ 890 milhões no orçamento de 2020. A soma desses recursos (R$ 3,6 bilhões) não implica em déficit fiscal, retirada de recursos de outros setores ou emissão de dívida. Em acordo com o governo federal foi definido o montante de R$ 3 bilhões para aplicação da lei por Estados e municípios.

A execução dos recursos será descentralizada. Todas as unidades da federação, do município menos populoso e mais remoto às capitais e metrópoles, passando por todos os Estados e Distrito Federal, serão os executores da lei. Há o cuidado com a diminuição das desigualdades regionais, aplicando a fórmula 80/20 na distribuição dos recursos – sendo que 80% correspondem à exata proporção da população de cada unidade federativa e 20% segundo os critérios dos Fundos de Participação de Estados e Municípios. Ao criar a equação 80/20, regiões com maior população e recursos estarão contribuindo para aquelas com IDH menor, equilibrando a distribuição de recursos de forma justa. A lei também promove um equilíbrio federativo, com a aplicação de 50% dos recursos para Estados e Distrito Federal e 50% para os municípios. É a implantação do Sistema Nacional de Cultura na prática.

Aplicação

Estes investimentos, além de assegurar a preservação de toda a estrutura profissional e de recursos humanos da cultura, também serão revertidos diretamente em benefício da sociedade, com a realização de milhares de contrapartidas culturais e artísticas, na forma da aquisição antecipada de bens e serviços a serem ofertados, sobretudo, para escolas públicas.

Editais

Parte dos recursos poderá ser aplicada por meio de editais públicos, envolvendo processos de preservação do patrimônio artístico e histórico, formação artística, criação, produção e circulação da produção cultural e artística nas suas mais diversas linguagens, incluindo expressões da identidade e diversidade cultural e regional.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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