O Governo do Estado confirmou, na tarde desta quarta-feira (16), que será responsável pela regularização dos cerca de 2,5 mil acessos na área da duplicação da RSC-287. A definição ocorreu durante audiência na Secretaria Estadual da Reconstrução Gaúcha, em Porto Alegre, solicitada pela Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp). A medida suspende as notificações anteriormente emitidas pela concessionária Rota de Santa Maria aos proprietários de lotes localizados ao longo do traçado da rodovia.
Durante o encontro, o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, informou ao presidente da Amvarp e prefeito de Candelária, Nestor Ellwanger – Rim (PP), que o estado assumirá os custos da regularização, estimados em R$ 30 mil por acesso. O secretário também anunciou a prorrogação dos prazos anteriormente estabelecidos e a retirada das notificações do contrato de concessão.
Segundo o presidente da Amvarp, a principal preocupação dos prefeitos da região era com as notificações recebidas por proprietários, especialmente produtores rurais. “A grande questão que nos levou a essa agenda era a regularização dos acessos, especialmente dos produtores rurais. Queremos deixar bem claro que este problema não existe mais. O Governo do Estado assumiu esta responsabilidade junto com a concessionária. Saímos deste encontro muito satisfeitos com a recepção aqui do secretário Pedro Capeluppi”, afirmou Ellwanger.
Mudança no contrato de concessão
O tema havia sido debatido na assembleia geral da Amvarp em março e motivou a primeira agenda do novo presidente da associação junto ao governo estadual. Capeluppi confirmou que as notificações previstas no contrato com a concessionária Grupo Sacyr, responsável pela Rota de Santa Maria, serão suspensas. “É importante dizer também que este processo de regularização será gradual, na medida em que a duplicação irá avançar pela rodovia”, declarou o secretário.
Ainda conforme Ellwanger, o governo estadual garantiu que o contrato será alterado para transferir oficialmente a responsabilidade da regularização dos acessos unifamiliares ao Poder Executivo. “Um documento oficial será emitido nos próximos dias, para confirmar que essa atribuição à empresa concessionária, sob coordenação do governo do Rio Grande do Sul”, informou o presidente da entidade.
Autoridades presentes
Além do presidente da Amvarp, participaram da audiência os prefeitos de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT); de Vale do Sol, José Valtair dos Santos (prefeito, PP) e Alexandre da Mota (vice-prefeito); de Santa Cruz do Sul, Sérgio Moraes (PL); e de Vera Cruz, Gilson Becker (PSB), que também preside o Conselho de Usuários da Rodovia. Também estiveram presentes os deputados estaduais Kelly Moraes (PL) e Airton Artus (PDT), e o deputado federal Marcelo Moraes (PL).
