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Corede/VRP decide prorrogar mandato dos membros e da diretoria

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Por meio de uma assembleia realizada por videoconferência, o Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede/VRP) resolveu estender o mandato dos membros da Assembleia Geral Regional e da Diretoria Executiva por até um ano.
A assembleia do Corede/VRP é composta por um grupo de 128 membros, dos quais 98 são membros natos – prefeitos, presidentes de Câmara, presidentes dos Comudes, entre outros. Outros 30 membros são indicações da sociedade civil organizada, como Sindicatos, associações comerciais, empresariais, cooperativas, entre outros.

“Víamos nisso o problema maior, pois são indicações de determinados segmentos, que teriam dificuldade de escolha sem a forma presencial”, justificou Petry.

Para escolher os representantes como dos membros da Assembleia Geral Regional deveria ser realizada uma Assembleia Geral Ampliada, o que exigiria uma aglomeração muito grande de pessoas, se tornando inviável neste momento, em função da pandemia.

O vice-presidente do Corede VRP, professor Angelo Hoff, salientou que todos estão seguros em fazer este movimento, pois foi algo debatido nos Comudes. O ex-prefeito de Candelária, e integrante do Comude daquele município, Paulo Butzge, citou que o momento não é pertinente para realizar uma assembleia presencial, como a diretoria formada já está inserida nos anseios da região na questão da pandemia, é viável prorrogar o seu mandato.

Já o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa destacou que os encaminhamentos que estão sendo dados, estão alinhados com o que a região pensa. Além da prorrogação do mandato, a assembleia também decidiu que os encontros podem ser de modo presencial ou videoconferência, mantendo seu caráter oficial.

Frente Parlamentar

Outro assunto tratado foi a Frente Parlamentar pelo fomento da Economia no Estado, que foi criada pela Assembleia Legislativa. O deputado Clair Kuhn convocou os Coredes para participar deste processo, sendo que o presidente Heitor Petry sugeriu de se fazer um levantamento das demandas e sugestões da região para levar a um futuro encontro.

Já em relação à Consulta Popular, Petry destacou que estão tramitando projetos e pagamentos relacionados à Agricultura pelo Governo do Estado, referentes à 2018/ 2019. Quanto à 2021 existe um movimento que pretende abrir uma plataforma para que o cidadão possa dar sua sugestão sobre o que vai ser contemplado.

“Hoje, os projetos que são votados, precisam estar no Plano Estratégico Regional e questiono se pela nova sistemática, os projetos que a população indicar, terão o mesmo peso do que aqueles que já foram debatidos pelos Coredes”, questionou.

Quanto à nova edição da Consulta Popular ainda não existe um cronograma, mas deve ser criado nos próximos dias.

Foto: Divulgação/CaseMKT | Fonte: Assessoria
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Cidades

Entidades apresentam proposta de flexibilização do comércio de São Leopoldo

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Nesta terça-feira, 30, as lideranças das entidades ACIST-SL, CDL São Leopoldo e Sindilojas estiveram reunidas com o chefe de gabinete da prefeitura municipal, Olger Peres. Siegfried Koelln, Olinto Menegon e Walter Seewald apresentaram sugestões para a abertura das lojas comerciais. A proposta é que o comércio tenha três etapas de abertura. A primeira, às 8h da manhã, seria para os estabelecimentos de produtos ou serviços considerados essenciais. A segunda, às 9h, permitiria a abertura das lojas de calçados, roupas, bazar, perfumarias, dentre outras. Por fim, às 10h, ocorreria a abertura das grandes redes relativas à linha branca. Desta forma, o número de passageiros do sistema de transporte seria reduzido, evitando a aglomeração dentro dos veículos e das paradas de ônibus. Outra proposta é o escalonamento dos horários para o setor industrial, que está sendo analisado.

As sugestões serão submetidas à avaliação dos órgãos responsáveis e há a expectativa de que possa ser redigido um novo decreto durante a semana.

As entidades pediram ainda que fossem revistos os procedimentos do setor de fiscalização, que em alguns casos, tem agido de modo truculento e sem conhecimento de todo o conteúdo do decreto municipal. Alguns estabelecimentos foram fechados, apesar de atuarem no sistema de tele entrega, o que é permitido. Foi questionada ainda como está a fiscalização nos bairros onde estão sendo identificados os números maiores de casos de contaminação.

Os dirigentes empresariais solicitaram que houvesse mais clareza quanto à divulgação dos dados de pacientes e de leitos para o atendimento à Covid-19, uma vez que há discrepâncias entre as informações do município e do Governo do Estado.

Quanto aos casos de Covid-19 detectados no presídio estadual de São Leopoldo, que atua no regime semiaberto, as entidades questionaram como está sendo feito o atendimento não somente dos apenados, mas também das suas famílias e das empresas onde trabalham.

Foram solicitadas ainda mais informações sobre como estão sendo realizados os protocolos para tratamentos dos diversos estágios da contaminação, desde o estágio inicial, segundo e terceiro – este o mais grave – bem como dos cuidadores dos infectados após o retorno às suas residências.  Os dirigentes também perguntaram sobre os cuidados com os profissionais de saúde e demais atividade de risco e solicitaram a divulgação dos protocolos utilizados. “Nós sabemos que o retorno às atividades produtivas é vital para a economia local, que já sente os prejuízos do fechamento de diversos estabelecimentos, mas também temos extremo cuidado com a saúde de todos, por isto também solicitamos as informações sobre os tratamento e protocolos”, ressaltam.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Entidades apresentam proposta de flexibilização do comércio de São Leopoldo

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Nesta terça-feira, 30, as lideranças das entidades ACIST-SL, CDL São Leopoldo e Sindilojas estiveram reunidas com o chefe de gabinete da prefeitura municipal, Olger Peres. Siegfried Koelln, Olinto Menegon e Walter Seewald apresentaram sugestões para a abertura das lojas comerciais. A proposta é que o comércio tenha três etapas de abertura. A primeira, às 8h da manhã, seria para os estabelecimentos de produtos ou serviços considerados essenciais. A segunda, às 9h, permitiria a abertura das lojas de calçados, roupas, bazar, perfumarias, dentre outras. Por fim, às 10h, ocorreria a abertura das grandes redes relativas à linha branca. Desta forma, o número de passageiros do sistema de transporte seria reduzido, evitando a aglomeração dentro dos veículos e das paradas de ônibus. Outra proposta é o escalonamento dos horários para o setor industrial, que está sendo analisado.

As sugestões serão submetidas à avaliação dos órgãos responsáveis e há a expectativa de que possa ser redigido um novo decreto durante a semana.

As entidades pediram ainda que fossem revistos os procedimentos do setor de fiscalização, que em alguns casos, tem agido de modo truculento e sem conhecimento de todo o conteúdo do decreto municipal. Alguns estabelecimentos foram fechados, apesar de atuarem no sistema de tele entrega, o que é permitido. Foi questionada ainda como está a fiscalização nos bairros onde estão sendo identificados os números maiores de casos de contaminação.

Os dirigentes empresariais solicitaram que houvesse mais clareza quanto à divulgação dos dados de pacientes e de leitos para o atendimento à Covid-19, uma vez que há discrepâncias entre as informações do município e do Governo do Estado.

Quanto aos casos de Covid-19 detectados no presídio estadual de São Leopoldo, que atua no regime semiaberto, as entidades questionaram como está sendo feito o atendimento não somente dos apenados, mas também das suas famílias e das empresas onde trabalham.

Foram solicitadas ainda mais informações sobre como estão sendo realizados os protocolos para tratamentos dos diversos estágios da contaminação, desde o estágio inicial, segundo e terceiro – este o mais grave – bem como dos cuidadores dos infectados após o retorno às suas residências.  Os dirigentes também perguntaram sobre os cuidados com os profissionais de saúde e demais atividade de risco e solicitaram a divulgação dos protocolos utilizados. “Nós sabemos que o retorno às atividades produtivas é vital para a economia local, que já sente os prejuízos do fechamento de diversos estabelecimentos, mas também temos extremo cuidado com a saúde de todos, por isto também solicitamos as informações sobre os tratamento e protocolos”, ressaltam.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Amlinorte faz assembleia virtual e discute queda de ICMS e Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Associação dos Municípios do Litoral Norte realizou na manhã desta quinta-feira, 28, sua primeira Assembleia Geral no formato virtual, desde o início das medidas restritivas e de isolamento determinadas em março. Dois assuntos importantes estiveram na pauta de discussões, sendo eles o impacto da queda na arrecadação de ICMS dos municípios e a atual situação do novo coronavirus no Litoral Norte.

A coordenadora da Famurs na área de Receitas Municipais, Cinara Ritter, fez uma apresentação aos prefeitos informando sobre a queda na receita neste primeiro semestre, em média 3,2% por município no Estado. Os estudos indicam uma redução na ordem de R$ 237 milhões, somados os meses de março a junho de 2020 em todo estado. Segundo ela, houve uma redução nas vendas, na ordem de 14%, de março a maio de 2020, o que deverá impactar as contas públicas até o final deste ano.

A coordenadora da 18º CRS, Magda Bartikoski, agradeceu aos prefeitos o apoio que tem recebido na condução dos trabalhos aqui no Litoral e alertou para o aumento de casos do Covid-19 na região. De acordo com a enfermeira da 18º CRS, Maristela Correa de Lima, 17 municípios do litoral já apresentam casos de contaminação e houve um crescimento no número de casos nos últimos 10 dias, que preocupa e pode estar relacionado ao aumento de testagem da população.

O presidente da Amlinorte, Pierre Emerim da Rosa, prefeito de Imbé, agradeceu o empenho da coordenadoria de Saúde com os municípios, tanto pela liberação de vacinas para a gripe H1N1, quanto na liberação de EPIs e respiradores hospitalares. “Agradecemos por esta parceria e esperamos que não haja avanço desta doença que vem assombrando o mundo”, ressaltou o presidente da Amlinorte. Ele também informou que na próxima semana haverá uma reunião com a promotoria regional de educação para tratar sobre a questão do reinício das aulas, no segundo semestre de junho.

Integrantes da diretoria da Amlinorte e CP Amlinorte renunciam devido as Eleições 2020

A realização das Eleições 2020, marcadas para o próximo dia 04 de Outubro, tem por princípio a desincompatibilização dos membros das diretorias de entidades, públicas ou privadas. Neste caso, os membros da diretoria da Amlinorte e do Consórcio Público Amlinorte apresentaram sua carta de renúncia na assembleia realizada neste dia 28 de maio de 2020.

São eles o presidente do Consórcio Público Amlinorte, Luiz Evaldt Stefen, prefeito de Morrinhos do Sul, acompanhado do Tesoureiro, prefeito Maurício Muniz, de Palmares do Sul, assim como os membros do Conselho Fiscal. Quem assume a presidência do CP Amlinorte é o prefeito de Xangri-lá, Cilon Rodrigues da Silveira, que está no seu último ano de uma sequência de dois mandatos. Na Amlinorte, deixaram os cargos na diretoria o vice-presidente, Aluísio Curtinove Teixeira, prefeito de Terra de Areia, e o secretário Moises Pedone de Souza, prefeito de Mostardas, assim como os conselheiros fiscais.

Em sua despedida do CP Amlinorte, o prefeito Luiz Steffen fez um agradecimento a todos os colegas prefeitos pela parceria, assim como à diretora executiva Rose Scherer e toda equipe de funcionários. Destacou as realizações nos três anos em que esteve à frente do consórcio e ressaltou a última licitação realizada, que foi a aquisição de 1.500 kits de testes rápidos para Covid-19, uma compra conjunta para 11 municípios da região, num valor total de R$ 187.500,00.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Leite e demais governadores pedem recursos do auxílio emergencial ainda em maio

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governador Eduardo Leite e líderes de Executivos estaduais pediram, em reunião virtual com o presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quinta-feira, 21, que a primeira parcela do auxílio emergencial para compensar as perdas de arrecadação em razão das medidas de enfrentamento ao coronavírus seja repassada ainda em maio. Pelas regras aprovadas no Congresso, o Rio Grande do Sul ficará com um total R$ 1,95 bilhão, dividido em quatro parcelas.

“No final de maio, nós teremos R$ 1,7 bilhão em perda de arrecadação e, se a União repassar o que o projeto propõe, o Estado vai receber R$ 500 milhões. E quanto mais atrasar a sanção e o repasse, maior será a perda e, consequentemente, maior a defasagem, a diferença entre o que vai ser repassado e o que tivermos perdido. Então, é urgente que haja esse repasse”, ressaltou Leite após o encontro.

Bolsonaro afirmou, no final da reunião de pouco mais de uma hora, que contou também com a participação dos presidentes do Senado, senador Davi Alcolumbre, e da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia, que fará a sanção do projeto “o mais rápido possível”.

Como compensação, o projeto congela os salários de servidores públicos da União, de Estados e municípios até o final de 2021. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste.

“Não é unanimidade entre os governadores o apoio ao veto (pelo presidente), mas, da minha parte, há apoio. Acredito que não é o momento de o Brasil, diante do empobrecimento da população que financia o serviço público através de impostos, ampliar as despesas do poder público com aumentos salariais, para os quais não haverá cobertura financeira com receita de impostos”, afirmou o governador gaúcho.

Ainda durante a reunião, Leite reforçou a necessidade de encaminhar ao Congresso o projeto de regulamentação do acordo histórico envolvendo Estados e Distrito Federal, com homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Lei Kandir. Após mais de duas décadas de discussões, R$ 65,5 bilhões devem ser repassados aos Estados até 2037, sendo 25% destinados a municípios. O RS receberá 10% do valor total, sendo R$ 4,9 bilhões para o Tesouro do Estado e R$ 1,6 bilhão a municípios gaúchos.

“É urgente que este projeto seja encaminhado ao Congresso e concretizado o repasse dos recursos ainda neste ano, porque também vai ajudar os Estados a cumprirem seus compromissos”, reforçou Leite.

Por fim, o governador do Rio Grande do Sul destacou que foi uma reunião importante em prol da união entre todos os Estados e o governo federal, o que é fundamental para o enfrentamento da pandemia.

“Foi uma reunião importante para haver entendimento, ainda que não tenhamos clareza de quando haverá sanção e quando os repasses vão acontecer. E reforço o apelo: tem de ser o quanto antes, não pelos prefeitos e governadores, mas pelo povo brasileiro, que precisa da manutenção de serviços públicos que são financiados com esses recursos”, concluiu Leite.

Entenda o projeto

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foi aprovado, depois de voltar ao Senado, no dia 6 de maio, com valor de R$ 125 bilhões.

Desse total, R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas, são transferências diretas, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para Estados e R$ 3 bilhões para municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para Estados e R$ 20 bilhões para municípios).

O Rio Grande do Sul receberá R$ 1,95 bilhão ao longo de quatro meses como auxílio direto (não repartido com municípios) e, no rateio dos R$ 7 bilhões para saúde e assistência social dos Estados, o RS ficou com R$ 260 milhões.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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