A Secretaria da Saúde (SES) realizou uma força-tarefa na semana passada para garantir o repasse emergencial no valor total de R$ 22,8 milhões a 60 hospitais filantrópicos gaúchos, com recursos provenientes do Ministério da Saúde.
O governo federal anunciou os valores a partir da Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393. Porém, para que as instituições sob gestão estadual possam recebê-los, foi necessária a elaboração de um convênio com cada um dos 60 hospitais beneficiados.
Na manhã desta segunda-feira, 1º, ocorreu a assinatura do primeiro convênio, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, de Cruz Alta. Os outros 59 documentos deverão ser assinados digitalmente pelos hospitais. Uma vez assinado o convênio, em poucos dias o dinheiro fica disponível para a gestão hospitalar.
“Tínhamos um tempo exíguo para realizar um instrumento jurídico, no caso convênio, para garantir que os hospitais recebam esse dinheiro tão importante nesses tempos de epidemia”, explicou a secretária-adjunta da Saúde, Aglaé Regina da Silva. “Fazer um convênio, mesmo que simplificado, não é tarefa fácil. É necessário juntar uma série de documentos. Nós estamos no meio de uma grande guerra: contra o coronavírus”, finalizou.
A força-tarefa envolveu diversos setores da SES, entre eles Departamento Administrativo, Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Assessoria Técnica de Planejamento, Assessoria Jurídica, Fundo Estadual de Saúde e as Coordenadorias Regionais da Saúde.
Assinatura dos convênios
O primeiro convênio, assinado nesta segunda-feira, garantirá o repasse de recursos extras no valor de R$ 770 mil ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, de Cruz Alta, para o combate ao coronavírus. Na ocasião, ainda foi assinado o termo aditivo com o São Vicente de Paulo para custear 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) enquanto o hospital não recebe habilitação do Ministério da Saúde e recursos de emendas parlamentares federais e estaduais, no total de R$ 1,5 milhão.
Assinaram os documentos a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o médico Sérgio Ruffini, por parte do hospital.
Mais recursos para o Estado
A Portaria MS 1.393 definiu, em uma primeira parcela, o repasse de R$ 49,4 milhões para 108 hospitais filantrópicos gaúchos (60 sob gestão estadual e 48 dos municípios). Desse valor, R$ 22,8 milhões serão repassados aos 60 hospitais sob gestão estadual. O restante, R$ 26,6 milhões, será destinado aos hospitais de municípios em gestão plena, que não necessitam firmar convênio com o Estado para receber a verba.
A segunda parcela será definida em uma nova portaria do ministério e levará em conta critérios epidemiológicos de disseminação do vírus, conforme informações divulgadas em 22 de maio.
Os recursos emergenciais são provenientes do governo federal e servem para o enfrentamento da Covid-19. Deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser utilizados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.
