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Política

Gramado recebe emenda de R$320 mil para a área da saúde

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O deputado estadual Joel Wilhelm (PP) se reuniu na última sexta-feira (23) com o prefeito Nestor Tissot (PP) e o vice-prefeito Luia Barbacovi, juntamente com outros membros do Executivo Municipal e do Legislativo de Gramado, para anunciar uma emenda no valor de R$320.375,00 do senador Luis Carlos Heinze (PP), para aquisição de uma nova ambulância para atender as demandas da Secretaria da Saúde.

O prefeito agradeceu o deputado Joel pela presença em Gramado e aproveitou para falar sobre outras demandas do município. Tissot destacou que o valor é importante e vai beneficiar a comunidade. “A saúde pública tem sido olhada com muita atenção pela gestão municipal e essa emenda é importante para a continuidade desse trabalho”, afirmou.

O deputado Joel intermediou a obtenção do recurso para a a área da saúde com o senador Heinze. O parlamentar afirmou compromisso com Gramado, se colocando à disposição do município. “É o dinheiro público sendo investido para quem mais precisa. Trata-se de um veículo essencial à saúde em casos de emergência e urgência. O senador Heinze e eu seguimos trabalhando no sentido de trazer mais qualidade de vida ao cidadão”, destacou Joel.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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CidadesCultura

Repasse da lei Aldir Blanc vai financiar editais em Campo Bom

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Encerra dia 15 de agosto o mapeamento do cenário cultural de Campo Bom. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec) pede para que artistas residentes e espaços culturais sediados na cidade que desenvolvam suas atividades nos segmentos de arte e cultura preencham formulário que está no site da Prefeitura e o envie para o email cultura@campobom.rs.gov.br colocando no assunto Lei de Emergência Cultural – Mapeamento Campo Bom.

“A partir desse mapeamento, será permitida a abertura de editais e chamadas públicas para trabalhadores e espaços da cultura que poderão concorrer a repasses da lei Aldir Blanc”, destaca a coordenadora de Cultura de Campo Bom, Renata da Silva.

“Esses editais emergenciais no município serão elaborados com base no mapeamento cultural, por isso a importância de todos os envolvidos com arte e cultura preencherem o formulário que está no site da Prefeitura”, afirma o prefeito Luciano Orsi. Cada município do território brasileiro vai receber um repasse com base em sua população e em Campo Bom esse valor será de aproximadamente R$ 475 mil.

Apelidada de “Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor brasileiro que morreu em maio após contrair o novo coronavírus e sancionada pelo governo federal, em seu texto prevê distribuição de recursos voltados àquelas pessoas e espaços do segmento cultural.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Governo repassa incentivo de R$ 4 milhões para hospitais municipais sob gestão do Estado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo estadual anunciou que repassará R$ 4,15 milhões para 10 hospitais municipais contratualizados pelo Estado. Conforme anunciou o governador Eduardo Leite nesta segunda-feira, 15, durante transmissão virtual, o aporte, em parcela única, é um auxílio para as ações de enfrentamento à Covid-19.

“Esse investimento faz parte da nossa estratégia de reforçar a rede de atendimento de saúde, especialmente de leitos de UTI, e ajudar a dotar o Rio Grande do Sul de condições para enfrentar o avanço da Covid-19 no nosso Estado”, destacou Leite.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, explicou que a decisão do governo ocorreu porque a União criou políticas de repasse de recursos para hospitais filantrópicos e santas casas participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) – Lei 13.995/2020 –, mas não incluiu hospitais públicos municipais.

“Por isso, decidimos nós, por orientação do governador, aportar esses mais de R$ 4 milhões para os hospitais contratualizados pelo Estado, hospitais 100% SUS. Um exemplo concreto é o Hospital Santa Terezinha de Erechim, que é referência para região, que receberá R$ 3,5 milhões. É um aporte financeiro possível e sabemos que vai contribuir para que a assistência seja garantida o mais próximo possível do cidadão”, apontou Arita.

Ainda durante a transmissão virtual, o governador divulgou a abertura de um edital para compra de 230 equipamentos para leitos de UTI no Estado. O valor das aquisições está estimado em R$ 25,3 milhões, o que pode variar na terça-feira, 16, a partir da apresentação das ofertas de empresas interessadas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Hospitais filantrópicos recebem novo repasse emergencial de R$ 175,4 milhões

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Rio Grande do Sul confirmou nesta quinta-feira, 4, o recebimento da segunda parcela do auxílio financeiro federal destinado às santas casas e aos hospitais filantrópicos para atuação no enfrentamento à pandemia Covid-19.

A primeira parcela foi de R$ 49,4 milhões. Agora, o Estado e os municípios gaúchos com gestão plena receberão mais R$ 175,4 milhões, totalizando R$ 224,8 milhões e 235 hospitais beneficiados.

“Quero agradecer à parceria do Ministério da Saúde, que está viabilizando esses recursos tão importantes para os hospitais do Rio Grande do Sul. Os valores ajudarão a fortalecer a nossa rede de atendimento, que já tem dado respostas muito positivas no combate ao coronavírus”, destacou o governador Eduardo Leite ao anunciar os repasses na transmissão pelas redes sociais desta quinta-feira, 4.

Deste valor da segunda parcela, R$ 92,9 milhões são para o Estado, contemplando 158 hospitais filantrópicos e santas casas. Por exemplo, o Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Passo Fundo, que é um dos municípios com mais casos confirmados de coronavírus do Rio Grande do Sul, receberá quase R$ 5,7 milhões.

O restante do valor da segunda parcela, R$ 82,6 milhões, será destinado a 77 hospitais de municípios em gestão plena.

Os recursos do governo federal foram destinados conforme as diretrizes da Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393. Os critérios de distribuição desta segunda parcela observam os dados epidemiológicos do avanço da doença, o número de leitos de cada hospital filantrópico que atende por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade (MAC) realizados por eles em 2019. Também foram incluídos hospitais que ficaram de fora da primeira parcela.

A secretária estadual da Saúde, Arita Bergamnn, destacou que os repasses à rede hospitalar são especialmente importantes pela queda que houve na arrecadação de muitas instituições.

“Os hospitais passaram por um período sem poder fazer atendimentos eletivos, o que diminuiu as suas receitas, e muitos ainda investiram para atender os casos de Covid-19, por exemplo, abrindo novos leitos clínicos de UTI, por isso, é uma excelente notícia”, destacou Arita.

A secretária agradeceu à parceria dos hospitais de gestão estadual, que tiveram de assinar convênios, em um curto tempo, para garantir o recebimento dos repasses. As instituições que já fizeram a assinatura receberão sua parte referente à primeira parcela já na próxima semana.

Os valores deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser utilizados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Força-tarefa da Secretaria da Saúde garante repasse emergencial de R$ 22,8 milhões a hospitais filantrópicos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Secretaria da Saúde (SES) realizou uma força-tarefa na semana passada para garantir o repasse emergencial no valor total de R$ 22,8 milhões a 60 hospitais filantrópicos gaúchos, com recursos provenientes do Ministério da Saúde.

O governo federal anunciou os valores a partir da Lei 13.995/2020 e da Portaria MS 1.393. Porém, para que as instituições sob gestão estadual possam recebê-los, foi necessária a elaboração de um convênio com cada um dos 60 hospitais beneficiados.

Na manhã desta segunda-feira, 1º, ocorreu a assinatura do primeiro convênio, com o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, de Cruz Alta. Os outros 59 documentos deverão ser assinados digitalmente pelos hospitais. Uma vez assinado o convênio, em poucos dias o dinheiro fica disponível para a gestão hospitalar.

“Tínhamos um tempo exíguo para realizar um instrumento jurídico, no caso convênio, para garantir que os hospitais recebam esse dinheiro tão importante nesses tempos de epidemia”, explicou a secretária-adjunta da Saúde, Aglaé Regina da Silva. “Fazer um convênio, mesmo que simplificado, não é tarefa fácil. É necessário juntar uma série de documentos. Nós estamos no meio de uma grande guerra: contra o coronavírus”, finalizou.

A força-tarefa envolveu diversos setores da SES, entre eles Departamento Administrativo, Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Assessoria Técnica de Planejamento, Assessoria Jurídica, Fundo Estadual de Saúde e as Coordenadorias Regionais da Saúde.

Assinatura dos convênios

O primeiro convênio, assinado nesta segunda-feira, garantirá o repasse de recursos extras no valor de R$ 770 mil ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, de Cruz Alta, para o combate ao coronavírus. Na ocasião, ainda foi assinado o termo aditivo com o São Vicente de Paulo para custear 10 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) enquanto o hospital não recebe habilitação do Ministério da Saúde e recursos de emendas parlamentares federais e estaduais, no total de R$ 1,5 milhão.

Assinaram os documentos a secretária da Saúde, Arita Bergmann, e o médico Sérgio Ruffini, por parte do hospital.

Mais recursos para o Estado

A Portaria MS 1.393 definiu, em uma primeira parcela, o repasse de R$ 49,4 milhões para 108 hospitais filantrópicos gaúchos (60 sob gestão estadual e 48 dos municípios). Desse valor, R$ 22,8 milhões serão repassados aos 60 hospitais sob gestão estadual. O restante, R$ 26,6 milhões, será destinado aos hospitais de municípios em gestão plena, que não necessitam firmar convênio com o Estado para receber a verba.

A segunda parcela será definida em uma nova portaria do ministério e levará em conta critérios epidemiológicos de disseminação do vírus, conforme informações divulgadas em 22 de maio.

Os recursos emergenciais são provenientes do governo federal e servem para o enfrentamento da Covid-19. Deverão ser aplicados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos, produtos e equipamentos hospitalares. Também podem ser utilizados em pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e na contratação e no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Saúde de Campo Bom recebe R$ 221 mil em recursos federais

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo federal fez o repasse de recursos financeiros para santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos usarem no combate à Covid-19. Em Campo Bom, o beneficiado foi o Hospital Lauro Reus que recebeu o recurso de R$ 221.280,90. A destinação, prevista na portaria 1.393 de 21 de maio assinada pelo ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello, é a aquisição de medicamentos, produtos hospitalares e equipamentos de proteção individual, como máscaras, além de auxiliar no pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional provocada pela pandemia do coronavírus. A secretária municipal da Saúde Suzana Ambros Pereira diz que os valores são muito bem-vindos em uma época de gastos extras por conta da pandemia. “É um período de aumento de custos em geral com medicamentos e horas extras, por exemplo, e esse valor nos ajuda muito”, afirma a secretária.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Estado paga R$ 29 milhões a hospitais próprios e municipais

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado realiza nesta sexta-feira, 8, o pagamento de R$ 29 milhões de incentivos estaduais a hospitais próprios e públicos municipais, totalizando 19 instituições de diferentes regiões do Rio Grande do Sul.

O recurso é proveniente do Tesouro do Estado. Com esse repasse, o governo mantém a regularidade do pagamento a esses hospitais, que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O valor é usado para custear uma série de serviços, entre eles urgência e emergência, plantões presenciais em algumas especialidades prioritárias, atendimento a gestantes de alto risco e rede de atenção ao parto e complementação de diárias de unidades de tratamento intensivo (UTI).

O governador Eduardo Leite acrescentou que os pagamentos à saúde são prioridades desde o início do governo. “Estamos mantendo os repasses em dia, não apenas por causa da pandemia, mas desde que assumimos o governo do Estado, e a regularidade desses pagamentos não era regra no passado”, lembrou durante transmissão ao vivo nesta sexta-feira.

“Esse recurso é muito importante para os hospitais, inclusive para pagar folha de pagamento dos funcionários que estão trabalhando na linha de frente ao combate à pandemia da Covid-19”, completou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Governo do Estado repassa R$ 45 milhões a hospitais

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O pagamento de diárias de 139 leitos de UTI em 19 hospitais gaúchos que aguardam habilitação do Ministério da Saúde para atendimento de pacientes da Covid-19 foi tratado nesta quarta-feira, 6, em uma videoconferência que reuniu a Secretaria da Saúde (SES) com dirigentes da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS. Outro tema discutido foi o repasse integral do teto dos procedimentos de média e alta complexidade no valor de R$ 45 milhões.

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, informou que as diárias das UTIs são no valor de R$ 1,6 mil. “A SES se compromete com esse custeio e agiliza o início do funcionamento dos leitos de hospitais com gestão estadual, garantindo assim o atendimento de pacientes da Covid-19 no Rio Grande do Sul”, afirmou. São hospitais com gestão estadual que ainda não receberam a habilitação do Ministério da Saúde.

A secretária-adjunta, Aglaé Regina da Silva, alertou que “neste momento as decisões têm que ser rápidas e teremos que fazer o possível para chegar o quanto antes esse repasse aos hospitais”.

São leitos prontos para internação exclusiva de pacientes com diagnóstico de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), suspeitos ou confirmados de Covid-19. A autorização do pagamento é prevista na Portaria da SES 290/2020 e se dá em caráter excepcional, baseada na situação de calamidade pública declarada pelo governo do Estado por causa da pandemia de coronavírus.

Teto MAC integral

Recursos do teto de média e alta complexidade (Teto MAC), no valor de R$ 45 milhões, foram repassados, na sua integralidade, na terça-feira (5/6), a hospitais, clínicas e laboratórios do Rio Grande do Sul. Esse recurso, proveniente do Ministério da Saúde, é calculado pela produção ofertada a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde março, devido à pandemia, esse valor está sendo repassado aos prestadores na integralidade, sem o desconto programado aos serviços que não atingirem as metas contratualizadas. Cada serviço de saúde oferecido pelo SUS tem metas de produção a serem atingidas firmadas em contrato, que devem ser cumpridas para que recebam 100% do valor contratualizado.

Emendas parlamentares

Durante a reunião, também foi anunciada a indicação de R$ 105 milhões a cerca de 185 hospitais gaúchos em emendas parlamentares federais. Instituições de todo o Estado serão beneficiadas assim que os recursos estiverem disponíveis no Fundo Estadual de Saúde (FES) e elas tiverem assinado um termo aditivo ao contrato com a Secretaria da Saúde.

Participaram da videoconferência o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do RS, André Emílio Lagemman, o vice-presidente Luciney Boherer e o superintendente Jairo Tessari.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Saúde

Estado repassa R$ 56,5 milhões para área da saúde de municípios gaúchos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O governo do Estado repassou na úlltima sexta-feira, 24, o pagamento de R$ 43 milhões aos municípios para manter programas municipais como Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Primeira Infância Melhor (PIM) e outros.

Além disso, na quinta-feira, 23, foi paga a 11ª parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O valor refere-se a repasses atrasados entre os anos de 2014 e 2018 com as prefeituras e são relativos à Estratégia da Saúde da Família (ESF), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) e Vigilância do Trabalhador, deixando quitadas todas as pendências de agosto de 2018.

Em maio do ano passado, o governo do Estado anunciou o pagamento da dívida empenhada com os municípios entre os anos de 2014 e 2018. O valor somava R$ 216 milhões, que estão sendo pagos em 16 parcelas.

Todo o valor pago aos municípios entre quinta e sexta, no total de R$ 56,5 milhões, é proveniente do Tesouro do Estado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Ministério da Saúde vai repassar R$ 389,7 mil para Santa Cruz

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira, 27, que vai repassar R$ 389.766,95 para a Prefeitura de Santa Cruz do Sul. De acordo com o Diário Oficial, a distribuição de R$ 32,4 milhões a municípios do Rio Grande do Sul será para aplicação no enfrentamento do novo coronavírus.

A definição de valor considera, entre outros itens, o número de habitantes, a população idosa e existência de pronto-atendimento. Os recursos serão investidos em contratações, triagem, compra de EPIs, de insumos e exames e procedimentos ambulatoriais e hospitalares.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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