O desmatamento no Rio Grande do Sul teve redução de 55% em 2023 na comparação com o ano anterior, conforme dados do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD) divulgado na terça-feira (28) pelo MapBiomas. Pelo quinto ano consecutivo, todos os estados e o Distrito Federal tiveram alertas detectados. A área desmatada em território gaúcho no último ano foi de 2,3 mil hectares, o que situa o Rio Grande do Sul entre as oito unidades federativas com menor perda de vegetação nativa no país. O estado com maior perda foi o Maranhão, com 331,2 mil hectares desmatados, segundo o levantamento.
Considerando especificamente o Pampa, bioma exclusivo do Rio Grande do Sul em território brasileiro, a redução no desmatamento foi de 50% no mesmo período.
“Os números reforçam que as políticas públicas implementadas pelo Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) dentro da agenda ProClima 2050, e as ações de controle executadas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) têm surtido efeito”, avaliou a titular da pasta, Marjorie Kauffmann. “Em relação ao Pampa, foi a partir do novo Código Ambiental, por exemplo, que o bioma passou a ser reconhecido, dando visibilidade e ampliando a possibilidade de financiamentos e ações efetivas de conservação”, acrescentou.
Em 2023, considerando somente as operações Mata Atlântica e Mata Atlântica em Pé, esta última coordenada pelo Ministério Público do Paraná com participação dos estados, a Fepam constatou 218 hectares de área irregularmente desmatada, que resultaram em autuações. Ao longo do ano, também foram feitas diversas fiscalizações pontuais, incluindo o bioma Pampa. O Estado firma, ainda, termos de cooperação com municípios para gestão florestal, o que prevê ações de fiscalização na esfera municipal.
“No último ano, adotamos ferramentas para atuação remota, por meio de imagens de satélite, de forma a otimizar os resultados e atender o maior número de alertas possível. Temos trocado experiências com outros Estados e, recentemente, aderimos ao Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro Brasil Mais, do Ministério da Justiça, ampliando ainda mais nossas possibilidades de monitoramento”, ressaltou o presidente da Fepam, Renato Chagas.
Para além das políticas de comando e controle, o Estado, por meio da Sema, tem apostado em medidas de incentivo a modelos produtivos sustentáveis como alternativa à supressão da vegetação nativa. É o caso, por exemplo, do programa Campos do Sul, que oferece assistência técnica especializada a proprietários rurais e certifica aqueles que adotam boas práticas ambientais.
Outra política pública de incentivo a práticas sustentáveis são as Certificações de Sistemas Agroflorestais (SAFs), de Extrativismo Sustentável e Viveirismo Artesanal. Voltada a agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, a iniciativa reconhece as atividades econômicas ecologicamente orientadas. Já são 276 certificações, que equivalem a aproximadamente 1,2 mil hectares de área certificada, em 73 municípios gaúchos.
“Temos buscado valorizar as boas práticas, convidando diferentes setores da sociedade a atuarem em conjunto nesta temática. Também por meio da atualização do Código Ambiental, inserimos a modalidade de pagamento a quem presta serviços ambientais, outra iniciativa alinhada a esse propósito e que integra a agenda ProClima 2050”, pontuou Marjorie.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento de estímulo à proteção ambiental que prevê a remuneração daqueles que preservam áreas privadas. Serão destinados à iniciativa R$ 15 milhões ao longo de 36 meses. Todas as ações que integram o conjunto de estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas podem ser conferidas no site do ProClima.