A instalação de novas praças de pedágio e o modelo de concessão das rodovias no Vale do Taquari e na região Norte do Rio Grande do Sul foram tema de um debate realizado na manhã de quarta-feira (21), na sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), em Porto Alegre. O encontro reuniu representantes do setor transportador, entre eles o superintendente institucional do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs), Eduardo Richter, e a superintendente de relações de trabalho da entidade, Andressa Scapini, para discutir os impactos da concessão e a necessidade de um modelo competitivo e equilibrado.
O bloco de concessão em análise, denominado Bloco 2, abrange sete rodovias: ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470. O projeto prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões ao longo de 30 anos, com obras e serviços em 414,91 quilômetros de extensão, contemplando 32 municípios gaúchos. As melhorias previstas incluem a duplicação de 244 quilômetros e a implantação de 101 quilômetros de terceiras faixas.
Custo do pedágio preocupa setor transportador
Durante o debate, o superintendente institucional do Setcergs, Eduardo Richter, alertou sobre o custo previsto no modelo apresentado. “O que se tem proposto em relação ao custo é de 23 centavos por quilômetro. Isso é um absurdo! No Brasil, existem exemplos de rodovias com três, quatro, cinco pistas, sem esse custo, e com uma infraestrutura muito superior: pontos de parada de descanso, serviços de atendimento ao motorista, áreas de apoio. Não precisamos reinventar a roda, apenas fazê-la girar da forma correta”, afirmou Richter.
Tributação e cobrança duplicada são apontadas como problemas
Além do valor do pedágio, Eduardo Richter destacou a necessidade de revisão da tributação sobre o setor de transporte. “Já temos parte do IPVA que, em teoria, deveria ser destinada a esse tipo de infraestrutura. Além disso, há a CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico –, que arrecada recursos para esse fim. Mas o problema é que estamos pagando em duplicidade: CIDE, IPVA e mais o pedágio. O que precisamos é de um projeto robusto, voltado para o futuro, e não para o passado”, destacou o superintendente.
Presidente da Federasul defende concessão bem estruturada
O presidente da Federasul, Rodrigo Sousa, também participou do encontro e defendeu a importância de garantir que o modelo de concessão seja bem planejado. “Se a concessão for bem planejada, pode gerar melhores resultados para a sociedade, como tarifas mais justas. No Brasil, temos um histórico de concessões mal estruturadas, que resultaram em pedágios com preços excessivamente altos por quilômetro concedido. Nosso foco deve estar na análise criteriosa de cada contrato para evitar que o governo simplesmente busque arrecadar recursos com a venda da outorga, sem garantir competitividade no processo”, ressaltou Sousa.
Setor questiona sistema de cobrança
O presidente da Cooperativa Vale Log, Adelar Steffler, apontou como preocupação a forma de cobrança do pedágio e defendeu que o valor pago seja proporcional ao uso real da rodovia. “É injusto pagar pelo valor total da rodovia quando o veículo percorre apenas parte do trajeto. O sistema precisa ser mais equitativo e proporcional ao uso real da estrada”, exclamou Steffler.
Consulta pública prorrogada por mais 30 dias
A consulta pública sobre a concessão de rodovias do Bloco 2 foi prorrogada pelo Governo do Estado. Inicialmente prevista para encerrar em 21 de fevereiro, a consulta foi estendida por mais 30 dias. A população pode enviar contribuições e sugestões até 24 de março pelo e-mail consultarodovias@serg.rs.gov.br.
O debate na Federasul integra uma série de discussões promovidas por entidades do setor de transportes e lideranças empresariais para acompanhar o processo de concessão e defender um modelo que atenda aos interesses da economia e da sociedade gaúcha.