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Reforma RS

Business

Leite diz que o RS deixará de ser referência de crise

Por Gabrielle Pacheco 31/01/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Rio Grande do Sul escreveu, nesta quinta-feira (3)), mais um capítulo decisivo da sua história. Depois de oito meses de profunda análise da situação da máquina pública, mais quatro meses de intenso diálogo com todos os envolvidos e três dias de votações, sete medidas que compõem a Reforma RS, a mais abrangente reforma estrutural do funcionalismo estadual, passaram pelo aval da maioria dos deputados.

A partir da agenda proposta pelo Executivo, construída em conjunto com a sociedade gaúcha, houve criação de um novo plano de carreira para os professores da rede estadual; atualização das regras previdenciárias de servidores civis e militares, que foram equiparadas à legislação federal; modernização dos estatutos do funcionalismo; e modificação de formas de remuneração para possibilitar reajustes justos, retirando gratificações que pesam sobre a máquina pública.

“Com a aprovação da reforma, o RS deixa de ser referência de crise para ser referência de solução de problemas que também estão sendo enfrentados por outros Estados. Essa boa referência injetará ânimo na iniciativa privada, que trará investimentos e geração de empregos. Essa confiança é dada porque o Plenário da Assembleia compreendeu e manifestou aquilo que falávamos desde o início: existem aqueles que fazem barulho, o que é legítimo, mas existe, também, uma maioria silenciosa, que confiou aos deputados o poder da tomada de decisão”, afirmou o governador Eduardo Leite.

“Essa boa referência injetará ânimo na iniciativa privada, que trará investimentos e geração de empregos.”

Ao agradecer aos deputados e à equipe de governo, especialmente aos secretários Otomar Vivian (Casa Civil), Marco Aurelio Cardoso (Fazenda) e Leany Lemos (Planejamento, Orçamento e Gestão), Leite destacou que a Reforma RS propõe o estabelecimento de um RS organizado e com estrutura de carreiras conectadas aos novos tempos.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
31/01/2020 0 Comentários 406 Visualizações
Business

Aprovada PEC que altera previdência e carreiras de servidores

Por Gabrielle Pacheco 29/01/2020
Por Gabrielle Pacheco

Após semanas de intenso diálogo do governo com deputados, servidores, demais Poderes e a sociedade, a Assembleia Legislativa retomou nesta terça-feira (28) a apreciação da Reforma RS – mais ampla reforma estrutural já feita no Rio Grande do Sul. Primeiro item da pauta, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores, foi aprovada em primeiro turno com 35 votos favoráveis e 16 votos contrários.

Por se tratar de uma PEC, a proposta que atualiza regras do serviço público, como gratificações e adicionais por tempo de serviço, incorporação de função gratificada, idade e tempo de serviço para civis e militares, precisa ser votada em segundo turno, após intervalo de três sessões, e ter novamente mínimo de 33 votos favoráveis.

“Demos o primeiro passo em dezembro, quando votamos a alteração na Previdência, e agora avançamos com a primeira votação da PEC. Depois de muito diálogo, de uma construção em que o governo ouviu as bancadas, o governo se abriu a ajustes e os deputados cumpriram, com muito esmero, a missão de votar. Estamos muitos satisfeitos com a primeira votação e confiantes para a sequência ao longo desta semana”, disse o governador Eduardo Leite.

O governador acompanhou a votação em seu gabinete, no Palácio Piratini, ao lado do vice-governador Ranolfo Vieira Júnior, dos secretários Claudio Gastal (Governança e Gestão Estratégica), Tânia Moreira (Comunicação) e Otomar Vivian (Casa Civil), e do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa. Antes de aprovar o texto principal, o governo conseguiu a aprovação, por 38 votos a 14, de uma emenda que flexibilizou algumas medidas da PEC.

Ao todo, serão votadas nove matérias durante a convocação extraordinária, aprovada pelos deputados ainda na segunda-feira, 27. Sete delas são remanescentes da Reforma RS, conjunto de medidas que modernizam a carreira dos servidores e as regras previdenciárias, e outras duas dizem respeito a dívidas com municípios (PL 500/2019) e a fomento à cultura, ao esporte e ao lazer (PL 1/2020). Lembrando que um dos projetos da reforma estrutural, o PLC 503/2019, que adequa as regras de previdência dos servidores civis gaúchos à legislação federal, foi aprovado em dezembro.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
29/01/2020 0 Comentários 393 Visualizações
Business

Governador Leite conversa com coordenadores de Educação

Por Gabrielle Pacheco 10/12/2019
Por Gabrielle Pacheco

No início da semana de capacitação da Secretaria da Educação (Seduc), o governador Eduardo Leite reuniu, na tarde desta segunda-feira (9), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), os 30 coordenadores regionais de educação, a maior parte professores de carreira, e os três agentes de gestão ligados à pasta. Na pauta, esclarecimentos sobre a Reforma RS, que, entre outras carreiras, moderniza o estatuto e a previdência do Magistério.

“Nós fizemos uma seleção para escolher os coordenadores que valorizou o mérito. Então, eles estão nas posições em que se encontram pelas suas próprias habilidades e competências e estão colaborando com o Estado numa atividade que é extremamente importante, que é coordenar dezenas de escolas. Por isso, era importante nós esclarecermos pontos da Reforma que envolvem o magistério e deixar claro que os projetos são a favor da educação e do futuro do RS. Podemos ver que essa compreensão existe por parte deles e foi de grande valor poder reunir todos e ouvi-los enquanto governador “, avaliou Leite após o encontro.

“Eles estão nas posições em que se encontram pelas suas próprias habilidades e competências e estão colaborando com o Estado numa atividade que é extremamente importante, que é coordenar dezenas de escolas.”

Também participaram do encontro os secretários da Educação, Faisal Karam, de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e de Governança e Gestão Estratégica, Claudio Gastal. O governador ouviu cada um dos coordenadores, procurando saber da repercussão em suas regiões e das suas opiniões sobre as medidas, além de ter tirado dúvidas sobre pontos específicos da Reforma. Por exemplo, reforçou que não haverá perde salarial a nenhum servidor; que a nova tabela de níveis do magistério vai permitir um novo ponto de partida e, com isso, fazer melhorias nas carreiras dos professores; e que o piso salarial da categoria poderá ser colocado em vigor sem ser por meio de completivos somente se as mudanças forem implementadas.

“Existem medidas amargas, sim, mas essenciais para garantir o futuro dos servidores. Também estamos estudando de que forma podemos melhorar as propostas sem perder o seu foco, que é trazer equilíbrio fiscal ao RS. Com isso, não quero apenas pagar melhor os professores, o que só será possível se mudanças forem feitas para reduzir o crescimento vegetativo da folha, quero também que ele tenha uma boa estrutura de ensino para poder trabalhar melhor e aprimorar a educação, gerando um ciclo virtuoso nessa área, assim como na segurança e em todos os serviços onde o Estado é essencial”, afirmou Leite.

“Também estamos estudando de que forma podemos melhorar as propostas sem perder o seu foco, que é trazer equilíbrio fiscal ao RS.”

À frente da 10ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), com sede em Uruguaiana, Sara Elizeth Duzac Cardoso, agradeceu pelo espaço de diálogo. “Faz parte do processo de gestão democrática que nós pregamos nas nossas coordenadorias e fortalece o que nós trabalhamos com nossos professores e diretores, que é o espaço da fala. Sabemos da importância e queremos participar desse processo”, afirmou.

Coordenadora da 4ª CRE, de Caxias do Sul, Viviane Devalle agradeceu ao governador pelo espaço de diálogo. “Parabenizo o senhor pela coragem deste momento, um trabalho que deveria ter sido feito há anos, um dever de casa que não foi feito, mas que é totalmente necessário para esse momento. Fizemos isso há alguns anos em Santa Catarina, meu Estado de origem, e deu certo”, afirmou a coordenadora.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/12/2019 0 Comentários 391 Visualizações
Business

Governo do Estado esclarece pontos da Reforma RS

Por Gabrielle Pacheco 28/11/2019
Por Gabrielle Pacheco

Seguindo determinação do governador Eduardo Leite de manter um canal permanente de diálogo sobre os projetos que integram a Reforma RS – conjunto de medidas para enfrentar a crise fiscal do Estado –, integrantes do primeiro escalão do governo mantiveram, ao longo desta quarta-feira (27), reuniões com partidos da base de apoio na Assembleia Legislativa. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre as propostas que mudam as carreiras e os impactos da reforma previdenciária promulgada pelo Congresso há duas semanas.

“São matérias complexas e que mexem com uma série de leis que tratam da vida dos servidores, mas são absolutamente inevitáveis. Trata-se de uma reforma estrutural necessária para que o RS consiga sair desta situação de atrasar salários há quatro anos”, disse a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos.

“Trata-se de uma reforma estrutural necessária para que o RS consiga sair desta situação de atrasar salários há quatro anos.”

Durante a manhã, em evento que participou na cidade de Gravataí, o governador reafirmou a disposição em debater e construir cada ponto das reformas. “Já dialogamos com os sindicatos na elaboração dos projetos que encaminhamos para Assembleia. Manteremos o diálogo até o momento da aprovação e mesmo depois, porque a aprovação não esgota a pauta do funcionalismo. O que existe é uma limitação financeira do Estado, que dá uma margem muito estreita entre as expectativas legítimas das categorias e a capacidade do Estado em atendê-las”, disse Leite.

Na reunião com os parlamentares, realizada no Multipalco, no Centro da capital, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, reafirmou a disponibilidade de toda a equipe de governo em manter conversações permanentes com deputados e sindicatos. “Esta postura o governador mantém desde a posse. O diálogo é uma prioridade”, ressaltou. Otomar destacou o desejo do governo em ver votados os projetos de lei e os complementares ainda antes do fim deste ano.

O prazo para apresentação de emendas de deputados aos projetos que alteram os estatutos dos servidores civis e militares, bem como do plano de carreira do magistério, se encerra nesta quinta-feira, 28. A única Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra o Reforma RS tem limite para emendas até o dia 5 de dezembro. Por essa razão, a reunião que demandou maior tempo foi com as assessorias técnicas das bancadas de situação, que elencaram dúvidas em especial sobre como a incorporação das vantagens pessoais e os avanços das carreiras.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/11/2019 0 Comentários 320 Visualizações
Business

Proposta final da Reforma RS é apresentada

Por Gabrielle Pacheco 14/11/2019
Por Gabrielle Pacheco

Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS. Na manhã desta quarta-feira (13), o governador Eduardo Leite apresentou a deputados estaduais e lideranças partidárias a versão final do conjunto de propostas que, na busca pelo equilíbrio das finanças, enfrenta o crescimento da despesa de pessoal, modernizando a legislação sobre carreiras dos servidores e aplicando, em nível estadual, as novas regras previdenciárias aprovadas pelo Congresso.

“A intensa agenda de diálogo que promovemos com a sociedade foi importante para ajustes nos projetos da Reforma que encaminharemos à Assembleia. As medidas não são simpáticas, mas fundamentais para o futuro do RS e para a segurança da aposentadoria dos servidores”, destacou Leite. “Não haverá condições mínimas de uma política de valorização do servidor sem o equilíbrio fiscal. Adiar mais uma vez a implementação dessas ações somente vai intensificar a crise fiscal, demandando ajustes ainda mais dolorosos no futuro”, completou.

“Não haverá condições mínimas de uma política de valorização do servidor sem o equilíbrio fiscal.”

A Reforma RS integra uma série de ações que o governo está adotando para enfrentar a crise fiscal e colocar as contas em dia. Privatizações, concessões e parcerias público-privadas, simplificação de leis e processos, modernização da estrutura de arrecadação tributária para aumentar as receitas (programa Receita 2030), alongamento dos pagamentos de dívidas, revisão do impacto econômico dos benefícios fiscais, postura proativa nas questões federativas, controle permanente das despesas correntes, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e busca por receitas extraordinárias para alívio do fluxo de caixa são iniciativas paralelas e complementares.

“Temos uma proposta de caminho, mas ela precisa ser chancelada pela população através dos seus representantes na Assembleia”, disse o governador Leite.Nem mesmo o sucesso dessas medidas será suficiente para alcançar o equilíbrio fiscal se o governo não agir sobre o que mais impacta no orçamento do Estado – o gasto com pessoal. Entre janeiro e agosto de 2019, de todas as despesas liquidadas do Estado, mais de 82% foram destinadas para pagar salários e encargos sobre a folha.

“Temos uma proposta de caminho, mas ela precisa ser chancelada pela população através dos seus representantes na Assembleia.”

“É hora de o Estado enfrentar a sua verdade fiscal. Por mais dura que se apresente, essa realidade nos impõe tomar decisões que não impliquem em apontar culpados, mas encontrar novos caminhos, diferentes daqueles percorridos até aqui, que apontem para um futuro com equilíbrio das contas, maior transparência sobre os gastos públicos e modernização das relações do Estado com a sociedade, onde se incluiu obrigatoriamente os servidores públicos”, apontou o governador.

“Temos uma proposta de caminho, mas ela precisa ser chancelada pela população através dos seus representantes na Assembleia para que, efetivamente, possamos trilhar esse caminho.” Garantindo que todos os direitos do funcionalismo estarão assegurados, Leite esclareceu que o governo busca, com a reforma, adotar no RS medidas que já são realidade há muitos anos no serviço público federal e em outros entes federados, em especial aqueles que já encontraram o necessário equilíbrio, bem como as que refletem a recém promulgada Emenda Constitucional 103/2019 – chamada de reforma da Previdência.

Foto: Gustavo Mansur/Divulgação | Fonte: Assessoria
14/11/2019 0 Comentários 575 Visualizações

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