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Redução

Política

Governador Leite reduz ICMS para indústria de chocolate artesanal da serra gaúcha

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), assinou nesta quarta-feira (4) um decreto que reduz a alíquota de ICMS de 17% para 5% para os produtores de chocolate artesanal da serra gaúcha. A medida beneficia os municípios da região do Conselho Regional de Desenvolvimento Hortênsias: Gramado, Canela, Jaquirana, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula.

A redução do imposto será concedida como crédito presumido, permitindo que os fabricantes utilizem o benefício para abater outros tributos. O setor de chocolate artesanal é considerado estratégico para a economia local, integrando a cadeia turística e gerando empregos e renda.

O ato, realizado no Palácio Piratini, contou com a presença do vice-prefeito de Gramado, Luia Barbacovi, do secretário de Inovação gramadense, Ike Koetz, do presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado, Fabiano Contini, e dos deputados estaduais Joel Wilhelm (PP), Guilherme Pasin (PP), Elton Weber (PSB) e Frederico Antunes (PP).

O vice-prefeito Luia Barbacovi destacou o impacto da medida. “É uma conquista conjunta, entre o setor público e a iniciativa privada, consolidando o chocolate caseiro como símbolo de Gramado, da nossa região e do Rio Grande do Sul”, afirmou Barbacovi.

A expectativa dos governos municipal e estadual é de que a redução fiscal fortaleça a competitividade das empresas locais e amplie o desenvolvimento do setor na serra gaúcha.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Projetos especiais

Acist-SL integra campanha Super Feirão Zero Dívida para redução da inadimplência

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Tecnologia de São Leopoldo (Acist-SL), em parceria com a Rede de Entidades Parceiras da CDL Porto Alegre, está promovendo o Super Feirão Zero Dívida. A campanha, que acontece até o dia 30 de novembro, é totalmente digital e tem como objetivo ajudar consumidores inadimplentes a regularizar débitos com empresas de diversos setores em todo o Rio Grande do Sul.

Neste ano, mais de 4,5 mil empresas estão participando da ação, que busca diminuir o índice de inadimplência no estado, atualmente em 31,67%, conforme o Indicador de Inadimplência da CDL Porto Alegre. Esse percentual representa 2,7 milhões de pessoas negativadas no Rio Grande do Sul, de acordo com dados de outubro.

O presidente da CDL Porto Alegre, Irio Piva, destaca que a iniciativa beneficia tanto consumidores quanto empresas. “Para o consumidor, é uma oportunidade de recuperar seu poder aquisitivo e encerrar o ano sem dívidas. Para as empresas, significa melhorar o fluxo de caixa e resgatar clientes que haviam deixado de consumir seus produtos ou serviços devido à inadimplência”, afirmou Piva.

A campanha incentiva os consumidores a utilizarem receitas extras, como 13º salário e abonos de fim de ano, para quitar dívidas e começar 2025 em uma situação financeira mais estável.

Como participar

Os interessados devem acessar o site do Super Feirão Zero Dívida e utilizar o assistente virtual “Renê”. Por meio de um chat, será possível consultar o CPF, identificar débitos pendentes e negociar diretamente com as empresas credoras.

Foto: Freepik/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

São Leopoldo é destaque em redução de homicídios no RS

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O 25º Batalhão de Polícia Militar (25º BPM), de São Leopoldo, foi destaque na redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLI) durante a reunião do Programa do Governo do Estado, RS Seguro, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, na tarde desta terça-feira (12). A corporação foi reconhecida juntamente da Polícia Civil e demais instituições vinculadas da segurança pública. A região do batalhão teve uma queda de 15% nos homicídios de janeiro a setembro de 2024 comparado ao mesmo período do ano anterior.

Desde o início do programa estadual, o 25º BPM realiza atividades com o objetivo de prestar o melhor serviço a comunidade de São Leopoldo. Nos últimos anos, o batalhão implementou estratégias não apenas para reprimir o crime, mas também para promover a proximidade com os cidadãos por meio de programas como policiamento comunitário, Proerd, Patrulha Escolar, Patrulha Maria da Penha e educação preventiva.

Segundo o 25º BPM, o desempenho na redução dos índices criminais se deve, em grande parte, ao trabalho conjunto e à integração com as vinculadas da segurança pública. A colaboração com a Polícia Civil (PC), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Penal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros Militares é visto como fundamental para o desenvolvimento de ações coordenadas e estratégias integradas. De acordo com a corporação, o apoio interinstitucional fortaleceu as operações, possibilitou respostas mais rápidas e eficazes, e ampliou o alcance das iniciativas de segurança na cidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Liminares permitem que associados da ACI possam reduzir carga tributária

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI NH/CB/EV/DI) ajuizou dois recentes mandados de segurança coletivos visando obter, no Poder Judiciário, decisões liminares declarando o direito das empresas associadas excluírem da base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da Cofins os valores correspondentes aos créditos presumidos de ICMS (incentivos fiscais) após a vigência da Lei nº 14.789/2023. O magistrado federal, ao apreciar os pedidos efetuados pela ACI, deferiu as liminares em ambas as medidas judiciais.

As empresas associadas à ACI-NH/CB/EV/DI estão autorizadas pelas decisões liminares deferidas pelo Poder Judiciário a excluírem os benefícios fiscais de ICMS (créditos presumidos) da base de cálculo dos referidos impostos federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins), mesmo após a entrada em vigor da Lei 14.789/23”, explica o advogado Marcelo S. Poltronieri, integrante do escritório Lauffer Advocacia, responsável pela impetração dos referidos Mandados de Segurança Coletivos.

Considerando tratar-se de medidas judiciais coletivas, as empresas associadas que possuem créditos presumidos de ICMS (incentivos fiscais outorgados pelos estados) e que pretendem se beneficiar das referidas decisões liminares deverão entrar em contato com o escritório Lauffer Advocacia para obter as informações necessárias para que possam aderir e usufruir das decisões judiciais. O contato deve ser feito através do telefone 3594.2011 ou do e-mail marcelo@lauffer.com.br.

Foto: Mikhail Nilov/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Trensurb reduz consumo de copos descartáveis

Por Milena Costa
Por Milena Costa

Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, a Trensurb está realizando sua Semana do Meio Ambiente. Voltada ao público interno da estatal, a ação conta com a divulgação de informações e dicas ambientais, além de atividades como a disponibilização de coletor de resíduos eletrônicos para os empregados e identificação de árvores do pátio da empresa. Como parte da programação, também foram divulgados os resultados de uma iniciativa para redução do uso de copos descartáveis nas dependências da Trensurb.

Em dezembro de 2020, foi deliberado pela Direção da empresa que houvesse ações de conscientização e incentivo para o uso racional de copos descartáveis. O primeiro passo foi a revisão da política de consumo por cada diretoria, criando-se assim um plano para reduzir ao máximo o uso pelos setores. Foi definido como objetivo que os copos descartáveis passassem a ser utilizados apenas em casos especiais, como no ambulatório, atendimentos emergenciais nas estações e para visitantes. Ainda em dezembro, buscando diminuir o uso dos copos descartáveis, ocorreu uma entrega de kits aos metroviários contendo um squeeze metálico e uma caneca de porcelana.

“que é responsável por um transporte ambientalmente sustentável, quer também ter, nas demais áreas administrativas e operacionais, uma postura responsável com o meio ambiente”

No primeiro trimestre de 2020, o consumo foi de cerca de 500 copos de 50 mililitros e 64,3 mil copos de 200 mililitros. Já no mesmo período de 2021 houve consumo de aproximadamente cem copos de 50 mililitros e 6,1 mil copos de 200 mililitros. Isso representa uma redução total de 58,6 mil copos descartáveis ou 91%. Considerando que a produção de um copo descartável gera o uso de 3 litros de água, com essa diferença, houve a economia de 175,8 mil litros de água. Para o diretor-presidente da Trensurb, Pedro Bisch Neto, a empresa, “que é responsável por um transporte ambientalmente sustentável, quer também ter, nas demais áreas administrativas e operacionais, uma postura responsável com o meio ambiente”.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Business

Malha aérea doméstica em abril encolhe para 36,8% da oferta pré-crise

Por Caren Souza
Por Caren Souza

A malha aérea doméstica, em abril, recuou para 36,8% da oferta de voos no início de março de 2020, antes das medidas de isolamento social e de fechamento de fronteiras. Atualmente, as empresas aéreas nacionais registram uma média de 882 partidas diárias, número muito próximo ao que se verificava em setembro do ano passado, quando havia 864 decolagens por dia, ou 36% da oferta regular.

É o terceiro mês consecutivo de encolhimento da malha aérea doméstica, após as empresas aéreas terem registrado, desde maio de 2020, uma retomada gradual da operação, alcançando o pico de 1.798 decolagens diárias em janeiro, ou 75% da oferta diária de partidas em relação ao início de março de 2020. O agravamento da pandemia já havia impactado a quantidade de voos em fevereiro, quando a média diária recuou para 1.469, o que equivale a 61,2% da malha aérea pré-crise. Em março, a oferta diária de voos domésticos teve novo recuo, com 1.177 decolagens, ou 49% da oferta regular de voos.

Fonte: Assessoria
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campo bom
Cidades

Taxa de correção do IPTU de 2021 é reduzida em Campo Bom

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Campo Bom sancionou lei que reduz o valor a ser pago pela comunidade no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021. Assim, conforme a Lei Municipal 5.155/2020, a taxa de correção do imposto será cobrada pela metade, passando dos atuais 5,75% para 2,87%. Essa porcentagem é calculada anualmente a partir de quatro índices: Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Desta forma, a soma dos quatro índices, no acumulado de setembro de 2019 a agosto de 2020, resultou em 23%, e a média entre eles, que é de 5,75%, seria a taxa aplicada na correção do IPTU. “Em função da pandemia e buscando contribuir com a retomada da economia do Município, vamos reduzir essa taxa em 50% e procurar realmente fazer a diferença no bolso do campo-bonense”, explica o prefeito Luciano Orsi.

Taxa do lixo terá redução de 21% para os contribuintes

A boa gestão do lixo realizada pela Administração nos últimos anos também refletirá positivamente para a comunidade. Assim, a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), cobrada dos contribuintes junto ao IPTU, terá no ano que vem uma redução de, em média, 21% em relação ao valor pago em 2020, conforma informações da Prefeitura de Campo Bom.

Segundo o secretário de Finanças, Fernando Trott, a taxa do lixo cobrada no IPTU se refere a apenas um terço do que é projetado de custo para o ano seguinte. “Nós fazemos uma projeção do que será gasto no próximo ano com os custos de lixo, como deslocamento, caminhão e manutenções. Desse valor, um terço é divido entre os moradores e cobrado junto ao IPTU”, relata Trott, apontando que os outros dois terços são pagos pela Administração Municipal.

Valor arrecadado permanece no Município

O imposto é cobrado anualmente de todos os proprietários de terrenos e imóveis localizados em zona urbana, permanecendo no Município para despesas em saúde, educação e demais investimentos em áreas como obras, esporte, assistência, administração, entre outras. Para o cálculo individual de cada IPTU, é considerada a valorização do imóvel e da região onde está localizado. Em Campo Bom, a correção anual do valor a ser pago no IPTU é prevista na Lei Municipal 2.397, e com a redução de 50% da taxa de correção, passando para o aumento de apenas 2,87% no imposto, o Município estima arrecadar mais de R$ 20 milhões com o tributo no próximo ano.

Recebimento do carnê

Cerca de 23 mil carnês do IPTU serão entregues à comunidade a partir de 22 de dezembro. Além disso, caso alguém queira antecipar a quitação do imposto, pode imprimir as guias de pagamento no Portal do Cidadão ou solicitar pelo e-mail iptu2021@campobom.rs.gov.br. Dúvidas podem ser encaminhas para o e-mail cadastro@campobom.rs.gov.br ou através dos telefones (51) 3598 8672 e (51) 35988786.

Confira abaixo o calendário de pagamento do IPTU 2021:

  • Cota única com 15% de desconto em 28/01/2021
  • Primeira parcela: 10 de fevereiro de 2021
  • Segunda parcela: 10 de março de 2021
  • Terceira parcela: 12 de abril de 2021
  • Quarta parcela: 10 de maio de 2021
  • Quinta parcela: 10 de junho de 2021
  • Sexta parcela: 12 de julho de 2021
  • Sétima parcela: 10 de agosto de 2021
  • Oitava parcela: 13 de setembro de 2021
  • Nona parcela: 13 de outubro de 2021
  • Décima parcela: 10 de novembro de 2021

Parcelas do IPTU 2020 podem ser pagas até 21 de dezembro

As parcelas do IPTU de 2020 que tinham vencimento em 10/04, 10/05 e 10/06, além dos parcelamentos de dívidas com vencimento de março a setembro deste ano que foram prorrogados por causa da pandemia, poderão ser pagos até 21 de dezembro. Assim, para efetuar o pagamento, os contribuintes devem imprimir os novos boletos no Portal do Cidadão ou, em caso de parcelamento, solicitar pelo e-mail divida.ativa@campobom.rs.gov.br. Para isso, a prorrogação foi estabelecida através dos decretos 6.789, 6.835 e 6.914 de 2020, que alteram as datas de vencimento da terceira, quarta e quinta parcelas do imposto, bem como os vencimentos dos parcelamentos de dívidas de 2020, para o dia 21 de dezembro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Proposta de redução do ISSQN está em análise na Câmara

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Desde o início da pandemia, a CDL NH, fez solicitações através de ofícios para o Executivo e Legislativo, dentre elas a redução do ISSQN.

Na última semana, a prefeitura reuniu entidades empresariais para falar do tema. Portanto, empresas e profissionais hamburguenses que pagam Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) observando alíquota de 3% poderão ter a cobrança reduzida para 2% entre os meses de setembro e dezembro de 2020. A proposta da Prefeitura foi apresentada para análise da Câmara. A medida abrange serviços relacionados à construção civil, agenciamento, intermediação, estacionamento, vigilância, armazenamento, escolta, factoring, registros públicos e desembaraço aduaneiro. “Avaliamos muito positivo essa pauta vinda da prefeitura, devido aos impactos financeiros sofridos pelos diferentes segmentos do município durante a pandemia, inclusive com a paralisação de diversas atividades”, comentou o presidente da CDL NH, Jorge Stoffel. O projeto deve ser votado dia 9 de setembro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

RS tem redução da criminalidade e de afogamentos

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Queda de quase 50% no roubo a comércio, redução superior a 30% de arrombamento a comércio, roubo a residência e homicídio doloso, além de diminuição de 9% no número de salvamentos e apenas uma morte por afogamento. Estes são os resultados do primeiro mês de atividades da Operação RS Verão Total, divulgados nesta sexta-feira (31) pelo governo do estado do Rio Grande do Sul. A apresentação do balanço foi realizada em Capão da Canoa, e contou com a presença do governador Eduardo Leite e do vice-governador e secretário da Segurança Pública (SSP), Ranolfo Vieira Júnior.

Os dois comemoraram os números e o sucesso das ações de todas as instituições vinculadas da SSP – Brigada Militar (BM), Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Instituto-Geral de Perícias (IGP) e Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) – e das demais secretarias envolvidas na ampliação de serviços públicos aos cidadãos em todo o litoral gaúcho, referentes ao período entre 21 de dezembro de 2019 e 21 de janeiro de 2020.

“Fazer esse balanço é um dever, uma prestação de contas à população. E fazê-lo depois de uma semana de intenso debate sobre reestruturação da máquina pública é ainda mais importante. A Reforma RS faz parte do nosso esforço de colocar o pagamento dos servidores em dia, servidores como os da Segurança, que também na Operação Verão se dedicam ao máximo e colocam a vida em risco, mas também de dar condições ao estado de investir em infraestrutura para que o serviço público seja bem feito”, disse o governador.

“Fazer esse balanço é um dever, uma prestação de contas à população.”

“Ver a redução da criminalidade nos deixa muito contentes, mas ver, também, que estamos fazendo um trabalho pró-ativo, de prevenção e não apenas de salvamento, por meio dos nossos bombeiros, com efetivo nos lugares certos, emprego de equipamentos qualificados e, até mesmo de vinagre, que pela primeira vez foi fornecido pelo governo em todas as guaritas para trazer mais conforto e resposta rápida aos ferimentos de água-viva, é uma satisfação enorme. Porque o Estado tem de trazer segurança e estar presente onde a população está e, nesta época, acaba sendo o nosso litoral”, complementou Leite.

Aproveitando a solenidade no litoral, o governo entregou dez motos aquáticas para o CBMRS. Os equipamentos permitirão aos guarda-vidas ampliar as ações de prevenção e orientação aos banhistas quanto aos locais seguros para banho, além de acelerar o tempo de resposta e o alcance nas situações que exigirem o resgate de vítimas em águas internas e nas praias dos litorais Norte e Sul do RS.

“Com certeza, vai qualificar ainda mais a atividade dos bombeiros já a partir de amanhã, 1º/2, nas praias do Litoral Norte e, em seguida, também no Sul”, afirmou o vice-governador Ranolfo, que coordena a Operação RS Verão Total. “Os resultados desses primeiros 30 dias são excelentes, mas esperamos que, no encerramento da operação, no dia 2 de março, possamos ter resultados ainda melhores para apresentar à população”, acrescentou.

“Os resultados desses primeiros 30 dias são excelentes, mas esperamos que, no encerramento da operação, possamos ter resultados ainda melhores.”

Com um investimento total de R$ 753,2 mil, as motos aquáticas foram adquiridas com recursos de convênio com a empresa Fraport, como contrapartida pelo serviço de prevenção de incêndio no aeroporto Salgado Filho, na capital. Foram entregues ao CBMRS, ainda, 12 pranchas de resgate e 10 desfibriladores externos, semiautomáticos, que equiparão os triciclos utilizados pelos guarda-vidas para o trabalho de prevenção e abordagem na faixa de areia. Os equipamentos são doação da Unimed.

Foto: Itamar Aguiar/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Afubra estima redução de 2,6% na produção de tabaco

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Com o andamento da atual safra de tabaco, a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) concluiu, ondem (21), a estimativa da produção para 2019/2020. Para o Rio Grande do Sul, prevê-se uma redução de 51.073 toneladas, com a área plantada reduzindo de 145.176 para 126.875 hectares. Para Santa Catarina estima-se uma redução na área de 93.394 para 88.984 hectares, e 34.570 toneladas de tabaco a menos. Já para o Paraná, a estimativa vai pelo caminho contrário, com aumento de produção calculado em 42.385 toneladas e aumento na área de 58.740 para 74.538 hectares.

“Com isso, a estimativa de área plantada nos três Estados do Sul do Brasil é de 290.397 hectares e a produção de 646.991 toneladas. Comparada com a produção (664.991 toneladas) e área (297.310 hectares) da safra passada, temos uma redução estimada de área de 2,3% e na produção, uma estimativa de redução de 2,6%”, explica o presidente da Afubra, Benício Albano Werner.
Sobre a qualidade do tabaco da safra 2019/2020, Werner diz que, até o momento, “temos uma previsão, para fim de novembro, dezembro e janeiro, de chuvas mais regulares durante o desenvolvimento do tabaco em quase todas as regiões, nessa safra. Em todas as culturas, a qualidade e produtividade dependem de chuvas regulares e também de períodos de sol”.

“Em todas as culturas, a qualidade e produtividade dependem de chuvas regulares e também de períodos de sol”.

Porém, o dirigente enfatiza que a qualidade e a produtividade da planta devem ser acompanhadas no dia a dia, levando-se em conta os cuidados e os períodos de colheita, cujas informações são passadas aos fumicultores pelos orientadores das empesas fumageiras. “A colheita está em torno de 14%, levando-se em consideração os três estados produtores do Sul do Brasil. No entanto, no Vale do Rio Pardo, já se tem 32% colhido. Já no litoral catarinense, a colheita está em 60%. As regiões mais tardias de plantio e colheita são o Sul do Rio Grande do Sul, o Planalto Norte catarinense e o Centro-Sul do Paraná”.

Após a conclusão do custo de produção, apurado pela Afubra junto com as Federações dos Sindicatos Rurais (Farsul, Faesc e Faep) e Federações dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep), o próximo passo é a negociação do preço do tabaco para a safra 2019/2020. “Estamos em contato com as empresas fumageiras para marcarmos as reuniões individuais. Cremos que estas devam ocorrer na primeira quinzena de dezembro”, finaliza Werner. As negociações devem ocorrer novamente, de forma individual, entre a Comissão de Representação dos Produtores e cada fumageira.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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