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Fórum incentiva adesão de municípios à RedeSimples

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Um fórum virtual para incentivar municípios gaúchos a aderirem à RedeSimples ocorre nesta terça-feira, 19. A realização é do governo do Estado, por meio da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O evento terá a participação de prefeitos.

Até o momento, 303 municípios já integram a rede criada com o intuito de desburocratizar o processo de registro e licenciamento de empresas e negócios, beneficiando 93% das empresas no Estado. No momento, 20 municípios estão em processo de adesão. A meta do governo é contar com todos os 497 até 2022.

Na RedeSimples, os órgãos que emitem permissões para a abertura de um negócio estão integrados (Junta Comercial, Receita Federal, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e Secretaria da Fazenda), acelerando o processo, assim como evitando a presença física e aglomerações, pois todas as etapas são digitais.

Essa ação está inserida no projeto DescomplicaRS, que visa desburocratizar a relação do poder público com os cidadãos e empresários.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Registro automático de empresas entra em funcionamento

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A partir de agora, os empreendedores contam com mais uma facilidade para a abertura de seus negócios. Começou a funcionar na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul – JucisRS o sistema de registro automático e que beneficiará a maioria das empresas.

De acordo com dados divulgados pela JucisRS, um levantamento elaborado pelo Ministério da Economia mostra que 96% das empresas que procuram as juntas para efetivarem o registro se enquadram no novo sistema. Atualmente, menos de 1% desses pedidos são indeferidos após análise. No ano passado, por exemplo, a JucisRS, contabilizou apenas 0,48% de indeferimentos.

Pelo novo sistema, os processos de registro das empresas poderão ser liberados em apenas cinco minutos, por meio de cruzamento de dados. Pelo novo regulamento, o Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e Sociedade Limitada (LTDA) serão registrados automaticamente após a etapa inicial de viabilidade de endereço e nome e envio da documentação no órgão de registro. Desta forma, o empresário já pode contar com o número do seu CNPJ.

A análise do cumprimento das formalidades legais do ato constitutivo, pela Junta Comercial, passará a ser feita após o registro. E se for detectado algum problema, o órgão de registro comunicará os demais órgãos públicos envolvidos no processo de abertura de empresas para que providências sejam tomadas.

O gestor de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae RS, Marcio Benedusi, alerta, porém, que, para que os empreendedores possam utilizar esta nova funcionalidade do registro automático, é necessário que o município onde ele se encontra esteja integrado à Redesimples, pois é preciso ter aprovação da consulta prévia de viabilidade de endereço, que é analisada pela prefeitura.

O Sebrae RS em parceria com a JucisRS vem trabalhando desde 2014 para implantar a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesimples) nos municípios gaúchos, com objetivo de modernizar, desburocratizar e simplificar os processos de registro empresarial. O Rio Grande do Sul conta, atualmente, com 161 municípios integrados à Redesimples, ou seja, 83% das empresas do Estado já estão sendo beneficiadas.

“Estamos nos organizando para ampliar esse percentual e apoiar mais 100 municípios em 2019. Cabe salientar que isso tudo não gera nenhum custo para o município”, complementa Marcio.

Para aquelas cidades que ainda não estiverem integrados à Redesimples, e que, como os demais, tenham interesse em tornar o ambiente mais favorável ao empreendedorismo, colaborando com o desenvolvimento local e com a retomada da economia do Estado, o responsável pela gestão municipal poderá fazer contato com o Sebrae RS, através do telefone 0800 570 0800.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Redesimples digitaliza 18 milhões de imagens no Rio Grande do Sul

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Graças a iniciativas que unem o poder público e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a quantidade de documentos necessários para efetivar a abertura ou fechamento de empresas vem diminuindo a cada ano em todo o Brasil.

Desde 2014, o Sebrae no Rio Grande do Sul, em parceria com a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), trabalha na implantação da Redesimples no estado.

Com a ação, 18 milhões de imagens foram digitalizadas, ocasionando o descarte de aproximadamente 8 milhões de folhas que eram armazenadas desnecessariamente.

Durante o desenvolvimento do trabalho, a equipe envolvida na digitalização do acervo da Junta Comercial do Rio Grande do Sul se deparou com os documentos e histórias mais variados.

“Quando iniciamos, tivemos contato com documentos datados de 1879, de empresas que realizavam a integralização do capital social com escravos”, relembra o então gestor do projeto Redesimples no Rio Grande do Sul, Alessandro Machado.

Entre os percalços, o gestor elege a resistência à mudança como principal dificuldade. “É um processo de alterar a cultura, até as pessoas entenderem que o empresário vai poder registrar o negócio sem intermediário e de forma online, na casa dele”.

Rosângela Sinhoreli e Tatiani Abreu enxergaram no processo de digitalização uma oportunidade para empreender. Em 2018, as sócias abriram a Sinhoreli Registro Empresariais, empresa especializada em serviços na área societária e paralegal, com expertise em registro empresariais, incluindo a junta digital.

“Vejo essa mudança como algo positivo. O registro digital é uma proposta excelente, já tivemos casos em que mandamos os documentos pela manhã e à tarde já estávamos com a empresa registrada e com CNPJ. O ganho de tempo é muito grande”, conta Rosângela.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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