Neste ano, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul destina R$ 30 milhões para a Consulta Popular. O Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) do Vale do Rio dos Sinos – Consinos terá o valor de R$1.114.286,00 para serem aplicados em projetos de desenvolvimento regional, eleitos pela comunidade regional em votação que será 100% digital.
Maior engajamento por meio do aplicativo Colab
A Consulta Popular 2021 – Orçamento Estadual 2022 terá uma novidade nesta edição, com a realização de uma etapa anterior à votação que será realizada de maneira digital por meio do aplicativo Colab. Nesta primeira etapa do processo, a partir de 30 de agosto, o cidadão lançará sua proposta no aplicativo, em forma de postagem, com descrição da ideia de forma direta, justificando sua importância para a região, dentro do orçamento informado, podendo utilizar-se de foto para melhor ilustração. O objeto das propostas terá foco para serviços e investimentos de programas finalísticos a serem incluídos na Proposta Orçamentária do Estado, para fim de atendimento a prioridades de interesse regional.
Para envio das propostas, serão disponibilizadas as áreas de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Turismo, Assistência Social, Meio Ambiente e Infraestrutura, Cultura, Obras e Habitação, Transporte, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, e Direitos Humanos. As sugestões publicadas no aplicativo Colab pelos cidadãos estarão disponíveis para interação com “curtidas/apoio” e “comentários”, e poderão receber complementação e sugestões dos usuários do aplicativo nas propostas.
O prazo de envio de propostas se encerra em 12 de outubro, e a partir desta data até 25 do mesmo mês, elas serão analisadas tecnicamente pelos interlocutores das diversas áreas envolvidas. A proposta com o maior número de “curtidas/apoio” de cada região do Corede deverá ser de execução regional. Além disso, todas as propostas poderão receber melhorias nas Assembleias do Corede e, após avaliação dos critérios técnicos, serão submetidas diretamente à cédula de votação do Corede. As demais sugestões deferidas pelas Secretarias seguirão para conhecimento e discussão do Corede em suas Assembleias Públicas para a definição das propostas que irão compor a cédula.
Sobre o aplicativo Colab
Confira o passo a passo para fazer o download e cadastro no aplicativo Colab, bem como para submissão das propostas, disponíveis no site na aba Documentos.
Etapas da Consulta Popular
Na segunda etapa, de 1º a 24 de setembro, ocorrerão as Assembleias Públicas Regionais, com a finalidade de desencadear formalmente o processo da Consulta Popular. A Assembleia do Consinos está marcada por o dia 23 de setembro, às 14h30min.
Na terceira etapa, de 18 de outubro a 8 de novembro, ocorrerão as Assembleias Públicas Municipais/Microrregionais e/ou Regionais, nas quais os participantes escolherão os delegados. Na quarta etapa, serão realizadas as Assembleias Regionais Ampliadas, no período de 10 a 12 de novembro, para formatação da cédula de votação com as propostas definidas pelos delegados eleitos na etapa anterior.
Já na quinta etapa, de 22 a 30 de novembro, ocorrerá a votação da Consulta Popular 2021/2022 em todo o Estado do RS e de maneira digital, por meio do aplicativo Colab e pelo site https://planejamento.rs.gov.br/consulta-popular. Serão eleitas as propostas com maior número de votos; cada cidadão poderá votar apenas uma vez. A sexta etapa será de apuração dos resultados; e a sétima e última etapa do processo será da homologação dos resultados previstos até 7 de dezembro.
A Consulta Popular é uma conquista da sociedade gaúcha absolutamente democrática e inclusiva, cujo objetivo é fortalecer o desenvolvimento regional, valorizando demandas que ampliam o crescimento econômico, a ciência e a inovação, em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo. “É preciso união e participação de todos nos trabalhos conjuntos da Consulta Popular, de políticas públicas e não partidárias, ainda mais no atual contexto de muitas dificuldades e desafios pós-pandemia, pois juntos somos muito fortes”, enfatiza a Presidente do Consinos, Tânia Terezinha da Silva.
Sobre o Consinos
O Consinos, um dos 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, é composto por 14 municípios do Vale do Sinos: Araricá, Campo Bom, Canoas, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Ivoti, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga e Sapucaia do Sul. Presidido por Tânia Terezinha da Silva, trata-se de um fórum de discussão e decisão a respeito de políticas e ações que visem promover o desenvolvimento local e regional. Mais informações podem ser obtidas no site e no Facebook.