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Variedades

Novo decreto busca simplificar abertura de protocolos na Prefeitura de Novo Hamburgo

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A abertura de protocolos na Prefeitura de Novo Hamburgo passou a ter menos exigências a partir desta quarta-feira (26), com a publicação do decreto municipal 11.773/2025, que elimina a necessidade de apresentação de documentos autenticados em cartório e reconhecimento de firma no momento da solicitação no 1º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry. A medida busca reduzir a burocracia e facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços municipais.

O decreto municipal regulamenta a Lei Federal 13.726/2018, que estabelece a racionalização de atos e procedimentos administrativos e cria o selo de desburocratização e simplificação. A norma busca simplificar processos e tornar o atendimento mais ágil dentro da administração pública.

Objetivo é simplificar processos

A secretária de Gestão, Governança e Desburocratização, Andrea Schneider Paschoal, explicou que a medida faz parte de uma série de ações para tornar os serviços municipais mais eficientes. “Isso é o que tem norteado as nossas ações. Por isso publicamos esse decreto que facilita o atendimento dos usuários na administração direta e indireta”, afirmou a secretária.

Eliminação de exigências e redução de custos

Entre as mudanças previstas no decreto, está a dispensa de apresentação de comprovante de residência para pessoas que já possuem cadastro nos órgãos municipais. Para abrir um protocolo, será necessário apenas apresentar o documento original e uma cópia, sem a exigência de autenticação.

A secretária Andrea destacou que a mudança se baseia na fé pública dos servidores municipais. “Isso vai melhorar o atendimento, otimizar os processos e diminuir o custo para o usuário, já que não precisará mais ir em outros órgãos para trazer a documentação para a Prefeitura”, avaliou a titular da pasta.

Atendimento no Centro Administrativo

Os cidadãos que precisarem abrir protocolos devem se dirigir ao 1º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry, onde o atendimento seguirá com as novas regras de simplificação determinadas pelo decreto.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
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Saúde

Amvars decide manter protocolos em vigência

Por Caren Souza
Por Caren Souza

Em reunião encerrada há pouco, prefeitos da Região 7 da Amvars (Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos) decidiram por manter em vigor os protocolos em vigência, optando por não flexibilizar nenhuma atividade.

Precisamos agir com prudência.

A decisão levou em consideração o fato da região ter recebido seu primeiro ‘A’ (Aviso) do Governo do Estado, classificação que deixou os gestores receosos quanto a qualquer abrandamento das regras, principalmente pelo fato dos dados epidemiológicos ainda apresentarem alta em várias cidades, especialmente no que diz respeito à hospitalização e número de infectados.

“Precisamos agir com prudência. Com tantas regiões já com indicação de ‘Alerta’, temos que ser responsáveis nas flexibilizações” destacou o presidente da Amvars, Luciano Orsi. A liberação de música ao vivo foi uma das pautas da reunião online.

Embora sensíveis à situação dos músicos, os prefeitos decidiram esperar pelo menos mais uma semana para voltar a discutir o tema embasados do comportamento dos dados epidemiológicos, em viés de alta. “Caso os dados sejam favoráveis construiremos protocolos específicos para essa finalidade”, avisa o presidente.

Fonte: Assessoria
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Business

Flexibilização do comércio aos finais de semana agrada a FCDL-RS

Por Caren Souza
Por Caren Souza

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS) considera extremamente positiva a flexibilização concedida pelo governo estadual nos protocolos de distanciamento controlado que, entre outras medidas, permite ao comércio considerado não essencial retomar suas atividades nos finais de semana, até às 20 horas.

Na avaliação do presidente da FCDL-RS, Vitor Augusto Koch, a decisão do Executivo gaúcho, conciliando os cuidados com a saúde e a ampliação da retomada dos setores econômicos, traz uma perspectiva importante de incremento às vendas do varejo gaúcho, além de contemplar um pleito de longa data realizado pela Federação no que diz respeito ao trabalho do comércio aos finais de semana.

“O sábado, por exemplo, é o melhor dia tanto para quem vende quanto para quem quer comprar. Vemos a medida que o governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira (9) como uma retomada das nossas atividades com ainda mais responsabilidade, segurança e, também, que permite a milhares de empreendimentos comerciais terem a possibilidade de amenizar os prejuízos que enfrentam há mais de um ano”, avalia Koch. “E, como já dissemos inúmeras vezes, desde o início da pandemia, o comércio não é foco de transmissão da Covid-19, uma vez que os lojistas seguem à risca os protocolos determinados pelas autoridades”, enfatiza o dirigente.

O presidente reforça, ainda mais, o pedido para que lojistas e consumidores sigam à risca os protocolos de saúde, como o uso de máscara, do álcool em gel e mantenham o distanciamento físico dentro dos estabelecimentos. No caso de lojistas e colaboradores, a recomendação é para que utilizem máscaras de proteção profissionais, devido ao longo período em que convivem nos estabelecimentos.

As novas medidas anunciadas pelo governador já estão vigentes desde sábado (10) e beneficiam supermercados, restaurantes, bares, academias, templos religiosos, parques, comércio não essencial e sistema de transporte coletivo.

Novos protocolos em bandeira vermelha

Feiras livres de comércio não essencial: estão liberadas as feiras de artesanato, como o Brique da Redenção, desde que com distanciamento de três metros entre as bancas e controle de acesso.

Restaurantes: lotação de 25% da capacidade, com no máximo de cinco pessoas em cada mesa e exclusivamente para refeição. Happy hours estão proibidos, bem como música ao vivo. Deve haver dois metros entre as mesas e só clientes sentados.

Parques: lotação de 25% da capacidade, exclusivamente em locais abertos e com Selo Turismo Responsável. Segue obrigatório uso correto de máscara, distanciamento nas filas e higienização de mãos e superfície.

Serviços de educação física: academias, piscinas, clubes e condomínios devem manter atividade individual, com no máximo uma pessoa para 16 metros quadrados de área. Grupos com no máximo duas pessoas para cada instrutor e cartaz informando lotação. É proibido compartilhar equipamentos simultaneamente.

Esportes sem contato físico: quadras e condomínios têm autorização para jogos com no máximo quatro pessoas, sem contato e sem público. É exigido agendamento prévio, intervalo de 15 minutos entre jogos para higienização. Estão vedadas confraternização pós-jogo.

Transporte fretado: lotação de 75% dos assentos, com uso de máscara e ventilação.

Transporte coletivo: lotação de 60% do veículo, com uso de máscara e ventilação.

Fonte: Assessoria
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Business

Sebrae orienta produtores do segmento audiovisual para o retorno das atividades

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A retomada gradual das atividades econômicas no país exige uma nova postura dos donos de pequenos negócios do segmento audiovisual. Diante do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, produtores e coprodutores precisam adaptar suas empresas para atender aos decretos tanto estaduais quanto municipais, em relação ao retorno das atividades de produção, assim como precisam usar a criatividade para atender aos novos hábitos de consumo de produtos e serviços.

O Sebrae defende que para o retorno das atividades, é fundamental o controle rígido de segurança e higiene tanto para a equipe de colaboradores e fornecedores, quanto para os clientes. A instituição também reconhece que a liberação do funcionamento dos estabelecimentos depende, fundamentalmente, das condições específicas de cada localidade e por isso,  recomenda que os donos de pequenos negócios fiquem atentos aos decretos e demais regulamentos vigentes na sua região e caso, exista divergência de informações entre as medidas estaduais e municipais, optem por seguir a orientação mais rígida, de preferência  de acordo com as recomendações das autoridades oficiais de saúde, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde, entre outras.

“O Brasil é um país de proporções continentais e as condições do sistema de saúde no atendimento aos casos da doença podem ser bastante distintas, mesmo entre municípios de um mesmo estado. Por isso, os Protocolos de Retomada do Sebrae precisam estar alinhados às medidas determinadas por governadores e prefeitos”, ressaltou o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Disposto a apoiar as micro e pequenas empresas no retorno seguro das atividades, o Sebrae elaborou um conjunto de protocolos de retomada para 14 macrossetores, entre eles o setor da Economia Criativa, que inclui a atividade do audiovisual.  Além de orientações gerais sobre higiene e saúde estabelecidas no enfrentamento da doença, o documento indica medidas e boas práticas para que todos se sintam confiantes no retorno à rotina de produção.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Sebrae cria protocolo para reabertura de lojas de material de construção

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

As lojas de material de construção representam o terceiro maior segmento do varejo em número de empresas no Brasil. Embora tenham permanecido com as portas abertas durante o período de isolamento contra o coronavírus, por serem considerados uma atividade essencial, os empresários do setor também sentiram o impacto da crise.  O setor, que reúne quase 270 mil pequenos negócios (entre lojas e Microempreendedores Individuais) em todo o país, aguarda agora a retomada da abertura da economia com a expectativa de recuperar parte das perdas acumuladas durante o período de paralisação. Atento às particularidades desses pequenos negócios, o Sebrae construiu um protocolo com orientações que visam dar maior segurança aos empreendedores no atendimento ao público e na gestão de seus funcionários.

Segundo o documento, o ritmo de retomada das atividades econômicas vai depender, fundamentalmente, das condições específicas de cada localidade. Nesse contexto, a recomendação é que os empresários fiquem atentos aos decretos e demais regulamentos vigentes na sua região e caso, exista divergência de informações entre as medidas estaduais e municipais, opte por seguir a orientação mais rígida, de preferência,  de acordo com as recomendações das autoridades oficiais de saúde, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Saúde, entre outras.

Outra orientação do Protocolo é para que o empresário mantenha um diálogo permanente com as entidades representativas do setor, com o poder público da sua região, funcionários e clientes, buscando alternativas para atenuar os transtornos causados pela pandemia. Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, para o retorno das atividades, é fundamental o controle rígido de segurança e higiene tanto para a equipe de colaboradores e fornecedores, quanto para os clientes.  “O Brasil é um país de proporções continentais e as condições do sistema de saúde no atendimento aos casos da doença podem ser bastante distintas, mesmo entre municípios de um mesmo estado. Por isso, os Protocolos de Retomada do Sebrae precisam estar alinhados às medidas determinadas por governadores e prefeitos”, ressaltou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Em isolamento domiciliar no Piratini, Eduardo Leite divulga mapa definitivo do distanciamento controlado

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Em isolamento domiciliar no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite realizou transmissão ao vivo na tarde desta segunda-feira, 27, atualizando os dados sobre o coronavírus no Estado e divulgando o mapa definitivo da 12ª rodada do distanciamento controlado. O governador analisou, durante o fim de semana, 49 pedidos de reconsideração das regiões quanto ao mapa preliminar divulgado na última sexta-feira, 24.

Santo Ângelo, Cruz Alta, Santa Rosa, Pelotas, Bagé e Santa Cruz do Sul tiveram os pedidos deferidos e permanecem em bandeira laranja. Novo Hamburgo, Passo Fundo, Caxias do Sul, Capão da Canoa, Taquara, Porto Alegre e Canoas seguem em bandeira vermelha. Leite, entretanto, destacou a situação de Novo Hamburgo, que registrou queda no número de hospitalizações nas últimas duas semanas. O governador sinalizou a possibilidade de que a região volte à bandeira laranja nas próximas rodadas.

Ainda segundo o governador, a região da Serra enseja cuidados, pelo elevado número de casos e a falta de leitos.

Sobre as restrições à economia, Leite afirmou que vê esperança de melhora no contexto estadual. Ele descartou a possibilidade de lockdown e disse que pretende continuar possibilitando o funcionamento do comércio, ainda que com restrições. O governador admitiu os prejuízos econômicos que são reflexo das restrições impostas pelo sistema de distanciamento controlado, adotado por conta da pandemia.

Na transmissão desta tarde, Eduardo Leite comentou ainda sobre o seu estado atual de saúde. O governador testou positivo para Covid-19 na última sexta-feira, 24. Leite agradeceu comentários positivos e de melhoras que recebeu da população em suas redes sociais e lamentou os comentários de ódio. Ele afirmou ainda ter apresentado somente sintomas leves durante o fim de semana e disse estar mantendo protocolos de isolamento dentro do Palácio Piratini, onde mora e de onde mantém sua rotina de trabalho.

Foto: Divulgação
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Sebrae orienta sobre retomada das atividades dos pequenos negócios

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Sebrae vai orientar as micro e pequenas empresas na retomada das atividades no país com a disponibilização de um conjunto de protocolos com orientações práticas e relevantes, alinhadas com as recomendações das autoridades de saúde. A ideia é fornecer aos empresários suporte com conteúdos em diversos formatos, como cartilhas, vídeos, áudios, entre outros materiais, para ajudar na adaptação dos negócios assim que forem liberados gradualmente para o funcionamento. Ao todo, foram elaborados 35 documentos para 47 segmentos setoriais, que correspondem a 75% dos pequenos negócios do Brasil e são responsáveis por 46% dos empregos gerados no País. Os protocolos poderão ser acessados diretamente pelos donos de pequenos negócios em uma página específica no Portal Sebrae de acordo com o segmento de atividade.

Durante apresentação da iniciativa, em coletiva de imprensa online, nesta terça-feira, 9, o presidente do Sebrae, Carlos Melles, destacou a parceria da ação com o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec). “Apresentamos um documento completo com respaldo de diversas entidades dos setores, para atender a uma demanda do governo federal e dos empresários que precisam saber, com clareza, quais orientações devem seguir para a retomada dos seus negócios”, ressaltou.

O secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, reconheceu o esforço do Sebrae para apoiar os donos dos pequenos negócios durante a pandemia. “Esse trabalho do Sebrae tem o potencial de ajudar milhões de micro e pequenas empresas, com a capilaridade da instituição, com conhecimento sólido e técnico, para que também não se multipliquem milhares de protocolos pelo país”, explicou.

Para o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick, além de um conteúdo construído com base em orientações técnicas, os protocolos de retomada também contribuem para que toda a sociedade possa reconhecer os pequenos negócios que estão comprometidos com a segurança e saúde da população. “A palavra-chave é cuidado. Mais do que orientação, nós estamos buscando instrumentalizar as empresas de como implementar as medidas recomendadas e também possibilitar que os clientes conheçam os protocolos para verificar e reconhecer a pequena empresa que tem o cuidado para a reabertura”, destacou. O diretor explicou que as micro e pequenas empresas, com orientação do Sebrae, vão disponibilizar um QR Code para os clientes, que possibilitará a checagem das medidas implementadas nos estabelecimentos.

Cuidado com o cliente

No Distrito Federal, a empresária do ramo do Varejo de Moda, Edilene Nunes, retomou as atividades com cuidados redobrados, no último dia 18 de maio, após liberação do governo local para a reabertura do comércio. Antes de abrir as duas lojas que possui, foi realizada uma limpeza e higienização de todas as áreas, objetos e equipamentos. “Lavamos tudo com uma solução de água e água sanitária. Quando os clientes chegam nós convidamos todos a higienizarem as mãos com álcool em gel e verificamos a temperatura de todos. Com os provadores estão fechados, nós orientamos a pessoa da melhor maneira possível quanto aos tamanhos. Mesmo na quarentena, mantive os contatos com as clientes com as vendas online e agora, já orientamos com o apoio do Sebrae, que elas venham presencialmente comprar”, contou. Segundo Edilene, durante o período em que ficou com as portas fechadas, não precisou demitir as duas funcionárias que trabalham com ela e conseguiu manter seu negócio funcionando.

Crédito para os pequenos negócios

Durante a coletiva, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, também destacou que uma outra preocupação do governo é oferecer acesso a crédito às micro e pequenas empresas. Segundo ele, com o processo de regulamentação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), já finalizado na semana passada, em breve os donos dos pequenos negócios terão acesso facilitado de crédito nas instituições financeiras. “Já repassamos os recursos por meio do Fundo Garantidor e agora estamos em contato diário com os bancos para que esse dinheiro seja liberado o mais breve possível. Para terem uma ideia, um produto bancário como esse demora em média de seis a oito meses para ser lançado, mas os bancos já estão fazendo as modificações necessárias em seus sistemas”, contou.

O diretor de Administração e Finanças do Sebrae, Eduardo Diogo, ressaltou o empenho do Sebrae para apoiar os empresários durante a crise e destacou os resultados positivos entre a parceria da instituição com a Caixa, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).  “Já alcançamos a marca de R$ 1 bilhão injetados na veia do caixa dos pequenos negócios, com a celebração de 12.682 contratos, gerando um valor médio de operação em torno de 78 mil”, destacou.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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