A cartilha orientativa “Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância – Organização de Espaços Seguros no Contexto de Desastres Climáticos”, foi disponibilizada nesta segunda-feira (24) pelo Comitê Intersetorial da Primeira Infância (Ceipi) do governo estadual, coordenado pelo vice-governador Gabriel Souza (MDB). O documento tem como objetivo guiar gestores, profissionais e voluntários na criação de espaços seguros que promovam o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, especialmente em alojamentos provisórios e centros humanitários que acolhem famílias desalojadas pelas enchentes.
O vice-governador ressalta a importância da implementação das diretrizes da cartilha a fim de criar ambientes mais acolhedores, saudáveis e seguros. “Nosso compromisso é com o futuro das crianças. Garantir que elas tenham um desenvolvimento integral, mesmo diante de desastres climáticos, em espaços projetados para assegurar sua dignidade, é uma prioridade para todos nós. A colaboração entre governo, Unicef e a Rede Estadual pela Primeira Infância (Repi) é essencial para alcançarmos esse objetivo”, destaca Souza.
A nota técnica está organizada em seções que detalham como estruturar e gerir espaços seguros para as crianças. O documento aborda a organização dos espaços, materiais e brinquedos, bem como as rotinas de brincadeiras, a segurança e a proteção das crianças e de seus cuidadores. A cartilha fornece também orientações sobre o contato inicial com abrigos e centros de acolhimento, oportunidades de aprendizagem e de promoção da saúde e informações sobre alimentação e nutrição infantil.
O cuidado com as crianças e suas famílias, independentemente do espaço onde elas se encontram, deve ser sempre uma prioridade. No contexto de emergência, amplia-se a responsabilidade de se adotar medidas que garantam, a partir de um esforço coletivo, o direito de toda a criança a uma infância protegida e segura”, afirma a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.
O secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, acrescenta que o documento representa um esforço colaborativo e intersetorial para garantir que os direitos e necessidades da primeira infância sejam atendidos em emergências. “Cuidar das crianças em alojamentos temporários é de extrema importância, pois elas estão em um momento vulnerável e precisam de todo o suporte e amor possível. É essencial garantir que tenham acesso à educação, saúde e bem-estar emocional, além de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor”, pontua Fantinel.
A cartilha
A elaboração da nota técnica foi realizada a partir de uma parceria da Repi com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a colaboração da Sedes, da SES e da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). O documento tem sua fundamentação na legislação de proteção à criança, em experiências e normas nacionais e internacionais adotadas em contextos semelhantes, além da escuta a trabalhadores e voluntários atuantes em alojamentos temporários. A cartilha será distribuída para prefeituras, gestores de abrigos e integrantes da Repi.