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Cidades

Projeto de saúde de São José do Hortêncio é indicado a prêmio da Famurs

Por Jonathan da Silva 21/10/2025
Por Jonathan da Silva

O município de São José do Hortêncio foi indicado ao Prêmio Boas Práticas Municipais – Famurs 2025, na categoria Saúde, pelo projeto “Cuidado Farmacêutico Domiciliar: Resultados, Vínculos e Humanização na Atenção Básica”. A premiação, promovida pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), reconhece iniciativas de prefeituras gaúchas que promovem melhorias na gestão pública e na qualidade de vida da população. A indicação ocorre entre centenas de inscrições de todo o estado e destaca a atuação da cidade na atenção farmacêutica domiciliar, voltada a pacientes com dificuldade de locomoção ou em situação de vulnerabilidade.

O programa oferece atendimento farmacêutico personalizado nas residências dos pacientes, com objetivo de garantir o uso seguro e racional de medicamentos, fortalecer o vínculo entre profissionais de saúde e moradores, e promover cuidado contínuo. A farmacêutica Taciéli da Rosa é responsável pela condução do projeto. “O verdadeiro sucesso está em fazer a diferença na vida de alguém por meio do seu trabalho”, destaca Taciéli.

O acompanhamento permite identificar problemas relacionados a medicamentos, prevenir reações adversas e oferecer um atendimento mais humanizado.

Caminho correto

Para a secretária de Saúde de São José do Hortêncio, Verônica Engeroff Koch, a indicação reforça o compromisso da gestão municipal com a inovação e o cuidado integral na saúde pública. “Essa indicação da Famurs nos sinaliza que o trabalho está no caminho correto e, especialmente, mostra a dedicação dos nossos excelentes profissionais, no caso, em especial, a nossa farmacêutica Taciéli”, afirma Verônica.

O anúncio dos vencedores do Prêmio Boas Práticas Municipais será feito no dia 28 de outubro, em Nova Petrópolis.

Foto: PMSJH/Divulgação | Fonte: Assessoria
21/10/2025 0 Comentários 131 Visualizações
Política

Projeto Agosto Laranja de vereadora de Santa Cruz do Sul concorre a prêmio nacional

Por Jonathan da Silva 19/08/2025
Por Jonathan da Silva

O projeto “Agosto Laranja: Mês da Pessoa com Deficiência em Santa Cruz do Sul”, de autoria da presidente da Câmara de Vereadores do município, Nicole Weber Covatti (Podemos), foi selecionado para concorrer ao Prêmio Top Legislativo, promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB). A solenidade de entrega da premiação será realizada em Brasília, no dia 28 de agosto, a partir das 17h, durante o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais.

O prêmio é concedido a vereadores e vereadoras que se destacam em condutas positivas de defesa e valorização do poder legislativo municipal e do municipalismo. Neste ano, a proposta de Santa Cruz do Sul integra a lista de finalistas, levando para o cenário nacional uma iniciativa voltada à inclusão.

Origem do projeto

O Agosto Laranja foi criado a partir de uma demanda apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), que sugeriu a ampliação das ações de conscientização sobre as necessidades das pessoas com deficiência. A proposta da vereadora Nicole transformou a ideia em lei, instituindo um mês inteiro de atividades em Santa Cruz do Sul, com debates e programações voltadas ao tema.

Histórico de premiações

Esta não é a primeira vez que a parlamentar tem um projeto reconhecido em nível nacional. Em abril deste ano, Nicole Weber recebeu o Troféu Destaque Nacional, também da União dos Vereadores do Brasil (UVB), pelo projeto “Maria da Penha na Escola”, destacado como modelo a ser difundido em todo o país.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
19/08/2025 0 Comentários 196 Visualizações
Política

Projeto de lei reconhece fumicultura como atividade de interesse econômico no RS

Por Jonathan da Silva 30/05/2025
Por Jonathan da Silva

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) receberá na próxima segunda-feira, 2 de junho, a apresentação do Projeto de Lei 177/2025, que reconhece a fumicultura como atividade de relevante interesse social, econômico e cultural no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcus Vinícius (PP), leva o nome de “Lei Harry Antonio Werner”, em homenagem ao fundador e primeiro presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).

O ato simbólico de apresentação ocorrerá na Sala Maurício Cardoso, com a presença da diretoria da Afubra, de familiares de Harry Antonio Werner e de autoridades. O projeto estabelece que a fumicultura deve ser considerada uma atividade agrícola, abrangendo desde a produção de mudas até a exportação, e reconhecida como estratégica para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Sul.

Homenagem à trajetória de Harry Antonio Werner

De acordo com o presidente da Afubra, Marcilio Drescher, dar o nome do fundador da entidade à lei é motivo de alegria. “Harry foi um visionário que, há 70 anos, idealizou uma entidade que busca a valorização e defesa do fumicultor. E a Afubra vem cumprindo com o estabelecido pelos fundadores e com seu compromisso com os associados. O fumicultor é integrante importante da cadeia produtiva do tabaco, que é uma atividade legal e de grande importância para o Brasil”, afirmou Drescher.

O ex-presidente da Afubra, Benício Albano Werner, filho de Harry, destacou a importância do reconhecimento. “Para nós, familiares, está sendo uma alegria essa homenagem, pois é mais um reconhecimento pela trajetória que o pai desenvolveu em defesa dos produtores de tabaco”, comentou Werner Filho.

Principais pontos do projeto

Entre as proposições do Projeto de Lei 177/2025 estão:

  • Declarar a fumicultura como atividade de relevante interesse social, econômico e cultural no Rio Grande do Sul, denominada “Lei Harry Antonio Werner”;
  • Reconhecer a fumicultura como atividade agrícola, compreendendo etapas como produção de mudas, plantio, manejo, colheita, cura das folhas, beneficiamento, industrialização, comercialização e exportação;
  • Determinar que a atividade deve ser considerada estratégica para o desenvolvimento regional, a geração de emprego e renda, e a dinamização das economias locais, especialmente em pequenas propriedades rurais;
  • Estabelecer que os órgãos da administração pública estadual devem incluir a fumicultura nos instrumentos de planejamento e execução de políticas públicas voltadas ao setor primário, com foco na valorização da agricultura familiar, do cooperativismo e do associativismo rural;
  • Permitir que a atividade seja contemplada por políticas públicas estaduais;
  • Fomentar a cadeia produtiva do tabaco por meio de programas de incentivo à inovação tecnológica, valorização dos mercados interno e externo, estímulo à organização cooperativa e associativa, acesso à infraestrutura e recursos financeiros, além de promover capacitação dos produtores em boas práticas agrícolas e gestão eficiente;
  • Autorizar a administração pública a celebrar convênios e acordos de cooperação técnica e institucional com entidades representativas, sindicais, associativas e organismos não governamentais nacionais e internacionais ligados ao setor.

Quem foi Harry Antonio Werner

Harry Antonio Werner nasceu em 28 de janeiro de 1924, na localidade de Linha Formosa, que na época pertencia a Santa Cruz do Sul e atualmente faz parte do município de Vale do Sol. Era filho de Albano Werner e Rosalina Werner. Casou-se em 7 de setembro de 1945 com Helena Paulina Werner, com quem teve dez filhos.

Foi sócio fundador e primeiro presidente da Afubra, cargo que exerceu de 1955 a 1957, e depois em sucessivos mandatos até 1969, retornando à presidência entre 1975 e 1983. Também foi presidente do Conselho Deliberativo da entidade em 1987. No campo político, foi vereador em Santa Cruz do Sul entre 1960 e 1963, chegando a presidir a Câmara Municipal em 1963.

Werner faleceu em 9 de dezembro de 1988, aos 64 anos.

Foto: Afubra/Divulgação | Fonte: Assessoria
30/05/2025 0 Comentários 255 Visualizações
Política

Projeto propõe fornecimento gratuito de cannabis medicinal pelo SUS em São Leopoldo

Por Jonathan da Silva 26/05/2025
Por Jonathan da Silva

O vereador Professor Ricardo Luz (PT) protocolou, na quarta-feira (21), um projeto de lei que propõe a criação do Programa Municipal de Uso de Cannabis para Fins Medicinais em São Leopoldo. A iniciativa prevê o fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis para pacientes da rede pública de saúde que apresentem prescrição médica, laudo técnico e comprovação de vulnerabilidade econômica.

Além do acesso ao tratamento, o projeto também estabelece ações de informação, formação e conscientização sobre o uso medicinal da cannabis. O objetivo, segundo a proposta, é ampliar o debate científico e fortalecer a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. “O nosso compromisso é com a vida, com a ciência e com a dignidade. Superar o preconceito e garantir o acesso a quem precisa é dever do poder público. Outras cidades já avançaram, e São Leopoldo não pode ficar para trás”, afirmou o vereador petista.

Experiências em outras cidades

Cidades como Belo Horizonte, Curitiba, Goiânia e São Paulo já implementaram legislações semelhantes. Criciúma-SC é citada como referência, oferecendo tratamento com cannabis medicinal para epilepsia, autismo, dores crônicas e esclerose múltipla.

Os medicamentos com canabidiol (CBD), principal composto da cannabis, são utilizados em tratamentos de epilepsia refratária, autismo, esclerose múltipla, Parkinson, dores crônicas, transtornos de ansiedade, estresse pós-traumático, Alzheimer e efeitos colaterais de quimioterapia. O CBD não possui efeito psicoativo.

Legislação nacional

Desde 2015, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm consolidado o uso medicinal da cannabis no Brasil. As medidas permitem a importação e comercialização em farmácias e, mais recentemente, o cultivo doméstico para fins terapêuticos em casos específicos autorizados pelo Supremo.

O projeto de lei agora segue para análise nas comissões da Câmara de Vereadores de São Leopoldo.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/05/2025 0 Comentários 347 Visualizações
Saúde

Projeto Morro em Movimento realiza encontrão com mais de cem pessoas em Morro Reuter

Por Jonathan da Silva 15/04/2025
Por Jonathan da Silva

O projeto Morro em Movimento reuniu mais de cem participantes na manhã deste sábado (12) no Ginásio Municipal de Desporto de Morro Reuter. O encontrão integrou moradores de todas as localidades participantes do projeto e foi organizado pelo Departamento Municipal de Desporto, com apoio da Cresol.

O evento contou com a presença do prefeito de Morro Reuter, Airton Bohn (PP); da vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sônia Feldmann; e da secretária municipal de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, Ana Paula Viebrantz.

A programação teve início com um café da manhã, servido com cuca, café e chá. Em seguida, a professora Carla Postai conduziu atividades de alongamento e dança para o aquecimento dos participantes.

Atividades recreativas e vacinação

Após o aquecimento, os participantes participaram de diferentes atividades recreativas, incluindo bingo, arremesso ao alvo, bolãozinho, basquete reloginho e câmbio. Durante o evento, também foi realizado um mutirão de vacinação contra a influenza, direcionado aos grupos contemplados na fase atual da campanha.

Fotos: PMMR/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/04/2025 0 Comentários 233 Visualizações
Variedades

Reunião na ACI expõe avanços do Porto Meridional de Arroio do Sal

Por Jonathan da Silva 04/04/2025
Por Jonathan da Silva

O projeto do Porto Meridional, planejado para Arroio do Sal, foi tema de um encontro nesta sexta-feira (4) no Auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI-NH/CB/EV/DI), em Novo Hamburgo. Empresários, políticos e lideranças do setor acompanharam as atualizações sobre o empreendimento apresentadas pelo deputado estadual Issur Koch (PP), pelo senador Luis Carlos Heinze (PP) e por Daniel Kohl, representante da DTA Engenharia Portuária & Ambiental, empresa responsável pelo projeto.

O representante da DTA Engenharia, Daniel Kohl, detalhou os aspectos técnicos do porto, que terá profundidade de 17 metros e capacidade para movimentar 53 milhões de toneladas anuais, podendo receber navios de até 399 metros. Segundo Kohl, a licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve ser liberada até o final deste ano, o que permitirá o início das obras na primeira metade de 2026. O investimento total previsto é de R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão destinado à infraestrutura e R$ 5 bilhões para terminais e berços de atracação.

Histórico e viabilidade do projeto

O senador Heinze destacou que a necessidade de um porto marítimo no litoral gaúcho já é discutida desde 1870, quando Dom Pedro II solicitou um estudo sobre sua viabilidade. “A localização indicada foi justamente a nossa costa. Santa Catarina já opera sete portos e tem outros três em construção, enquanto o Rio Grande do Sul ainda sofre com altos custos logísticos”, afirmou Heinze, que mencionou que empresários dos setores moveleiro, metalmecânico e fumageiro demonstraram interesse no porto, além da Petrobras, que acompanha a iniciativa.

Impacto na educação e geração de empregos

O deputado Issur Koch ressaltou que o Porto Meridional não impactará apenas a logística e a economia, mas também a qualificação profissional. “O Porto Meridional vai gerar não apenas empregos, mas conhecimento. Precisamos preparar profissionais qualificados para atender essa nova demanda, o que levará à criação de cursos voltados para a área portuária, logística e engenharia naval”, explicou o parlamentar gaúcho.

Desde 2022, a Frente Parlamentar criada para acompanhar o projeto tem realizado audiências públicas, buscado investidores e promovido visitas técnicas a outros portos. Segundo Koch, o foco agora é garantir a aprovação do licenciamento ambiental. “Percorremos um longo caminho e estamos próximos de um avanço significativo”, enfatizou Issur Koch.

Mobilização para o projeto

Ao final do encontro, Issur Koch destacou a importância do apoio da sociedade para a implementação do porto. “Esse não é um projeto de um grupo ou de um partido, é um projeto para o Rio Grande do Sul. Precisamos mobilizar empresários, trabalhadores e toda a população para garantir que essa obra saia do papel”, afirmou o parlamentar.

O deputado também ressaltou a necessidade de criar um ambiente de negócios favorável ao comércio exterior no estado, garantindo condições competitivas similares às de Santa Catarina.

Issur Koch foi uma das autoridades a liderar o evento

Fotos: Anderson Kblo/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/04/2025 0 Comentários 287 Visualizações
Cidades

Prefeitura de São Leopoldo apresenta projeto de desassoreamento do Rio dos Sinos

Por Jonathan da Silva 28/02/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de São Leopoldo apresentou, nesta quinta-feira (27), o projeto preliminar de desassoreamento de um trecho crítico do Rio dos Sinos, durante audiência pública realizada na Câmara de Vereadores. A proposta faz parte de ações de manutenção do sistema de contenção de cheias no município e foi debatida em encontro proposto pelo vereador e líder do governo na Câmara, Daniel Daudt (PL). Participaram vereadores, representantes de secretarias municipais, integrantes de grupos de trabalho ligados à questão hídrica, entidades ambientais e representantes de prefeituras da região.

A secretária do Meio Ambiente, Cláudia Costa, apresentou o projeto e detalhou as ações em andamento. “São Leopoldo será pioneiro, pois seremos o primeiro município a fazer o desassoreamento após a enchente de 2024. Além do Grupo de Trabalho interno onde debatemos estratégias para a melhoria do nosso sistema de contenção de cheias, constituímos também um GT junto ao Governo do Estado para que possamos utilizar os recursos estaduais disponíveis”, afirmou a titular da pasta.

O grupo de trabalho interno da Prefeitura envolve as secretarias municipais do Meio Ambiente (Semmam), Obras e Viação (Semov), Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb), Compras e Licitações, Habitação e o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae).

Câmara acompanhará ações de desassoreamento

O vereador Daudt destacou a importância da Câmara em promover o debate e unir Legislativo, Executivo e comunidade em torno da pauta. “O executivo foi um parceiro, porque criou um comitê que vai trabalhar junto conosco para executar obras, planejar obras”, afirmou o parlamentar. Daudt ressaltou também que o desassoreamento é uma das ações necessárias para o sistema de contenção de cheias, junto com dragagem de arroios, limpeza de bocas-de-lobo, modernização de casas de bombas e ajuste da altura de painéis elétricos.

Segundo o vereador, ficou definido que a Câmara, representantes do grupo de trabalho da Prefeitura e a comunidade terão encontros mensais para acompanhar o andamento das ações.

Área crítica já foi mapeada

O gerente da empresa ABG Engenharia e Meio Ambiente, contratada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Marcos Daruy, apresentou a área identificada como prioritária para o desassoreamento. O trecho fica no Centro de São Leopoldo, entre a ponte da BR-116 e a ponte da Avenida Mauá. O projeto preliminar contém os objetivos e intervenções que vão subsidiar a elaboração do projeto definitivo.

Legislação sobre retenção de água foi destacada

O diretor de Obras da Secretaria de Obras e Viação, engenheiro Nilson Karam, defendeu que os municípios adotem legislações para incentivar a criação de bacias de retenção de água, como já ocorre em São Leopoldo desde a aprovação da lei municipal 8.665, atualizada em 2017.

Audiência contou com contribuições de especialistas e comunidade

A audiência pública teve também apresentações do diretor de Contenção de Cheias da Secretaria Geral de Governo, geólogo Antônio Geske, e do professor aposentado da Unisinos, Uwe Schulz. Vereadores apresentaram sugestões e observações ao planejamento da Prefeitura. Houve ainda espaço para manifestação de representantes de organizações sociais e governamentais, que expuseram questionamentos e contribuições sobre a prevenção de enchentes.

Ações práticas começam nos próximos dias

A secretária Cláudia Costa, informou que algumas ações já foram iniciadas, incluindo levantamento de imagens e coleta e análise de amostras de sedimentos. Nos próximos dias, sob coordenação da Secretaria Municipal de Obras, deve começar a retirada da vegetação que cresceu sobre os sedimentos acumulados no leito do rio.

A secretária reforçou que São Leopoldo está trabalhando em conjunto com o Governo do Estado, responsável pela gestão integrada do programa Desassorear RS, que envolve os municípios afetados.

Foto: Larissa Malgarin/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/02/2025 0 Comentários 447 Visualizações
Política

Projeto de lei propõe maior transparência no financiamento de eventos em Porto Alegre

Por Jonathan da Silva 18/02/2025
Por Jonathan da Silva

Um projeto de lei apresentado pela vereadora Vera Armando (PP) na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a obrigatoriedade da divulgação detalhada de informações sobre eventos artísticos, culturais e esportivos financiados com dinheiro público. A iniciativa foi protocolada em conjunto com o deputado estadual Capitão Martim (Republicanos), que apresentou um projeto semelhante em nível estadual.

A proposta determina que os eventos financiados com recursos públicos informem, em materiais gráficos e digitais, dados como número do contrato, valor repassado, nomes dos contratantes e data do evento. Essas informações também deverão estar disponíveis em plataformas de venda de ingressos e em uma seção específica no Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre.

Não basta apenas divulgar, é preciso que as informações sejam acessíveis e de fácil compreensão para qualquer cidadão. Esse projeto também fortalece um dos pilares da administração pública, que é a publicidade dos atos governamentais”, afirmou a vereadora Vera Armando.

Contexto e justificativa

A discussão sobre o uso de dinheiro público em eventos culturais ganhou destaque após polêmicas recentes na cidade. Em janeiro, o Bloco da Laje realizou uma performance em que um artista, caracterizado como Jesus, fez um strip-tease. Em fevereiro, foi divulgada a participação do cantor Oruam no evento Rap In Cena, previsto para junho, cujas letras fazem referência ao crime organizado e ao tráfico de drogas. “Devemos nos manter atentos. Casos como estes reforçam a necessidade de maior controle sobre a destinação dos recursos públicos”, afirmou a vereadora.

Vera Armando destacou que a atual administração municipal tem adotado medidas de responsabilidade na gestão, mas defendeu a necessidade de garantir que futuras gestões sigam o mesmo compromisso. “A população tem o direito de saber exatamente para onde vai o dinheiro dos impostos que paga”, enfatizou a parlamentar da capital gaúcha.

Penalidades para descumprimento

O projeto prevê sanções para organizadores que não cumprirem as exigências de transparência. As penalidades incluem advertências, multas e impedimento de receber novos patrocínios públicos por até cinco anos. Em casos graves, poderá haver a devolução integral dos valores recebidos.

A proposta tem respaldo no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece o princípio da transparência na administração pública, e na Lei de Acesso à Informação. Segundo  a vereadora proponente, o objetivo é garantir a responsabilidade na gestão dos recursos municipais e permitir que a sociedade acompanhe com clareza como o dinheiro público está sendo empregado.

Queremos que Porto Alegre seja exemplo de boa gestão e respeito ao dinheiro público. Transparência não é favor, é obrigação”, concluiu Vera Armando.

Foto: Drazen Zigic/Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
18/02/2025 0 Comentários 316 Visualizações
Política

Projeto propõe exigência de antecedentes criminais a quem for atuar com crianças e idosos

Por Jonathan da Silva 30/01/2025
Por Jonathan da Silva

A vereadora de Porto Alegre, Vera Armando (PP), apresentou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da apresentação de certidão de antecedentes criminais para profissionais e voluntários que atuem em creches, escolas, asilos, instituições de acolhimento e demais serviços voltados a crianças, adolescentes e idosos. A medida tem como objetivo evitar que pessoas com histórico de crimes como maus-tratos, abuso sexual ou violência doméstica tenham contato direto com esses grupos.

A proposta, inspirada em um projeto semelhante do deputado estadual Capitão Martim (Republicanos), em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, se baseia em relatórios das Forças de Segurança Pública do estado, que apontam a recorrência de crimes cometidos contra populações vulneráveis por indivíduos com antecedentes criminais.

Aplicação da exigência

Caso aprovada, a exigência da certidão de antecedentes criminais deverá constar nos editais de contratação e nos contratos de prestação de serviços terceirizados. A regra se aplicará a setores como saúde, transporte escolar e instituições assistenciais, além de abranger voluntários que atuem nessas áreas. “O projeto é essencial na garantia da segurança e dignidade a estas pessoas indefesas”, afirmou a vereadora Vera Armando.

Fundamentação legal

A proposta tem respaldo na Constituição Federal e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhecem como legítima a exigência de certidões de antecedentes criminais para funções que envolvem alto grau de responsabilidade e contato com populações vulneráveis. Segundo o texto, a análise dos antecedentes servirá como critério para a aptidão dos profissionais, respeitando o princípio da presunção de inocência.

Foto: Freepik/Reprodução | Fonte: Assessoria
30/01/2025 0 Comentários 288 Visualizações
Política

Câmara de Santa Cruz do Sul aprova reforma administrativa

Por Jonathan da Silva 20/01/2025
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul aprovou nesta sexta-feira (17), em sessão extraordinária, a reforma administrativa proposta pelo Executivo. A sessão, conduzida pela presidente da Câmara, Nicole Weber (Podemos), analisou dez projetos, incluindo a reestruturação da administração municipal, encaminhada pelo prefeito Sérgio Moraes (PL).

Entre as mudanças aprovadas, está a readequação das competências e nomenclaturas de secretarias municipais. A Secretaria de Administração será renomeada como Secretaria de Administração e Gestão, enquanto a Secretaria de Planejamento e Governança passa a ser Secretaria de Governança e Mobilidade Urbana. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo será dividida em duas: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação e Secretaria de Turismo.

Outras alterações incluem a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal, que será um órgão autônomo, com o objetivo de concentrar políticas públicas voltadas ao cuidado animal. O Gabinete do Vice-Prefeito também será desvinculado do Gabinete do Prefeito, tornando-se independente e assumindo funções estratégicas, como a coordenação da Defesa Civil e o monitoramento do Plano de Governo.

De acordo com a justificativa do Executivo, a nova estrutura administrativa contará com subsecretarias e novas funções técnicas, como o cargo de subsecretário, responsável por apoiar os secretários e assumir funções em ausências eventuais.

Outros projetos aprovados na sessão incluem alterações nas leis que regem a Agência Reguladora de Serviços Públicos, a Comissão Permanente de Processos Administrativos e o Fundo Municipal de Defesa Civil. Também foram autorizados créditos especiais, totalizando mais de R$ 40 milhões, para despesas de diversas secretarias.

O projeto de lei que estabelece prazo para renomeação de servidores exonerados, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, também foi aprovado, com voto contrário do vereador Alberto Heck (PT).

A reforma administrativa é vista pelo Executivo como uma medida para modernizar a estrutura da administração municipal e adaptar as secretarias às novas demandas e prioridades da gestão.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
20/01/2025 0 Comentários 440 Visualizações
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