O presidente da Associação dos Prefeitos da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), Sebastião Melo, ocupou nesta quinta-feira (2) a tribuna popular da AL para reafirmar a necessidade de negociações com o governo do Estado sobre as mudanças no Programa Assistir. O projeto prevê perdas de R$ 205 milhões nos repasses para a saúde dos municípios da Região Metropolitana. “O HPS atende pacientes dos três estados do Sul e de outras partes do Brasil. Se emergências de outros municípios fecharem, vai tudo desembocar em Porto Alegre”, relatou. Segundo ele, o projeto representa um risco ao SUS de todo o Rio Grande do Sul.
Além da defesa por recursos da saúde, Melo abordou a crise do transporte público metropolitano, destacando a necessidade de estados e União também participarem de modo mais efetivo, ajudando a custear as isenções ao lado dos municípios. Ele defendeu uma receita extra tarifária para os custos, além da criação de um fundo com recursos vindos, por exemplo, do IPVA ou do Detran. O presidente da entidade também usou a tribuna para convidar os prefeitos para a mobilização prevista para o dia 8 de dezembro, em Brasília, quando acontece o Dia D pelo Transporte. O ato reunirá gestores na busca de apoio junto ao governo federal e ao Congresso em ações para o financiamento do serviço.
O tema da regionalização do saneamento, outra grande preocupação dos municípios gaúchos, também esteve na pauta. Melo destacou que o projeto atual foi modificado graças à mobilização dos prefeitos. A Granpal, em parceria com o Consórcio Pró-Sinos, apresentará, na próxima semana, novas sugestões. A emenda ao projeto do governo sugere mudança na representatividade e no peso de cada componente das unidades de saneamento, com 75% para municípios e 25% para o Estado. A mudança sugerida prevê também a criação de sub-blocos tanto para as unidades Corsan quanto às que não pertencem à companhia, conforme deliberação da Unidade Regional.
