O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamachia, foi eleito e empossado como o primeiro presidente do Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul (Fórum-RS) nesta quinta-feira (4), em Porto Alegre. A entidade reúne 30 conselhos e ordens profissionais e representa cerca de 1 milhão de profissionais e mais de 150 mil pessoas jurídicas no estado, se tornando oficialmente apta a atuar em instâncias judiciais, extrajudiciais e legislativas após sua formalização jurídica concluída em outubro.
O Fórum-RS foi institucionalizado como pessoa jurídica neste ano e, com isso, passa a ter instrumentos legais para apresentar ações, acompanhar pautas legislativas e mobilizar iniciativas conjuntas. A estrutura reúne categorias diversas e amplia a articulação entre entidades que atuam na regulação profissional no Rio Grande do Sul.
Durante a posse, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou o significado do momento para o grupo. “É uma grande responsabilidade assumir a presidência de uma instituição que talvez seja, hoje, a maior representação coletiva do Rio Grande do Sul. Agora, como pessoa jurídica, o Fórum passa a ter instrumentos concretos para defender a sociedade e os profissionais que representamos, seja propondo ações judiciais, acompanhando pautas legislativas ou mobilizando iniciativas em prol do desenvolvimento ético, técnico e social das profissões regulamentadas”, afirmou Lamachia.
Prioridades destacadas
Lamachia também citou temas que devem orientar a atuação da entidade, como o combate ao aumento da carga tributária, a defesa do pagamento de precatórios, a qualificação do exercício profissional e pautas relacionadas à transparência, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), improbidade administrativa e fiscalização pública.
A cerimônia contou com representantes de diferentes categorias profissionais que integram o Fórum. Em 31 de outubro, a OAB/RS sediou o 1º Congresso Estadual do Fórum-RS, reunindo lideranças de mais de 20 conselhos.
O que é o fórum
Criado em 2007 a partir da liderança de Claudio Lamachia, então presidente da OAB/RS, o Fórum dos Conselhos e Ordens das Profissões Regulamentadas do Rio Grande do Sul reúne mais de 20 entidades representativas. A associação tem como objetivo fortalecer o diálogo institucional, defender pautas comuns e contribuir para o exercício ético e responsável das profissões regulamentadas no Estado.