Uma das iniciativas criadas para atrair mais médicos à rede pública em Santa Cruz do Sul, o Plano de Carreira já demonstra resultados positivos. Nesta terça-feira, 4, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul divulga o edital de chamamento de 13 profissionais aprovados no concurso público realizado este ano. Os benefícios previstos entre as novas regras da categoria de servidores estimularam um número significativo de inscritos no certame.
De acordo com a Secretaria Municipal de Administração e Transparência (Seat), foram 149 inscrições para 19 vagas. “Em concursos e seleções anteriores, o número de inscritos era muito inferior ao de vagas. Por muitos anos tivemos dificuldades para conseguir contratar médicos para a rede pública do município”, comenta o secretário municipal de Saúde e diretor Administrativo e Financeiro, Giovani Alles. Dentre os profissionais que se candidataram para as provas deste ano, 98 foram aprovados.
O Plano de Carreira dos médicos era uma reivindicação antiga e foi amplamente discutido com o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers). O impacto anual aos cofres públicos poderá chegar a R$ 970 mil. O objetivo da medida foi tornar a rede pública mais atrativa à categoria. A ideia é que os profissionais permaneçam na rede, evitando prejuízos aos atendimentos e fortalecendo o vínculo com a população atendida. Entre os benefícios para os médicos, destaca-se o incremento de 2% sobre a mudança de classe, além da adequação da carga horária.
O fim da exclusividade da categoria, autorizado ainda antes do plano, também pode ter ajudado a atrair médicos à rede, já que eles podem atuar em consultórios particulares ou em outras instituições, públicas ou privadas, desde que fora do horário em que cumprem expediente na Prefeitura. Nesse caso, a Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE) foi transformada em uma Gratificação de Função (GF).
A Seat destaca que ainda nesta semana serão chamados 13 profissionais médicos, das áreas de Saúde da Família, Psiquiatra, Auditor e Clínico Geral. Cinco trabalhadores terão carga horária de 24 horas semanais e oito terão de 40 horas semanais. Para a Secretaria de Saúde também serão chamados um cirurgião-dentista e um enfermeiro.
O que mudou com o Plano de Carreira
Até a implantação, a contratação de médicos poderia ser feita para 24 ou 40 horas semanais. Com o plano, os profissionais podem ser contratados para 8 horas semanais (h/s), 12h/s, 20h/s, 24h/s ou 40h/s. Eles também poderão reduzir a carga horária uma vez durante a carreira.
A partir da sanção do prefeito Telmo Kirst, em dezembro de 2019, houve um reajuste de 6,31%. Antes da implantação do plano, o salário inicial para médicos de 24 horas semanais era de R$ 5.079,55 e para 40 horas, R$ 8.465,91. Com o plano, os salários iniciais passaram para: 8 horas, R$ 1,8 mil; 12 horas, R$ 2,7 mil; 20 horas, R$ 4,5 mil; 24 horas, R$ 5,4 mil; e 40 horas, R$ 9 mil. Profissionais que atuam como Médicos de Saúde da Família já recebem, além do salário, uma gratificação de 60%, benefício que está mantido no plano de carreira.
Outras áreas também serão chamadas
Além de profissionais para a Secretaria de Saúde, outras pastas também contarão com novos servidores. O edital desta terça ainda prevê o chamamento de outros 14 candidatos aprovados, para os cargos de agente administrativo (2), assistente social (1), caixa (1), engenheiro mecânico (1), médico-veterinário (1), psicólogo (2), químico (1), supervisor escolar (2), técnicos de estradas e topografias (1), técnico em geoprocessamento (1) e telefonista/recepcionista (1). Os chamados deverão entregar documentação dentro do prazo informado pelo edital, na Secretaria Municipal de Administração e Transparência, localizada na Rua Borges de Medeiros, número 650.
