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Produtores rurais estão dispensados de emitir de notas de saídas dentro do RS em razão das enchentes

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Os produtores rurais do Rio Grande do Sul estão dispensados da emissão de notas de saídas internas de seus produtos, quando destinados a contribuintes inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE). A medida da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do estado, por meio da Receita Estadual, vale apenas para quando não conseguirem emitir a Nota Fiscal do Produtor. Nessa situação, é obrigatória a emissão da nota de entrada pelo destinatário dos itens, como cooperativas, sindicatos, empresas produtoras ou outros, para acobertar o transporte das mercadorias. A medida será publicada em breve e terá vigência por tempo indeterminado.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) também decidiu adiar para 2 de janeiro de 2025 a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) por produtores rurais no país. Ambas substituiriam o modelo 4 da Nota Fiscal, conhecida como Nota Fiscal do Produtor.

A medida tem efeito a partir de 1º de maio de 2024, data em que a regra começaria a valer para os que tiveram faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022, o que abrange cerca de 17 mil no Rio Grande do Sul. Dessa forma, esse grupo volta a ficar dispensado.

O adiamento do prazo foi solicitado pela Sefaz devido ao número de pessoas atingidas no Estado. “Muitos produtores rurais foram afetados pelas enchentes. Com essas duas decisões, nossa e do Confaz, eles podem trabalhar na reconstrução de seus negócios e terão mais tempo para se adaptar à nota eletrônica”, explicou o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.

Atenção para alterações nos sistemas

Diante do avanço da água por diferentes bairros de Porto Alegre, a Sefaz e a Procergs tomaram a medida preventiva de desligar equipamentos, buscando preservar a integridade de informações públicas. Dessa forma, o Emissor de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) e o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) estão indisponíveis para a emissão de notas eletrônicas. A Sefaz recomenda aos usuários que utilizem outros programas emissores, como, por exemplo, o do Sebrae-RS, disponível neste link.

Mais dúvidas podem ser esclarecidas no portal temporário da Sefaz, que está no endereço https://www.estado.rs.gov.br/fazenda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Abertura da 21ª Expoagro Afubra reforça a importância da indústria de tabaco

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ocorreu na manhã da terça-feira, 21 de março, a solenidade de abertura da Expoagro Afubra 2023, no parque da feira, em Rincão del Rey, Rio Pardo (RS). O ato, que também foi comemorativo aos 68 anos de Afubra, contou com a participação de diversas autoridades regionais, estaduais, federais e municipais e de representantes de entidades e instituições ligadas à produção rural.

Na ocasião, o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, ressaltou a posição e o compromisso da entidade em defender os agricultores produtores de tabaco. “Queremos garantir o mercado da nossa produção, pois as campanhas antitabagistas nos atingem diretamente. Já tivemos 198 mil famílias produtoras e, na safra 2022/2023, reduzimos para 125 mil famílias nos três estados do Sul. A área de plantio também reduziu de 439 mil para 246 mil hectares”, citou.

“Nossas preocupações são legítimas”, ressaltou Werner, lembrando que devem ser consideradas pelas autoridades. “O agronegócio é o mais importante na balança comercial brasileira e é ele que financia o setor de serviços e o setor industrial”, salientou. “As tecnologias estão a favor da agricultura e vão fazer o Sul do Brasil crescer muito ainda. Acreditando nisso, promovemos, ano após ano, a Expoagro Afubra”, finalizou.

E o governador Eduardo Leite, disse que a Expoagro Afubra é um evento que, além de celebrar a capacidade de produção do Estado, também celebra a capacidade dos homens e mulheres do campo de superarem problemas e gerarem riqueza. “É o momento de apresentarem suas demandas ao poder público. E estamos aqui para ouvir”, disse.

Em seu discurso, Leite lembrou também da ação da Expoagro Afubra em prol da sustentabilidade, atuando na orientação sobre as melhores práticas para produzir, preservando o meio ambiente. A respeito da estiagem, tema abordado em algumas manifestações da cerimônia, o governador afirmou: “Teremos investimentos sem precedentes nesse novo ciclo, direcionados aos produtores rurais. Vamos anunciar um plano de investimentos robustos para viabilizar tudo o que for necessário para a irrigação”.

O governador disse que o Estado tem trabalhado para conseguir pagar as obrigações, reorganizar as contas e voltar a ter a capacidade de investimentos, inclusive para irrigação, mantendo o foco na sustentabilidade. “E a irrigação precisa também de legislação moderna, com a possibilidade de fazer reserva de água sem causar prejuízos e com melhor convivência com a legislação ambiental”, acrescentou Leite.

Presente ao evento, o deputado Edivilson Brum, representando a Assembleia Legislativa gaúcha, lembrou que tanto a criação da Afubra como da Expoagro foram ações de visão, que merecem a celebração da data. “Aqui, além da pujança e das novas tecnologias, também é palco das nossas reivindicações”, disse, referindo-se à programação de atividades da feira.

O parlamentar também citou a resiliência das mulheres e homens do campo. “Mesmo com revezes, buscam sempre recomeçar”, ressaltou, falando das questões de irrigação. “Temos outros gargalos, mas nada é tão urgente como irrigação, seguro agrícola e segurança jurídica”, disse, classificando os principais problemas que atingem a produção rural.

E o prefeito de Rio Pardo, Rogério Monteiro, disse que a feira da agricultura familiar se consolidou por levar conhecimentos aos produtores. “Aqui, o produtor e a produtora são amparados e têm acesso a apoio técnico para suas produções e esse processo de mudança cultural precisa ser fomentado por quem sabe fazer”, disse.

Sobre a Expoagro Afubra

São 523 expositores, entre empresas, instituições e entidades. Entre as principais atrações estão o Espaço de Inovação do Agro, o Pavilhão das Agroindústrias Familiares, palestras técnicas, exposição de máquinas e equipamentos, dinâmica de máquinas e lavouras demonstrativas. Fazem parte da programação também eventos como o Seminário de Turismo Rural, o Fórum de Diversificação e o Dia do Arroz e exposições de animais, quintais orgânicos, hortaliças, a usina de biodiesel e a área florestal.

Serviço

O que: 21ª Expoagro Afubra
Quando: de 21 a 24 de março, das 8 às 18 horas
Local: Parque de Exposições da Feira, em Rincão Del Rey, Rio Pardo/RS (Km 161, da BR-471)
Entrada e estacionamento gratuitos
Confira aqui a programação no site da Expoagro Afubra.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Sicoob deve financiar até R$ 25 bilhões no Plano Safra 2021/2022

Por Milena Costa
Por Milena Costa

O Sicoob deve financiar até R$ 25 bilhões na Safra 2021/2022, segundo estimativa da instituição, que é uma das maiores apoiadoras da produção agrícola do país. Com atuação focada principalmente nos pequenos e médios produtores rurais, o Sicoob concedeu cerca de R$ 19,8 bilhões em crédito rural durante o ano-safra anterior.

De acordo com o diretor Comercial e de Canais do Sicoob, Francisco Reposse Junior, o aumento de 26% na expectativa de novas concessões de crédito se deu porque, apesar dos percalços enfrentados durante a pandemia, o setor de agro está otimista com a produção dos próximos meses. “Atuamos tanto com recursos próprios quanto com linhas de financiamento do BNDES. Além de fundos governamentais como o Funcafé e o FCO”, explica o executivo.

Segundo ele, o cooperativismo financeiro, e especialmente o Sicoob, tem fortes raízes e caminha junto com o agronegócio brasileiro. “O atendimento é muito diferente em uma cooperativa, já que as pessoas fazem parte daquela região, conhecem as dificuldades e as oportunidades de crescimento e, com isso, podem oferecer um crédito muito mais sustentável nessas localidades”, diz.

“Temos cooperativas especialistas nessas atividades que entendem perfeitamente a necessidade do produtor nessas atividade(…)”

O gerente de Agronegócio da instituição, Raphael Santana, explica que algumas atividades continuam sendo o carro-chefe do Sicoob, como a pecuária de corte e de leite, o café e a cana-de-açúcar. “Temos cooperativas especialistas nessas atividades que entendem perfeitamente a necessidade do produtor nessas atividades, sem deixar de lado os cultivos tradicionais de grãos como soja e milho”. O executivo conta, ainda, que o Sicoob está auxiliando a revitalização e a estruturação de novas cadeias produtivas, como o café em Rondônia e o cacau na Bahia.

Hoje o Sicoob conta com mais de 5,2 milhões de cooperados. Destes, cerca de 380 mil são produtores rurais e 78% deste público são formados por pequenos produtores. Entre as Safras 19/20 e 20/21, a instituição cresceu 53% na liberação de crédito rural, saindo de R$ 12,9 bilhões para R$ 19,8 bilhões. Isso a colocou como o terceiro maior player no financiamento do agronegócio brasileiro no ranking das instituições que disponibilizam crédito para este fim.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Estância Velha poderá ter roteiro colonial

Por Milena Costa
Por Milena Costa

No Dia do Colono, nada mais oportuno do que visitar propriedades rurais do município para dar início ao plano de criar um roteiro colonial em Estância Velha. Foi isso que fez uma comitiva formada por autoridades locais, como o prefeito Diego Francisco, e membros do Conselho de Turismo.

Na tarde de ontem (25), o grupo visitou duas famílias de agricultores para conhecer as propriedades e, consecutivamente, os produtos que fabricam ou cultivam. Antes da visita, o prefeito Diego Francisco e os secretários Viviane Diogo (Meio Ambiente) e Gilberto Müller (Indústria, Comércio e Turismo), participaram de uma live que marcou o início da programação em homenagem aos colonos, que se estende até o próximo dia 31.

pretendemos valorizar nossos agricultores e alavancar o turismo”

Na sua fala, o prefeito avisou que a programação deste ano é simples, mas que marca o início de um projeto maior, “em que pretendemos valorizar nossos agricultores e alavancar o turismo”. Diego Francisco explicou, ainda, que a visita às propriedades é um primeiro passo. “Precisamos conhecer nossa realidade, as nossas potencialidades. E temos muitas”, observou.

“Temos um roteiro lindo em Estância Velha. Sempre falei: temos que fazer o município ser reconhecido.”

A primeira propriedade visitada foi a agricultora Rafaela Jacobs, que produz iogurtes, queijos, sorvetes, entre outros produtos derivados do leite. Com produtos de qualidade e já consagrados no mercado, Rafaela acredita que o projeto da Administração pode dar ainda mais visibilidade aos seus produtos, assim como valorizar os demais produtores rurais estancienses. “Temos um roteiro lindo em Estância Velha. Sempre falei: temos que fazer o município ser reconhecido. Eu terei um prazer imenso em receber turistas para mostrar tudo de bonito que temos a oferecer aqui”, conta.

Na segunda propriedade, do agricultor Carlos Molter, a comitiva pode conferir a produção de morangos orgânicos e também o restante da imensa área de terras, que ele divide com a filha e o genro. Molter contou que mudou o processo de cultivo dos morangos depois de refletir sobre os riscos do agrotóxico para as pessoas e para o Meio Ambiente. Ele pensou, especialmente, nas crianças que consumiam seu produto na merenda escolar.

Ambas as propriedades visitadas ficam no Morro Agudo, em torno de 500 metros de distância uma da outra. A proximidade entre ambas já é um sinal de que é possível criar um roteiro colonial no município sem que os turistas precisem percorrer distâncias muito longas entre uma propriedade e outra.

Caso alguém tenha ficado interessado nos produtos de Rafaela e Carlos Molter, ambos participam todas as quartas e sábados da Feira do Produtor Rural, que fica na rua Balduino Weber, em frente ao ginásio municipal.

Foto: Isaías Rheinheimer/Divulgação | Fonte: Assessoria
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CidadesSaúde

Estado certifica propriedade livre de tuberculose e brucelose em Nova Petrópolis

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Nova Petrópolis possui dois produtores rurais com Certificado de Propriedade Livre de Tuberculose e Brucelose emitidos pelo Estado do Rio Grande do Sul. Flávio Luís Pottratz e Marcos Seefeld aderiram voluntariamente ao Programa Nacional de Erradicação e Controle de Brucelose e Tuberculose (PNECBT).

Na última sexta-feira, 6, o produtor rural Marcos Seefeld, proprietário da agroindústria de Nova Petrópolis Queijaria Tradição, recebeu o certificado de propriedade livre de tuberculose e brucelose emitido pelo Estado do Rio Grande do Sul. O documento foi entregue no Gabinete Oficial do prefeito Municipal, Regis Luiz Hahn.

“O Marcos é o segundo produtor do Município a possuir o certificado sanitário de propriedade livre de brucelose e tuberculose. Precisamos avançar bastante, mas, acreditamos que o jovem produtor vai inspirar muito seus pares que querem continuar na atividade leiteira”, avaliou médico veterinário da Inspetoria Veterinária de Nova Petrópolis, Danilo Cavalcanti Gomes.

Segundo a médica veterinária responsável pelo Sistema de Inspeção Municipal (S.I.M.), Raquel Mesquita, a brucelose e tuberculose são zoonoses transmissíveis entre o gado e as pessoas. “São doenças transmitidas pelos fluidos dos animais, inclusive pelo leite. Para os animais, não há tratamento, apenas o abate sanitário, para o qual há indenizações Federal, Estadual e Municipal”, disse.

“O Certificado de Propriedade Livre de Tuberculose e Brucelose traz muitos benefícios ao produtor que o possui: ganha mercado, valoriza o leite, obtém melhor preço pelos animais, evita o abate do rebanho e, o mais importante, a família está segura, livre dessas doenças que são transmissíveis aos humanos”, pontuou Raquel.

Para o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Lucas da Costa de Lima, “é preciso desmistificar a realização de testes nos rebanhos, pois, as vantagens em fazê-los são significativas. Queremos fomentar a busca pela certificação para garantir status sanitário positivo à saúde dos animais e das pessoas. As vantagens são imensuráveis”, avaliou o secretário.

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Petrópolis exige esta certificação para a produção de queijos artesanais de queijo cru, em um prazo máximo de três anos a partir da formalização da agroindústria.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Universidade Feevale promove Feira do Produtor Rural

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar e proporcionar o bem-estar e a qualidade de vida de funcionários, alunos e também da comunidade, a Universdade Feevale promove, nesta quarta-feira, 28 de novembro, a Feira do Produtor Rural. O evento, que é aberto ao público, acontecerá na Rua Coberta do Câmpus II (ERS-239, 2755, Novo Hamburgo), entre 14h e 19h.

Promovido pelo Departamento de Marketing, em parceria com o Instituto de Ciências da Saúde, a atividade ofertará dezenas de variedades de alimentos, de hortaliças a produtos de modo geral – sem o uso de conservantes, bem como compotas, biscoitos etc. Os produtos que serão comercializados são oriundos da produção familiar, de duas famílias do bairro Lomba Grande, em Novo Hamburgo.

Produção familiar

Conhecido pelas suas paisagens naturais e pelo forte turismo na região, Lomba Grande ocupa dois terços da área territorial hamburguense. No bairro rural, que fica a 15km do centro, duas famílias trabalham, há quase três décadas, com um importante modelo de desenvolvimento sustentável e que é uma alternativa para a geração de renda: a agroindústria familiar. O primeiro caso é de Ilsa Maria da Silva, de 68 anos e do seu esposo Mário Inácio da Silva, de 76. Na propriedade deles, na localidade de Morro dos Bois, eles produzem diversas variedades de alimentos, desde pães, biscoitos e compotas produzidas até embutidos produzidos e produtos defumados, para serem comercializados nas diversas feiras da região. “Com o passar do tempo fomos evoluindo nossa forma de comercializar os produtos. Começamos vendendo em uma carroça, em que íamos de casa em casa. Depois de um tempo, em 1989, já incorporados à Feira do Produtor de Novo Hamburgo, ampliamos a nossa forma de trabalho”, explicou a produtora.

A poucos quilômetros ali, encontra-se a chácara do hortigranjeiro Alfredo Strack, 59 anos. Ali, ele produz mais de 70 tipos de verduras, legumes, frutas, chás e flores, contando com o auxílio da família. “Sou natural da região e sempre tive a influência dos meus pais na agricultura. O início de cultivo de hortaliças se deu há 30 anos, quando eu ainda trabalhava na área da metalúrgica. Produzíamos as hortaliças em casa e comercializava, como um hobbie. Mas isso se fortaleceu com a chegada da Feira do Produtor na cidade. Na época foi uma oportunidade de abertura de mercado e vimos que isso realmente deu certo”, disse Strack.

Ele ainda comenta que a produção é feita sempre com plantas da época. “Procuramos trabalhar com as culturas principais da época, como repolhos, couve-flor, alface, rúcula, entre outras que se trabalha o ano inteiro. Além delas, também existem aquelas que estamos cultivando no verão, como pepino, abobrinha, tomate, quiabo. Então são culturas regionais que trabalhamos sem alterara questão climática, sem o uso de estufas” conclui.

Foto: Divulgação/Ana Knevitz | Fonte: Assessoria
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