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Pró-Sinos e Caixa reúnem prefeitos e equipes técnicas nesta quinta-feira, 17

Por Felipe Schwartzhaupt
Por Felipe Schwartzhaupt

Prefeitos, equipes técnicas e representantes da Caixa Econômica Federal estarão reunidos nesta quinta-feira, 17, em Esteio, para dar início ao processo de estruturação do projeto de concessão do gerenciamento de resíduos sólidos, que envolve 14 municípios consorciados ao Pró-Sinos.

O encontro será o primeiro após a formalização da parceria entre o Consórcio Pró-Sinos e a Caixa, assinada no fim de agosto. O convênio deverá durar cerca de dois anos e prevê a estruturação da concessão envolvendo todos os requisitos técnicos e jurídicos, as negociações políticas, a definição das soluções técnicas para o tratamento dos resíduos, os estudos de viabilidade econômica, os cálculos de tarifas, entre outras providências. O processo será levado até a licitação para a escolha do prestador habilitado e capacitado para a realização dos serviços por um período de 20 ou 30 anos.

“É a primeira operação dessa natureza em curso no Rio Grande do Sul e será importante para que os municípios que aderiram cumpram algumas das metas do Novo Marco Legal do Saneamento, que inclui a gestão de resíduos sólidos. Nesse encontro teremos a criação do grupo de trabalho que dará início ao andamento do projeto”, explica o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

Os 14 municípios da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos que aderiram à parceria e terão representantes no encontro são Araricá, Campo Bom, Capela de Santana, Esteio, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula e Sapucaia do Sul.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Vencedor do prêmio Pró-Sinos vai participar de evento na Suíça

Por Felipe Schwartzhaupt
Por Felipe Schwartzhaupt

Avaliar o potencial do efeito de extratos do agrião no combate à levedura responsável por mais de 90% dos casos de dermatites e otites em cães e gatos foi o objetivo do projeto vencedor do Prêmio Pró-Sinos na Mostratec 2022. O prêmio ao estudante Dexter Pires Seider, aluno da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, na categoria “Biologia Celular e Molecular e Microbiologia”, foi entregue pelo presidente do Consórcio, prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

Morador de Esteio, mas estudante em Novo Hamburgo, Dexter contou que a ideia de trabalhar no projeto “Avaliação do potencial antifúngico do agrião como alternativa de combate ao fungo Malassezia pachydermatis” surgiu da paixão pela microbiologia e do desejo de aperfeiçoar suas habilidades nesse ramo. “O gênero Malassezia é responsável por uma boa parte das infecções de pele, tanto em animais quanto em humanos, e há uma crença popular de que o agrião pode ser usado para combatê-lo, então eu quis testar para ver se há fundamento”, contou.

As experiências realizadas por ele, por meio do projeto, conforme os resultados, comprovaram que alguns extratos do vegetal demonstraram grande variedade de compostos fitoquímicos, promissores antifúngicos da levedura Malassezia Pachydermatis, causadora das dermatites e otites que provocam dores, inflamações, pruridos e desconfortos nos animais e estão entre os principais motivos de procura dos donos de pets por consultas veterinárias. A próxima etapa da pesquisa, segundo Dexter, é “isolar os compostos e testá-los individualmente para ver quais possuem potencial bioativo, além de trabalhar para poder incorporar esses remédios em fármacos e testá-los in vivo”.

A premiação garantiu ao jovem a participação no 12º Fórum Internacional de Talentos 2023, na Suiça, evento que tem como foco conectar jovens talentos para estimular o desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios do futuro, e que ocorre de 7 a 11 de fevereiro. “A premiação me mostrou que com determinação e foco, o nosso trabalho pode ser reconhecido”, acrescentou.

Dexter disse que está muito animado para participar de um evento que reúne jovens de várias partes do mundo para discutir sobre os problemas do planeta e levantar formas de resolvê-lo em escala global. “É uma oportunidade de ouro. Uma chance de expandir horizontes”, celebrou o jovem que pretende seguir carreira na área da química medicinal. “Nesse campo terei a chance de estudar a primeira área que me apaixonou com uma inclinação para a farmacologia e a microbiologia”.

O presidente do Pró-Sinos, prefeito Leonardo Pascoal, destacou que estimular novos projetos e ideias inovadoras é uma das missões do Consórcio e que participar da Mostratec, especialmente para estreitar relações com a juventude, é uma forma de cumprir com o papel social da entidade. ““Ficamos honrados em compartilhar a expertise do Pró-Sinos em um evento dessa grandeza e ser parceiro em ações que impulsionem iniciativas como a do Dexter”, disse o presidente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

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Cidades

Qualidade da água do Rio dos Sinos mantém estabilidade em agosto

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

Dados do Programa de Monitoramento Espacial do Pró-Sinos mostram que, durante o mês de agosto, a qualidade da água sofreu alteração entre as porções 1 e 2 da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, causada pelo lançamento de esgotos não tratados nos cursos de água nas regiões densamente habitadas. Como verificado em outros meses, o período mais chuvoso continua influenciando os resultados, diluindo a carga de contaminantes proveniente das cidades.

“Na maior parte dos pontos verificam-se pequenas oscilações ao redor de valores médios, característicos da época. Isso está relacionado à ocorrência ou não de chuvas no período imediatamente precedente às medições e coletas de amostras. Mas o que não se altera ao longo do tempo é a queda dos valores da qualidade da água ao passar pelos centros urbanos da porção 2 do mapa”, explica o diretor-técnico do consórcio, Hener de Souza Nunes Júnior.

Conforme o levantamento, na primeira porção, nos pontos mais próximos às nascentes do Rio dos Sinos e seus afluentes, estão os melhores resultados, em especial, nos pontos P6, P11 e P12. “Em geral, houve uma pequena melhora nos valores do Índice da Qualidade da Água (IQA) dos pontos da região, sem que isso significasse mudança de classificação. Permanecem, em sua maioria, na classificação ‘regular’. Nenhum ponto nesta porção tem sua qualidade classificada como ‘ruim’”, acrescenta Hener.

Já na segunda porção, o IQA continua mostrando valores baixos, classificados de “razoável” a “ruim”. Embora a gravidade do quadro de contaminação das águas tenha diminuído levemente, ela permanece presente e está apenas oculta pela maior vazão dos rios e arroios. E nos pontos monitorados pela Prefeitura de Esteio, os valores de IQA oscilaram em torno da média verificada nas medições anteriores.

Índice da Qualidade da Água (IQA)

Mensalmente, o Consórcio Pró-Sinos monitora nove parâmetros de qualidade da água em 24 pontos representativos da Bacia do Rio dos Sinos. A partir desses parâmetros – Coliformes Termotolerantes, pH, Nitrogênio, Fósforo, Oxigênio Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais – é calculado o Índice da Qualidade da Água (IQA), um número que permite uma avaliação genérica, mas significativa, das condições da água no local.

O IQA é avaliado em uma escala que varia de zero a cem, sendo os valores mais baixos indicativos de uma qualidade muito ruim e valores mais altos, indicativos de boa qualidade. A equipe técnica do Pró-Sinos acompanha esses dados mensalmente. São informações relevantes, que podem servir de alerta e apoiar tomadas de decisão e ações. Para visualizar o mapa interativo e obter o relatório completo do monitoramento, acesse fortalezatec.com.br/prosinos.

O exame dos valores obtidos para o IQA nos diversos pontos monitorados permite segmentar a bacia em duas porções: áreas com baixo adensamento populacional, mais próximas das nascentes do Rio dos Sinos e de seus afluentes, e áreas com alto adensamento populacional, mais próximas da foz. Na primeira porção, estão os pontos de P1 a P12. Na segunda, os pontos de P13 a P25. Conforme indicado, na segunda porção somam-se os despejos de esgoto não tratado, vindos das áreas urbanas da primeira porção, aos esgotos das áreas com população altamente adensada, para onde o Rio dos Sinos escoa. A qualidade da água nesta segunda porção é bem mais baixa.

Foto: Hener de Souza Nunes Júnior/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Pró-Sinos se compromete com o avanço do saneamento básico na região do Sinos

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

Para a próxima década, o Consórcio Pró-Sinos projeta um novo cenário para a área do saneamento básico na região que abrange os 30 municípios banhados pelo Rio dos Sinos — com a instituição tendo um papel de interlocutor e facilitador de ações. Esse é o resumo da Carta de Canela, documento divulgado nesta sexta-feira (9), ao final do 1º Congresso de Saneamento Básico. O evento realizado pela entidade reuniu profissionais da área ambiental dos municípios consorciados, além de pesquisadores e interessados no tema.

“Daqui a dez anos, estaremos próximos do encerramento do prazo estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento Básico, que prevê o acesso à água potável a 99% da população e 90% ao tratamento e coleta de esgoto. Vamos trabalhar para que todos os consorciados consigam alcançar a universalização”, destacou o presidente do Consórcio Pró-Sinos, Leonardo Pascoal, que leu a carta ao lado da prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, membro da diretoria do Pró-Sinos.

O segundo dia do congresso foi marcado pelo painel com os candidatos ao governo do Estado, que foram convidados a discutir sobre os desafios na área do saneamento básico e apresentar propostas. Estiveram presentes os candidatos Roberto Argenta (PSC) e Ricardo Jobim (Novo), que mostraram sua visão sobre temas como a privatização da Corsan, regionalização dos serviços de saneamento, poluição dos rios dos Sinos e Gravataí e proteção das bacias.

Diferentes caminhos para a universalização

Após o debate, o professor de Direito Administrativo da USP Thiago Marrara de Matos apresentou alternativas para concessão de serviços públicos de saneamento. Na avaliação dele, a desestatização não é o único caminho. Em sua fala, ele detalhou os desafios da prestação direta do serviço, como a fiscalização. Thiago elogiou a regionalização da prestação dos serviços, citando o compartilhamento de infraestrutura, o aumento de escala e a sustentabilidade econômico-financeira como benefícios do modelo.

A perspectiva de universalização do saneamento básico no Estado foi discutida pelo procurador da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Juliano Heinen. Já o diretor de Qualidade da Agergs, Ricardo Pereira da Silva, tratou sobre a regulação dentro do Novo Marco do Saneamento. Atualmente, 288 municípios têm convênio com a Agergs para regulação de contratos de programa e concessão. Ricardo ressaltou a importância dos Planos Municipais de Saneamento Básico — compatíveis com o plano de bacia da região, condição fundamental para contratos de concessão.

O coordenador de Contratos e Legislação da Superintendência de Regulação Econômica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), João Paulo Soares Coelho, também tratou da regulação. Ele ressaltou os objetivos das normas de referência da ANA, que visam promover a prestação adequada dos serviços e estimular a livre concorrência e a cooperação entre entes federativos. Da mesma forma, a entidade busca incentivar a regionalização e estabelecer parâmetros e periodicidade para aferição de metas, indicadores e padrões de potabilidade, entre outros.

O último painel envolveu as estratégias para o atendimento do Novo Marco Legal do Saneamento na perspectiva local, com participação da superintendente de Relações Institucionais da Corsan, Samanta Takimi, o vice-prefeito de Novo Hamburgo e diretor-geral da Comusa, Márcio Lüders, e o diretor-geral do Semae, Geison Freitas. “Tivemos a oportunidade de ouvir bons relatos, boas experiências e diferentes pontos de vista. Saímos de Canela com motivações, reflexões e inspirações, entusiasmados a buscar os desafios que temos em comum”, finalizou Leonardo Pascoal.

Carta de Canela

Um compromisso pelo avanço do saneamento básico na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos nos próximos 10 anos

Há 15 anos, o Consórcio Pró-Sinos foi criado a partir da coragem e da mobilização de prefeitos que acreditavam na soma de esforços para evitar que uma nova tragédia como a de 2006 voltasse a ocorrer na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

Em 2022, na cidade de Canela, o Pró-Sinos reúne profissionais da área ambiental dos municípios consorciados, pesquisadores e interessados no tema, para fomentar o debate a respeito dos desafios ligados aos quatro eixos do saneamento e destacar iniciativas bem-sucedidas, que podem servir de inspiração para a criação de políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade das águas do nosso rio.

A revitalização do rio Emscher, na Alemanha, a evolução de Maringá (PR), que colocou a cidade entre os melhores índices de saneamento do Brasil, além de Jundiaí (SP), que é exemplo na área de gestão de resíduos de construção e demolição, são a prova de que com trabalho, planejamento, inovação e investimento é possível alcançar resultados satisfatórios e melhorar a vida das pessoas.

Para os próximos 10 anos, o Consórcio Pró-Sinos reitera a importância do trabalho regionalizado e projeta um novo cenário para a área do saneamento na região que abrange os 30 municípios banhados pelo Sinos. Em 2032, estaremos próximos do fim do prazo para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento e um grande esforço será empreendido pelas administrações municipais.

Na próxima década, o Pró-Sinos se compromete a cumprir o seu papel de interlocutor dos municípios e facilitador de ações que qualifiquem a prestação de serviços de saneamento. Por meio de sua Área Técnica e de Educação Ambiental, o consórcio assume o compromisso de trabalhar para que todas as cidades consorciadas tenham condições de alcançar o acesso à água potável a 99% da população e 90% ao tratamento e coleta de esgoto.

O caminho que vislumbramos a partir do encontro de Canela, é o das ações regionalizadas, que partem de um contexto comum e buscam a sustentabilidade das operações dos municípios, integrando parceiros e com a participação e fiscalização da comunidade. O Pró-Sinos tem papel fundamental como elo entre esses atores e, mais uma vez, sua vocação agregadora buscará modificar a realidade do saneamento básico da região pelos próximos 10 anos.

Foto: Daiton Lima/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Congresso de Saneamento Básico do Pró-Sinos iniciou nesta quinta-feira

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Congresso de Saneamento Básico do Pró-Sinos iniciou quinta-feira (8), em Canela. O evento faz parte das atividades alusivas aos 15 anos do consórcio e contou com a presença de profissionais da área ambiental dos municípios consorciados, além de pesquisadores e interessados no tema. O objetivo é compartilhar iniciativas bem-sucedidas na área do saneamento básico para instigar as discussões e contribuir com o avanço da prestação serviço na Região da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos.

“A programação traz uma discussão do ponto de vista prático, com cases de sucesso que podem servir de inspiração, com ideias e soluções que poderão ser replicadas nas nossas cidades nos quatro eixos do saneamento. Com o advento do Novo Marco Legal do Saneamento, o saneamento não depende mais da sensibilidade ou da vontade do gestor, mas é um tema presente na agenda política do país e monitorado pelos órgãos de controle”, destacou o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, acompanhado do prefeito de Canela, Constantino Orsolin e do prefeito de São Leopoldo e membro da diretoria do consórcio, Ary Vanazzi.

O primeiro painel foi apresentado pelo professor alemão, Stephan Treuke, que atua na Zukunftsinitiative Klima.Werk e na Emschergenossenschaft, instituição que, como o Pró-Sinos, atende a diversos municípios. Ele apresentou o projeto de revitalização do Rio Emscher, na região de Ruhr, na Alemanha. O trabalho durou três décadas e garantiu a despoluição total do rio, que sofria com alta contaminação ambiental. A solução técnica encontrada para tornar o rio livre de esgoto foi a criação de um canal subterrâneo, além de quatro estações de tratamento de esgoto, o que modificou a paisagem da região, com áreas de lazer e turismo.

O encontro contou ainda com um painel sobre recuperação energética de resíduos, com o presidente executivo da Associação Brasileira de Recuperação Energética (ABREN), Yuri Schmitke. “Nossa legislação determina que só o rejeito seja enterrado. O restante tem de ser reciclado. O Brasil tem uma grande oportunidade”, destacou. A universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Porto Alegre também foi pauta do congresso, na fala do diretor-presidente da Ambiental Metrosul, Angelo Mendes. A empresa atende nove cidades da Grande Porto Alegre em parceria com a Corsan, totalizando 1,7 milhão de pessoas alcançadas.

Entre os municípios que obtiveram bons resultados na área do saneamento, Maringá é um dos exemplos. Representando a prefeitura, a diretora-presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá, Bruna Barroca, mostrou que a cidade paranaense tem o planejamento como segredo de seu avanço na área de infraestrutura, um dos elementos importantes para garantir a ela o título de Eleita Melhor Cidade para Viver no país em 2017, 2018 e 2021.

Já o diretor de Operações da SBR, Pedro Henrique Serapião, compartilhou o case de Jundiaí (SP), que é destaque na gestão de resíduos de construção e demolição. Lá, a fiscalização, a instalação de ecopontos e pontos de entrega voluntária fazem parte da estratégia que garante a reciclagem de 100% dos resíduos da construção civil, mostrando que a prática gera ganho ambiental e é economicamente viável.

Para discutir sobre a concessão do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, foram convidados o coordenador de projetos da Caixa, Miqueias Assunção de Castro, e o assessor técnico Silvano Costa, do Ministério da Economia. Um dos exemplos citados foi o início da concessão pioneira que o Pró-Sinos está desenvolvendo junto com a Caixa na área de resíduos sólidos – um dos 23 projetos selecionados pelo banco em edital com 41 propostas de consórcios públicos. Na sequência, as oportunidades de financiamento na área do saneamento básico foram abordadas pela coordenadora de filial na Gerência Executiva de Governo da Caixa em Porto Alegre, Graça Cristina Freire de Campos, e pelo gerente da agência Canela e São Francisco de Paula do Sicredi, Everton de Castro.

O primeiro dia do congresso encerrou com o painel sobre os impactos das mudanças climáticas no saneamento básico das cidades, apresentado pelo secretário-executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Corradi. Ele apresentou sinais de alerta para a crise climática nas cidades, como chuvas fortes, inundações, deslizamento de terra, escassez de água, perda de espécies, secas prolongadas, ondas de calor mais frequentes, aumento do nível do mar, além de problemas de saúde. Associação de governos locais pela sustentabilidade, o ICLEI foi criado na década de 1990. Entre várias frentes, atua para criar inovação no ambiente da sustentabilidade.

Nesta sexta-feira (9), segundo dia do congresso, está previsto um painel com os candidatos ao Governo do Estado do RS. Durante cerca de três horas, eles apresentarão suas visões a respeito dos desafios na área do saneamento e suas propostas. Estão previstos ainda painéis sobre o Novo Marco do Saneamento e Regulação, Perspectiva de Universalização do Saneamento Básico no RS, Alternativas para Concessão de Serviços Públicos de Saneamento e Estratégias para o Atendimento do Novo Marco Legal do Saneamento, com a participação da Agergs, Ana, Sema, USP (FDRP), Corsan, Comusa e Semae.

Foto: Daiton Lima/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Pró-Sinos dá início à estruturação de concessão na área de resíduos sólidos

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) formalizou com a Caixa, em Sapucaia do Sul, uma operação pioneira no Estado. Com o papel de articulador dos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, o consórcio trabalha para estruturar uma concessão de resíduos sólidos que atenderá 14 cidades consorciadas que aderiram à proposta.

“É um momento histórico para o Pró-Sinos, que há 15 anos trabalha somando esforços para a qualificação dos serviços de saneamento. Teremos uma solução ambientalmente melhor, socialmente justa e economicamente viável”, destacou o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal. O Novo Marco Legal do Saneamento estabelece um conjunto de metas, que incluem a gestão de resíduos sólidos.

Além do presidente do Pró-Sinos, equipe do consórcio e representantes da Caixa, participaram do evento realizado na sede da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACIS), em Sapucaia do Sul, os prefeitos de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de Araricá, Flávio Luiz Foss; de Campo Bom, Luciano Orsi; de Glorinha, Paulo José Silveira Correa; diretor de Meio Ambiente, William Silva, representando o município de Nova Hartz; e outras autoridades.

O presidente do consórcio lembrou que o Pró-Sinos participou de um edital da Caixa concorrendo com propostas de todo o país. Foi classificado e chegou à etapa de assinatura da contratação de serviços técnicos para estruturação de projeto de concessão de gerenciamento de resíduos sólidos de 14 municípios. São eles: Araricá, Campo Bom, Capela de Santana, Esteio, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Parobé, Portão, Riozinho, Rolante, São Francisco de Paula e Sapucaia do Sul.

“É a primeira operação dessa natureza no Rio Grande do Sul. Estamos firmando um compromisso com o futuro. A estruturação levará cerca de dois anos, teremos a licitação (para escolha do prestador habilitado e capacitado para realização dos serviços) e a operação no terceiro ano, para um período de 20 ou 30 anos, conforme o que for estabelecido no projeto”, explicou o presidente.

De acordo com Leonardo Pascoal, o próximo passo é a criação de um grupo de trabalho envolvendo as equipes dos 14 municípios participantes para avançar na estruturação. “Queremos resolver um grande problema que é a gestão de resíduos sólidos. Temos exemplos em que houve essa estruturação e as perspectivas são muito positivas, tanto pelas características da nossa região e por termos um consórcio que agrupa os municípios em torno dessa pauta específica do meio ambiente”, finalizou.

Fotos: Djalma Pacheco/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Pró-Sinos completa 15 anos e homenageia lideranças em Assembleia Geral Ordinária

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Pró-Sinos completou 15 anos nesta terça-feira (16) e celebrou a data em Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada em São Leopoldo, cidade na qual o consórcio público de saneamento foi criado. Prefeitos dos municípios consorciados e ex-prefeitos que fundaram e lideraram a entidade ao longo de sua história estiveram reunidos na sede do Sindimetal. Na ocasião, houve ainda a exibição de um documentário sobre as principais ações da entidade e  a entrega da premiação aos vencedores do Concurso Encantos do Rio dos Sinos.

“Foi a partir da mobilização e da coragem de 12 prefeitos que hoje estamos reunidos para celebrar uma série de avanços que alcançamos juntos na nossa região. Sabemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido na melhoria das condições do nosso Rio dos Sinos, mas já conseguimos colocar o saneamento básico na pauta de discussão da sociedade, implementando ações relevantes nas áreas técnica e de educação ambiental”, destacou o presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal.

Na abertura do encontro, foi exibido o mini documentário com as principais ações desenvolvidas durante os últimos 15 anos. A peça audiovisual apresentou momentos importantes da história do Pró-Sinos, desde o desastre ambiental que gerou a mortandade de 90 toneladas de peixes, em 2006, até a mobilização dos municípios pela preservação do Rio dos Sinos e a consolidação do consórcio como interlocutor e facilitador de ações relacionadas ao saneamento.

Foi a partir da mobilização e da coragem de 12 prefeitos que hoje estamos reunidos para celebrar uma série de avanços que alcançamos juntos na nossa região. Sabemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido na melhoria das condições do nosso Rio dos Sinos, mas já conseguimos colocar o saneamento básico na pauta de discussão da sociedade – presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal

Durante o evento, também foi feita a entrega da premiação aos vencedores do Concurso Encantos do Rio dos Sinos e o agradecimento à comissão julgadora, que avaliou as redações produzidas sobre o Rio dos Sinos. “Aprendi a admirar o trabalho do Pró-Sinos ao longo dos anos. Acompanhei sua atuação, um trabalho relevante que precisa continuar. Deve ser firme e precisa passar pelos gestores e pela população porque todos somos responsáveis”, acrescentou a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, que compõe a diretoria colegiada do Pró-Sinos.

Pascoal citou entregas que impactaram a vida das comunidades dos 30 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, como a criação de mais de 20 planos municipais de saneamento básico, a implantação de uma usina de resíduos da construção civil e a criação do Plano Regional de Educação Ambiental, além do Programa de Monitoramento Espacial das águas do Sinos.

“O futuro será de muito trabalho. Vamos desempenhar um papel cada vez mais relevante na vida das comunidades e no assessoramento das gestões municipais. O Novo Marco Legal do Saneamento estabelece um conjunto de metas desafiadoras, mas fundamentais para a qualidade de vida de todos. O Pró-Sinos apoiará os municípios para que as metas possam ser alcançadas da forma mais breve possível”, acrescentou o presidente.

Homenagens

Durante a assembleia, foi realizada uma homenagem aos fundadores do consórcio, os prefeitos que comandavam o Executivo das cidades de Araricá, Dois Irmãos, Estância Velha, Glorinha, Igrejinha, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rolante, Sapiranga e Taquara em 2007. Também foram lembrados os ex-presidentes que atuaram no consórcio ao longo de 15 anos.

Ary Vanazzi, prefeito de São Leopoldo, fundador do Pró-Sinos e diretor da entidade na gestão atual, foi o primeiro a receber o reconhecimento. “Hoje, quando vemos o resultado na vida real das pessoas, vemos que deu certo. É fundamental tratar sobre o tema ambiental e o Rio dos Sinos. Sou entusiasta e serei lutador na questão do meio ambiente”, ressaltou Vanazzi.

Nelson Spolaor, que foi prefeito de Sapiranga em 2007 e participou da fundação, também foi homenageado. “Com muita alegria recebo essa homenagem. Nosso Rio dos Sinos é o centro, do ponto de vista do desenvolvimento. Serviu para o processo de imigração alemã, para as famílias, a indústria e precisamos manter o rio e o meio ambiente cada vez mais preservados. O consórcio tem essa incumbência. Queremos fazer com que nossa região possa, a partir do rio, permanecer num processo de crescimento. Cuidar do meio ambiente é cuidar do nosso futuro”, destacou.

Congresso de Saneamento Básico

A assembleia destacou ainda o 1º Congresso de Saneamento Básico do Pró-Sinos, que será realizado em Canela, nos dias 8 e 9 de setembro e discutirá sobre os quatro eixos do saneamento básico, trazendo cases de sucesso. A programação contará com palestrante internacional, além de um painel sobre os desafios na área do saneamento básico com os candidatos ao governo do Estado. As inscrições estão abertas e podem ser feitas neste link.

O presidente lembrou ainda a participação do Pró-Sinos na Mostratec, de 25 a 27 de outubro, com um espaço dedicado à Educação Ambiental dentro da Mostratec Junior, voltada aos estudantes do ensino fundamental. Por fim, Pascoal atualizou os consorciados a respeito da estruturação da concessão de resíduos sólidos para que os municípios possam atender à legislação vigente e qualificar a destinação dos resíduos gerados nas cidades.

Fotos: Djalma Correa Pacheco/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Nova sede do Pró-Sinos segue tendência de construção sustentável

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O projeto da primeira sede do Consórcio Pró-Sinos está sendo desenvolvido com base na tendência de construções sustentáveis. O objetivo, após 15 anos de trabalho em prol da educação ambiental, é buscar a diminuição na produção de resíduos, a transformação e reaproveitamento de materiais que já estavam condenados e a energia solar. Para tanto, o Pró-Sinos lançou o edital para a tomada de preços para a escolha da empresa que será contratada para a execução do projeto. O consórcio receberá as propostas até o dia 17 de agosto, conforme o documento publicado. Atualmente, a equipe atua em uma sala cedida pela Prefeitura de Esteio.

As construções sustentáveis são mais econômicas, geram menos manutenções e são realizadas em um tempo menor do que os empreendimentos tradicionais. Uma tendência que ganha força ao considerar a ecoeficiência — conceito que defende o uso racional de recursos naturais não renováveis. O presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, destaca que o projeto reflete os princípios do Consórcio. “Estamos ansiosos para ver este projeto pronto, a futura sede espelha os nossos valores: de agilidade, de otimização de custos e de preservação ambiental”, ressalta Pascoal.

O diretor técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Junior, explica o conceito sustentável em torno do planejamento, indicando que se trata da reutilização de uma área onde funcionava uma Estação de Tratamento de Esgoto. A área foi cedida pela Ambiental Metrosul, — parceira da Corsan na implantação da PPP do Saneamento na Região Metropolitana —, e que teria suas estruturas demolidas caso fosse um o projeto que não tivesse esse caráter de reutilização, por exemplo.

As construções sustentáveis são mais econômicas, geram menos manutenções e são realizadas em um tempo menor do que os empreendimentos tradicionais

Parte da estrutura existente será mantida e adaptada. “Há leitos de secagem de lodo onde eram depositados os resíduos retirados da água durante o processo de tratamento. Esses locais serão higienizados e vão ser transformados em espelhos d’água, como um pequeno lago, que terá peixes e plantas aquáticas”, explicou Hener. A área que será aterrada receberá sucatas de contêineres, que serão restaurados e transformados em módulos habitáveis, local onde ficarão as 18 novas estações de trabalho, gerando um novo aproveitamento para um material que tinha esgotado a vida útil.

Além disso, um laboratório da antiga estação será transformado em banheiros, e parte das estruturas dos tanques de tratamento de esgoto e dos filtros serão mantidos para possível reaproveitamento em construções futuras. No quesito aproveitamento de energia, o complexo contará com painéis solares (fotovoltaicos) para geração de energia limpa e a utilização de telhado ecológico verde, o qual diminui a temperatura das instalações.

Estamos ansiosos para ver este projeto pronto, a futura sede espelha os nossos valores: de agilidade, de otimização de custos e de preservação ambiental – Leonardo Pascoal

História

Criado em agosto de 2007, o Pró-Sinos é resultado da mobilização dos municípios banhados pelo Rio dos Sinos, após um dos mais graves desastres ambientais da história do Rio Grande do Sul, ocorrida em 2006, que ocasionou a mortandade de 90 toneladas de peixes. Desde então, há 15 anos, o Pró-Sinos trabalha pela recuperação do rio e como interlocutor dos municípios para o avanço na área do saneamento básico na região.

Fotos: Ostra Arquitetura/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Pró-Sinos realiza debate sobre a Regionalização do Saneamento Básico no RS

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

Esclarecer as principais dúvidas dos municípios gaúchos em relação à Regionalização do Saneamento Básico a partir de um debate entre diversos atores envolvidos com o tema. Esse foi o objetivo do encontro realizado pelo Consórcio Pró-Sinos nesta quinta-feira, 30 de junho, no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio. Em janeiro deste ano, foi aprovada a Lei Estadual 15.795, que cria e dispõe sobre as duas Unidades Regionais de Saneamento Básico (URSB). Os municípios terão até o fim do mês de julho para optar se pretendem aderir a essas unidades regionais ou não. O presidente do Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, conduziu o debate.

De acordo com a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do RS, Marjorie Kauffmann, o Novo Marco do Saneamento (Lei 14.026/2020) trouxe obrigações para o Estado e os prestadores de serviço, estabelecendo metas de qualidade e abrangência dos serviços prestados à população e garantindo condições para as agências reguladoras realizarem a fiscalização.

“A decisão pela adesão ou não à regionalização não deve ser feita com falta de informação. Espero que esse modelo traga resultados positivos no sentido de ampliar a população atendida por esses serviços essenciais, que têm influência direta nas contas e no funcionamento de cada município”.

Para a superintendente de Relações Institucionais da Corsan, Samanta Popow Takimi, a Corsan acompanha atentamente a regionalização, mas em segundo plano, pois é prestadora de serviço público. No entanto, está lado a lado e à disposição dos municípios.

“O objetivo de todos é a  melhoria da qualidade do serviço. Acompanhamos a legislação, foram tantas MPs, decretos, mas o que importa é que estejamos todos juntos para obtermos uma melhor qualidade da água”, destacou.

Na avaliação do procurador da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Juliano  Heinen, a regionalização é um tema central dentro do Novo Marco do Saneamento. “A grande pergunta dos prefeitos que nos procuram é ‘o que eu faço numa situação como essa, devo aderir ou não?’ Não pretendemos convencer ninguém. O Estado fez uma proposta, e a titularidade continua sendo do município. Ele, na sua autonomia, decidirá se quer ou não aderir”, esclareceu. Se o município não estiver regionalizado perderá o acesso aos recursos da União para o saneamento. A responsabilidade pela universalização do saneamento até 2033, conforme o Novo Marco do Saneamento, ainda é de cada município.

O presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luiz Afonso Senna, destacou a importância do papel da agência nas questões relacionadas ao saneamento. “O papel da AGERGS é assessorar os municípios. A meta é atingir a universalização e fazer com que as pessoas tenham acesso a esses serviços. O município pode aderir ou não, mas cada tomada de decisão implica em resultados diferentes e a responsabilidade é do prefeito que, em 2033, haja o chamado acesso universal”, acrescentou.

O consultor e conselheiro aposentado do TCE/RS, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, fez críticas quanto aos prazos da Lei 14.026/2020. Na avaliação dele, se os prazos fossem mais realistas, teria sido melhor a preparação para os desafios trazidos pela legislação. Ele também questionou o fato de a lei estadual apresentar apenas um critério unificador para cada grupo: os municípios que têm contrato com a Corsan e os que não têm.

“Os municípios estão inseguros quanto a isso. Não é o critério natural”, opinou.

O Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Maurício Trevisan, destacou que a decisão (sobre a regionalização) já foi tomada. “Por mais que se possa debater a respeito, não há muito efeito. A Lei Estadual 15.795 veio na esteira do que o marco federal determinou, e estabelece a regionalização”, afirmou. O promotor citou pesquisas que fez em outros estados, sobre como fizeram a regionalização e, em geral, optaram por fazer a divisão em poucas regiões.

O presidente do Pró-Sinos, Leonardo Pascoal, destacou a participação do consórcio desde o início das discussões sobre a Regionalização do Saneamento. “Fomos o primeiro consórcio de municípios a procurar o Governo do Estado para apresentar uma proposta. A nossa preocupação maior foi assegurar a sustentabilidade das operações dos municípios menores, que teriam individualmente uma condição menos favorável para obter a prestação de serviços a um custo que seja razoável”, explicou. Entre os 28 municípios consorciados, há realidades distintas. Alguns contam com autarquias próprias, enquanto outros não têm prestador de serviços e é a própria prefeitura que faz o abastecimento de água.

“A regionalização tem a intenção de preservar essa sustentabilidade da operação como um todo, independentemente da questão dos prestadores”, finalizou.

 Desafio

O Novo Marco Legal impôs um desafio ao país: levar água tratada a 99% da população, recolher e tratar 90% do esgoto sanitário e atingir metas de desempenho para os serviços de saneamento até 2033. Para isso o poder público deve se mobilizar na condução do processo que envolverá também a iniciativa privada e a população.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

 

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Qualidade da água do Rio dos Sinos melhora significativamente no mês de abril

Por Ester Ellwanger
Por Ester Ellwanger

A qualidade da água do Rio dos Sinos apresentou melhora significativa no mês de abril. É o que mostram os dados do Programa de Monitoramento Espacial, realizado pelo Consórcio Pró-Sinos, que avalia mensalmente nove parâmetros de qualidade da água em 24 pontos representativos da Bacia do Rio dos Sinos. De acordo com o levantamento, todos os pontos apresentaram elevação nos valores do Índice da Qualidade da Água (IQA) há vários meses não registrada.

Ainda é perceptível a variação negativa da qualidade da água ao passar pelos centros urbanos da Porção 2 do mapa, mas não se encontram mais valores tão ruins como os da última campanha de medição, em março”, destaca o diretor-técnico do Pró-Sinos, Hener de Souza Nunes Júnior.

Os melhores resultados foram localizados na primeira porção, nos pontos mais próximos às nascentes do Rio dos Sinos e seus afluentes. Os destaques positivos são os pontos P1, P3, P6, P11 e P12, situados em regiões de pequenos núcleos urbanos, pouco adensados. Em todos os pontos da Porção 1, o IQA foi classificado como regular ou bom.

Na segunda porção, também se verificou o aumento do valor do IQA em todos os pontos, mesmo naqueles que tradicionalmente apresentam valores baixos. “Inclusive o novo ponto de monitoramento instalado, o P25, apresentou qualidade compatível com os pontos da primeira porção, demonstrando que o rio se regenera parcialmente no trecho entre Taquara e Campo Bom, onde ocorre um baixo adensamento urbano”, acrescenta Hener.

De acordo com o diretor-técnico, a alteração significativa do clima, com o fim do período de estiagem e o retorno das chuvas, pode ser apontada como a responsável por essa melhora da qualidade da água. “O mês de abril teve mais precipitação. A maior vazão dos cursos principais provocou uma diluição dos esgotos que são lançados sem tratamento pelas redes de drenagem urbana. Embora a gravidade do quadro de contaminação das águas tenha diminuído, ela permanece presente”, finaliza.

O monitoramento

O Pró-Sinos monitora nove parâmetros de qualidade da água (Coliformes Termotolerantes, pH, Nitrogênio, Fósforo, Oxigênio Dissolvido, Demanda Bioquímica de Oxigênio, Temperatura, Turbidez e Sólidos Totais) em 24 pontos representativos da Bacia do Rio dos Sinos. A partir desses parâmetros é calculado o Índice da Qualidade da Água (IQA),
um número que permite uma avaliação genérica, mas significativa, das condições da água no local.

O IQA é avaliado em uma escala que varia de zero a cem, sendo os valores mais baixos indicativos de uma qualidade muito ruim e valores mais altos, indicativos de boa qualidade. A equipe técnica do Pró-Sinos acompanha esses dados mensalmente. São informações relevantes, que podem servir de alerta e apoiar tomadas de decisão e ações.

Novos pontos de monitoramento

O exame dos valores obtidos para o IQA nos diversos pontos monitorados permite segmentar a bacia em duas porções: áreas com baixo adensamento populacional, mais próximas das nascentes do Rio dos Sinos e de seus afluentes, e áreas com alto adensamento populacional, mais próximas da foz. Na primeira porção reunimos os pontos de P1 a P12; na segunda, os pontos de P13 a P25.

É na segunda porção da bacia que se percebem claramente os efeitos do lançamento de efluentes não tratados. Os lançamentos de esgoto ocorridos nas áreas urbanas da primeira porção somam-se aos esgotos das áreas altamente adensadas para onde o Rio dos Sinos escoa. A qualidade da água nesta segunda porção torna-se muito baixa.
Em abril, o Pró-Sinos acrescentou um novo ponto de monitoramento, o P25, no limite entre os municípios de Sapiranga e Campo Bom, junto a uma olaria na Estrada Pio XII. Com isso, há uma leitura intermediária em um longo trecho que antes não era monitorado, entre Campo Bom e Taquara.

Já o município de Esteio passará a monitorar o ponto P22 – ponte da BR 448 sobre o Arroio de Sapucaia e outros nove pontos nos arroios Sapucaia e Esteio. Com isso, se avança no cumprimento de um dos objetivos do Programa de Monitoramento Espacial: engajar os municípios para que controlem a qualidade das águas dos arroios no seu território.

Foto: Denise da Silva Felippe/ Divulgação | Fonte: Assessoria
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