A Prefeitura de Novo Hamburgo apresentou um projeto de modelagem e estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais nesta quarta-feira (10), no Centro de Inovação e Tecnologia (CIT). A iniciativa, desenvolvida com apoio da Caixa Econômica Federal e consultorias especializadas, busca modernizar a infraestrutura urbana, aumentar a eficiência e segurança da iluminação pública e ampliar a conectividade disponível para a população.
O prefeito de Novo Hamburgo, Gustavo Finck (PP), destacou que este é o primeiro projeto de parceria público-privada da atual gestão e ressaltou o impacto de longo prazo para o município. “Então, é a primeira parceria público-privada dessa gestão, que vai deixar um legado para os próximos 20 anos na nossa cidade. A gente vai trazer a expertise dessas empresas que trabalham no Brasil e no mundo para que Novo Hamburgo tenha essa tecnologia”, afirmou o chefe do executivo hamburguense.
Em agosto, a Prefeitura lançou o programa SmartNH – Novo Hamburgo, que tem como objetivo aplicar soluções tecnológicas para tornar os serviços públicos mais eficientes, seguros e sustentáveis.
Como funciona a PPP
De acordo com a secretária da Fazenda de Novo Hamburgo, Michele Antonello, o grupo de trabalho da PPP é formado por sete secretarias, além de representantes da Caixa e das consultorias contratadas. “O valor deste projeto vem da contribuição da iluminação pública. Portanto é uma PPP autossustentável e que envolve um nível de profissionalismo em sua elaboração”, comentou Michele.
A estruturação da PPP será organizada em quatro etapas: avaliação e preparação; elaboração do contrato; validação externa, com a realização de audiência pública; e, por fim, licitação e contratação. O processo, iniciado em 2025, terá duração de 18 meses e a previsão é de que o leilão seja realizado em 2026, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo.
O que prevê o projeto
O plano contempla a modernização de 20 mil pontos de iluminação pública da cidade com tecnologia LED, além da implantação de soluções digitais. Entre os recursos previstos estão sistemas e redes públicas de acesso à internet, câmeras de monitoramento, gestão de estacionamentos públicos, dispositivos de geolocalização, sistemas de monitoramento ambiental e de riscos, controle de frota urbana, além de gestão integrada de tráfego e semáforos em tempo real.
Com este escopo, a PPP se posiciona como uma das mais amplas do País, voltada para segurança pública, mobilidade urbana, uso racional de recursos e ampliação do acesso à informação.
Referência para outras cidades
O líder de projetos de PPP da Caixa Econômica Federal, José Carlos Medaglia, destacou o potencial de referência da iniciativa. “Por tudo que nós estamos vendo, pelo envolvimento da equipe, pela capacidade técnica e as condições gerais de Novo Hamburgo, nós achamos que pode passar a ser uma referência replicável em outros municípios”, pontuou Medaglia.
As consultorias especializadas também têm papel central na estruturação. A EY é responsável pelos estudos técnico-operacionais e econômico-financeiros, enquanto a Rhein Schirato Meireles conduz os estudos jurídicos.
Contexto nacional
No Brasil, já existem mais de 140 contratos de PPPs em iluminação pública, beneficiando cerca de 57 milhões de pessoas e movimentando mais de R$ 31 bilhões em investimentos. Entre os exemplos estão Aracaju-SE, onde houve redução de 61% nos custos de iluminação, e Toledo-PR, que implementou o projeto em toda a cidade.