A Secretaria do Meio Ambiente de Gramado (SMMA) renovou o Convênio da Mata Atlântica com o estado, após a análise e aprovação da prestação de contas pela Sema/Fepam. A renovação faz com que o município mantenha a autonomia para analisar e emitir autorizações para supressão de vegetação, fiscalizar o cumprimento das leis ambientais e implementar políticas de conservação dentro do bioma Mata Atlântica.
Para renovar a delegação, o município precisou comprovar a existência de uma equipe técnica capacitada e o cumprimento rigoroso da legislação ambiental em seus processos administrativos. A análise técnica conduzida pela Sema/Fepam atestou o atendimento a esses requisitos.
A secretária interina do Meio Ambiente de Gramado, Karen Núbia, comentou a renovação. “A SMMA comprovou, mais uma vez, que sua composição técnica é baseada em profissionais qualificados e que seus processos de licenciamento cumprem plenamente com o dever constitucional e estatal de conservar e desenvolver de forma sustentável”, afirmou Núbia.
Impactos da renovação
Segundo a secretaria, a renovação reforça a gestão ambiental municipal, garantindo mais agilidade, proximidade com o cidadão e eficiência técnica nos trâmites. O convênio também representa, conforme a assessoria, um reconhecimento da organização da equipe responsável pela análise de processos envolvendo o meio ambiente no município.
