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política

Variedades

Eduardo Leite renuncia ao Governo do Estado

Por Ester Ellwanger 28/03/2022
Por Ester Ellwanger

Na tarde desta segunda-feira, 28 de março, o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite anunciou a sua decisão de renunciar para se candidatar à um cargo nacional.

Essa decisão ser realizada nessa semana se deve ao prazo estabelecido pela legislação eleitoral, de seis meses antes das eleições, para que um político deixe um posto no Executivo a fim de concorrer a outro cargo, além da reeleição.

A renúncia me abre muitas possibilidades e não me retira nenhuma”.

Durante entrevista coletiva, realizada no Palácio Piratini, Leite afirmou que continuará no PSDB e que está à disposição para auxiliar o Brasil. Ainda, sem definir à qual cargo se candidatará nas próximas eleições nacionais, Leite afirmou que ” a renúncia me abre muitas possibilidades e não me retira nenhuma”.

Na próxima quinta-feira (31) o vice-governador, Ranolfo Vieira Júnior, deve assumir o cago de Governado do Estado.

Foto: Itamar Aguiar/Divulgação
28/03/2022 0 Comentários 718 Visualizações
Variedades

Gabriel é o único inscrito para indicação do MDB à pré-candidatura de governador

Por Ester Ellwanger 24/03/2022
Por Ester Ellwanger

A assessoria jurídica do MDB do Rio Grande do Sul recebeu no início da manhã desta quinta-feira, 24 de março, o requerimento de inscrição do deputado estadual Gabriel Souza para disputar a indicação do partido ao cargo de governador do Estado nas eleições de 2022.

Com a desistência do deputado federal Alceu Moreira de concorrer, o MDB consta agora com apenas um nome inscrito. O prazo se encerrou às 9h da manhã desta quinta-feira, quando foi emitida a certidão de registro, conforme previsto no Edital de Convocação para esse fim.

Agora o próximo passo para definição da candidatura do MDB ao Palácio Piratini é a aprovação do nome do deputado Gabriel Souza pelo Diretório Estadual. A votação ocorrerá presencialmente neste domingo, das 9h às 11h30, em reunião do colegiado na sede da AIAMU, em Porto Alegre. O encontro é exclusivo para membros do Diretório.

 

Reunião do Diretório Estadual

Data: 27 de março (domingo)
Hora de votação: das 9h às 11h30 (suplentes a partir das 11h)
Local: Sede da AIAMU (Rua dos Andradas, 1234, Bloco B, 8º andar, edifício Santa Cruz), Centro Histórico, Porto Alegre
OBS: Acesso exclusivo aos membros do colegiado

Perfil Gabriel Souza

Mestre em Direito, pós-graduado em Gestão Pública e médico veterinário, Gabriel Souza, 38 anos, reside em Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Nas eleições de 2018, recebeu 52.953 votos, para o seu segundo mandato na Assembleia gaúcha, sendo o mais votado do MDB. Ainda no primeiro mandato, entre junho de 2016 e dezembro de 2018, foi o líder do Governo Sartori – um dos mais jovens até hoje a assumir o cargo. Em 2021, presidiu a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Com uma vida partidária ativa desde a adolescência, foi líder estudantil, presidente da juventude do MDB/RS, presidente da juventude nacional da sigla e integrante do Conselho Nacional da Juventude. Também foi secretário de Planejamento de Tramandaí. Atualmente é o primeiro-secretário da Executiva Nacional do MDB e membro do conselho curador da Fundação Ulysses Guimarães (FUG).

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
24/03/2022 0 Comentários 628 Visualizações
Business

Deputado federal Pedro Westphalen comemora encaminhamento de R$ 2,8 bi ao agro

Por Ester Ellwanger 11/03/2022
Por Ester Ellwanger

O Ministério da Agricultura anunciou, nesta quinta-feira, 10 de março, o destravamento das linhas do Plano Safra vigente e medida provisória que entregará importantes recursos aos produtores rurais. A Medida Provisória, que deve ser votada na próxima semana, rebate para linhas do Pronaf o valor de R$ 1,2 bilhão aos quatro Estados afetados pela estiagem. Na reunião também houve o anúncio de projeto de lei que destrava R$ 1,6 bilhão de crédito rural do Plano Safra vigente.

O deputado federal Pedro Westphalen esteve presente e representou a Câmara dos Deputados. “Seguiremos na busca pelos recursos no parlamento, em Brasília, ciente das dificuldades e necessidades do produtor rural. Lembrando que R$ 860 milhões já foram liberados pelo destravamento de parte do Plano Safra”, declarou o parlamentar. Os quatros estados contemplados com os recursos são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

O apoio ao agro foi anunciado em reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em videoconferência durante a Expodireto Cotrijal. Os dados foram informados, em reunião no auditório da feira, pelo senador Luis Carlos Heinze e o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica. Também estiveram presentes o deputado estadual Ernani Polo, representantes da Famurs, Farsul, Fetag e Aprosoja.

Foto: Matheus Beck/ Divulgação | Fonte: Assessoria
11/03/2022 0 Comentários 571 Visualizações
Cidades

Ito Luciano presidirá Conselho de Ética da Câmara de NH em 2022

Por Ester Ellwanger 23/02/2022
Por Ester Ellwanger

A condução dos trabalhos do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em 2022 ficará a cargo de Ito Luciano (PTB), parlamentar que no ano passado desempenhou o papel de relator. O novo presidente do grupo conduzia o Legislativo quando foi publicada a Resolução nº 4/2001, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar na Câmara hamburguense. Quase 17 anos depois, a Resolução nº 2/2018 propôs alterações ao primeiro regramento, estabelecendo que a composição seria de três vereadores, eleitos pelo mesmo processo das Comissões Permanentes, com mandato de um ano.

Durante esse período, o vereador Sergio Hanich – Serjão (MDB) desempenhará a função de secretário, cargo já ocupado por ele em 2014. A relatoria, por sua vez, será responsabilidade de Vladi Lourenço (PSDB).

A definição dos nomes, feita de forma consensual, ocorreu já na primeira sessão ordinária do ano, realizada no dia 2 de fevereiro. A presidência e as demais posições dos integrantes do Conselho de Ética foram estabelecidas duas semanas depois.

Compete ao órgão zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar. Em caso de descumprimento das normas, processo disciplinar pode ser instaurado mediante representação por escrito de qualquer cidadão, pessoa jurídica ou vereador perante a Mesa Diretora do Legislativo.

Foto: Maíra Kiefer /Divulgação | Fonte: Assessoria
23/02/2022 0 Comentários 628 Visualizações
Business

Partidos perdem recurso em processo que pedia inelegibilidade de Luciano Hang

Por Ester Ellwanger 21/02/2022
Por Ester Ellwanger

Na quinta-feira, 17 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou seguimento ao recurso dos partidos de esquerda PT, PSB, PV de Brusque (SC), ao processo que pedia a inelegibilidade e condenação do empresário e ativista político, Luciano Hang. Na ação, as siglas partidárias alegavam que o empresário teria, supostamente, praticado abuso de poder econômico ao gravar vídeos no interior das megalojas Havan. Segundo os Partidos, tais materiais teriam desequilibrado as últimas eleições municipais na cidade.

A partir dos argumentos apresentados pelo advogado de defesa do empresário, Murilo Varasquim, do escritório Leal & Varasquim Advogados, em decisão de primeira instância na Justiça e também, conforme o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), as acusações foram julgadas totalmente improcedentes. Na ocasião, foi afirmado que os vídeos gravados por Luciano Hang “demonstraram o amplo exercício da liberdade de expressão, inclusive com declarações de posições políticas e opiniões pessoais do recorrido, o que em momento algum é vedado pela lei”.

Salientaram ainda que os vídeos apenas demonstraram, “de forma inequívoca, a posição política do recorrido Luciano Hang, inclusive com crítica mordaz e direta às agremiações partidárias com matriz ideológica de esquerda, manifestação que faz parte do regime democrático e não pode ser reprimida”.

Ao contrário das falaciosas acusações, a Justiça reconheceu que não há nenhuma irregularidade no fato de o empresário manifestar sua opinião e expor seus pensamentos, o que está plenamente assegurado pela Constituição Federal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/02/2022 0 Comentários 494 Visualizações
Cidades

Câmara de NH define novos integrantes das comissões permanentes

Por Ester Ellwanger 03/02/2022
Por Ester Ellwanger

A primeira sessão ordinária do ano da Câmara de Vereadores de Novo Hamburgo, realizada na tarde desta quarta-feira, 2 de fevereiro, oficializou a composição das oito comissões permanentes e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Após reunião no Plenarinho Pedro Thön, as nominatas foram definidas consensualmente. Apenas o presidente do Legislativo, Cristiano Coller (PTB), não integrará nenhum colegiado, conforme determinação regimental. Cada grupo é composto por três vereadores, que dividirão entre si, nas próximas semanas, os cargos de presidente, relator e secretário. As formações serão renovadas em 2023.

Ao longo do ano, os colegiados trabalharão na análise de proposições pertinentes às suas áreas de atuação, na potencialização do caráter fiscalizador sobre as ações do Executivo e na intercessão junto a demandas da população. Em 2021, as comissões permanentes somaram 136 reuniões, sete audiências públicas, dois seminários, 122 projetos analisados, 21 requerimentos encaminhados e mais de 15 saídas de campo.

Foto: Moris Mozart Musskopf/Divulgação | Fonte: Assessoria
03/02/2022 0 Comentários 383 Visualizações
Variedades

Governo publica edital para concessão de rodovias do bloco 3 do programa RS Parcerias

Por Ester Ellwanger 10/01/2022
Por Ester Ellwanger

O edital para concessão de 271,5 quilômetros de rodovias estaduais do bloco 3 do programa RS Parcerias foi publicado pelo governo do Estado no Diário Oficial desta segunda-feira, 10 de janeiro. As garantias das propostas deverão ser entregues até 7 de abril, na B3, a bolsa de valores do Brasil, em São Paulo. O vencedor do certame licitatório será conhecido no leilão previsto para 13 de abril.

O edital prevê como critério de julgamento das propostas o da menor tarifa de pedágio a ser ofertada pelas empresas interessadas. O governo também definiu que os empreendedores terão de depositar, previamente à assinatura do contrato, R$ 6,7 milhões por ponto percentual a partir de 1% de deságio. O valor será destinado a uma conta de aporte para garantir a execução dos investimentos previstos em contrato.

O edital contempla investimentos de R$ 3,4 bilhões, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no país. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas.

Serão 116,4 quilômetros de duplicações e 59,96 quilômetros de terceiras faixas. Todos os investimentos foram antecipados e deverão ser feitos em um único ciclo de investimentos, até o sétimo ano da concessão. Na modelagem inicial, as obras poderiam ser feitas em períodos escalonados entre o terceiro ano e o 25º ano.

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional ao km da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto. A concessão também engloba obras de ampliação e melhorias nos sete primeiros anos, além de serviços de manutenção e conservação de rodovias, que também contribuem com ISS ao município de realização do serviço.

Localização prevista das praças de pedágio:

Praças/Rodovias/km

  • São Sebastião do Caí, ERS-122, km 4
  • Flores da Cunha (existente), ERS-122, km 103
  • Ipê, ERS-122, km 152
  • Capela de Santana, ERS-240, km 30
  • Farroupilha, ERS-122, km 45
  • Carlos Barbosa, ERS-446, km 6

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:

  • São Sebastião do Caí – R$ 9,95
  • Flores da Cunha (existente) – R$ 6,94
  • Ipê – R$ 6,98
  • Capela de Santana – R$ 7,28
  • Farroupilha – R$ 8,61
  • Carlos Barbosa – R$ 7,95
Foto: Luiz Chaves/Divulgação | Fonte: Assessoria
10/01/2022 0 Comentários 391 Visualizações
Variedades

Deputado estadual Issur Koch cobra providências para coibir arremesso de pedras na Freeway

Por Ester Ellwanger 10/01/2022
Por Ester Ellwanger

O deputado estadual Issur Koch (PP) cobrou novamente nesta quinta-feira, 6 de janeiro, providências da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que notifique a concessionária da BR-101 (CCR Via Sul) quanto à necessidade urgente de obras que coibam o arremesso de pedras na Freeway.

No dia 5 pelo menos seis veículos foram atingidos na chegada a Porto Alegre, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “A ANTT tem conhecimento destes fatos, assim como o DNIT e a concessionária, desde 2021. É inadmissível que desde junho do ano passado, quando foram registradas as primeiras ocorrências, os responsáveis pela segurança dos usuários de uma rodovia pedagiada não tenham tomado providências”, disse Issur.

No início de novembro do ano passado, o deputado reuniu-se com representantes do DNIT em Porto Alegre e enviou ofício à ANTT pedindo que a CCR Via Sul antecipasse a instalação de novos equipamentos de segurança na Freeway, especialmente na entrada da Capital, no acesso ao vão móvel da ponte do Guaíba.

À época, a empresa informou que pretendia instalar novos equipamentos de segurança somente a partir de fevereiro. “Não faz sentido isso. Estamos em pleno verão com tráfego intenso de veículos na rodovia”, destaca o deputado.

Em junho, uma passageira morreu após o automóvel em que estava ser atingido por um paralelepípedo. De lá para cá, 20 ataques já foram realizados no local.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria

10/01/2022 0 Comentários 554 Visualizações
Cidades

Comissão de Desburocratização de Novo Hamburgo apresenta relatório final

Por Ester Ellwanger 16/12/2021
Por Ester Ellwanger

A Comissão Especial em Defesa do Crescimento Econômico, da Geração de Emprego e da Desburocratização dos Serviços Públicos de Novo Hamburgo realizou na tarde de terça-feira, 14 de dezembro, sua última reunião. Composto pelo presidente Gustavo Finck (PP), a relatora Lourdes Valim (Republicanos), o secretário Felipe Kuhn Braun (PP) e o vereador Enio Brizola (PT), o grupo apresentou e aprovou o relatório final contendo as ações realizadas em 2021. Para dar continuidade à sua atuação em 2022, a comissão precisará ser reaberta mediante requerimento.

Conforme o relatório, o aumento da liberdade econômica está diretamente relacionado ao crescimento da riqueza, da qualidade de vida da população, do empreendedorismo e da inovação. A redução da burocracia é um movimento essencial para Novo Hamburgo, uma cidade que agora também enfrenta os desafios do desemprego e da estagnação econômica, acentuados pela pandemia do novo coronavírus.

O grupo ressaltou que houve muitos avanços em assuntos importantes para desburocratizar os serviços tanto no Executivo quanto no Legislativo. “Realizamos ações e audiências públicas com o auxílio da Comissão de Finanças da Casa (Cofin). A administração municipal começou a se mexer nessa pauta da desburocratização após a criação da nossa comissão. E, agora, o executivo também vai ter a sua comissão da desburocratização; comprou nossa ideia”, comemora o presidente Gustavo Finck.

Desburocratiza NH

A constituição da comissão especial teve como objetivo principal trabalhar a redução da burocracia, buscando desde a simplificação dos processos internos da própria Casa Legislativa até a descomplicação da vida do cidadão, que carece de mais eficiência e praticidade no acesso aos serviços públicos. O grupo também atuou em prol do favorecimento do ambiente de negócios na cidade.

Foto: Tatiane Lopes/ Divulgação | Fonte: Assessoria

16/12/2021 0 Comentários 406 Visualizações
Variedades

Empossada a nova diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do RS

Por Ester Ellwanger 15/12/2021
Por Ester Ellwanger

A nova Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do RS (Apergs) tomou posse, nesta segunda-feira, 13 de dezembro, em solenidade interna ocorrida na Sede Sociocultural da entidade. O presidente Carlos Henrique Kaipper foi reconduzido ao cargo para um mandato de mais dois anos.

Os Procuradores do Estado do RS Pedro Campos Marques, Ana Clara Berwanger Bittencourt e Sali Antoniazzi também compõem a nova Diretoria Executiva no biênio 2022/2023. O colegiado foi o único inscrito no pleito, em processo eleitoral ocorrido entre os dias 17 e 19 de novembro.

Em seu pronunciamento, Kaipper destacou o trabalho cooperativo da gestão. “A união e a colaboração que construímos ao longo dos últimos dois anos foi prova de que, mesmo havendo pontuais divergências entre nós, é possível ter convergências na direção daquilo que nos une. Fizemos uma gestão participativa e inclusiva, estimulando a contribuição de todos e todas para tomar decisões, nos aperfeiçoar e construir soluções”, frisou.

Marcada pelo diálogo, respeito às diferenças e participação da classe, o trabalho realizado pela gestão da Associação contou com recíproco reconhecimento do Procurador-Geral do Estado do RS, que participou da cerimônia de posse. “Esse é o momento de fazer um agradecimento e um voto de excelente gestão. Que a nova diretoria tenha uma ótima administração e possamos manter um diálogo permanente”, pontuou Eduardo Cunha da Costa.

A nova gestão da Escola Superior de Advocacia Pública da Apergs também foi empossada na ocasião. Guilherme Brum passou a liderança para a Procuradora Fabiana Azevedo da Cunha Barth, enquanto Paulo Emílio Dantas Nazaré será o vice-presidente. Em seu discurso, Fabiana parabenizou a administração anterior e disse que pretende apostar em inovação, dedicação e competência para novas entregas à comunidade jurídica, em especial, os(as) associados(as). “Vamos nos reaproximar das escolas, investir em publicações eletrônicas e ebooks”, relatou.

Foto: Karine Viana /Divulgação | Fonte: Assessoria
15/12/2021 0 Comentários 589 Visualizações
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