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poder Executivo

Política

Vinícius Ferreira Laner assume como procurador-geral de Santa Cruz do Sul

Por Jonathan da Silva 19/06/2024
Por Jonathan da Silva

O doutor em direito Vinícius Ferreira Laner assumiu o posto de procurador-geral de Santa Cruz do Sul na manhã desta quarta-feira (19). O ato de posse, realizado no auditório da Procuradoria-Geral do Município (PGM), contou com a presença de diversos integrantes do secretariado e servidores municipais. A prefeita Helena Hermany (PP) foi a responsável por empossar o mais novo integrante do primeiro escalão do governo.

A chefe do executivo municipal destacou as diretrizes de sua administração para o novo procurador-geral. “Acredito no trabalho em equipe e na parceria, onde todos têm o mesmo objetivo”, ponderou Helena.

De acordo com a prefeita, o atendimento às demandas da comunidade necessita de agilidade. Segundo Helena, a PGM é o órgão que dá suporte e apoio para que as ações de governo sejam realizadas com celeridade e correção em prol da população.“O gestor público quer fazer, cuidar das pessoas. Esse instinto faz com que a gente tenha pressa, mas é preciso fazer legalmente”, afirmou a prefeita. Helena também agradeceu o trabalho feito por Ricardo Scherer, antecessor de Laner.

Em sua primeira fala após empossado, o novo procurador-geral destacou a trajetória pessoal e familiar, bem como agradeceu o apoio da esposa Daniela para que aceitasse o convite para o cargo. Laner elogiou a estrutura profissional encontrada na PGM e colocou-se à disposição do secretariado para o atendimento de suas demandas. Para ele, um dos diferenciais do serviço público é a supremacia do interesse público sobre o privado, premissa que a Procuradoria cumpre. “Vamos trabalhar para manter a legalidade estrita e a ética profissional em todos os atos do município”, afirmou Laner.

Laner é o novo chefe da PGM

O procurador-geral afirmou também que sua gestão estará orientada para garantir segurança jurídica a todas ações da administração municipal, assegurando o funcionamento regular de toda a estrutura do poder executivo.

Fotos: Jaime Friedrich/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/06/2024 0 Comentários 243 Visualizações
Saúde

Secretarias de São Leopoldo organizam próximos passos no combate ao mosquito da dengue

Por Jonathan da Silva 04/04/2024
Por Jonathan da Silva

Uma nova fase de prevenção e combate à dengue foi iniciada nesta quarta-feira (3) pela Prefeitura de São Leopoldo. Em reunião realizada pela manhã, representantes das secretarias de Orçamento Participativo (Semop), Saúde (Semsad), Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb), Obras e Viação (Semov) e o Serviço Municipal de Água e Esgotos (Semae) debateram a efetividade das ações contra a dengue até o momento e as próximas medidas para a proteção da população da cidade.

A dengue, que é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, tem preocupado o município pelo número de casos registrados e focos de proliferação do mosquito. Para isto, diversas ações já tem sido tomadas. Os serviços de infraestrutura das secretarias envolvidas têm agido em mutirões de limpeza de ruas, retirada de depósitos de lixo irregular e na prevenção, com orientações à população. A Semsad também aumentou os horários de atendimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em bairros com maior incidência de casos da doença e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) tem feito trabalhos de prevenção e conscientização junto às escolas municipais.

Ainda assim, o governo municipal destaca estar empenhado na criação de novas medidas para reforçar o que já tem sido feito e manter a população sempre informada e consciente sobre os perigos da doença. O objetivo com as novas ações é eliminar os focos de larvas do mosquito, que é hoje o principal desafio no combate à dengue.

Próximos passos

Na segunda-feira, 8 de abril, as ações serão divididas em duas frentes. Haverá um carro de som, enviado à Vila Brás para comunicar à comunidade sobre as visitas que serão realizadas pela equipe da prefeitura na terça-feira, dia 9. Enquanto isso, haverá mais uma reunião, dessa vez expandida para as demais secretarias do governo e Procuradoria Geral do Município (PGM). Nesta, será debatido o passo a passo do mutirão da terça-feira, além de uma oficina de abordagem, ministrada por agentes de endemias, instruindo os servidores sobre a abordagem correta à população.

Já na terça, 9 de abril, as equipes visitarão a Vila Brás, fazendo a distribuição de panfletos informativos sobre a doença, cuidados e prevenção, e realizando o cadastramento e mapeamento das casas averiguadas. Haverá também um caminhão de coleta, para que objetos e recipientes que podem ser foco do mosquito sejam descartados.

Foto: Pâmella Atkinson/Divulgação | Fonte: Assessoria
04/04/2024 0 Comentários 239 Visualizações
Cidades

Com a presença do prefeito, Câmara de Vereadores de Montenegro discute projetos para a cidade

Por Jonathan da Silva 03/04/2024
Por Jonathan da Silva

A Câmara de Vereadores de Montenegro recebeu o prefeito Gustavo Zanatta (Republicanos) e sua equipe de governo na manhã desta terça-feira (2) para a tradicional reunião semanal. Os vereadores analisaram na Reunião da CGP (Comissão Geral de Pareceres), os Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo, que serão apreciados pelo plenário na Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 4 de abril, às 19h.

O primeiro projeto em pauta, foi o número 024/2024, que autoriza o executivo a abrir um Crédito Especial de R$ 43 mil. O montante será destinado ao reforço das ações de Vigilância em Saúde e Atenção Primária e Secundária, visando o enfrentamento das arboviroses, como Dengue, Chikungunya e Zika, em conformidade com a Portaria SES 150/2024.

O projeto de número 025/2024 propõe a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, além da abertura de um Crédito Especial de R$ 202 mil para o Fundo Municipal de Assistência Social. Esse recurso será destinado ao combate à fome, conforme estabelecido na Portaria MDS nº 886/2023.

O terceiro projeto, de número 026/2024, autoriza a contratação temporária e administrativa de até 10 Agentes de Combate a Endemias, conforme previsto na Lei n.º 5.374, de 27 de dezembro de 2010.

Por fim, o projeto de número 027/2024 propõe a abertura de um Crédito Especial de R$ 400 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação (SMDESCH), sendo R$ 200 mil provenientes da redução de dotação e outros R$ 200 mil do superávit financeiro do recurso.

Após as discussões, a Sessão Extraordinária foi convocada, resultando na aprovação unânime do Projeto de Lei Complementar nº 010/2024. Este projeto altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 6.228, de 27 de novembro de 2015, que trata dos quadros de cargos e funções públicas do município, estabelecendo, entre outras disposições, a possibilidade de mudança de carga horária para determinados cargos do funcionalismo público municipal.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
03/04/2024 0 Comentários 259 Visualizações
Variedades

Secretários Municipais participam de debate da entidade ‘Planta Gramado’

Por Jonathan da Silva 08/03/2024
Por Jonathan da Silva

A Administração Municipal de Gramado, representada pela secretária de Meio Ambiente, Cristiane Bandeira, e pelo secretário de Planejamento, Urbanismo e Publicidade, Rafael Bazzan, esteve presente na Sociedade Recreio Gramadense na última quarta-feira (6) para participar de um evento promovido pela entidade ‘Planta Gramado’, composta por engenheiros, arquitetos, construtores e empresários da construção civil. A proposta do encontro foi reunir lideranças da iniciativa privada com representantes do poder público gramadense, para debater futuras ações visando o desenvolvimento do município e com olhar atento para as mudanças climáticas que estão afetando a região e o estado.

No encontro, Cristiane Bandeira e Rafael Bazzan apresentaram um relatório sobre as medidas tomadas pelo poder executivo de Gramado e pelo governo do estado em relação ao evento climático provocado pelas chuvas em novembro de 2023 e também ouviram sugestões dos profissionais referentes as aprovações de futuros projetos no município. “Trata-se de um tema extremamente relevante para o futuro da nossa cidade e devemos construir isso em conjunto. É através de ações como esta, com amplo debate com a sociedade, que vamos planejar os próximos anos de Gramado”, avalia o secretário Rafael Bazzan.

O encontro foi idealizado pelo engenheiro gramadense Bernardo Tomazelli, que é presidente da entidade ‘Planta Gramado’. “Estamos aguardando os resultados de alguns estudos que nos darão o mapeamento completo do município referente a urbanização, zoneamento, questões ambientais, o comportamento do solo nos eventos climáticos, entre outros temas. Gramado conta com uma estrutura preparada, composta por equipes multidisciplinares, e com base nestes dados vamos traçar novas estratégias e ações”, completa a secretária Cristiane Bandeira.

Aprimoramento de processos e qualificação profissional

O presidente do ‘Planta Gramado’ destaca que é necessário aprimorar e qualificar os profissionais do setor e os processos das obras. “Como entidade representante do setor imobiliário, e cientes da nossa responsabilidade em manter a qualidade, segurança e solidez do nosso mercado, entendemos que não podemos ser irresponsáveis em não avaliar e analisar os eventos decorridos pelas condições climáticas. Assim seguiremos sendo exemplo de ótimas obras, bons negócios e referência para quem procura uma edificação e um lugar seguro para investir, morar ou veranear”, analisa o engenheiro Tomazelli.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/03/2024 0 Comentários 225 Visualizações
Política

Max Mallmann assume prefeitura de Picada Café durante férias de Luciano Klein

Por Jonathan da Silva 26/02/2024
Por Jonathan da Silva

Na próxima sexta-feira, 1º de março, o vice-prefeito Max Mallmann (UNIÃO) assumirá o cargo de prefeito interino de Picada Café. Mallmann ocupará o posto o dia 10 do mesmo mês, durante o período de férias do prefeito Luciano Klein (UNIÃO).

Esta será a quarta vez que Mallmann ocupa o posto de prefeito. A primeira ocorreu em 2017, quando o vice-prefeito ainda era presidente da Câmara de Vereadores de Picada Café. As outras duas oportunidades antes da atual aconteceram em outubro de 2022 e em abril de 2023.

O prefeito Luciano Klein afirma que a sólida parceria com o vice o deixa tranquilo para sair em seu período de férias. “Sei que o município estará em boas mãos”, destaca.

Max Mallmann agradece pela nova demonstração de confiança do prefeito e destaca que sempre está à disposição para ajudar. “Vamos dar andamento ao trabalho que está sendo feito pela Administração Municipal”, enfatiza.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
26/02/2024 0 Comentários 246 Visualizações
Política

Executivo Municipal e entidades debatem ideias e ações para Gramado

Por Jonathan da Silva 23/02/2024
Por Jonathan da Silva

O vice-prefeito de Gramado Luia Barbacovi, que também é secretário de turismo do município, se reuniu com lideranças de entidades nesta quinta-feira (22). Participaram do encontro representantes de Abrasel, Sindtur, Sindilojas, APASG, Visão, CDL e Convention. Os principais temas da reunião foram o turismo, a infraestrutura e a geração de renda e emprego.

O encontro entre o poder executivo municipal e entidades de Gramado foi realizado para conversar sobre ideias e ações que visam qualificar ainda mais a cidade da serra gaúcha neste ano de 2024. “Essa troca de ideias é fundamental e é um aspecto que garante o sucesso do nosso município. O Executivo Municipal está sempre aberto para dialogar e construir ações e soluções que beneficiam nossa comunidade e que atraem cada vez mais visitantes para Gramado”, destaca Luia Barbacovi.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
23/02/2024 0 Comentários 275 Visualizações
Business

Assembleia aprova reajuste de 10,6% no salário mínimo regional para 2023

Por Amanda Krohn 21/12/2022
Por Amanda Krohn

Com votos favoráveis de 48 deputados, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou reajuste de 10,6% para o valor do salário mínimo regional de 2023. O projeto foi enviado ao Legislativo em novembro pelo Poder Executivo, com reajuste proposto de 7,7%, para viger a partir de fevereiro do ano que vem. No entanto, um acordo de última hora entre Governo e oposição permitiu a aceitação de uma emenda elevando o reajuste. Votaram contrariamente ao projeto apenas os deputados Fábio Ostermann, Giuseppe Riesgo e Eric Lins. Com a atualização, as faixas, que variam atualmente de R$ 1.305,56 a R$ 1.654,50, irão de R$ 1.443,94 a R$ 1.829,87.

A Fecomércio RS vem se posicionando junto aos deputados estaduais, mostrando que não há evidências de benefícios do salário mínimo regional para o desenvolvimento econômico do RS. “Além disso, o mínimo regional atrapalha o sistema de negociações coletivas salariais, que é realizado, justamente, para que as realidades de cada setor e região possam refletir adequadamente sobre os salários dos mesmos”, explica o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn. Por isso, a Fecomércio-RS já se posicionou reiteradas vezes a favor da extinção do mínimo regional.

Os valores do salário haviam sido atualizados pela última vez em outubro de 2021 e ficaram sem reajuste em 2022. O projeto aprovado nesta terça-feira, 20 de dezembro, mantém a diferença entre o salário mínimo regional e o nacional. “Infelizmente, esse reajuste não é o resultado que queríamos e pelo qual trabalhamos nestas últimas semanas. Mas, ainda assim, se considerarmos o valor do salário mínimo nacional estipulado para 2023, de R$ 1.302, o reajuste do piso regional manterá distância muito próxima do patamar mínimo histórico em 2023, de 8%”, aponta Bohn. “Caso o reajuste do salário mínimo nacional seja alterado pelo Governo Federal, o que é uma possibilidade, essa distância pode ser ainda menor”, completa.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
21/12/2022 0 Comentários 403 Visualizações
Cidades

Poder Executivo propõe a Lei de Liberdade Econômica em Nova Petrópolis

Por Gabrielle Pacheco 08/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

O Poder Público de Nova Petrópolis encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei 028/2020, que dispõe sobre normas relativas à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica no Município de Nova Petrópolis. O projeto pretende simplificar e agilizar a instalação de empresas e empreendimentos de baixo risco em Nova Petrópolis. A matéria foi apreciada na sessão ordinária de 6 de julho e permanece em pauta para ampliação do debate por parte dos edis e posterior votação.

O projeto de Lei proposto pelo Executivo, se for aprovado pela Câmara de Vereadores, será popularmente denominado de “Lei da Liberdade Econômica” que, em síntese, pode ser justificado como simplificação e agilização de instalação de empresas e empreendimentos de baixo risco, em Nova Petrópolis, sem a burocracia da análise prévia, conhecida como “alvará de localização e funcionamento”, o que permitirá um empreendimento de baixo risco, instalar-se de forma célere. No entanto, é importante esclarecer que a responsabilidade pela veracidade das informações e o cumprimento da legislação é do empreendedor, passando o Poder Público a exercer o seu papel fiscalizador da lei, após a implantação.

A Lei de Liberdade Econômica possibilitará aos empreendedores de Nova Petrópolis a afirmação dos fundamentos de valoração do trabalho e da livre iniciativa, a garantia do livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos Municipais. A liberdade de iniciativa e do exercício ficam condicionados, contudo, à observância das condicionantes da Lei, a fim de evitar a desordem, o caos e a má-fé. O Município, enquanto agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da Lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento.

“Iniciamos a construção deste projeto ainda em novembro de 2019, quando realizamos uma capacitação com a equipe de fiscais Municipais e agentes tributários da, com o apoio do Sebrae/RS em função da adesão da Prefeitura de Nova Petrópolis ao Programa REDESIMPLES, um sistema integrado de informações para a abertura de empresas, que converge com a proposta da Lei da Liberdade Econômica. Agora, contamos com a apreciação positiva por parte dos edis para que possamos simplificar e desburocratizar o processo de registro e licenciamento de empresas no Município, fomentando, assim, a economia local”, declarou o secretário Municipal da Fazenda, Claus Nelson Altevogt.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
08/07/2020 0 Comentários 427 Visualizações

Edição 295 | Mai 2025

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