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Cidades

Nova Petrópolis renova contrato de aluguel do Terminal Rodoviário

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O contrato de aluguel do espaço onde funciona o Terminal Rodoviário de Nova
Petrópolis foi renovado até o fim de 2020. A renovação, assinada pelo
prefeito Regis Luiz Hahn no dia 29 de junho, fixa o valor mensal de R$
14.731,00 para a continuidade de locação do imóvel, pertencente à Ernani
Spier e Cia Ltda. O contrato de aluguel, renovado em 2018, possuía validade
de dois anos e continha a possibilidade de prorrogação por mais seis meses.

O valor do aluguel é dividido entre a Prefeitura Municipal, taxistas e
empresas de ônibus que fazem uso do Terminal Rodoviário. Dos R$ 14.731,00
totais, o Poder Público investe R$ 11.481,00 e o restante, R$ 3.250,00, é
rateado entre taxistas e empresas de ônibus.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

48ª Festa do Figo de Nova Petrópolis é adiada para 2022

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Nova Petrópolis foi comunicada que a 48ª Festa do Figo, que seria realizada em fevereiro de 2021, na localidade da Linha Araripe, foi adiada para fevereiro de 2022.

As localidades de Linha Araripe e Linha Brasil, ambas situadas ao longo da RS 235 em Nova Petrópolis, destacam-se no cultivo do figo e, de forma alternada, realizam, anualmente, a Festa do Figo. Em 2021, a 48ª edição da Festa do Figo seria uma realização da Sociedade Cultural e Esportiva Linha Araripe.

De acordo com o documento assinado pelo presidente da Sociedade Cultural e Esportiva Linha Araripe, Adélcio Fattori, tal decisão teve concordância da comissão organizadora da Festa do Figo de Linha Brasil. O adiamento “se deve aos efeitos já percebidos e ainda os futuros e desconhecidos da pandemia que nos assola”, diz o ofício encaminhado à Prefeitura de Nova Petrópolis.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Nova Petrópolis desinfecta Centro e Logradouro contra a Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Nova Petrópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promoveu a 1ª etapa da desinfecção de ruas e avenidas do Centro e Bairro Logadouro contra a propagação do novo coronavírus. A ação foi realizada na noite desta quarta-feira, 22, com início às 23h e término por volta das 2h30min. Foram aplicados 47,5 litros de DLG 737, produto biodegradável que limpa, alveja e odoriza ambientes, cujo princípio ativo é o peróxido de hidrogênio, que não agride o meio ambiente.

“Nossa expectativa foi superada nesta 1ª fase de desinfecção. A ação foi muito bem executada tecnicamente e as condições climáticas foram perfeitas para o propósito, noite quente, sem vento e baixa umidade. Seguimos os protocolos orientados pela Secretaria Municipal de Saúde e aplicamos o produto seguindo à risca os padrões determinados pelo fabricante, como, pressão, velocidade, altura e diluição. A comunidade também colaborou massivamente, havia pouquíssimos veículos nas ruas e quase nenhum pedestre”, avaliou o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Lucas da Costa de Lima.

Todas as ruas e avenidas do Bairro Logradouro e Centro foram desinfectadas, com especial critério e detalhamento na área da Praça das Flores, Terminal Rodoviário, Hospital Nova Petrópolis e Centro de Eventos. “Fizemos a desinfecção das vias com o auxílio de três tratores de agricultores do Vale do Caí, que estavam utilizando os EPIs (equipamentos de proteção individual) adequados para a pulverização do produto”, destacou o secretário Municipal.

A 1ª etapa de desinfecção de ruas e avenidas foi mais uma ação de combate e enfrentamento à Covid-19 realizada pela Administração Municipal. O Poder Público fez um investimento de, aproximadamente, R$ 2.500,00, custo cinco vezes menor a partir da estratégia de aquirir o produto e aplicar com os tratores dos agricultores do Vale do Caí. A Plenoterra Terraplenagens colaborou com a ação efetuando o transporte dos tratores até o Centro do Município.

De acordo com o secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Lucas da Costa de Lima, a intenção é dar prosseguimento às ações de desinfecção, especialmente, nos bairros mais populosos, como o Pousada da Neve, Vila Germânia e Vale Verde. Datas e horários serão confirmados e informados à comunidade.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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CidadesSaúde

Nova Petrópolis vai ampliar testagem para Covid-19

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Secretaria de Saúde e Assistência Social de Nova Petrópolis iniciará a testagem de rastreio e busca ativa de infectados pelo novo coronavírus assintomáticos. A primeira fase vai atingir profissionais que atuam em supermercados, mercados, fruteiras, padarias, açougues e similares. Na sequência, a segunda fase de testagens irá abranger profissionais das farmácias e restaurantes. Na terceira fase, profissionais dos postos de combustíveis também serão testados. Outros grupos serão definidos futuramente. A aplicação de testes nos grupos que integram a primeira fase deve iniciar no dia 20 de julho.

A etapa ampliada de testagem para Covid-19 iniciará pelos profissionais que atuam nos serviços essenciais, que não podem parar, onde não é possível realizar o teletrabalho, que demandam maior contato com o público e que exigem trabalho em ambientes de maior proximidade física, como supermercados, fruteiras, padarias, açougues e similares.

“A testagem de indivíduos assintomáticos representa uma importante estratégia porque tira de circulação alguém que pode infectar mais indivíduos suscetíveis. A identificação rápida de alguém infectado permite monitorar esse indivíduo e iniciar, de forma precoce, o tratamento em caso de evolução da doença, bem como a possibilidade de monitorar também as pessoas que mantiveram contato próximo com este assintomático, reduzindo o potencial de transmissão comunitária. A testagem nesses grupos possibilitará projeções mais assertivas quanto à real situação da pandemia e demandas do sistema no nosso Município. A medida também contribui para o retorno seguro às atividades econômicas”, explicou a secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, Claudia Silvane Pires.

A partir desta segunda-feira, 13, a Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio inicia o cadastramento dos estabelecimentos que integrarão a primeira fase de testagens. “Faremos contato com supermercados, mercados, fruteiras, padarias, açougues e similares para apurar, junto aos empresários destes ramos, as equipes de colaboradores a serem testadas”, disse a secretária da pasta, Roberta Liane Silva, ao salientar que os estabelecimentos que integram a primeira etapa de testes também podem entrar em contato com a Secretaria, basta ligar para (54) 3281-1222 a partir de 13 de julho.

De acordo com o prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn, o Município já está viabilizando outras formas de combate à propagação do novo coronavírus, como estratégias de higienização, por exemplo. “Toda a Administração Municipal está mobilizada no enfrentamento à Covid-19. Já realizamos a testagem dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à pandemia no Município, sendo que, os 183 testes rápidos aplicados resultaram negativo para Covid-19. Agora, o Poder Público vai viabilizar, com recursos próprios ou recursos específicos para o combate à pandemia, a ampliação de testagens na comunidade, iniciando pelos grupos de profissionais que atuam nos serviços essenciais”, declarou o prefeito Municipal.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Sistema de Inspeção Municipal alerta sobre normas para a venda de carnes processadas em Nova Petrópolis

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Nova Petrópolis promoveu uma reunião com os representantes do comércio varejista de produtos alimentícios no último dia 3, no Plenarinho. Na oportunidade, além de alertar os empresários para a obrigatoriedade no cumprimento das medidas sanitárias de combate à propagação da Covid-19, todos foram comunicados que os estabelecimentos que vendem carnes processadas (temperadas, empanadas, almôndegas, hambúrguer, linguiças campeiras, entre outros) têm o prazo de 30 dias para iniciar as adequações das normativas para venda destes produtos junto ao Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.), uma vez que a normativa está em vigor desde 2018.

A coordenadora do S.I.M. de Nova Petrópolis, Raquel Mesquita, falou sobre o Decreto Municipal nº 253/2018, de 18 de dezembro de 2018, que normatiza as instalações e equipamentos para entreposto em supermercados e similares. “O Decreto é de 2018 e, em novembro de 2019, abordamos o tema novamente em um evento específico e, hoje, 3 de julho de 2020, reforçamos e alertamos para a necessidade de adequações definitivas às exigências”, disse ao se colocar à disposição para orientações.

O contato com a coordenação do Serviço de Inspeção Municipal pode ser realizado pelo fone (54) 3298-2664 ou e-mail sim@novapetropolis.rs.gov.br.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Poder Executivo propõe a Lei de Liberdade Econômica em Nova Petrópolis

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Poder Público de Nova Petrópolis encaminhou à Câmara Municipal de Vereadores o Projeto de Lei 028/2020, que dispõe sobre normas relativas à Livre Iniciativa e ao Livre Exercício de Atividade Econômica no Município de Nova Petrópolis. O projeto pretende simplificar e agilizar a instalação de empresas e empreendimentos de baixo risco em Nova Petrópolis. A matéria foi apreciada na sessão ordinária de 6 de julho e permanece em pauta para ampliação do debate por parte dos edis e posterior votação.

O projeto de Lei proposto pelo Executivo, se for aprovado pela Câmara de Vereadores, será popularmente denominado de “Lei da Liberdade Econômica” que, em síntese, pode ser justificado como simplificação e agilização de instalação de empresas e empreendimentos de baixo risco, em Nova Petrópolis, sem a burocracia da análise prévia, conhecida como “alvará de localização e funcionamento”, o que permitirá um empreendimento de baixo risco, instalar-se de forma célere. No entanto, é importante esclarecer que a responsabilidade pela veracidade das informações e o cumprimento da legislação é do empreendedor, passando o Poder Público a exercer o seu papel fiscalizador da lei, após a implantação.

A Lei de Liberdade Econômica possibilitará aos empreendedores de Nova Petrópolis a afirmação dos fundamentos de valoração do trabalho e da livre iniciativa, a garantia do livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização dos órgãos Municipais. A liberdade de iniciativa e do exercício ficam condicionados, contudo, à observância das condicionantes da Lei, a fim de evitar a desordem, o caos e a má-fé. O Município, enquanto agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá, na forma da Lei, as funções de fiscalização, incentivo e planejamento.

“Iniciamos a construção deste projeto ainda em novembro de 2019, quando realizamos uma capacitação com a equipe de fiscais Municipais e agentes tributários da, com o apoio do Sebrae/RS em função da adesão da Prefeitura de Nova Petrópolis ao Programa REDESIMPLES, um sistema integrado de informações para a abertura de empresas, que converge com a proposta da Lei da Liberdade Econômica. Agora, contamos com a apreciação positiva por parte dos edis para que possamos simplificar e desburocratizar o processo de registro e licenciamento de empresas no Município, fomentando, assim, a economia local”, declarou o secretário Municipal da Fazenda, Claus Nelson Altevogt.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Nova Petrópolis promove ação de conscientização no trânsito

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Prefeitura de Nova Petrópolis, por meio dos agentes Municipais de trânsito, está realizando uma ação de conscientização sobre a importância de utilizar as vagas de estacionamento de forma correta. Para chamar a atenção, cadeiras de rodas foram colocadas em vagas comuns para alertar os motoristas que usam vagas preferenciais indevidamente. A iniciativa será realizada ao longo da semana, 25 a 29 de maio, na área central do Município.

De acordo com os agentes Municipais de trânsito, Paulo Schwantz e Micael Cechet, a ação ocorre em alusão ao Maio Amarelo, que é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O tema da campanha deste ano é ‘Perceba o risco. Proteja a vida’. “Em 2020, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, as ações alusivas ao Maio Amarelo foram transferidas para o mês de setembro. Mesmo assim, decidimos realizar este projeto piloto de conscientização para alertar os motoristas”, pontuou Schwantz.

O Movimento Maio Amarelo quer chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. O trânsito deve ser seguro para todos em qualquer situação. O objetivo é colocar em pauta, para a sociedade, o tema trânsito. Estimular a participação da população, empresas, governos e entidades.

Em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Com isso, o mês de maio se tornou referência mundial para balanço das ações que o mundo inteiro realiza. O amarelo simboliza atenção e também a sinalização e advertência no trânsito.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Administração Municipal encaminha pavimentação completa da Estrada de Linha Olinda

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Com a assinatura do contrato de Financiamento de Despesas no valor de até R$ 14 milhões, com recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e o valor de R$ 460 mil, provenientes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), conseguidos por meio de emenda parlamentar, a Administração Municipal encaminha a pavimentação dos 4,2 quilômetros restantes da Rua dos Imigrantes/Felippe Michaelsen, a Estrada da Linha Olinda. A abertura do envelope de qualificação da licitação de asfaltamento da via, ocorrida no dia 13 de maio, contou com a participação de seis empresas interessadas em pavimentar 3,6 quilômetros da estrada, com um orçamento inicial de R$ 2.972.668,16, que serão pagos com recursos do financiamento.

Das seis empresas que compareceram à licitação, uma foi habilitada e as outras cinco foram inabilitadas e estão no prazo recursal da fase de habilitação, com prazo para apresentação de recursos até 22 de maio. Com a definição das empresas habilitadas, será marcada a data para a abertura do segundo envelope, contendo as propostas financeiras das empresas habilitadas. Em paralelo a isso, o Município recebeu R$ 92.190,48, do total de R$ 460.952,38, referentes a uma emenda do deputado federal Mauro Pereira, para a pavimentação de mais 535 metros da estrada. A licitação da obra foi realizada e a vencedora foi a empresa B&B Terraplengem. Esses dois recursos combinados, mais a contrapartida de R$ 4.122,11 da Prefeitura de Nova Petrópolis, incluída na emenda parlamentar, permitem a pavimentação completa da Estrada da Linha Olinda.

De acordo com os projetos de pavimentação, o primeiro trecho de asfalto, que será realizado com o recursos do financiamento, terá início na divisa entre Vila Olinda e Linha Olinda, onde termina o asfalto da Rua Felippe Michaelsen. Esse trecho terá 1,8 quilômetros e se estenderá até as imediações do cemitério da localidade. Nesse ponto, iniciará a pavimentação da parte correspondente à emenda parlamentar, que vai se estender por 535 metros. Exatamente do ponto onde terminará o asfalto com recursos do MAPA, iniciará a pavimentação dos 1,8 quilômetros restantes da via, também custeada com recursos do financiamento feito pela Administração Municipal.

O asfaltamento da Rua dos Imigrantes/Felippe Michaelsen inicia uma série de obras de melhorias na malha viária de Nova Petrópolis, que serão realizadas com os recursos do financiamento de até R$ 14 milhões. Até o momento, foram publicados editais para a pavimentação de mais três estradas vicinais do Município, sendo uma delas a rua Vicente Prieto, na localidade de Pinhal Alto. O edital prevê o recapeamento de 3,8 quilômetros da rua, com um valor estimado em R$ 1.077.840,39, O processo licitatório para a obra está previsto para o dia 27 de maio.

Outro edital publicado foi o da Estrada de Nove Colônias, da localidade de Nove Colônias. De acordo com o documento, 3,4 quilômetros da estrada estão previstos para serem asfaltados, com valor total estimado em R$ 2.601.631,28 e processo licitatório previsto para o dia 3 de junho. O edital da rua Willibaldo Altreider, localizada em Nove Colônias, prevê o asfaltamento de 147 metros da via, com orçamento inicial estimado em R$ 140.161,66 e previsão de licitação para 10 de junho.

De acordo com o prefeito Regis Luiz Hahn, a Administração Municipal está trabalhando para dar início às obras planejadas com os recursos do financiamento. “A consolidação do contrato de financiamento e a entrada dos valores torna viável a concretização de diversas melhorias. Uma delas é a pavimentação da estrada da Linha Olinda, tão aguardado pelo moradores. Deixo claro que os recursos da emenda parlamentar, que serão usados para pavimentar um trecho, não possuem previsão exata para chegar em sua totalidade. Contamos com a agilidade do Governo Federal para concluir essa obra. Reforço que uma das nossas bandeiras sempre foi trabalhar com afinco para melhorar as condições da malha viária do Município e a qualidade de vida do munícipe. Estamos honrando com esse compromisso”, pontuou o prefeito.

Operação de crédito

No dia 31 de março deste ano, na sede da Caixa Econômica Federal, em Caxias do Sul, foi firmado o contrato de Financiamento de Despesas, com recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), na ordem de até R$ 14 milhões, entre a Prefeitura de Nova Petrópolis e a Caixa Econômica Federal. O prefeito de Nova Petrópolis, Regis Luiz Hahn, efetuou a assinatura do contrato, na presença da coordenadora de Filial Regional, Valéria Gazzola Auler, além do superintendente de Varejo Hortênsias, Rodrigo Lemos e do secretário da Fazenda de Nova Petrópolis, Claus Altevogt.

De acordo com o contrato, o Município pode contratar até R$ 14 milhões, recurso previsto para ser repassado em quatro parcelas trimestrais, sendo as duas primeiras de R$ 4 milhões, a terceira de R$ 2 milhões a última de R$ 4 milhões. Dessa maneira, a Administração Municipal, caso utilize todo o recurso, receberia R$ 10 milhões em 2020 e R$ 4 mihlões em 2021. O pagamento do financiamento, estimado em R$ 22 milhões, caso a Administração Municipal venha a utilizar de fato os todo o valor solicitado, poderá ser efetuado em até dez anos. O valor total de quitação do financiamento, calculado pela Fazenda Municipal em setembro de 2019, foi baseado em juros de 4,5% ao ano, além de 100% da Certidão de Depósito Interbancário (CDI).

Os recursos da operação de crédito, aprovada pela Câmara de Vereadores por meio das Leis Municipais 4.830 e 4.838, de 7 de agosto e 24 de setembro de 2019, respectivamente, serão investidos em obras de infraestrutura, contemplando pavimentações rurais e urbanas, além de reformas de pontes e implementação de redes de água.

Obras de infraestrutura

De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação, Trânsito e Habitação, a Administração Municipal projeta os seguintes investimentos com os recursos do financiamento: R$ 305 mil na pavimentação de 400 metros da estrada do Rio Caí e R$ 986 mil no asfaltamento de 1,3 quilômetros da estrada de Treze Colônias, além de R$ 250 mil para a construção de uma ponte elevada na localidade de Linha Pirajá Baixa. Pouco mais de R$ 2 milhões estão previstos para a construção de redes de água nas localidades de Nove Colônias, Três de Maio, Pedancino, Ninhos das Águias e nas Linhas Gonçalves Dias e Brasil Fundos. A Administração também prevê investir, aproximadamente, R$ 2,2 milhões na construção da Via Interbairros, que inclui a desapropriação de 12 áreas e pavimentação do trajeto. O restante dos recursos serão utilizados para recapeamentos, serviços de manutenção e recuperação de vias urbanas.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Agentes comunitários de saúde de Nova Petrópolis recebem mais de 40 tablets

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Os agentes comunitários de saúde de Nova Petrópolis receberam, nesta quinta-feira, 14, o total de 42 tablets para cadastrar e registrar as visitas domiciliares no sistema de Saúde do Município que é integrado com o Sistema Único de Saúde (SUS). Os itens foram adquiridos pela Prefeitura Municipal por meio de licitação. O investimento na aquisição dos tablets foi de R$ 33.180,00, oriundos do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao custeio do Programa de Saúde da Família do Governo Federal. A Adminsitração Municipal também adquiriu capas protetoras para os dispositivos no valor de R$ 1.470,00, por meio de recursos próprios.

O diretor do Departamento de Tecnologia e Informação da Prefeitura de Nova Petrópolis, Sidnei de Castro, destacou a importância da aquisição dos aparelhos. “É importante que os agentes de saúde recebam os tablets, pois são esses profissionais que mantém o cadastro das pessoas atualizado no Sistema Único de Saúde (SUS), que possibilita o atendimento integrado aos pacientes na rede SUS”, disse Castro.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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