16 hospitais da região da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde do Rio Grande do Sul assinaram, no dia 25 de março, em Caxias do Sul, a adesão ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). A medida prevê a ampliação de mais de 32 mil consultas, exames e procedimentos diagnósticos e terapêuticos por ano. A assinatura contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann.
O objetivo do programa é ampliar e qualificar o cuidado especializado em saúde, priorizando cinco especialidades: cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oncologia — esta última com foco em ginecologia, gastrologia, proctologia e urologia. No total, o programa tem potencial de aumentar em 283,5 mil as chamadas Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que englobam o conjunto de procedimentos indicados para o cuidado de doenças específicas.
Nova Petrópolis integra a iniciativa
O Hospital Nova Petrópolis também aderiu ao programa, representado na cerimônia pela secretária municipal de Saúde e Assistência Social, Crislei Gerevini; pelo secretário adjunto da pasta, José Henrique Silveira; e pela presidente da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE), entidade mantenedora do hospital, Erica Zang Michaelsen.
A adesão da unidade prevê incremento nas OCIs nas áreas de oftalmologia e oncologia — especialidade ginecológica — abrangendo os municípios de Nova Petrópolis, Linha Nova e Picada Café. “É importante esclarecer que os agendamentos para todas as especialidades continuam sendo realizados pela Central de Regulação do Estado, nada será encaminhado diretamente pela Saúde Municipal. Tudo passará pelo Gercon, que é o sistema de regulação de consultas especializadas do SUS. Além disso, a referência SUS para casos de média e alta complexidade em oftalmologia permanece na cidade de Igrejinha, com todas as marcações via Gercom”, destacou a secretária Crislei Gerevini.
Investimento federal e alcance regional
Os recursos para execução dos serviços são oriundos do Ministério da Saúde, podendo chegar a R$ 62,3 milhões anuais destinados ao aumento no número de atendimentos. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a implementar o programa, com o envio dos planos de ação em julho de 2023.
Além do Hospital Geral de Caxias do Sul, onde ocorreu o ato de assinatura, outros 15 hospitais aderiram ao PMAE. No total, estão previstos mais 32.412 novos procedimentos destinados a residentes de 49 municípios da região, beneficiando mais de um milhão de habitantes.
O que é o PMAE
O Programa Mais Acesso a Especialistas visa reduzir a burocracia e agilizar o atendimento especializado por meio de encaminhamento direto pela Atenção Primária à Saúde, como as Equipes de Saúde da Família (eSF). As Ofertas de Cuidados Integrados garantem a realização de múltiplos procedimentos em um único serviço de saúde, em até 30 ou 60 dias, conforme a necessidade, evitando que o paciente seja direcionado a várias filas de espera. Após o atendimento especializado, o retorno é feito à unidade de origem para continuidade do cuidado.