A Câmara de Vereadores de Gramado, a Prefeitura e a entidade Planta Gramado apresentaram as novas regras arquitetônicas para construções na cidade em uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (26), no Plenário Júlio Floriano Petersen. O Projeto de Lei Complementar 06/2025, em tramitação desde 3 de novembro, estabelece critérios para preservar o estilo arquitetônico que caracteriza a colonização alemã, italiana e europeia no município da serra gaúcha.
O projeto busca transformar em lei critérios objetivos sobre o estilo das construções, conforme previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado. A elaboração contou com estudos técnicos, participação de entidades de classe, conselhos especializados e historiadores, definindo elementos característicos da arquitetura gramadense como telhados inclinados, beirais largos, terças aparentes, oitões triangulares, floreiras, gaiutas, mansardas e revestimentos naturais.
Sistema de pontuação e aplicação
A proposta estabelece que todos os projetos deverão atingir uma pontuação mínima baseada na aplicação desses elementos arquitetônicos. As exigências variam conforme as macrozonas definidas pelo Plano Diretor, com regras mais rigorosas para áreas turísticas e centrais e critérios simplificados para bairros residenciais. Construções que ultrapassarem a pontuação mínima poderão receber acréscimo no índice construtivo.
Objetivo do projeto
O secretário de Planejamento de Gramado, Rafael Bazzan, afirmou que o projeto nasce de um trabalho técnico aprofundado e de um compromisso coletivo com o futuro de Gramado. “Nossa intenção é modernizar as regras sem perder aquilo que nos torna únicos. Queremos clareza, segurança e valorização da nossa identidade arquitetônica, sempre em diálogo com com quem constrói e vive a cidade. Preservar o que somos é também garantir que Gramado continue sendo referência para o Brasil e para o mundo”, pontuou o titular da pasta.
Já o presidente da Planta Gramado, Bernardo Tomazelli, destacou que “o projeto representa um passo fundamental para garantir que o desenvolvimento imobiliário de Gramado avance com responsabilidade, preservando a identidade arquitetônica que faz da cidade um patrimônio reconhecido em todo o país”.
Fiscalização e análise
A avaliação dos projetos será realizada por técnicos da Secretaria de Planejamento, podendo ser encaminhada à Câmara Técnica do Conselho do Plano Diretor em caso de dúvidas. A fiscalização fará vistorias antes da emissão da Carta de Habite-se para assegurar que a obra executada seja fiel ao projeto aprovado.
