O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) visa reduzir, no mínimo, 50% as taxas de mortes e lesões no trânsito até 2028. O Plano foi desenvolvido de acordo com a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2018. Além do Rio Grande do Sul, outros 19 Estados firmaram compromisso junto à Secretaria Nacional de Trânsito. São eles: Distrito Federal, Piauí, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Roraima, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Acre, Paraíba e Rondônia.
Secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro
De acordo com o secretário nacional de Trânsito, Frederico Carneiro, as iniciativas do Pnatran são pautadas em seis pilares: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Atendimento às Vítimas; e Normatização e Fiscalização. “Eles permitem que o trânsito seja analisado de forma singular em todas as suas áreas, atuando efetivamente onde necessário e com a ajuda de outros atores, como órgãos estaduais e municipais”, explica.
Frederico informa que as revisões do Programa estão previstas para ocorrer de dois em dois anos, sendo a mais recente no ano de 2021. Nesta última, a Secretaria Nacional de Trânsito recebeu a contribuição de mais de 100 especialistas, de cerca de 50 órgãos e entidades, representando a sociedade como um todo. “O processo de revisão foi importante para incorporar os conceitos de Sistemas Seguros e Visão Zero, que possuem princípios de que nenhuma morte é aceitável no trânsito e de que erros humanos e distrações são inevitáveis, mas mortes e lesões graves não são”, aponta Carneiro. “Ela também adicionou novas ações para garantir melhores práticas em todo o sistema”, acrescenta. A próxima revisão está prevista para ocorrer em 2023. Para o secretário, o processo é essencial para a mudança de paradigma e para o sucesso de um plano robusto.