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plano de contingência

Cidades

Novo Hamburgo atualiza Plano de Contingência com novas medidas de resposta a desastres

Por Jonathan da Silva 07/05/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo lançou, na manhã desta quarta-feira (7), a atualização do Plano Municipal de Contingência (Plamcon), documento que organiza a resposta da cidade a desastres naturais. O anúncio foi feito durante um evento no auditório do Centro Administrativo Leopoldo Petry, e incluiu novas diretrizes como um plano específico para resgate de animais e um cadastro detalhado de voluntários. A revisão do plano foi motivada pelas dificuldades enfrentadas durante a catástrofe climática registrada em 2024.

A elaboração do novo Plamcon começou em fevereiro, com a formação de um grupo de trabalho que promoveu sete reuniões envolvendo secretarias municipais, entidades civis, grupos de voluntários e lideranças comunitárias. O plano foi estruturado para situações de inundação, enxurradas, alagamentos, riscos de deslizamento, vendavais, granizo e ondas de calor extremo.

O documento define as atribuições específicas de cada secretaria e órgão de apoio, prevendo a criação de um centro de comando unificado, que poderá funcionar na sede do Corpo de Bombeiros Militares ou da Guarda Municipal, dependendo da situação. A centralização das informações e das equipes busca agilizar a resposta às emergências.

Hoje registramos um marco histórico para a cidade de Novo Hamburgo”, enfatizou o diretor da Defesa Civil do município, Gilson do Amaral.

Amaral explicou que uma das novidades é a criação de um plano para resgate e acolhimento de animais, ação que não estava contemplada na versão anterior. Também foi elaborada uma lista de contatos das equipes envolvidas no plano, bem como mapeados os pontos de atendimento à população.

Apoio a famílias com necessidades específicas

O plano prevê a criação de um abrigo especial humanitário para atender famílias que possuam membros com necessidades específicas, como pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Há um anexo específico no documento com orientações sobre esse tipo de atendimento. A Prefeitura também trabalha no desenvolvimento de um aplicativo para informar a população sobre os locais de atendimento.

Outra medida é a criação de um banco de voluntários, com dados de contato e qualificações de cada pessoa cadastrada. “Com isso, a Defesa Civil poderá aproveitar da melhor maneira o recurso humano, sabendo onde aquela mão de obra será mais útil”, afirmou Amaral. A Prefeitura abrirá, em breve, um cadastro para novos voluntários.

A administração municipal está em tratativas com uma empresa de Portugal para testar por 90 dias um sistema próprio de monitoramento meteorológico, que deverá auxiliar na tomada de decisões durante eventos climáticos extremos. O Plamcon atualizado será disponibilizado no site da Prefeitura.

Presenças no lançamento

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito Gerson Haas; secretários municipais; o presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Coller (PP); vereadores; representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Brigada Militar; os representantes dos deputados estaduais Issur Koch (PP) e Capitão Martim (Republicanos); o diretor-geral da Comusa, Paulo Kopschina; a diretora do Ipasem-NH, Maria Cristina Schmitt; e o diretor da Guarda Municipal, Emerson Edinei Lopes.

Durante o lançamento, o prefeito Gustavo Finck (PP) destacou os investimentos em prevenção. “No ano passado, quando aconteceu aquela tragédia, todos estavam perdidos, ninguém sabia o que fazer. Agora estamos organizados”, afirmou Finck. “Muitas histórias, muitas memórias foram perdidas e precisamos ajudar a comunidade a recomeçar”, completou o chefe do executivo hamburguense.

Investimentos em infraestrutura

A Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Smopi) apresentou um balanço das ações preventivas e obras realizadas desde o início do ano. De acordo com o diretor administrativo da pasta, Caíque Ramires Machado, os serviços de manutenção da Casa de Bombas são constantes, com atenção à limpeza do mangote, uma boia de contenção que evita o entupimento das bombas por entulhos.

Uma megaoperação de hidrojateamento e sucção das redes pluviais foi iniciada em fevereiro, com investimento de R$ 420 mil para mais de 2 mil horas de serviço nos bairros Canudos, Industrial e Santo Afonso. Mais de 300 pontos da cidade já receberam manutenção preventiva e corretiva.

Machado também relatou o avanço das obras de reconstrução do dique do Rio dos Sinos, no bairro Santo Afonso, com 50% da obra concluída. O investimento é de R$ 5,38 milhões, oriundos da Defesa Civil Nacional, e contempla 2,6 quilômetros de extensão entre a Casa de Bombas e a Rua Manágua. As obras envolvem alteamento da estrutura, colocação de argila e retirada de material granular para evitar infiltrações.

Outros serviços realizados incluem o desassoreamento do Arroio Cerquinha, iniciado em fevereiro com recursos de um convênio de R$ 700 mil com o governo estadual, e do Arroio Pampa, com início no fim de março. Também foram limpas as bacias de retenção da Rua Odon Cavalcanti e da Vila Kipling, o Arroio Wiesenthal e valas de drenagem no bairro Santo Afonso.

Fundo municipal para adaptação climática

A Prefeitura anunciou ainda a criação do Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FMAIRAECE). Com o fundo, o município poderá firmar convênios com o Governo do Estado para captar recursos destinados a obras de contenção de cheias. A medida visa agilizar a liberação e a prestação de contas dos recursos, facilitando a execução das obras.

Foto: Jaime Freitas/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/05/2025 0 Comentários 79 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo organiza plano de contingência para desastres naturais

Por Jonathan da Silva 07/04/2025
Por Jonathan da Silva

Representantes da Defesa Civil do Estado, de entidades religiosas, sindicatos de arquitetura e construção civil e da concessionária de energia RGE participaram de uma reunião na Prefeitura de Novo Hamburgo nesta sexta-feira (4) para discutir o Plano de Contingência do município. O encontro teve como objetivo aprimorar a preparação e a resposta em situações de emergência, como enchentes e deslizamentos.

O padre Everson Lino Rodrigues, procurador da Mitra da Diocese de Novo Hamburgo, destacou a importância da colaboração entre diferentes setores. “Diante de uma situação que atinge a todos, precisamos somar forças, pois somos muito mais fortes quando trabalhamos juntos. Nosso Senhor nos ensinou que temos que ajudar a todos. Essa reunião é extremamente importante para que cuidemos de cada ser humano e para que as igrejas sigam realizando o mandato do Senhor de amar ao próximo”, comentou Rodrigues.

O pastor Osiel Ricco Peres, representante do Conselho de Pastores de Novo Hamburgo, também reforçou o compromisso das igrejas com a comunidade. “Agradecemos ao diretor Amaral e à Prefeitura por nos convidarem a participar do Plano de Contingência. Achei muito importante estarmos mais organizados, alinhados e preparados para atender melhor em dias difíceis, como na última enchente”, pontuou Peres.

Integração com concessionária de energia

A concessionária de energia RGE também participou do encontro para alinhar protocolos de resposta diante de desastres. A assistente técnica da RGE, Elisandra Castro, destacou a relevância da iniciativa. “Foi a primeira oportunidade que tivemos de participar da construção do plano de contingência de Novo Hamburgo, e é uma satisfação para a RGE estar aqui. Já atuamos em diversas frentes durante crises e acreditamos que esse alinhamento com outras entidades vai facilitar muito a resposta em momentos de falta de energia”, afirmou Elisandra.

Importância da Defesa Civil

O soldado Maiquel Moura, da Defesa Civil do Estado, reforçou a necessidade de envolvimento de diferentes setores. “A Defesa Civil não é uma pessoa ou um órgão isolado: ela está em todo o município. Cada secretaria e cada entidade precisa estar envolvida e saber qual o seu papel para que possamos responder de forma organizada e eficiente diante de desastres”, ressaltou Moura.

Participação de setores técnicos

Representantes da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Novo Hamburgo (Asaec) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) estiveram presentes na reunião, contribuindo com apoio técnico e logístico.

Próximos passos

O diretor da Defesa Civil de Novo Hamburgo, Gilson Cristiano do Amaral, ressaltou o papel das entidades religiosas no apoio à população. “Essas entidades foram essenciais na última enchente, especialmente com relação a abrigos e doações. Nosso objetivo é aproximar ainda mais as igrejas da gestão pública para que possamos atuar de forma coordenada e eficiente”, enfatizou Amaral.

A atualização do Plano de Contingência segue como prioridade da Prefeitura de Novo Hamburgo. Participaram da reunião as secretárias Andrea Schneider Pascoal (Gestão, Governança e Desburocratização), Gislaine Pires (Desenvolvimento Social e Habitação) e o secretário Anderson Bertotti (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), além de representantes da Defesa Civil municipal e estadual.

Foto: Jaime Freitas/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
07/04/2025 0 Comentários 99 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo conclui quarta fase do Plano de Contingência

Por Jonathan da Silva 28/03/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo finalizou, nesta sexta-feira (28), a quarta fase da reestruturação do Plano de Contingência do município. O processo de atualização do conjunto de ações para enfrentar desastres climáticos envolveu a participação de órgãos de segurança e representantes da sociedade, que contribuíram com sugestões e análises sobre ocorrências passadas na cidade.

Na semana anterior, moradores de áreas sujeitas a enchentes e movimentações de massa estiveram no Centro Administrativo Leopoldo Petry para relatar suas experiências. Agora, integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias (IGP), Corpo de Bombeiros, Comusa, Sindilojas e do Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro) participaram do debate.

Processo de estruturação do plano

A atualização do Plano de Contingência começou com a reorganização dos setores envolvidos e a delegação de funções específicas. Em seguida, foi realizado um seminário para coletar boas práticas e experiências de outras cidades.

A secretária de Gestão, Governança e Desburocratização de Novo Hamburgo, Andrea Schneider Pascoal, destacou a importância da ampla participação no processo. “Foi um momento bastante enriquecedor e concluiu a terceira etapa de estruturação do Plano de Contingência. Procuramos democratizar essa construção, pois é uma organização que precisa levar em consideração os aspectos locais, mas, ao mesmo tempo, deve se basear em exemplos reais”, afirmou a titular da pasta.

O Seminário de Resiliência Climática, realizado em março, contou com a presença da Defesa Civil estadual e representantes das cidades de Tubarão-SC e Esteio.

Próximos passos

Com a conclusão da quarta fase, a Prefeitura entra na etapa final do processo, que envolve a compilação das sugestões colhidas ao longo das discussões. A previsão é que o Plano de Contingência seja lançado à comunidade no mês de abril.

Foto: Jaqueline Ferst/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
28/03/2025 0 Comentários 254 Visualizações
Cidades

Novo Hamburgo inicia atualização do Plano de Contingência de Defesa Civil

Por Jonathan da Silva 21/02/2025
Por Jonathan da Silva

A Prefeitura de Novo Hamburgo iniciou nesta sexta-feira (21) a atualização do Plano de Contingência de Defesa Civil, que estabelece diretrizes para a preparação e resposta a desastres naturais, como enchentes e deslizamentos. O objetivo é aprimorar a proteção da população e reduzir danos e prejuízos.

Durante a reunião realizada na sala do Gabinete, representantes das secretarias municipais definiram a criação de um plano de fluxos, que indicará quando e como cada setor deve agir em situações de emergência. Também está prevista a elaboração de um sistema integrado de monitoramento para prevenção de desastres naturais.

A proposta inclui a interligação de ferramentas já existentes, permitindo uma análise conjunta de dados como volume de chuvas, previsão meteorológica e mapeamento de áreas de risco. Com a efetivação desse sistema, há a possibilidade de criação de uma sala de situação para acompanhamento em tempo real.

Capacitação e infraestrutura

O grupo de trabalho também definiu a atualização dos contatos das equipes, a compra de materiais para a Defesa Civil e Guarda Municipal e a capacitação de agentes e socorristas para atuação em emergências.

Outra iniciativa em discussão é a criação de um cadastro unificado de voluntários, registro que ainda não existe no município. “São ações necessárias para que a cidade esteja preparada para atender uma eventual situação de desastre. Quanto mais organizado e objetivo o plano for, uma melhor resposta terá a população”, afirmou a secretária de Gestão, Governança e Desburocratização de Novo Hamburgo, Andrea Schneider Pascoal.

Inspiração em estado vizinho

O subdiretor de Defesa Civil, Gilson Cristiano do Amaral, afirmou que o plano de contingência do município está defasado há anos. Como referência, foi citado o modelo adotado pela cidade de Tubarão, em Santa Catarina, considerado um dos mais estruturados do país. Para conhecer a experiência, uma reunião com a equipe da cidade catarinense está agendada para o dia 13 de março.

Foto: Débora Ertel/PMNH/Divulgação | Fonte: Assessoria
21/02/2025 0 Comentários 121 Visualizações
Cidades

São Leopoldo entra em status de alerta no Placon após Rio dos Sinos atingir 4,5 metros

Por Jonathan da Silva 19/06/2024
Por Jonathan da Silva

São Leopoldo entrou em status de alerta no Plano de Contingência (Placon) após o Rio dos Sinos atingir o nível de 4,50 m segundo o Sistema de Telemetria da Agência Nacional de Águas (ANA/CPRM). Chove na cidade desde a madrugada desta quarta-feira (19) e o acumulado de chuva até o momento é de 35,4mm. O rio tem subido cerca de 3 centímetros por hora e a elevação nas últimas 24 horas foi de 74 cm.

O status de Alerta do Placon é acionado quando o nível do rio atinge 4,30 m. Até o momento, a Defesa Civil não registrou nenhuma ocorrência de remoção de famílias no território de São Leopoldo. Equipes do órgão se deslocaram na manhã desta quarta para alertar as famílias da rua da Praia e das Camélias, primeiros locais afetados quando o nível chega a 4,50 m.

Em Boletim Meteorológico emitido na terça (18) pela Sala de Situação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema/RS), a previsão é de chuvas pontualmente fortes nesta quarta. Os acumulados variam de 30 e 50 mm/dia, podendo passar pontualmente dos 80 mm/dia nos municípios da região metropolitana de Porto Alegre. Na quinta-feira, 20 de junho, o fluxo de umidade vindo norte do país mantém as chuvas fracas, sem passar dos 15 mm/dia.

Foto: Fabiano Camargo/Defesa Civil/Divulgação | Fonte: Assessoria
19/06/2024 0 Comentários 232 Visualizações
Cidades

Defesa Civil e Bombeiros discutem detalhes do plano de contingência

Por Marcel Vogt 12/07/2023
Por Marcel Vogt

Na manhã desta quarta-feira (12), a Defesa Civil de Montenegro e o comando do Corpo de Bombeiros da cidade se reuniram para discutir detalhes do plano de contingência, montado para combater as consequências das chuvas intensas e ventos fortes que ainda podem atingir a região. De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, há possibilidade de chuva forte, descargas elétricas, ventos de até 80 km/h e eventual queda de granizo, que, inclusive, já tem ocorrido em alguns municípios.

O coordenador da Defesa Civil de Montenegro, Clóvis Pereira, destaca que o Plano de Contingência é um pré-planejamento para possíveis eventos, e serve de subsídio para a elaboração do Plano de Ação. Nesta manhã, o servidor se encontrou com o sargento Celso Martins, comandante do Corpo de Bombeiros de Montenegro, e já definiram novas estratégias para possíveis ocorrências na cidade. O Município entregou kits lona na sede órgão estadual e colocou todo o efetivo, como barcos e pessoal, à disposição do Corpo de Bombeiros. Além disso, ficou definido que, em caso de enchente, o centro de crise será instalado na própria sede dos Bombeiros. “Isso é de extrema importância para que possamos ter um local de referência, dos que atuarão no combate às cheias e da própria população”, enfatiza Clóvis.

O comandante Martins também colocou a sede dos Bombeiros à disposição da Administração e, inclusive, o telefone 193 para contato da comunidade. O agente elogiou o trabalho que está sendo desenvolvido pela Defesa Civil do município que, segundo ele, está atuando forte no monitoramento. “Estamos alinhados com a Prefeitura para assistir, da melhor forma possível, aqueles que precisarem de atendimento”, destaca Martins.

Várias secretarias estão, neste momento, atuando na preparação, caso aconteça enchente ou algum outro tipo de ocorrência. O ginásio do bairro Cinco de Maio, por exemplo, já possui trabalhadores das secretarias de Habitação, Desenvolvimento Social e Cidadania (SMHAD) e Viação e Serviços Urbanos (SMVSU) trabalhando na separação de roupas, na preparação e limpeza do espaço e na instalação de mais chuveiros caso haja desabrigados. “É um trabalho em conjunto para estarmos preparados”, destaca Clóvis.

Sobre a enchente, neste momento, a informação é que o Rio Caí está estável. De ontem até às 11h30, desta quarta (12), o nível, inclusive, recuou alguns milímetros. A possibilidade de enchente depende muito das chuvas que caírem nas próximas horas, não só em Montenegro, mas em todo o Estado. A Defesa Civil pede para que a população fique atenta aos alertas emitidos nas redes da Prefeitura e nos meios de comunicação.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/07/2023 0 Comentários 372 Visualizações
Cidades

COE Municipal de Sapiranga realiza reunião para discutir planos de contingência

Por Gabrielle Pacheco 06/08/2020
Por Gabrielle Pacheco

Ocorreu nesta quarta-feira, 5, no Auditório Jacobina Maurer, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, mais uma reunião das equipes integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação – COE Municipal, nomeado através da Portaria N.º 0874/2020. O grupo se reúne semanalmente para discutir e elencar medidas de segurança para evitar a propagação do novo coronavírus no âmbito das instituições de ensino do Município.

Estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria de Saúde, Elisiane de Oliveira Machado e Elton José de Mello, representantes da Secretaria de Educação, secretária municipal Cláudia Kichler e Ana Andrioli, representante do Conselho Municipal de Educação, Luciane Hartmann e das escolas privadas do município Fabiana Bacher Migliavacca.

Conforme Decreto Municipal N.º 6978/2020, publicado em 24 de junho, todas as instituições de ensino do Município de Sapiranga devem apresentar ao COE Municipal um Plano de Contingência, que apresenta ações de prevenção e controle da propagação no novo coronavírus, considerando uma possível retomada das aulas presenciais.

Na reunião foram analisados e aprovados mais 12 planos de contingência, além de uma troca de ideias, sempre visando a segurança de toda a comunidade escolar. O COE Municipal lembra que não há previsão de retorno das atividades presenciais até o momento e que todas as ações são feitas priorizando a vida.

As instituições que ainda não encaminharam o ofício de formação do COE-E Local podem enviar para o e-mail smed@smed.sapiranga.rs.gov.br, para que seja feita a Portaria correspondente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/08/2020 0 Comentários 438 Visualizações
Business

CDLs integrantes da Região 7 sugerem Plano de Contingência ao Governo do Estado

Por Gabrielle Pacheco 07/07/2020
Por Gabrielle Pacheco

Foi entregue e protocolado junto ao Governo do Estado um pedido para que seja autorizada a abertura do comércio na Região 7, seguindo as medidas sugeridas através de um Plano de Contingência elaborado e assinado pelas CDLs de Novo Hamburgo, Estância Velha/Ivoti/Lindolfo Collor/Presidente Lucena e São José do Hortêncio, São Leopoldo, Portão, Campo Bom, Sapiranga e Dois Irmãos.

Diversas medidas estão sendo propostas, entre elas medidas de limpeza, disponibilização de insumos como álcool 70%, luvas e equipamentos recomendados para a manutenção de higiene pessoal dos funcionários, adoção de sistemas de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores. O documento sugere a adoção de horários diferenciados de entrada, intervalos e saídas e organizar a entrega de produtos ou intervalos de descanso dos funcionários, nas próprias empresas, a fim de evitar aglomerações nas áreas de convivência externa.

Como contrapartida ao atendimento das flexibilizações propostas, as entidades comprometem-se a acompanhar, orientar e monitorar a aplicação das normativas junto as empresas e realizar ações as comunidades adotem as medidas de prevenção e cuidados.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
07/07/2020 0 Comentários 399 Visualizações
Variedades

Portaria estabelece que frigoríficos devem ter plano de contingência contra a Covid-19

Por Gabrielle Pacheco 09/06/2020
Por Gabrielle Pacheco

As indústrias de abate e processamento de carnes e pescados deverão ter um plano de contingência contendo medidas específicas para prevenção, monitoramento e controle da transmissão da Covid-19 em todas as suas plantas frigoríficas situadas no Rio Grande do Sul. Conforme a Portaria 407/2020 da Secretaria da Saúde (SES), publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 8, o plano deverá ser elaborado e disponibilizado pelos frigoríficos às autoridades sanitárias estadual ou municipal sempre que for requisitado.

O documento traz regras como o uso de equipamentos provisórios de material liso resistente e de fácil higienização para a manipulação dos insumos e produtos nas dependências das empresas. Manter o afastamento físico entre os trabalhadores que atuam na cadeia de produção e a obrigatoriedade do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) são outras normas que entram vigor com a publicação da portaria.

O texto aponta que é exigida a utilização de exaustores nos ambientes refrigerados e climatização em locais de circulação e áreas comuns. Também prevê a manutenção de uma janela externa aberta para entrada e circulação de ar. Quanto ao uso de bebedouros, a água só poderá ser ingerida em copos descartáveis. As mesas dos refeitórios precisam ficar afastadas, mantendo o distanciamento físico entre as pessoas. Outras medidas são a proibição de bufê nos refeitórios (a não ser que um único funcionário sirva) e o uso de kit de utensílios higienizados.

Com relação ao controle da doença entre os trabalhadores, as empresas serão responsáveis por identificar, de forma sistemática, os casos suspeitos e monitorar constantemente a saúde com a realização de busca ativa de pessoas com sintomas de síndrome gripal. Essa busca deverá ser diária, em todos os turnos de trabalho, em colaboradores, funcionários, terceirizados, prestadores de serviços e visitantes. Trabalhadores com sintomas de síndrome gripal deverão ser afastados até a obtenção dos resultados de exames específicos, seguindo os protocolos das autoridades sanitárias.

Também será necessário manter o distanciamento seguro de, no mínimo, dois metros entre os trabalhadores, com demarcação do espaço de trabalho sempre que possível, dentro do fluxo operacional da atividade. A portaria também prevê obrigatoriedade de distanciamento em situações e espaços como acessos, portarias, entradas e saídas dos turnos, vestiários e áreas de lazer.

Com o uso de EPI ou máscara de proteção para evitar contaminação e transmissão do coronavírus, o distanciamento poderá ser reduzido para o mínimo de 1 metro entre os trabalhadores.

Outras providências

• Realização de trabalho remoto (teletrabalho) por todos os trabalhadores que possam executar suas atividades desta maneira, especialmente aqueles que pertençam a grupo de risco, de acordo com os critérios divulgados pelo Ministério da Saúde;

• Adoção de sistema de revezamento de trabalhadores;

• Prestação de informações sobre os casos identificados à vigilância em saúde municipal;

• Afastamento imediato de trabalhadores sintomáticos;

• Retorno dos trabalhadores às atividades depois de 72 horas do resultado dos casos negativados;

• Definição de estratégias de testagem de contatos próximos como forma de identificar casos assintomáticos;

• Identificação do trabalhador com sintomas de Covid-19, antes do embarque no transporte da empresa.

A fiscalização destes procedimentos e medidas ficará a cargo das equipes de vigilância do Estado e dos respectivos municípios, sendo que o descumprimento das determinações constitui infração de natureza sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação pertinente.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
09/06/2020 0 Comentários 433 Visualizações
Variedades

Grupo Interinstitucional valida Plano de Contingência da Seapen/Susepe

Por Gabrielle Pacheco 01/04/2020
Por Gabrielle Pacheco

Foi realizada na última terça-feira, 31, a segunda reunião do Grupo Interinstitucional de Monitoramento das Ações de Prevenção e Mitigação dos Efeitos do Covid-19, no Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Decreto Estadual n. 55.129/2020. A reunião, semipresencial, observou rigorosamente todo o protocolo sanitário, com a disponibilização aos presentes de kits de proteção individual, e serviu para que fosse apresentado e validado o Plano de Contingência sobre o coronavírus, proposto pela Secretaria da Administração Penitenciária e pela Superintendência dos Serviços Penitenciários.

A apresentação foi conduzida pelo Secretário da Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli, e pelo Chefe de Gabinete da Pasta, Pablo da Cruz Vaz. O plano, que já havia sido aprovado pelo Governador Eduardo Leite e pelo vice, Ranolfo Vieira Júnior, na última segunda-feira, demonstrou as várias alternativas construídas para o combate ao Covid-19 nos estabelecimentos prisionais, todas pautadas pela adoção sistêmica de medidas progressivas, de acordo com a gravidade e a evolução da pandemia, de forma que os integrantes pudessem validar as propostas e contribuir com sua concretização, notadamente em relação àquelas que dependem de atuação interinstitucional.

Todos os representantes do Sistema de Justiça tiveram a oportunidade de se manifestar, contribuindo com sugestões para o seu aperfeiçoamento, mas reconhecendo a abrangência e a solidez das propostas apresentadas – com medidas alternativas de curto e de médio prazo, que viabilizam a triagem efetiva das pessoas presas, que ingressam no sistema prisional, bem como o isolamento e tratamento daquelas que eventualmente vierem a contrair o vírus, resguardando, assim, não só a população carcerária, mas, também os servidores penitenciários.

Validadas as propostas, os representantes do Sistema de Justiça, que integram o grupo, comprometeram-se a encaminhá-las às suas corregedorias, para a busca de alinhamento institucional que vise, na medida do possível, à atuação uniforme de seus membros em relação às medidas contingenciais, viabilizando, assim, a construção de solução compartilhada em que cada agente possa contribuir para o enfrentamento à pandemia.
Dentre as propostas, a de maior destaque é a instalação de hospitais de campanha regionais, com especial relevo para aquele que será montado no município de Charqueadas, cuja proposição partiu do próprio prefeito do município, Simon Heberle de Souza, e a criação das centrais de isolamento, com alternativas efetivas para a Região Metropolitana, Vale dos Sinos e Litoral Norte.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
01/04/2020 0 Comentários 304 Visualizações

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