As cidades de Porto Alegre e Pelotas, no Rio Grande do Sul, vão receber, juntas, R$ 1,8 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para dar continuidade a obras de saneamento básico.
A capital gaúcha, Porto Alegre, vai contar com R$ 1,29 milhão para ampliação e readequação do sistema de macrodrenagem da Bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção. Já a cidade de Pelotas receberá R$ 588,9 mil para as obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município.
Ainda este mês, a cidade de Pelotas já havia recebido mais de R$ 748,1 mil para a continuidade da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade.
Além dos recursos para Rio Grande do Sul, o MDR também anunciou repasses para a continuidade de obras de esgotamento sanitário, saneamento integrado, abastecimento de água e manejo de águas pluviais nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Sergipe e São Paulo. No total, mais de R＄ 20,7 milhões serão investidos pelo Governo Federal.
Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”.
“Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a melhoria das condições de saúde e mais qualidade de vida para a população. Estamos nos esforçando para garantir recursos para a continuidade e conclusão da maior quantidade possível de obras”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completará dois anos em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos em 2022
Desde janeiro deste ano, já foram empenhados R$ 222,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e repassados R$ 153,5 milhões para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 434,6 milhões foram pagos para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.081 empreendimentos, somando um total de R$ 42,2 bilhões, sendo R$ 25,3 bilhões de financiamentos e R$ 16,8 bilhões de Orçamento Geral da União.
