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Pejotização

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Sindilojas Vale Germânico abre Semana do Contador com palestra sobre pejotização

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A programação da Semana do Contador realizada pelo Sindilojas Vale Germânico foi aberta nesta segunda-feira (22), em Novo Hamburgo, com a palestra “Riscos e Oportunidades na Contabilidade – Pejotização e Contratos na Mira da Justiça”. Mais de 80 contadores e contabilistas participaram do encontro, que contou com a apresentação dos advogados Alexandre Pienis e Ítalo Bronzatti. As atividades da agenda da entidade seguem nesta quarta-feira, dia 24, em Campo Bom, e na quinta-feira, 25, em Sapiranga.

Durante a apresentação, o advogado Alexandre Pienis destacou a necessidade de equilíbrio na prática. “A pejotização não é vilã nem solução mágica: é um instrumento que precisa de equilíbrio entre segurança jurídica e proteção social”, afirmou o palestrante. Pienis lembrou ainda que “o STF está prestes a dar um norte definitivo sobre o tema, e isso vai impactar diretamente como empresas e profissionais se relacionam daqui pra frente”. Segundo o advogado, é fundamental que empresários compreendam não apenas os benefícios tributários, mas também os cuidados necessários para evitar fraudes e litígios.

Já Ítalo Bronzatti reforçou a atenção aos limites jurídicos da modalidade. “Mesmo com contrato assinado, se houver subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade, a Justiça tende a reconhecer vínculo de emprego”, destacou o advogado. Bronzatti citou ainda que em 2024 “mais de 440 mil ações pediram o reconhecimento de vínculo via pejotização — o que mostra a urgência de tratar o tema com cautela e técnica jurídica”. Para o palestrante, “contratos claros e conformes podem ser a linha entre a eficiência empresarial e o risco de precarização”.

Contexto da pejotização

A prática de contratar trabalhadores como Pessoa Jurídica foi legalizada pela Reforma Trabalhista de 2018 e é vista pelo setor produtivo como forma de reduzir custos, ao dispensar encargos trabalhistas e previdenciários. No entanto, também é frequentemente questionada na Justiça como tentativa de mascarar vínculos empregatícios.

Próximos encontros da Semana do Contador

  • Quarta-feira, 24 de setembro: Campo Bom, no Jardim do Lounge (Rua 17 de Abril, 191, bairro Imigrante)

  • Quinta-feira, 25 de setembro: Sapiranga, no Fly Hub (Avenida 20 de Setembro, 4733, bairro São Jacó)

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Variedades

Sindilojas Vale Germânico promove palestras sobre pejotização na Semana do Contador

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O Sindilojas Vale Germânico realizará, entre os dias 22 e 26 de setembro, três palestras voltadas a profissionais da contabilidade em Novo Hamburgo, Campo Bom e Sapiranga. As atividades fazem parte da programação da Semana do Contador e terão como tema “Riscos e Oportunidades na Contabilidade – Pejotização e Contratos na Mira da Justiça”. Os encontros serão conduzidos pelos advogados Ítalo Bronzatti e Alexandre Pienis, com mediação do assessor jurídico do Sindilojas, José Cacio Bortolini.

A pejotização, prática que consiste na contratação de trabalhadores como Pessoa Jurídica, será o foco central das palestras. O modelo, que ganhou força após a Reforma Trabalhista de 2018, é defendido pelo setor produtivo por reduzir custos com encargos previdenciários e trabalhistas. No entanto, também é alvo de questionamentos por, em muitos casos, ser utilizado para mascarar vínculos empregatícios.

Durante os encontros, os advogados abordarão os aspectos jurídicos, tributários e práticos da modalidade, incluindo as vantagens para empresas, os riscos legais e os desafios que o tema enfrenta atualmente na Justiça. “Além de explicar o que é, os riscos, os benefícios e a situação atual perante o Supremo Tribunal Federal, traremos uma visão crítica da pejotização”, afirma o advogado Ítalo Bronzatti.

Importância dos contratos

Outro ponto em destaque será a importância da formalização de contratos entre empresas e prestadores de serviço. “A importância de ter as relações bem estruturadas com o cliente e principais tópicos que devem constar nos contratos também serão abordados”, acrescenta o advogado Alexandre Pienis.

Como participar

A participação é gratuita para profissionais da contabilidade, mediante inscrição junto ao Sindilojas Vale Germânico pelos telefones (51) 3524-5555 ou (51) 99701-9323. As palestras ocorrem no Centro de Eventos do Sindilojas, em Novo Hamburgo (Rua Canela, 297, bairro Ouro Branco), no dia 22; no Jardim do Lounge, em Campo Bom (Rua 17 de Abril, 191, bairro Imigrante), no dia 24; e no Fly Hub, em Sapiranga (Avenida 20 de Setembro, 4733, bairro São Jacó), no dia 25.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Simers apresenta pautas prioritárias da categoria ao vice-presidente Alckmin

Por Marina Klein Telles
Por Marina Klein Telles

Diretor-geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Fernando Uberti, encontrou, em Brasília, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Uberti coordena as pautas nacionais da entidade – o maior sindicato médico da América Latina – e apresentou as principais preocupações da categoria, especialmente no que se refere ao ensino médico, à precarização e “pejotização” do trabalho médico, ao modelo de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a políticas efetivas para atrair e fixar médicos no setor público.

“Um dos eixos estratégicos da atual gestão do Simers é a forte atuação nacional, articulado com outras entidades, para viabilizar avanços estruturais que beneficiem os médicos e, por consequência, a população. Temos sugestões e experiências para o enfrentamento dessas questões e temos que levá-las a ambientes em que as coisas se decidem, como esse”, destaca Uberti.

Uma das alternativas é a criação de um exame  a egressos de cursos de Medicina, aos moldes da prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), mas realizado de forma seriada, ao longo do curso. As entidades médicas também defendem a proibição de autorizações para novas vagas e cursos de Medicina autorizados por força judicial.

Uberti, que também é secretário de Assuntos Jurídicos da Federação Médica Brasileira (FMB), esteve acompanhado de outros dirigentes de sindicatos médicos do país.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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