A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Susepe anunciaram, por meio de uma Portaria publicada no último dia 8, a implantação, em determinadas casas prisionais, da visita virtual de familiares. A operacionalização desta medida, que surgiu como projeto-piloto, começou a dar resultados práticos e positivos no decorrer desta semana. O objetivo da televisita é reduzir o impacto do afastamento social e evitar a disseminação do coronavírus no sistema prisional, onde segue, por determinação da Seapen e da Susepe, a suspensão temporária de visitas presenciais.
Penitenciária Estadual do Jacuí
A Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), primeira casa prisional a passar pelo projeto-piloto no RS, agendou para 8 famílias conversarem durante 10 minutos com o preso de sua relação. As conversas ocorreram no parlatório da casa prsional, no último dia 13. A modalidade da visita ocorreu em conformidade com a Portaria, que indica o agendamento prévio para ter acesso a chamadas de áudio e/ou vídeo.
Penitenciária Estadual de Porto Alegre
Já na Penitenciária Estadual de Porto Alegre (Pepoa), os apenados da cozinha administrativa e da geral conseguiram conversar com seus familiares pelo telefone, informou o diretor da unidade prisional, Leonardo Peixoto. O procedimento foi acompanhado por agentes penitenciários, uma psicóloga e uma agente penitenciária administrativa, no último dia 8. Conforme a direção da Pepoa, 260 apenados estão inscritos para conversarem com seus entes por meio virtual.
Complexo Penitenciário de Canoas
A interação entre presos e seus familiares ocorrerá de forma sistemática e organizada pelo setor técnico e da segurança no Complexo Prisional de Canoas. Mas desde o dia último dia 16, por exemplo, a Penitenciária de Canoas I (Pecan1) já adotou a televisita. Conforme a diretora da unidade prisional, Magda Pires, todos os apenados terão a oportunidade de conversar com seus familiares através do recurso tecnológico. A Pecan 1 recebeu o equipamento de multimídia necessário para realização das chamadas de vídeos por meio do sistema Skype”, conclui Magda. As chamadas serão gerenciadas por um servidor da Pecan 1.
Cabe destacar que a Portaria 002/2020 não constitui um novo direito. Para a Seapen e a Susepe é, no entanto, uma alternativa aos operadores da execução penal, para reduzir os impactos da pandemia no ambiente prisional.