A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 302/2025, conhecida como “PEC do Turismo”, foi aprovada em primeiro turno pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) nesta terça-feira (5), com 43 votos favoráveis. O debate da proposta, que busca incluir o turismo na Constituição Estadual e criar diretrizes para o desenvolvimento do setor, contou com a presença de uma comitiva de lideranças políticas e empresariais de Gramado durante a votação no legislativo gaúcho.
A comitiva foi liderada pelo prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), e reuniu representantes do setor turístico e empresarial do município. Participaram da mobilização a presidente da Gramadotur, Rosa Helena Volk; o secretário municipal de Turismo, Ricardo Reginato; e os empresários Guilherme Paulus, Pedro Bertolucci, Eduardo Zorzanello, Marta Rossi, Any Brocker, Luciano Peccin e Felipe Peccin.
A proposta é de autoria do deputado estadual Guilherme Pasin (PP) e ainda precisará passar por uma segunda votação antes de ser promulgada.
Mudanças previstas
A PEC propõe inserir o turismo na Constituição Estadual e estabelecer diretrizes voltadas ao desenvolvimento do setor no Rio Grande do Sul. Entre os pontos previstos está a destinação de recursos fixos do orçamento estadual para a área, com o objetivo de ampliar a previsibilidade e a segurança jurídica para investimentos.
Segundo o texto divulgado pelos apoiadores da proposta, a medida busca fortalecer políticas públicas voltadas ao turismo e consolidar o setor como vetor econômico no estado.
Reconhecimento ao setor
O prefeito Nestor Tissot afirmou que a aprovação da PEC representa reconhecimento da importância econômica do turismo. “A aprovação desta PEC faz com que o turismo seja reconhecido como o motor estratégico que ele realmente é para a nossa economia, trazendo segurança para quem investe e incentivando a criação de novos postos de trabalho”, destacou o chefe do executivo gramadense.
A expectativa do setor turístico é de manutenção do apoio parlamentar registrado na primeira votação durante a análise em segundo turno na Assembleia Legislativa.