Um encontro ocorrido no auditório da Prefeitura, na tarde desta quarta-feira (30), oficializou a assinatura de uma nova parceria com escolas de educação infantil sem fins lucrativos do município. A parceria, além de ser uma adequação a uma lei de 2017, também representa uma conquista importante da Administração, que passa a ser ressarcida pelo Governo Federal, por meio do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, pelas vagas adquiridas com essas escolas.
A Secretaria de Educação e Cultura (Semec) promoveu a assinatura de contrato com três instituições de ensino. O secretário Gustavo Guedes explica que a Semec passa a ter 481 vagas disponíveis para crianças de 4 meses a 4 anos nestas escolas. Esse número é quase quatro vezes maior do que o contrato existente até então. “Essas vagas foram preenchidas e as crianças já estão frequentando as escolas”, afirma.
Já destinamos esse recurso à compra de vagas, mas esse valor não retornava ao Município. Com essa iniciativa, teremos um incremento do repasse de verbas pelo Governo Federal, o que nos possibilitará investir ainda mais em Educação”.
Através desta parceria, a Prefeitura se adapta a legislação e estima ser ressarcida em aproximadamente R$ 2 milhões pelo Fundeb a partir de 2023. “Já destinamos esse recurso à compra de vagas, mas esse valor não retornava ao Município. Com essa iniciativa, teremos um incremento do repasse de verbas pelo Governo Federal, o que nos possibilitará investir ainda mais em Educação”, comemora o prefeito Diego Francisco.
Ninguém sem vaga
Embora tenha firmado essa parceria com escolas sem fins lucrativos, a Prefeitura seguirá contratando vagas com as escolas privadas para atender a demanda.
Para garantir essas contratações, a Administração lançou um edital e aguarda adesão das escolas privadas. “É importante ressaltar que aumentamos, nesse novo edital, o valor do repasse por vaga. O aumento é maior do que a inflação do último ano”, coloca Guedes.
