A Secretaria da Fazenda confirmou, nesta quinta-feira, 28, o pagamento de nova parcela no valor de R$ 1.800 referente ao salário de abril do Poder Executivo. O depósito estará disponível nas contas nesta sexta-feira, 29, para os servidores que recebem acima de R$ 2,2 mil líquidos. Dessa forma, o Tesouro do Estado quita a folha de abril para quem recebe líquido até R$ 4 mil, o que representa 73,4% dos vínculos.
O pagamento foi possível devido à revisão no fluxo de caixa, que é feita diariamente, bem como a uma menor queda da arrecadação dos tributos próprios na segunda quinzena em relação à primeira, estimando-se, assim, fechar o mês com queda de 27%, um pouco abaixo da previsão inicial de 30%.
A quitação total da folha de abril segue prevista para o dia 12 de junho, mas será antecipada caso a primeira parcela de R$ 486,3 milhões do auxílio financeiro (Lei Complementar 173/2020) seja depositada pela União antes disso, pois o repasse garantiria recursos suficientes para quitar o restante ainda em aberto.
Folha de maio
Apesar de a LC 173 ter sido sancionada na quarta-feira, 27, permanecem incertas as datas de repasse das quatro parcelas, que deverão ser distribuídas entre os meses de junho e setembro, tendo sido deslocadas em um mês em relação ao previsto (maio a agosto), devido à demora na sanção federal, o que prejudicou ainda mais o fluxo de caixa estadual.
Dessa forma, a divulgação de um calendário de pagamento de maio mais preciso fica condicionada à informação de datas dos dois primeiros repasses do governo federal. “Sempre buscamos dar a maior previsibilidade possível aos servidores, mas estamos passando por um momento de grande incerteza nas finanças do Estado”, disse Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda.
Marco Aurelio destacou que o Estado acumulou perdas tributárias de R$ 689 milhões em abril e fechará maio com outros R$ 880 milhões de redução mensal, incluindo parcelas dos municípios. “Devemos perder cerca de R$ 1,2 bilhão líquido em arrecadação nos dois meses até agora, além de ter sido reduzida também a participação municipal. Essa perda não sofreu nenhuma reposição federal até agora. Por isso, continuamos reafirmando a urgência de aporte de recursos que beneficiará toda a sociedade gaúcha, seja na manutenção dos serviços públicos ou no pagamento de despesas essenciais como a folha dos servidores”, afirmou o secretário.
Para junho, as perdas brutas atualmente previstas são de R$ 750 milhões, que representariam queda de cerca de 25% no ICMS, menos aguda que maio (próxima a 30%), mas ainda superior a abril (18%). As estatísticas de emissão de notas fiscais têm indicado quedas menores nas últimas semanas, mas ainda longe do cenário econômico que existia até meados de março.
Nesse contexto, o pagamento da folha de maio será iniciado em junho, com o depósito de R$ 1.500 a todos os vínculos estaduais, em regime misto de grupos e parcelas, garantindo a quitação de 23,3% dos vínculos ainda em junho e o recebimento desse mesmo valor por todos os demais servidores, em data após o fim da folha de abril e conforme venha o repasse da primeira parcela federal.
O restante da folha de maio será quitado em julho, provavelmente até o fim da primeira quinzena, caso cheguem até essa data os recursos da segunda parcela prevista na LC 173 e a queda de arrecadação não seja ainda maior que a previsão acima.