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pacto pela paz

Cidades

Secretário de Santa Cruz apresenta Pacto pela Paz em curso do MP fluminense

Por Stephany Foscarini 18/05/2022
Por Stephany Foscarini

O secretário de Governança e Relações Institucionais de Santa Cruz do Sul, Everton Oltramari, apresentou a experiência do Pacto Santa Cruz pela Paz no curso “A importância dos municípios na segurança pública”, promovido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Ele participou, de forma virtual, da discussão do tópico “Prevenção à violência baseada em evidência”, na manhã desta sexta-feira (13), ao lado da presidente do Instituto Cidade Segura, Tâmara Biolo Soares, e do prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, município que também implementou o programa.

Em sua exposição, Oltramari apresentou o Pacto Santa Cruz pela Paz, programa do qual é o coordenador, desde a concepção até o seu desenvolvimento. O programa organiza e promove, através da integração e do trabalho conjunto de representantes do poder público, da sociedade civil e das forças de segurança pública, ações de prevenção à violência e de aplicação da lei.

Oltramari enfatizou a importância de os municípios passarem a atuar na agenda da segurança pública. Conforme o secretário, o Pacto pela Paz é a ferramenta que permite a execução dessa tarefa, de forma preventiva e planejada. “O Pacto é um modelo de programa, com metodologia e baseado em dados científicos, através do qual os municípios podem assumir o protagonismo na causa da segurança pública”, defendeu.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
18/05/2022 0 Comentários 518 Visualizações
Cidades

GGIM de Santa Cruz discute ações do Pacto pela Paz e implantação de Delegacia do Idoso

Por Ester Ellwanger 12/05/2022
Por Ester Ellwanger

O Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) realizou sua reunião mensal na manhã desta quarta-feira, 11 de maio, no Salão Nobre do Palacinho. O tema principal do encontro foi o andamento das atividades relacionadas ao Pacto Santa Cruz pela Paz, programa municipal de prevenção à violência. O GGIM é um fórum deliberativo e executivo, para a implementação de ações e políticas públicas de prevenção à violência e combate à criminalidade.

O grupo conta com a participação de representantes de diversas secretarias municipais, do Ministério Público e dos órgãos de segurança pública.

 

Debates

O encontro foi aberto pela prefeita Helena Hermany. Ela enalteceu a mobilização em torno da iniciativa. Para a prefeita, o investimento em prevenção é eficaz, barato e dá resultado. “Este programa vai transformar a nossa comunidade e o envolvimento de todos é fundamental!”

Conforme o secretário de Governança e Relações Institucionais e coordenador do Pacto, Everton Oltramari, é preciso acompanhar a evolução das ações propostas pelo Pacto, com cada secretaria responsável informando o andamento dos programas sob sua responsabilidade.

Tâmara Biolo Soares, presidente do Instituto Cidade Segura, entidade que presta apoio técnico à iniciativa, destacou que o eixo de prevenção do Pacto iniciou com a capacitação de servidores para a implementação dos programas e ações.

Já a secretária de saúde Daniela Dunke relatou que enfermeiros e agentes comunitários receberam formação no Programa Ame, focado no treinamento familiar e de cuidadores para a educação sem violência. Conforme a Secretária, a meta deste programa é atingir o atendimento de 500 famílias por ano.

O secretário de Educação João Wenzel destacou a qualificação de 180 profissionais da rede municipal de ensino e 200 da rede estadual. Eles estarão envolvidos na aplicação de dois programas. O Conte Comigo treina mães, pais e professores de educação infantil para, com o auxílio de livros, estimular o desenvolvimento cognitivo da criança e o fortalecimento de vínculos. A iniciativa tem como meta atender 2.900 crianças e mil famílias por ano.

O Seja, programa de educação socioemocional e comunicação não violenta, está voltado para estudantes do ensino fundamental no município. A iniciativa já vem surtindo efeito na rede municipal, com relatos de estudantes que têm conseguido aplicar as técnicas desenvolvidas em situações de conflito do cotidiano.

“São crianças e adolescentes que precisam desta ferramenta e agora vão dispor dela”, declarou Tâmara Soares, presidente do Instituto Cidade Segura.

Everton Oltramari também apresentou ao grupo um breve relato de uma visita técnica ao município de Pelotas. A cidade da zona sul do Estado tem servido de inspiração a Santa Cruz por sua experiência bem-sucedida no Pacto pela Paz. Oltramari divulgou exemplos de iniciativas adotadas pelo executivo municipal pelotense e que podem ser replicadas.

 

Idosos

O GGIM demonstrou insatisfação com a negativa por parte da Chefia de Polícia do Estado para a criação de uma Delegacia de Proteção ao Idoso no município. A ideia, lançada pelo líder do governo na Câmara, vereador Henrique Hermany, já havia recebido indicação do Legislativo municipal e moção de apoio do próprio GGIM para a sua implantação.

O parlamentar questionou os critérios apresentados pela Chefia de Polícia para rejeitar o pleito santa-cruzense. Conforme o órgão estadual, além da população mínima acima de 8 mil habitantes na área de atuação do órgão a ser criado, também é necessário volume de ocorrências absoluto igual ou superior a 3.000/ano e nível de criminalidade igual ou superior a 15.200 pontos/ano.

“Se pensarmos assim, teremos que esperar que Santa Cruz chegue a um cenário de caos para que a delegacia seja implementada”, comentou.

Conforme Hermany, vem ocorrendo uma crescente no número de crimes cibernéticos e bancários contra pessoas da terceira idade, além de outras violências a que os idosos estão expostos. Para o parlamentar, é necessário reconhecer a necessidade desta parcela da população. O GGIM decidiu por manter a mobilização em torno do objetivo e buscar a sensibilização das autoridades estaduais para o atendimento da demanda, com a instalação de uma delegacia ou ao menos um cartório para atender aos idosos no município. O Promotor de Justiça Flávio Passos colocou o MP à disposição do GGIM para gestionar esse pleito junto à Secretaria Estadual de Segurança Pública.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
12/05/2022 0 Comentários 538 Visualizações
Cidades

Equipe de governo de Santa Cruz do Sul conhece o Pacto pela Paz

Por Caren Souza 13/05/2021
Por Caren Souza

Segurança pública e prevenção à violência baseadas em evidências. É essa nova concepção, o que propõe o Instituto Cidade Segura que, a convite da Administração Municipal, esteve em Santa Cruz do Sul, nesta quarta-feira, 12, apresentando a proposta do Pacto pela Paz.

Universidade, governo, igrejas, associações, enfim, todos precisam estar juntos nessa coalizão de forças pela paz.

A empresa, que tem um trabalho consolidado em várias cidades do país, trouxe um modelo que pode ser aplicado para reduzir consideravelmente os índices de violência no município, a exemplo do que ocorreu em Pelotas, considerado um case de sucesso.

De acordo com o secretário municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade, Everton Oltramari, que fez o convite ao instituto, o desafio do governo é tornar Santa Cruz do Sul a cidade mais segura do Brasil. E para que isso ocorra é necessário investir mais em prevenção.

“O modelo tradicional de segurança pública é mais reativo, repressivo e prioriza aquisição de armas, viaturas e reforço no policiamento. Isso é muito importante, mas apenas isso não resolve, temos que ser proativos e atacar as causas da violência”, disse.

A explanação do modelo foi feita pelo consultor em segurança pública Alberto Kopittke, que já foi secretário de Segurança em Canoas e atuou também no Ministério da Justiça, e pela presidente do instituto, Tâmara Biolo Soares, mestre em Direito pela Universidade de Harvard.

Também acompanhou a comitiva, o vice-presidente, major Dagoberto Albuquerque da Costa, sociólogo de formação.
No Brasil a metodologia baseada em evidência ainda não é muito conhecida como no exterior, segundo Alberto. “Precisamos saber o que funciona e o que não funciona. De outra forma teremos uma quantidade de programas que não serão de fato resolutivos”, frisou.

Durante a explanação, ele ressaltou o papel do município como protagonista nas principais estratégias de redução da violência no mundo, a exemplo do que ocorreu em cidades como Bogotá, Medellín e Nova Iorque.
A ação conjunta de estratégias integradas e inovadoras é considerada fundamental dentro da proposta.

“Universidade, governo, igrejas, associações, enfim, todos precisam estar juntos nessa coalizão de forças pela paz”, disse. Um dos municípios que aderiu ao programa foi Pelotas, que conseguiu reduzir em 80% os homicídios e os roubos a pedestres. Esse último de 400 por mês caiu para 80. Já o número de homicídios que era de 140 ao ano, fechou 2020 com 30.

A ideia do Pacto pela Paz é agir antes que o crime ocorra, alcançando com ações planejadas nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento social, as populações mais vulneráveis. O programa é baseado em três níveis: fortalecimento das famílias, proteção das crianças e desenvolvimento de habilidades.

As etapas incluem diagnóstico, formulação do pacto e implementação dos programas e monitoramento permanente. Dentre as muitas ações previstas estão programas de educação socioemocional para crianças da educação infantil e ensino fundamental, para reduzir a infrequência e a evasão escolar e para jovens com comportamento de risco.

Embora a segurança pública seja constitucionalmente uma responsabilidade do Estado, a prefeita Helena Hermany não pretende esperar pelas instâncias superiores. “Trabalhei anos pelo social e essa continua sendo a minha maior bandeira. Eu me comprometi a cuidar das pessoas e é isso que vou seguir fazendo, já está mais do que comprovado que programas voltados à prevenção da violência são sempre o melhor caminho”, destacou.

Estiveram presentes na apresentação do Pacto pela Paz, além da prefeita Helena Hermany, e do secretário Everton, os titulares das pastas de Saúde, Daniela Dumke, de Educação, João Miguel Wenzel, e de Habitação, Desenvolvimento Social e Esporte, Valdir Bruxel, e também a assessora pedagógica Lígia Hoppe.

Crédito: Luiz Fernando Bertuol | Fonte: Assessoria
13/05/2021 0 Comentários 758 Visualizações

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