Para os municípios do Rio Grande do Sul (RS), o Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa já é realidade. O formulário de adesão ao instrumento foi disponibilizado para as localidades gaúchas nesta terça-feira (27), após parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) com o governo estadual.
Entre as finalidades, o Pacto Nacional tem o intuito de fomentar a criação de conselhos de direitos e fundos municipais voltados aos idosos, além de ampliar a captação de recursos, capacitar conselheiros e fortalecer a rede de proteção.
nós estamos caminhando juntos para oferecer todo o apoio para esta faixa etária, que cresce a cada dia mais”
“O Rio Grande do Sul é um estado no qual a população de 0 a 14 anos já é menor do que a população acima de 60. Enquanto gestores públicos, nós estamos caminhando juntos para oferecer todo o apoio para esta faixa etária, que cresce a cada dia mais”, afirma o titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa.
Nosso objetivo é fortalecer os municípios no desenvolvimento da política do idoso, no cuidado e na proteção”
Segundo o secretário, o Pacto Nacional é uma importante política pública, que segue em expansão e já alcançou as cinco regiões do país. “Estamos avançando, já temos a adesão de 16 estados brasileiros nessa primeira fase. Nosso objetivo é fortalecer os municípios no desenvolvimento da política do idoso, no cuidado e na proteção”, completa.
Para aderir ao Pacto, prefeitos e secretários municipais de assistência social podem enviar e-mail para agenda-gabinete@stas.rs.gov.br, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.
Confira a solenidade de adesão do estado.
Acesse a página do Pacto.
Para dúvidas e mais informações pacto.nacional@mdh.gov.br