Vice-presidente de Relações Internacionais da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e membro da diretoria do Consórcio Conectar, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, participou de uma série de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (11). Uma das agendas foi com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Jairo também esteve com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.
Recurso emergencial para o transporte público, aplicação do mínimo constitucional em educação e reforma tributária estiveram entre as pautas da reunião com o presidente do Senado. Na ocasião, os dirigentes da FNP pediram o apoio da Casa Legislativa na busca por um recurso emergencial que subsidie a gratuidade oferecida a idosos no transporte público urbano em 2021. Sensível ao apelo dos prefeitos, o presidente do Senado pediu para que a FNP enviasse a minuta de projeto de lei, na qual a entidade articula um aporte de R$ 5 bilhões ao setor, repasse que deve ser feito ainda em 2021.
O encontro também abordou a reforma tributária e o posicionamento contrário dos prefeitos quanto à PEC 110/2019, que prevê a extinção do Imposto Sobre Serviços (ISS), maior fonte de arrecadação das cidades. O mesmo acontece em relação ao PL 2337/2021, que propõe a Reforma do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), retirando recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ambas propostas impactam negativamente nas receitas municipais.
Demais agendas
Aeromóvel – Em reunião com o secretário adjunto de Clima e Relações Internacionais, do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donnini Freire, foi apresentado o projeto do Aeromóvel de Canoas. A ideia é expor a iniciativa na COP26 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática), que acontece na Escócia, entre os dias 1º e 12 de novembro. O aeromóvel é considerado uma alternativa de transporte sustentável, com baixo impacto no meio ambiente.
Covid-19 – O avanço da vacinação contra a Covid-19, medidas contra a variante Delta e a redução do prazo para segunda dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca foram os temas da reunião da diretoria da FNP e do Consórcio Conectar com o secretário-executivo do ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, e com o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire.
Organização Pan-Americana da Saúde – A reunião teve como objetivo agradecer o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na criação do Consórcio Conectar e definir encaminhamentos para atuação na compra de insumos e medicamentos no mercado internacional. Na ocasião, foi avaliada, ainda, a possibilidade de apoio da OPAS para aquisição, por meio de licitação internacional, de medicamentos que compõe o kit intubação.
Também participaram das reuniões, o secretário municipal de Governança e Enfrentamento à Pandemia, Felipe Martini, e o assessor superior do Núcleo de Saúde de Canoas, Régis de Oliveira Júnior.