Na segunda-feira (25), aconteceu a posse da nova diretoria e conselheiros da OAB Subseção Canela Gramado, que estarão a frente da entidade no próximo triênio – 2022/2024.
A solenidade, que ocorreu às 18h30, no Teatro Elizabeth Rosenfeld, na Câmara de Vereadores de Gramado, iniciou com o juramento dos empossandos, lido pela secretária-geral, Valentina Prezzi Carvalho: “Prometo manter, defender e cumprir os princípios e finalidades da OAB, exercer com dedicação e ética as atribuições que me são delegadas e pugnar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia.”
Logo após o presidente da OAB/RS deu posse à presidente Anne Grahl Müller e, juntos, deram sequência à entrega dos Proclamas para demais membros da diretoria e conselheiros subseccionais. Ao lado dela estarão Henrique Haller (vice-presidente), Valentina Prezzi Carvalho (secretária-geral), Misael Moreira (secretário-geral adjunto) e Queli Mewius Boch (tesoureira).
Foram empossados como conselheiros titulares: Ângela Chiarello Hoehr, Ariel Stopassola, Daiane Maciel da Rosa, Luiz Guilherme Steffens, Mariana Krause Corrêa e Roberto Maldaner. Como suplentes: Alvaro Eugenio Tedesco Zanchi, Guilherme Dettmer Drago, Guilherme Zimmer Cavichioni, Manoela Negrelli de Athayde, Mônica Henrique Cardoso e Paula Cristina Miranda Schaumloffel.
Receberam suas nomeações como delegada e subdelegada da CAARS, respectivamente, Andréia Gelaim e Carla Thoen. E ainda, como delegada da ESA/RS, Grace Caroline Pereira Martins. Na sequência Anne Grahl Müller e Henrique Haller foram nomeados membros da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS. As portarias foram entregues pelo presidente da Comissão, Tiago Kidricki e pelo presidente Lamachia.
A presidente Anne abriu os discursos dedicando a saudação ao colega, 4° presidente da subseção, Paulo Ricardo Pinós da Silva, que faleceu no dia 24 de março, aos 63 anos, deixando um grande legado como ser humano e profissional. A dirigente ainda falou de seu novo desafio. “Assumir mais uma vez a presidência é uma hora e, ao mesmo tempo, um desafio. Uma honra por representar e levar o nome de uma instituição que tanto me orgulho. Foram três anos de dias tensos e intensos. À frente da representação da advocacia, atravessamos, em 2019, uma greve dos servidores do judiciário, em 2020, uma pandemia e, em 2021, um ataque de hackers ao Tribunal de Justiça. Vi a advocacia se reinventar numa velocidade nunca imaginada. A essência da profissão não mudou e a advocacia continua sendo uma missão, um múnus de interesse público”, disse.
Pedro Alfonsin, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS), trouxe em sua bagagem todas as ações que a entidade vem realizando em prol da advocacia buscando levar para o interior os serviços que já são oferecidos na capital gaúcha. Ele frisou a Telemedicina, um novo formato de consulta que ganhou ascensão na pandemia e que a Caixa gaúcha oferece à advocacia por meio da plataforma Conexa saúde. As consultas variam entre R$ 40 e R$ 80. Ainda falou sobre serviços de odontologia. “Na gestão passada passamos a oferecer a Uniodonto, com consultas avulsas por todo o estado onde há profissionais cadastrados. Estas são conquistas coletivas que nós vamos construindo pouco a pouco para deixarmos um legado à advocacia e a nossa entidade”, destacou.
Temos que comemorar muito, pois ela estabelece punição para quem viola o que o advogado tem de mais importante, que são suas prerrogativas. Outra conquista importante foram os honorários dignos fazendo cumprir o que diz o Código de Processo Civil”.
A conselheira federal Mariana Melara Reis, que representou o presidente do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti, e também o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, visto que é procuradora do município, relembrou que, há seis anos celebrava a sua posse como presidente da Subseção Canela Gramado e que agora estava sendo um prestígio estar presente falando na condição de conselheira federal. Mariana relembrou as últimas conquistas da entidade, entre elas a Lei do Abuso de Autoridade. “Temos que comemorar muito, pois ela estabelece punição para quem viola o que o advogado tem de mais importante, que são suas prerrogativas. Outra conquista importante foram os honorários dignos fazendo cumprir o que diz o Código de Processo Civil. E, para finalizar, a paridade de gênero e quotas raciais. Pela primeira vez a OAB, em todo o Brasil, está em compasso com a realidade do cotidiano da profissão. Nós, enquanto atores do sistema, antes de tudo, representamos uma estrutura de amparo aos inscritos, principalmente aos jovens advogados”.
Tenho, nestes quatro intensos e prazerosos meses de trabalho, falado com o peito carregado de orgulho da advocacia gaúcha, de gente combativa, trabalhadora, empreendedora e corajosa. Falo com orgulho de nossa entidade que completou, no último dia 11 de abril, 90 anos de relevantes serviços prestados à advocacia riograndense e à sociedade”.
E para finalizar, falou o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. “Tenho, nestes quatro intensos e prazerosos meses de trabalho, falado com o peito carregado de orgulho da advocacia gaúcha, de gente combativa, trabalhadora, empreendedora e corajosa. Falo com orgulho de nossa entidade que completou, no último dia 11 de abril, 90 anos de relevantes serviços prestados à advocacia riograndense e à sociedade. Falo também com preocupação do cenário que estamos acompanhando no Brasil. Uma escalada da temperatura institucional. Temos que ter um olhar atento ao que está ocorrendo e, sobretudo, aqueles que tem a obrigação de guardar a Constituição Federal. Precisamos que todos os atores da cena institucional, falo portanto do Supremo Tribunal Federal, da presidência da república, da Câmara e do Senado, cumpram as suas respectivas atribuições, não interferindo em relação as atribuições de outros poderes”.
Compuseram a mesa ainda: o prefeito em exercício de Canela, Gilberto César; a diretora do Foro de Gramado, Aline Ecker Rissato, no ato também representando o diretor do Foro de Canela, Vancarlo André Anacleto; diretora administrativa financeira da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), Graziela Vanin, representando o diretor Rolf Madaleno; o conselheiro federal, Rafael Canterji; e o juiz da 1ª Vara do Foro de Canela, Artur Peixoto San Martin.
Na mesma noite, antes da solenidade, foram entregues as portarias de nomeação dos presidentes de Comissões para o triênio 2022/2024:
Comissões Permanentes
COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA – CMA: Daniele Lorenço da Silva
COMISSÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA – CAP: Endi de Farias Betin
COMISSÃO DE DEFESA, ASSISTÊNCIA E PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS – CDAP: Vitor Spier Berti
COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL – CDA: Ana Karina Zago
COMISSÃO DE DIREITO DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CDTI: Jerusa de Oliveira Vargas Bohrer
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS – CDH: Anne Grahl Müller
COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO – CDSG: Daniela de Oliveira Miranda
COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS – CEC: Fernando Pasin Margonari
COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO – CJA: Misael da Silva Moreira
COMISSÃO DA SEGURIDADE SOCIAL: Anne Grahl Müller
Comissões Especiais
COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO DOS ANIMAIS – CEDA: Paula Cristina Miranda Schaumlöffel
COMISSÃO ESPECIAL DA ADVOCACIA TRABALHISTA – CEAT: Valentina Prezzi Carvalho
COMISSÃO ESPECIAL DE COMPLIANCE – CEC: Gabriel de Almeida Braga
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – CEDFS: Manoela Negrelli de Athayde
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRÂNSITO – CET: Vicente Mendonça de Vargas Pinto
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO IMOBILIÁRIO – CEDI: Graziela Davila
COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO – CEDT: Roberto Maldaner
COMISSÃO ESPECIAL DA SAÚDE – CES: Camila Prates
COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE: Gabriela Accorsi Trindade Kumagai
COMISSÃO ESPECIAL DE POLÍTICAS CRIMINAIS E SEGURANÇA PÚBLICA: Jair da Veiga Filho
Após a cerimônia houve jantar de confraternização no restaurante Edelweiss.