A Prefeitura de Montenegro concluiu a regularização fundiária de 30 lotes no Núcleo Gonçalves e Garcia, localizado no bairro Santa Rita, próximo à empresa Marsul. A entrega dos títulos de propriedade aos moradores ocorrerá nesta sexta-feira, 18 de outubro, às 17h30min, em solenidade na Câmara de Vereadores do município.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social de Montenegro, Vitor Cardoso, “a regularização de terrenos ocupados de forma ilegal tem sido uma preocupação permanente”. Desde 2021, a Prefeitura firmou uma parceria com a Associação para o Desenvolvimento Habitacional Sustentável de Santa Catarina (Adehasc), que é responsável por regularizar as áreas em diálogo com os moradores. O custo para a obtenção do título de propriedade varia de R$ 1.850,00 a R$ 2.350,00, podendo ser parcelado em até 20 vezes.
Além do Núcleo Gonçalves e Garcia, outros 80 lotes já foram regularizados em áreas como a Rua dos Pinheiros, nas proximidades da Unisc, e nas ruas Uruguai e Bélgica, no bairro Imigração. Processos de regularização em outras regiões da cidade também estão em andamento, incluindo localidades como Atlanta, Bom Jardim do Caí, e Selma Wallauer.
Vitor Cardoso destacou que a regularização fundiária traz segurança jurídica aos moradores. “As propriedades têm seu valor aumentado e os moradores passam a ter acesso a serviços como água, rede de esgoto, energia elétrica e coleta de lixo”, conclui Cardoso.