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Fecomércio-RS e Fiergs se reúnem com Ministro do Trabalho para debater medidas emergenciais

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Medidas emergenciais em meio à crise causada pelas enchentes no Rio Grande do Sul foram debatidas em uma reunião com participação do presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Luiz Carlos Bohn, do coordenador do Conselho de Relações do Trabalho (Contrab) da Fiergs, Guilherme Scozziero, e do Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O encontro foi realizado de forma online e aconteceu nesta segunda-feira (6). A reunião também trouxe avanços em medidas trabalhistas propostas pelo Sistema.

Bohn, juntamente com Scozziero, Sergio Galera, Thomaz Nunnenkamp, Claudio Bier, e Marlos Schmidt, da Fiergs, apresentaram uma série de propostas que visam garantir emprego e renda, através de medidas de flexibilização do trabalho. Entre as solicitações, estão a redução da jornada de trabalho e salário, suspensão temporária do contrato de trabalho, teletrabalho, antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento de feriados, banco de horas, além da suspensão dos recolhimentos do FGTS e saque do saldo.

Reunião online entre as lideranças

O ministro Marinho, em resposta positiva, anunciou que em até 48 horas será publicada a regulamentação do artigo 2º da Lei 14.437/2022, abordando teletrabalho, férias, feriados, banco de horas e FGTS.  Quanto ao Benefício Emergencial (BEM), o ministro definiu que avaliará o assunto, visando a análise da evolução da situação de calamidade pública nos próximos dias.

Após a audiência, foi estabelecido que as entidades envolvidas voltarão a se reunir com Marinho em breve. O objetivo do encontro será a avaliação das medidas implementadas até o momento presente. A Fecomércio-RS destaca que segue em monitoramento constante da situação de emergência enfrentada pelo comércio e pela população gaúcha, visando oferecer apoio eficaz, aprimorando suas ações em prol dos gaúchos.

Fotos: Fecomércio-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Abicalçados comemora criação de 6 mil postos em agosto

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Depois de gerar 1,14 mil postos em julho, o setor calçadista criou outros 6,3 mil em agosto. Os dados foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apontam para uma recuperação do setor. A melhora vem depois de quatro meses seguidos de perda de postos em função do novo coronavírus e as restrições no mercado doméstico e internacional. Com o resultado de agosto, o setor alcança, no total, 232,4 mil postos diretos. O resultado ainda está muito distante do obtido em dezembro de 2019 (269 mil postos) e uma queda de 17% em relação a agosto de 2019.

Os dados divulgados apontam que o Rio Grande do Sul, estado que mais emprega na atividade, gerou 358 postos em agosto e agora emprega um total de 90,9 mil pessoas. O segundo empregador do Brasil é o Ceará, que gerou 2,2 mil vagas no mês oito e agora emprega 55,23 mil pessoas. No terceiro posto entre empregadores aparece a Bahia, que gerou 859 postos e terminou agosto empregando um total de 29 mil pessoas.

Recuperação depende da desoneração

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, ressalta que existe um processo gradual de recuperação do setor em função da flexibilização do comércio físico em grandes centros. Esse é o caso de São Paulo, que responde por mais de 40% do total de calçados consumidos no País. “O mercado doméstico absorve 85% da produção do setor, então essa retomada das atividades no varejo acaba tendo um impacto muito importante”, avalia.

Por outro lado, Ferreira pondera que a continuidade da recuperação das vagas está atrelada, diretamente, à prorrogação da desoneração na folha de pagamentos, que foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e está em análise no Congresso Nacional. “A continuidade da desoneração para 2021 é essencial para a recuperação do setor calçadista, que responde rapidamente na geração de empregos”, ressalta o executivo.

Segundo o dirigente, caso a desoneração da folha, a qual permite que o setor substitua o pagamento de 20% sobre folha salarial por 1,5% do faturamento bruto, não prossiga para 2021, não somente a recuperação será abalada como deverão ser perdidas cerca de 15 mil vagas ao longo do ano. O departamento de Inteligência da Abicalçados calcula que a reoneração da folha aumenta em R$ 570 milhões por ano os gastos a carga tributária do setor.

Vagas no setor (saldo Caged)

  • Janeiro: + 6,8 mil postos
  • Fevereiro:+ 8,4 mil postos
  • Março: – 8,2 mil postos
  • Abril: -29,46 mil postos
  • Maio: -16,64 mil postos
  • Junho: – 5,4 mil postos
  • Julho: + 1,14 mil postos
  • Agosto: + 6,3 mil postos
  • No ano: -37 mil postos
  • Empregos diretos: 232,4 mil postos
Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Governo Federal sanciona MP 936, mas veta desoneração da folha

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, a sanção da MP 936, que vem auxiliando o setor industrial a segurar postos de trabalho desde o início da pandemia do novo coronavírus. O revés foi que o presidente Jair Bolsonaro vetou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que permite ao setor calçadista e mais 16 setores econômicos intensivos em mão de obra substituir o pagamento de 20% sobre a folha de salários por um percentual da receita bruta, excluindo as exportações. No caso do setor calçadista, o percentual pago é 1,5%. A prorrogação não sancionada previa vigência até dezembro de 2021. Agora, a medida segue vigente somente até dezembro de 2020.

Agora transformada em lei, a MP 936 prevê redução da jornada ou suspensão dos contratos de trabalho por até 90 e 60 dias, respectivamente, prorrogáveis por ato do Poder Executivo, durante o Estado de Calamidade, decretado até dezembro de 2020. A redução de jornada de trabalho tem redução salarial correspondente por parte do empregador, com o Governo responsável pelo pagamento de um complemento para o trabalhador.

O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, destaca que o mecanismo de redução de jornada e suspensão temporária de contrato de trabalho tem sido amplamente utilizado pelo setor calçadista como forma de manutenção de postos. “Desde seu princípio, a medida foi utilizada por mais de 70% das empresas do setor”, afirma. De janeiro a maio, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o setor calçadista perdeu mais de 37 mil postos de trabalho, impacto direto da pandemia do novo coronavírus na atividade, especialmente pelas restrições ao varejo doméstico, que responde por mais de 85% das vendas da indústria de calçados.

Por outro lado, o executivo lamenta o veto à desoneração da folha de pagamentos. “Seria importante para o setor ter a segurança dessa medida assegurada até 2021. Certamente, vai prejudicar a competitividade neste momento de grave recessão”, conclui.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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