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Projetos especiais

Critérios para construção de alojamento temporários no Vale do Taquari são definidos

Por Marcel Vogt 06/10/2023
Por Marcel Vogt

O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Fabrício Peruchin, representou o governo do Estado durante a reunião de trabalho, realizada nesta quinta-feira (5), entre o Ministério Público de Lajeado, prefeitos da região do Vale do Taquari, técnicos dos municípios, Defesa Civil e representantes da Caixa Econômica Federal. O grupo debateu diretrizes para a distribuição de moradias para as famílias desabrigadas no Vale do Taquari e a definição do conjunto de regramentos para os alojamentos temporários. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público de Lajeado.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Habitação, Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, o responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Sérgio Diefenbach, e a promotora de Justiça de Encantado, Daniela Schwab, apresentaram as iniciativas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas em setembro. 

“O Ministério Público é parceiro do Estado e dos municípios, em todas as demandas que envolvem a reconstrução das cidades e o replanejamento urbano das áreas”, destacou o promotor Cláudio Ari.

Com relação aos alojamentos temporários que serão doados por empresas privadas aos municípios, por meio do Estado, ficou definido o critério para a destinação das unidades conforme o número de membros da família. Para até três pessoas, sendo dois adultos e uma criança de até 12 anos, o espaço será de 18 m². A partir de quatro pessoas, a unidade será de 36 m² ou mais, conforme a faixa etária dos moradores.

Os prefeitos saíram da reunião com um importante dever de casa: informar oficialmente à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o mais brevemente possível, a definição das áreas disponíveis para a construção das acomodações temporárias e o número que será necessário, de acordo com o perfil etário e quantitativo das famílias. Outro ponto que foi reiterado é que as construções não poderão ser nas áreas de risco.

“As empresas privadas, por meio da parceria do Estado com o Sinduscon-RS, têm a possibilidade de nos oferecer mais de um modelo construtivo, mais de um tipo de planta arquitetônica. Os projetos serão adequados ao tamanho da área, ao número de unidades e à necessidade das famílias”, disse Peruchin. “Nós, como governo do Estado, temos a convicção de que as pessoas que ainda estão em abrigos públicos não podem ficar lá por mais 12 meses, no mínimo, até que as casas definitivas fiquem prontas”, destacou o secretário.

As unidades habitacionais definitivas serão viabilizadas a partir do Minha Casa Minha Vida, na modalidade Calamidade. A construção depende de recursos federais, que estão sendo agilizados pela Sehab junto ao governo federal.

Nesta semana, começaram as construções das primeiras 40 unidades de passagem, em Arroio do Meio, em um terreno da prefeitura. A área de Estrela também já foi definida para os módulos habitacionais.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
06/10/2023 0 Comentários 354 Visualizações
Variedades

Gabriel Souza conduziu a reunião com o secretário, que fará encontros técnicos nas cidades atingidas

Por Marcel Vogt 15/09/2023
Por Marcel Vogt

O governo do Estado recebeu, nesta quinta-feira (14), o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, em busca de soluções rápidas para restabelecer as moradias para as vítimas da enchente no Vale do Taquari. O vice-governador Gabriel Souza conduziu o encontro, que contou com a participação dos prefeitos de nove municípios da região, secretários de Estado e agentes da Caixa Econômica Federal.

Acompanhado do secretário estadual de habitação, Fabrício Peruchin, Madureira visitará as cidades mais atingidas, ainda, hoje, sexta-feira, 15. “Serão agendas técnicas, diretamente nas prefeituras, para que os secretários municipais e as suas assessorias possam estar sintonizados, bem orientados e, com isso, possam acessar mais rapidamente os programas e benefícios anunciados pelo governo federal”, explicou o vice-governador.

Gabriel destacou a importância da coleta de dados das famílias, trabalho que já está sendo organizado na região com formulários de pesquisa, para que as ações de apoio sejam baseadas em evidências e, assim, também sejam mais assertivas. Ele também reforçou a relevância de se considerar o aluguel social para os municípios em que existem moradias disponíveis para locação. “Esta é uma medida mais ágil, que atende a essa população desabrigada de forma muito mais rápida e menos burocrática”, complementou.

Madureira se colocou à disposição para trabalhar em proximidade com os municípios, apoiando as iniciativas que viabilizem moradias para quem perdeu tudo. “Temos um grande desafio de garantir moradia para essas pessoas, mas estamos juntos para ajudá-las a acessar os programas federais”, afirmou. O secretário também informou que as famílias com renda até R$ 4.400 poderão ser beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida Calamidade.

Para Peruchin, o encontro serviu para apresentação de ideias e proposições para agilizar os processos. “A vinda do secretário nacional aqui no Vale do Taquari não é mera solidariedade. Desde o momento que ele nos contatou, colocando-se à disposição, entendemos que a reunião seria técnica. Estamos aqui para implementarmos, o mais breve possível, as políticas de habitação e reconstrução das casas afetadas pelas enchentes”, ressaltou.

Foto: Rodrigo Ziebell/Divulgação | Fonte: Assessoria
15/09/2023 0 Comentários 273 Visualizações

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