O Secretário de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Fabrício Peruchin, representou o governo do Estado durante a reunião de trabalho, realizada nesta quinta-feira (5), entre o Ministério Público de Lajeado, prefeitos da região do Vale do Taquari, técnicos dos municípios, Defesa Civil e representantes da Caixa Econômica Federal. O grupo debateu diretrizes para a distribuição de moradias para as famílias desabrigadas no Vale do Taquari e a definição do conjunto de regramentos para os alojamentos temporários. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público de Lajeado.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Habitação, Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Cláudio Ari Pinheiro de Mello, o responsável pela Promotoria Regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Sérgio Diefenbach, e a promotora de Justiça de Encantado, Daniela Schwab, apresentaram as iniciativas do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apoio aos municípios atingidos pelas chuvas em setembro.
“O Ministério Público é parceiro do Estado e dos municípios, em todas as demandas que envolvem a reconstrução das cidades e o replanejamento urbano das áreas”, destacou o promotor Cláudio Ari.
Com relação aos alojamentos temporários que serão doados por empresas privadas aos municípios, por meio do Estado, ficou definido o critério para a destinação das unidades conforme o número de membros da família. Para até três pessoas, sendo dois adultos e uma criança de até 12 anos, o espaço será de 18 m². A partir de quatro pessoas, a unidade será de 36 m² ou mais, conforme a faixa etária dos moradores.
Os prefeitos saíram da reunião com um importante dever de casa: informar oficialmente à Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, o mais brevemente possível, a definição das áreas disponíveis para a construção das acomodações temporárias e o número que será necessário, de acordo com o perfil etário e quantitativo das famílias. Outro ponto que foi reiterado é que as construções não poderão ser nas áreas de risco.
“As empresas privadas, por meio da parceria do Estado com o Sinduscon-RS, têm a possibilidade de nos oferecer mais de um modelo construtivo, mais de um tipo de planta arquitetônica. Os projetos serão adequados ao tamanho da área, ao número de unidades e à necessidade das famílias”, disse Peruchin. “Nós, como governo do Estado, temos a convicção de que as pessoas que ainda estão em abrigos públicos não podem ficar lá por mais 12 meses, no mínimo, até que as casas definitivas fiquem prontas”, destacou o secretário.
As unidades habitacionais definitivas serão viabilizadas a partir do Minha Casa Minha Vida, na modalidade Calamidade. A construção depende de recursos federais, que estão sendo agilizados pela Sehab junto ao governo federal.
Nesta semana, começaram as construções das primeiras 40 unidades de passagem, em Arroio do Meio, em um terreno da prefeitura. A área de Estrela também já foi definida para os módulos habitacionais.
