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Projetos especiais

Parceria entre Prefeitura e Governo do RS irá construir casas populares em Montenegro

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

O Governo do RS lançou, na manhã desta segunda-feira (21), a segunda fase do programa “A casa é sua”, que prevê a construção de 1.238 casas populares em 23 cidades gaúchas. Montenegro está na lista e será contemplada com 10 unidades, no bairro Aeroclube. O prefeito Gustavo Zanatta e a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Cidadania e Habitação, Josi Paz, participaram do evento, com a presença do governador Eduardo Leite e do secretário estadual da Habitação, Fabrício Peruchin, no Centro Administrativo Fernando Ferrari.

As 10 unidades habitacionais custarão cerca de R$ 800 mil ao Estado e R$ 240 mil como contrapartida do município. Ou seja, cada casa deve custar em torno de R$ 104 mil. As famílias contempladas estão inscritas no Cadastro Único e têm renda de até três salários mínimos mensais (R$ 3.960,00).

O prefeito Gustavo Zanatta celebrou a boa notícia. “É uma parceria importante, contemplando, em um primeiro momento, 10 famílias. Mas seguiremos trabalhando para aumentar o acesso à moradia”, disse o prefeito.

O Governo do RS ainda lançou outro programa para regularização fundiária, que prevê R$ 2,5 milhões de repasses aos municípios.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Política

Fátima Daudt irá integrar conselho que define política habitacional no país

Por Marcel Vogt
Por Marcel Vogt

Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo, amplia a movimentação e participação em entidades e órgãos com abrangência nacional. Reconhecida por estar à frente das sugestões apresentadas pelos prefeitos das médias e grandes cidades para aprimoramento para o Programa Minha Casa Minha Vida, como vice-presidente de Habitação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Fátima foi convidada a integrar o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, do Ministério das Cidades.

Com mandato de dois anos, cada um dos 24 membros tem como funções estabelecer diretrizes, fixar critérios das linhas de ação, de alocação de recursos do fundo e de atendimento dos beneficiários dos programas habitacionais do governo federal.

“O déficit habitacional brasileiro é imenso: mais de 5 milhões de famílias precisam de moradias. Entretanto, o orçamento para habitação é insuficiente. Por isso, é fundamental que os recursos sejam aplicados adequadamente, com regras claras e bem definidas, de modo a atender com agilidade as pessoas que mais precisam. Dentro do Conselho Gestor, estarei sempre atenta a essas questões, levando a todos a visão de uma prefeita que conhece bem o drama das famílias que vivem em moradias precárias”, avalia Fátima, que é arquiteta e urbanista de formação com especialização em gestão estratégica do território urbano.

Além de circular frequentemente por Brasília para articular recursos para Novo Hamburgo e defender pautas de interesse das cidades vizinhas da região metropolitana, Fátima Daudt estará mais envolvida com a definição de políticas habitacionais na nova função, sendo um importante elo dos prefeitos e demais gestores gaúchos na área da habitação.

Minha Casa Minha Vida

Em junho, em encontro com o ministro das Cidades, Jader Filho, a prefeita Fátima entregou um documento da FNP com sugestões de aprimoramento para o Programa Minha Casa Minha Vida. A proposta foi elaborada pelo Fórum Unicidades, que reúne secretários e gestores municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do país, e tinha sido aprovada durante encontro da entidade em João Pessoa.

O ministro Jader Filho leu o documento e afirmou que levaria para análise da assessoria técnica do Ministério. “Quando tivermos esmiuçado esse material proposto pelas senhoras e senhores prefeitos, convocaremos à FNP para uma reunião de trabalho. Gostaríamos de ouvi-los antes de termos o texto final do projeto”, ressaltou o ministro à época.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Campo Bom conclui processo de regularização fundiária para 465 famílias

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O município de Campo Bom conclui, no próximo sábado (27), o processo de regularização fundiária dos imóveis dos loteamentos Bem Viver I e Bem Viver II, que suprem 465 famílias. A entrega dos certificados ocorrerá na Emef Borges de Medeiros, no bairro Celeste, a partir das 9h. O investimento, feito pela Administração Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Habitação (SMDSH), se aproxima dos R$ 40 mil, em recursos livres. De 2018 até o momento, o Executivo também regularizou os loteamentos Rio Branco, Morar Melhor, União, Recanto da Paz e Renascer.

“Esta medida constante é um passo largo na melhoria habitacional. Acreditamos no crescimento sustentável da nossa cidade e isso acontece com a participação do morador. Então, para nós é de um contentamento imenso poder proporcionar essa regularização, que se soma a outras cinco já feitas”, afirma o prefeito Luciano Orsi. “É mais uma vitória para a gestão e significa a mudança de perspectiva de vida dessas pessoas, que passam a ser realmente donas dos seus espaços. Junto dos certificados, entregamos dignidade”, completa.

Adquirido através de Ação Cível Pública e de decretos municipais de desapropriação, por processo judicial, depois da entrega oficial pelas autoridades, os trâmites são estes: o titular da residência deve comparecer na Divisão de Dívida Ativa, na prefeitura, para regularizar as dívidas com IPTU; e na Divisão de Habitação sobre as dívidas do lote. O morador que tem o lote quitado e IPTU em dia, pode dar andamento à escritura no tabelionato local transferindo o imóvel para seu nome pela matrícula individual no Registro de Imóveis.

“Ainda tem essa questão burocrática individual para formalizar, mas o sábado será um dia histórico nas vidas dessas famílias e nas nossas, que fizemos parte da concepção do projeto. Um dia para se ter certeza de que seus direitos estão seguros pelo Poder Público”, pontua o secretário de Assistência Social e Habitação Gabriel Colissi. Quem ficar em dúvida durante o andamento da regularização, pode entrar em contato pelo telefone prefixo 3598, com os ramais a seguir. Sobre habitação: 8730, 8772 ou 8757; sobre Dívida Ativa (IPTU): 8665, 8667 ou 8673.

Foto: Jordana Fioravanti/PMCB/Divulgação | Fonte: Assessoria
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Business

Programa Casa Verde e Amarela financiou mais de 81 mil imóveis no Rio Grande do Sul

Por Amanda Krohn
Por Amanda Krohn

O Rio Grande do Sul possui mais de 81 mil imóveis financiados pelo Programa Casa Verde e Amarela. Ao todo, o estado acumulou 81.841 créditos imobiliários concedidos pelo programa no período de 2019 ao final de junho de 2022. Este efetivo faz do estado gaúcho a quarta Unidade da Federação a abrigar a maior quantidade de financiamentos no país. O Rio Grande do Sul fica atrás do Paraná, que possui 108.924; de Minas Gerais, com 154.044 contratos; e São Paulo, com 418.348 concessões de crédito. Os números são do Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão do programa.

No Brasil, o Casa Verde e Amarela financiou mais de um milhão de imóveis nos últimos três anos. Ao todo, foram 1.411.768 financiamentos realizados. A Região Sul é responsável por 239.600 destes contratos. A regularização fundiária também é um foco do Casa Verde e Amarela, que atende a dois públicos: urbano e rural. Eles são estratificados de acordo com a faixa salarial, partindo de uma renda de R＄ 2.400 por mês a R＄ 8 mil no caso de financiamentos urbanos; e R＄ 29 mil anuais a R＄ 96 mil anuais para o financiamento rural.

Público-alvo

O financiamento imobiliário para regiões urbanas atende a três perfis financeiros: Urbano 1 – renda mensal até R＄ 2.400 mil; Urbano 2 – renda de R＄ 2.400,01 a R＄ 4.400 mil; e Urbano 3 — renda entre R＄ 4.400,01 e R＄ 8 mil. O público que tem interesse em adquirir um imóvel rural também está inserido em três grupos: Rural 1 – renda bruta familiar anual até R＄ 29 mil; Rural 2 – renda anual entre R＄ 29.000,01 e R＄ 52.800,00 mil; e Rural 3 – renda familiar anual entre R＄ 52.800,01 até R＄ 96 mil.  As famílias em situação de risco e vulnerabilidade, aquelas comandadas por mulheres e as integradas por pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes terão prioridade sobre as demais categorias para acessar o programa.

Financiamento

As famílias interessadas devem procurar diretamente as construtoras credenciadas e os bancos operadores para solicitar o financiamento imobiliário por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O cálculo dos juros leva em consideração a faixa de renda do beneficiário e a localização do imóvel, variando entre estes dois fatores. Por exemplo, pessoas das regiões Norte e Nordeste que sejam cotistas do FGTS contam com taxa de juros de 4,25%. Para as demais regiões, aplica-se a este mesmo público-alvo juros de 4,5%.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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Cidades

Residencial Salgado Filho está 60% concluído

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

Quem passa pela na Rua Octávio Oscar Bender, junto ao Loteamento Morada dos Eucaliptos, no bairro Canudos, já pode observar o grande conjunto de prédios erguidos no local. O Residencial Salgado Filho está 60% concluído, sendo uma construção por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), por intermédio da Caixa Econômica Federal (CEF), e o processo de seleção dos futuros proprietários, sendo organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. O novo empreendimento, que deverá ser concluído ainda neste ano, contará com 15 prédios de 20 apartamentos cada, de 50 metros quadrados, beneficiando 300 famílias e mais de 1000 pessoas.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, conferiu, nesta semana, o andamento das obras e convida aos interessados a realizar cadastro na secretaria. “É muito importante que as pessoas inscrevam-se no Cadastro Social de Interesse Habitacional, lá na Diretoria de Habitação, para poderem participar do processo de seleção. A data máxima para participar do processo para o Salgado Filho é 15 de fevereiro”, disse a secretária durante a visita às obras.

Cadastro Social de Interesse Habitacional

Quem está inscrito no Cadastro Social de Interesse Habitacional (CSIH), está apto para participar da seleção. O cidadão que tiver interesse em participar dos processos de seleção para qualquer programa habitacional do município, deve fazer a inscrição, lembrando que exclusivamente para o Residencial Salgado Filho, isso deve ser feito até 15 de fevereiro. A Diretoria de Habitação fica na Rua David Canabarro, 20, 2º andar, no Centro de Novo Hamburgo. O atendimento no local, presencial e em ordem de chegada, ocorre de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas, sem fechar ao meio-dia. Diariamente, 20 senhas serão distribuídas. Mais informações podem ser obtidas no telefone 3097-9480.

Foto: Divulgação/Lu Freitas | Fonte: Assessoria
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Cidades

Meu Bairro Melhor concluído no loteamento Marisol

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

A Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários (Semopsu), com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) atuou entre 8 e 10 de janeiro no local executando serviços de capina, roçada, poda, iluminação, limpeza e consertos de bocas-de-lobo, recolhimento de resíduos diversos, recuperação da malha viária e pintura de meio-fio, implementação de faixas de pedestres, quebra-molas e de eixo central de pista, revitalizaram o loteamento Morada dos Eucaliptos.

O titular da Semopsu, Raizer Ferreira, destaca o engajamento da comunidade em ajudar na revitalização dos espaços públicos. “Mais uma ação positiva desse projeto que está sendo bem aceito pela nossa população. Esta parceria entre o poder público e a comunidade só proporciona o bem-estar, revitalizando nossos bairros. Precisamos ter a consciência de não descartar resíduos em lugares inadequados”, frisou.

Veja o que foi feito na Marisol:

– 4.988 metros de ruas receberam a limpeza e algumas trocas de tampa nas bocas-de-lobo
– 148 toneladas de resíduos foram recolhidos
– 9.940 metros de roçada de meio-fio e passeio público
– 9.940 de pintura de meio-fio
– 12 metros quadrados de serviços de recuperação da malha viária
– Roçada da USF Morada dos Eucaliptos
– 9 pontos de iluminação reparados
O projeto Meu Bairro Melhor segue agora pelo bairro Rincão, com serviços centralizados na área da Sanga Funda.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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CidadesVariedades

O sonho da casa própria ainda mais perto para famílias da Vila Marcírio

Por Gabrielle Pacheco
Por Gabrielle Pacheco

O sonho da casa própria está bem próximo para várias famílias que participam do processo regularização fundiária na Vila Marcírio José Pereira, no bairro Primavera. No final de tarde desta quinta-feira, 17, foi realizado na sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Primavera, o sorteio das 29 unidades habitacionais de 2 e 3 quartos. O processo de seleção foi realizado conforme edital, dentro dos critérios nacionais e adicionais.

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberta Gomes de Oliveira, destacou o avanço do processo de construção das casas e a alegria dos beneficiados. “Este sorteio foi mais uma etapa concluída no processo de regularização fundiária na Vila Marcírio José Pereira. As casas já estão em fase final de obras, e a alegria dos beneficiários deixa-nos felizes e com a ideia de dever cumprido”, frisou. A secretária destacou a satisfação diante da euforia de Andréa Conceição Silva Dick, que foi sorteada para ocupar uma casa de 3 quartos. “Fiquei feliz de receber a minha casa, coração batendo forte”, disse Andréa, que comemorava assim como Márcia Teresinha da Rocha Mauss, outra agraciada.

Na localidade já foram concluídas obras de infraestrutura como drenagem urbana, redes de água, rede cloacal, unidade de tratamento de esgoto, pavimentação, sinalização e uma rede elétrica, beneficiando 52 famílias. O empreendimento conta com investimentos de R$1.865.000,00, oriundos de recursos do PAC-Pró-Moradia, com uma contrapartida de R$1.190.990,00 do município.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
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