Tag:

Ministério da Fazenda

Variedades

Presidente da Aspeur é premiado em Brasília

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

O presidente da Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo (Aspeur) e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Rio Grande do Sul (SDAERGS), Marcelo Clark Alves, recebeu o Certificado de Mérito da Organização Mundial de Aduanas (OMA) nesta segunda-feira (27). A cerimônia, promovida pela Receita Federal do Brasil (RFB), ocorreu na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. Clark Alves foi reconhecido pelo trabalho voluntário no desembaraço aduaneiro de doações humanitárias para o Rio Grande do Sul durante as enchentes.

O evento foi realizado em celebração ao Dia Internacional das Aduanas, comemorado em 26 de janeiro. A data marca a importância das alfândegas na segurança nacional, no combate ao crime organizado e no fortalecimento da economia. Neste ano, o tema do encontro foi “Aduanas/Alfândegas cumprindo seu compromisso com eficiência, segurança e prosperidade”. A OMA representa mais de 90% das aduanas mundiais e conta com a participação de 185 países.

Trabalho voluntário reconhecido

Marcelo Clark Alves foi premiado pelo trabalho voluntário no desembaraço aduaneiro de doações humanitárias destinadas ao Rio Grande do Sul durante as enchentes ocorridas no ano passado. “Fico muito feliz por receber essa homenagem, pois é um reconhecimento ao trabalho voluntário e social feito durante as enchentes que assolaram o nosso estado. O sindicato que presido e, também, a Aspeur e a Universidade Feevale, tiveram um papel fundamental para minimizar os impactos dessa tragédia”, afirmou o premiado.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 254 Visualizações
Política

Fecomércio-RS cobra Haddad por ajustes no Pronampe Emergencial

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) formalizou sugestões ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o objetivo de contemplar de forma mais efetiva os empreendimentos afetados pelas enchentes através da edição emergencial do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O documento assinado pelo presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, avalia ser um subsídio tímido frente à taxa de juros e perdas sofridas pelas empresas, bem como à falta de critérios sobre quais contratantes podem receber o auxílio financeiro.

Considerando o prazo máximo das operações, o subsídio (de 40%), em boa parte dos casos, poderá não chegar sequer ao montante total de juros a serem pagos pelas empresas ao longo do prazo do contrato”, afirma o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn.

O presidente da entidade alerta também que, sem critérios para a concessão de subvenções aos empréstimos, é gerada uma corrida pela formalização dos contratos, o que beneficia empreendimentos já restabelecidos. “Muitas empresas, justamente as com maior prejuízo proporcional ao seu tamanho, sequer conseguiram terminar de limpar seus espaços físicos e calcular suas perdas. Quando elas reunirem condições de formalizar seus contratos, é previsível que as subvenções já estejam esgotadas”, pondera Bohn.

Presidente Bohn enviou solicitações ao ministro Haddad

O documento também destaca a necessidade de ampliar o alcance do Pronampe Emergencial a empresas que não estejam nas cidades que decretaram calamidade pública pelas chuvas. “Há diversas outras empresas localizadas em outros municípios que, embora não tenham sido afetadas diretamente, percebem o impacto desta, através de redução significativa na demanda ou mesmo dificuldade no abastecimento de produtos/insumos necessários à realização de sua atividade, inclusive com perdas materiais”, aponta o presidente da Fecomércio-RS.

Foto: Duda Leal e Fecomércio-RS/Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 389 Visualizações
Política

Fecomércio-RS apresenta demandas contra o impacto das enchentes ao Congresso Nacional e ministérios

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

A Fecomércio-RS realizou contato com deputados federais, senadores e ministros da Fazenda e do Planejamento entre terça (7) e quarta-feira (8) apresentando sugestões e demandas para mitigar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul. A entidade representa mais de 500 mil estabelecimentos gaúchos do comércio de bens, serviços e turismo, e vem atuando pela implantação de medidas que contenham os prejuízos causados pela catástrofe climática que afeta do estado desde o final de abril.

Dentre as solicitações ao Senado e à Câmara dos Deputados, a Fecomércio sugeriu medidas de iniciativa própria do poder legislativo e outras ações em prol dos gaúchos. Dentre elas, destacam-se a disponibilização de linhas de financiamento extraordinárias para reconstrução e capital de giro, com atenção à capacidade das empresas em prestar garantias reais, a interrupção e a postergação de obrigações tributárias, abrangendo tanto a tributação de bens e serviços quanto sobre a folha de pagamentos (depósitos no FGTS e Contribuição Previdenciária Patronal) e medidas de flexibilização trabalhista, como a possibilidade de aplicação do banco de horas para períodos em que as empresas estejam impedidas de funcionar, de antecipação de férias e auxílio para o pagamento de salários por parte do Governo Federal.

De acordo com o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, é fundamental destacar que as ações não impactam diretamente apenas as empresas destas localidades. “Elas afetam o setor mais abrangente e mais intensivo em trabalho da economia, representando a manutenção de emprego e renda em muitos municípios gaúchos”, salienta Bohn. “As medidas solicitadas, caso adotadas, estariam respondendo a eventos ambientais e de caráter completamente extraordinário, não significando, assim, nenhum tipo de risco no que diz respeito a incentivos indesejáveis ao setor privado”, completa o presidente da entidade.

A Fecomércio entende que os recursos necessários para a reconstrução do estado, especialmente em termos de infraestrutura, são inalcançáveis pelas capacidades do Governo Estadual e dos municípios gaúchos. Diante esse cenário, reforçou aos ministros da Fazenda e do Planejamento a demanda de que os pagamentos da dívida do RS com a União possam ser prorrogados, e que os recursos para a reconstrução de infraestrutura pública e para auxílios às famílias e às empresas não enfrentem as limitações usuais de despesas da União, a exemplo do ocorrido com ajudas emergenciais durante a pandemia de Covid-19.

Além da atuação de articulação política, a Fecomércio-RS também presta ajuda humanitária à população, através dos sindicatos filiados e das Unidades Sesc e Senac que são, atualmente, pontos de arrecadação de doações aos atingidos. Nas áreas mais afetadas, muitas também servem como abrigo ou ponto de apoio aos desalojados.

Foto: Prefeitura de Guaíba/Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 407 Visualizações
Business

Abicalçados discute Remessa Conforme com ministro Fernando Haddad

Por Jonathan da Silva
Por Jonathan da Silva

Um encontro organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na última sexta-feira (8), debateu o programa Remessa Conforme e possibilidade da retomada da taxação para remessas internacionais de até US$ 50 (R$ 250). A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), representada pelo seu presidente do Conselho, Caetano Bianco Neto, destacou os efeitos da isenção na indústria nacional, em especial nas produtoras de calçados. O encontro aconteceu no Escritório do Ministério da Fazenda em São Paulo e contou com a participação do ministro Fernando Haddad, do secretário da Receita Federal Robinson Barreirinhas (remota), do presidente da Fiesp, Josué Guimarães e de representantes de sindicatos das indústrias de calçados de São Paulo.

De acordo com a Abicalçados, desde agosto passado, quando passou a valer a isenção de impostos para remessas internacionais de até US$ 50, o mercado de calçados foi “inundado” por produtos asiáticos. “Não somos contrários às importações, mas precisamos de condições de isonomia para concorrer com os calçados estrangeiros. A indústria nacional paga impostos em cascata, que chegam a 120%, enquanto esses produtos pagam apenas o ICMS, de 17%. A indústria brasileira vem perdendo competitividade e o reflexo se dá diretamente na geração de empregos”, afirma Bianco Neto.

Impacto no emprego

Segundo dados elaborados pela Abicalçados, somente em 2023, o setor perdeu mais de 20 mil empregos. “Caso prossiga a isenção das plataformas internacionais, perdemos mais postos ao longo do ano. A estimativa é de um impacto de 30 mil empregos perdidos nos próximos dois anos”, acrescenta o dirigente, destacando que a perda será resultado de uma queda de cerca de 20% na produção de calçados brasileiros.

Importância do Programa

Por outro lado, Bianco Neto, destacou a importância do Programa de Conformidade da Receita Federal, o Remessa Conforme, que ajudou a mapear os produtos que entram no Brasil via plataformas internacionais. “Se por um lado, agora sabemos o que está entrando no país, por outro lado também sabemos o tamanho do problema para a indústria nacional, ainda mais com esses produtos isentos de impostos de importação”, frisa o dirigente, destacando que, caso prossiga a isenção, a indústria nacional também deveria ser isenta para poder competir em condições de igualdade com os calçados internacionais. “Nós reconhecemos a importância da implementação do Programa que lançou luz e tornou o debate mais racional. Também teve um efeito positivo sobre a receita dos estados, já que recuperou ICMS perdido quando não havia esse controle”, analisa.

Resposta

Na oportunidade, segundo Bianco Neto, o ministro Haddad se mostrou sensível ao problema enfrentado pela indústria nacional e frisou a importância do Remessa Conforme, destacando que estão sendo implementados passos para aprimorar o sistema, deixando o setor esperançoso de uma resolução em curto prazo.

Entenda

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2023 a Portaria MF nº 612/2023, que alterou a Portaria MF nº 156/1999 para modificar as regras de tributação das compras internacionais realizadas por meio de empresas de comércio eletrônico. As novas regras entraram em vigor a partir do dia 1º de agosto de 2023. Uma das alterações é a redução da alíquota do Imposto de Importação para 0% em compras on-line de até US$ 50, mesmo quando o remetente for pessoa jurídica.

Foto: Divulgação | Fonte: Assessoria
0 Comentários 527 Visualizações